Matthew Cotter 1 and Don Hinkelman 2
2.3. Data collection
A modo de introdução, cabe considerar que a Espanha possui um ordenamento político- administrativo diferente do Brasil. Enquanto uma monarquia parlamentarista, o chefe de estado é o rei, que nomeia o primeiro ministro ou chefe de governo, responsável pelo poder executivo juntamente com um Conselho de Ministros. O poder legislativo é exercido pelas Cortes Gerais, que está constituída pelo Congresso dos Deputados e o Senado, ambos eleitos pelo voto direto. A administração pública espanhola atual é descentralizada em comunidades autônomas que foram constituídas a finais da década de 1970 e início de 1980. Segundo Rius-Ulldemolins e
185 Santi Martinez (2015, p. 125) tal organização administrativa visava a “eficácia, sustentar a unidade nacional e simultaneamente atender às reclamações históricas de soberania por parte das distintas “nacionalidades históricas” como Catalunha, País Vasco e Galícia”. Abaixo das 17 comunidades autônomas estão as províncias, que são 50 e correspondem a agrupamentos de municípios, seguidas das administrações municipais. Assim como o estado da Bahia, a Comunidade Valenciana possui autonomia legislativa, exercida pelos membros das Cortes Valencianas – eleitos diretamente pela população, e executiva, exercida pelo presidente da Generalitat Valenciana – eleito indiretamente pelas Cortes.
Bouzadas (2008, p. 162/163) afirma que a política cultural espanhola sofre forte influência das políticas culturais europeias e, mais particularmente, da francesa. Essa relação começa já no século XVIII, quando o neto de Luis XIV, Felipe V, então rei da Espanha, cria a Biblioteca Nacional, a Real Academia de Língua e a de História, enquanto seu filho Carlos III criaria o Museu do Prado, transladando à Espanha a ideologia do Despotismo Ilustrado francês. O século XIX é marcado pela instabilidade social e política, no qual “se alternaram períodos de guerra com situações políticas cambiantes” (BOUZADAS, 2008, p. 165).
Para Bonet (1999), o nascimento das primeiras políticas culturais espanholas ocorre no século XX, mas não a partir do ano de 1900, quando é criado o Ministério de Instrução Pública e Belas Artes. Segundo o autor, a breve experiência vivida na Catalunha (1914-1924) foi o “primeiro modelo claro de política cultural global, entendido em um sentido moderno”. Ali foi criado um órgão de coordenação das suas quatro províncias dirigido a promover a educação profissional e artística, a normalização acadêmica da língua, a coordenação da política de museus e patrimônio, assim como a criação de academias das ciências e das artes. A breve Segunda República (1931-1936) viu despontar os movimentos de vanguarda, o desenvolvimento das culturas regionais, iniciativas orientadas à pedagogia e cultura popular, o cinema espanhol etc. (BONET, 1999; BOUZADAS, 2008)
Alternando entre ditadura e república, a Espanha chega à década de 1930 com uma Guerra Civil (1936 a 1939), seguida pela vigência do regime ditatorial franquista por um período de quase quarenta anos, 1939 a 1975, quando falece o ditador Francisco Franco. Durante a ditadura nazifascista, a atuação do estado espanhol sobre o campo cultural
(...) se passa rapidamente de uma primeira época de mobilização fascista e totalitária, durante os primeiros anos da pós-guerra, a uma segunda época em que se cria uma administração cultural burocratizada, com poucos recursos e dependente de distintos organismos, cada um deles controlado por grupos diferentes. Nenhuma personalidade do regime chega a exercer uma liderança
186 intelectual clara no âmbito cultural, nem é possível falar propriamente de uma única política cultural franquista além da defesa do tradicionalismo, de um folclore andaluz uniformizante e de um anacrônico espírito pátrio. (BONET, 1999, p. 3, tradução nossa)150
O Ministério da Educação se dedicaria a manter atividades e infraestruturas culturais de elite, como a conservação do patrimônio, belas artes, museus, arquivos e bibliotecas, além de, seguindo a inspiração da política cultural francesa criar as afamadas “Casas de Cultura”, que no modelo espanhol não passou de modestos equipamentos que giravam em torno de uma biblioteca (BOUZADAS, 2008).
Ao final da década de 1970151, “a política cultural se inscreve de forma destacada no projeto modernizador do país que se coloca em marcha com a chegada da democracia” (RODRIGUEZ, 2012). O Ministério da Cultura espanhol é instituído em 1977, reunindo responsabilidades antes distribuídas em três ministérios franquistas (da Educação, da Presidência e da Informação e Turismo) permanecendo como pasta exclusiva até 1996, quando se funde à Educação (até 2000) e acresce o Esporte (até 2004). De 2004 a 2011 volta a ser um Ministério dedicado somente à cultura, retornando ao compartilhamento com a educação e o esporte até 2018, quando passa a ser Ministério da Cultura e Esporte.
Na Espanha o início das políticas culturais modernas é inseparável tanto da criação do Ministério da Cultura em 1977 como da recuperação de um regime de liberdades democráticas e a construção do Estado das Autonomias, estreitamente ligado à reinvindicação e promoção das culturas das diversas comunidades autônomas. Nesse sentido, as políticas culturais da era democrática aparecem nitidamente definidas pelo paradigma das políticas de democratização cultural, que o ministro da cultura francês André Malraux colocou em marcha em 1959. (HERNANDEZ et al., 2014, tradução nossa)152
Com a Constituição de 1978, ainda vigente, se institucionaliza um modelo de democracia descentralizado, definido por muitos autores como “quase federal” (BONET, 1999; RUBIO,
150 “(…) se pasa rápidamente de una primera época de movilización fascista y totalitaria, durante los primeros años
de la postguerra, a una segunda época en la que se crea una administración cultural burocratizada, con pocos recursos y dependiente de distintos organismos, cada uno de ellos controlado por grupos diferentes. Ninguna personalidad del régimen llega a ejercer un liderazgo intelectual claro en el ámbito cultural, ni es posible hablar propiamente de una única política cultural franquista más allá de la defensa del tradicionalismo, de un folklore andalucista uniformizante y de un anacrónico espíritu patrio.”
151 As primeiras eleições democráticas desde a Guerra Civil ocorrem na Espanha em junho de 1977, enquanto a
nova Constituição Espanhola, ainda vigente, foi aprovada em dezembro de 1978.
152 “En España la puesta en marcha de políticas culturales modernas es inseparable tanto de la creación del
Ministerio de Cultura en 1977 como e la recuperación de un régimen de libertades democráticas y la construcción del Estado de las Autonomías estrechamente ligado a la reivindicación y promoción de las culturas de las diversas comunidades autónomas. En ese sentido, las políticas culturales de la era democrática aparecen nítidamente definidas por el paradigma de las políticas de democratización cultural, que el ministro de Cultura francés André Malraux pusiera en marcha en 1959.”
187 2008; RIUS; MARTÍNEZ, 2015). A Espanha passava a ter três níveis administrativos básicos: o estado espanhol (governo central), as comunidades autônomas e as corporações locais (diputaciones provinciales e municípios).
O governo autonômico (o que se toma neste estudo em comparação com o governo do estado, no Brasil) valenciano somente foi instituído no ano de 1978, enquanto o estatuto da comunidade autônoma e sua nomenclatura – Comunidade Valenciana – somente viriam a ser oficializados em 1982. Com a criação da Generalitat Valenciana, autoridade máxima na Comunidade Valenciana, nasce a Conselleria de Cultura, que, a título de comparação, corresponde à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Em 1983, o estado espanhol transfere competências culturais ao governo autonômico valenciano. O papel do Ministério da Cultura passa a ser secundário na política cultural espanhola (RUBIO, 2008; RIUS; MARTÍNEZ, 2015).
Em um Estado autonômico definido constitucionalmente por uma concorrência pública no campo da cultura e uma realidade cultural desértica (bibliotecas, teatros públicos, auditórios etc.) em todo o país, o protagonismo na mudança institucional da cultura no período democrático residiu nos investimentos que realizaram, a partir da década de 1980, as entidades locais – fundamentalmente prefeituras – e as Comunidades Autônomas. (RUBIO, 2008, p. 59, tradução nossa)153
Compete ao governo central espanhol a defesa contra a exportação e espoliação do patrimônio histórico e artístico, legislar sobre a propriedade intelectual, definir as normas básicas da imprensa, rádio e televisão e facilitar a interação cultural entre as comunidades autônomas. As comunidades autônomas e suas províncias se responsabilizam pelo “grosso” da intervenção pública nos setores culturais, as artes, o artesanato, bibliotecas, museus, arquivos etc. Por fim, aos municípios cabe zelar pelo patrimônio, oferecer atividades e instalações culturais e, caso possua mais de cinco mil habitantes, deve dispor de uma biblioteca pública. (BONET, 1999, p. 4)
As primeiras eleições autonômicas em Valencia conduziram a esquerda ao poder, perdurando de 1983 a 1995. Neste período, a política cultural da Comunidade Valenciana tinha como referência o patrimônio histórico e artístico e se voltava para a criação de centros de apoio e coordenação das infraestruturas já existentes e para a construção de edifícios emblemáticos
153 “En un Estado autonómico definido constitucionalmente por una concurrencia pública en el campo de la cultura
y una realidad cultural desértica (bibliotecas, teatros públicos, auditorios, etc.) en todo el país, el protagonismo en el cambio institucional de la cultura en el período democrático ha residido en las inversiones que realizaron a partir de la década de los ochenta las entidades locales –fundamentalmente ayuntamientos- y las Comunidades Autónomas.”
188 (HERNANDEZ et al., 2014). O Palácio da Música e Congressos, por exemplo, começa a ser construído em 1985 no leito do antigo rio Turia – desviado em 1969, devido à última grande enchente em outubro de 1957, como parte do projeto de renovação urbana da cidade de Valencia (RAUSELL, 1996).
Em 1986, é criado o Instituto Valenciano de Artes Cênicas, Cinema e Música (IVAECM), “que se centrou quase exclusivamente na produção, promoção, programação e difusão da música séria”. A política cultural se orientava para a criação de uma marca cultural, colocando Valencia no eixo central do Mediterrâneo, e assim, além da criação de infraestruturas, se investia na promoção cultural. Em 1995 ascende a direita (PP) ao governo autonômico, e a política cultural conservadora orientada às grandes obras culturais seguiu em voga, com o acréscimo de investimentos em “grandes eventos e projetos espetaculares”, visando a capitalização pelo turismo. Perdura no poder por 20 anos, passando por denúncias e julgamentos de corrupção. (HERNANDEZ et al., 2014).
A história recente da política cultural espanhola e o início de sua institucionalização no âmbito autonômico somente a partir da década de 1980, lhe confere uma condição de baixa maturidade de reconhecimento pelo poder público, em termos de propósito e execução. No âmbito valenciano, “a política cultural aparece quase sempre contingente aos interesses políticos partidários, de modo que não existe um verdadeiro interesse por ela, a não ser que sirva instrumentalmente a propósitos de controle político”. (HERNANDEZ et al., 2014)154
Com a mudança de corrente política no poder, mudavam o conceito de cultura acionado, os objetivos e as estratégias de sua política cultural, assim como também se impunha como critério “acabar com o legado dos antecessores”. Na primeira década do século XXI, a política cultural valenciana se volta para os grandes eventos e projetos culturais, tendendo à espetacularização e a conexão com os mercados culturais globais, com destaque para a exploração turística. A partir de 2010, o endividamento da Generalitat Valenciana alcança o nível mais alto dentre as comunidades autônomas espanholas, o que repercute diretamente em sua política cultural, com a extinção de uma série de instituições e a criação de um consórcio cultural que reunia uma diversidade de setores culturais denominado Culturarts155. (HERNANDEZ et al., 2014)
154 “(…) la política cultural aparece casi siempre supeditada a los intereses políticos partidarios, de modo que no
existe un verdadero interés por ella, a no ser que sirva instrumentalmente a propósitos de control político.”
155 “(...) a Generalitat Valenciana procedeu em 2012 a remodelação de toda a área de cultura e o fez criando uma
entidade denominada Culturarts, tudo sob o marco do Decreto-lei 7/2012 de Medidas de Reestruturação e Racionalização do Setor Público Empresarial e Fundacional da Generalitat. Se tratava de criar um consorcio cultural que economizaria dinheiro aos cofres públicos, que fusionava organismos tão dispersos como os vinculados à musica, à restauração, as artes cênicas ou o audiovisual e que em princípio supunha a extinção da Fundação Palácio das Artes, do Projeto Cultural Castellon S.A. e da Fundação La Llum das imagens. Também se
189 Da década de 1980 a 2014, por 12 anos se mantem a esquerda no poder, seguido de mais 20 anos da direita. Nesse período, Hernandez e Albert (2014) afirmam que coincidem na política cultural dos dois lados o tema da democratização cultural, a construção de infraestruturas culturais, o apoio à projeção internacional da cultura valenciana e a prioridade dada ao patrimônio cultural.
A democratização cultural se erige como o principal elemento legitimador das políticas culturais: tanto técnicos como políticos, independentemente de seu posicionamento ideológicos, justificarão suas atuações como possibilitadoras do acesso à cultura a toda sociedade (também independentemente de que as práticas tendam a ser mais ou menos elitistas em função das programações levadas a cabo ou infraestruturas desenvolvidas). A possibilidade de promover a criação cultural por parte dos diferentes grupos sociais, as políticas centradas na democracia cultural, ficarão excluídas dos discursos (e das práticas). (HERNANDEZ e ALBERT, 2014, tradução nossa)156
Ainda constatam a existência de um condicionamento extremo da política cultural valenciana, nas suas mais variadas esferas, a uma práxis clientelista: “A área de cultura, em todas as administrações consideradas – local, provincial e autonômica – se se apresenta como um espaço útil para a captação de votos e o luzimento do político assim como do partido político que ostenta o poder.”; a administração pública exerce “censura” (veta ou apoia) a obras e artistas que são críticos ao poder; a coincidência político-partidária entre os diferentes níveis da administração pública define ajudas, colaborações e repasses de recursos. (HERNANDEZ et al., 2014). No âmbito do governo central espanhol, Rius e Martínez (2015, p.147) afirmam que o modus operandi não é diferente: “Além de não ter um sistema estável e funcional de coordenação da política cultural, o Estado espanhol sofre de uma grande opacidade e clientelismo em todos os níveis das administrações públicas”.
incorporavam ao consorcio três institutos: o de Cinematografia Muñoz Suay (IVAC), conhecido como a Filmoteca; o da Musica (IVM) e o Instituto de Conservação e Restauração de Bens Culturais. O IVAM [Instituto Valenciano de Museus], que em princípio parecia destinado a formar parte do consorcio, mantinha sua identidade como entidade de direito público. Ficavam excluídos os museus e o próprio Consorcio de Museus. Teatros da Generalitat também se incorporou a Culturarts, a nova entidade instaurada sem nenhum tipo de diálogo prévio com os setores afetados, que aglutinava a todos os demais organismos. Tudo isso provocou muito mal-estar nos setores afetados, especialmente no âmbito das artes cênicas, pelas consequências que a reestruturação podia ter para os trabalhadores do setor (...) e a própria gestão da política cultural valenciana, que poderia implicar a progressiva desnaturalização dos distintos projetos culturais já consolidados.” (HERNANDEZ et. al., 2014)
156 “La democratización cultural se erige como el principal elemento legitimador de las políticas culturales: tanto
técnicos como políticos, independientemente de su posicionamiento ideológico, justificarán sus actuaciones como posibilitadoras del acceso a la cultura a toda la sociedad (también independientemente de que las prácticas tiendan a ser más o menos elitistas en función de las programaciones llevadas a cabo o infraestructuras desarrolladas). La posibilidad de promocionar la creación cultural por parte de los diferentes grupos sociales, las políticas centradas en la democracia cultural, quedarán excluidas de los discursos (y las prácticas).”
190 A partir de 2015157, com o retorno da esquerda ao poder na Generalitat Valenciana, se observa uma tendência à atualização das políticas cultuais valencianas. São adotadas as convocatórias públicas como instrumento de distribuição de apoio e fomento cultural, é elaborado um Plano Estratégico para a cultura 2016-2020, o Fes Cultura, cria-se a Mesa de Participação da Cultura Valenciana (MECUV), para a interlocução entre os atores culturais valencianos e o governo autônomo. No contexto atual, passados trinta anos de organização do campo cultural na Espanha, é destacável a permanência da ausência de alinhamento entre as diferentes administrações públicas espanholas (central, comunidades autônomas, províncias e municípios), o que redunda, inevitavelmente, em duplicidade e carências de investimentos e exige, em contraponto, um protagonismo regional e local das políticas culturais e seus agentes.
4.2 Música 92
A ajuda institucional às bandas de música na Comunidade Valenciana inicia em 1974, pelo Ministério da Informação e Turismo, sendo ampliada nos anos seguintes pelo Ministério da Cultura, a Generalitat Valenciana e as diputaciones provinciais, com destaque para o Retrobem la nostra música, criado pela Diputación de Valencia já na década de 1980 (MINGUEZ, 2015, p. 266). Com o Decreto Real 3066 de 1983, que transferiu as competências em matéria de cultura do estado espanhol para a Comunidade Valenciana, o fomento a tais entidades competia à Generalidat Valenciana, conforme específica:
a. O fomento da música e dança, a promoção da criatividade e difusão das mesmas, assim como a ajuda a sociedades de concertos, associações e entidades musicais, orquestras e conjuntos instrumentais, corais, líricos e coreográficos e a organização e promoção de manifestações musicais de todo gênero, assim como a conservação do folclore. (DECRETO REAL 3066 de 13 de outubro de 1983)
Segundo Rausell (1996), em 1986 a Generalitat Valenciana criou um organismo em sua estrutura que deu maior autonomia para a gestão da política cultural autonômica, o Instituto Valenciano de Artes Cênicas, Cinema e Música (IVAECM). Sob o ponto de vista da FSMCV, é somente em princípio dos 1990 que se realiza o primeiro grande programa da administração pública destinado às sociedades musicais valencianas (RODRIGUEZ, 2018).
191 Na transição das duas últimas décadas do século passado, a Espanha vivia um momento de expansão econômica e “euforia comemorativa” conhecida como “síndrome do 92”, ano em que se celebrava o quinto centenário do descobrimento da América, redundando em uma série de grandes eventos esportivos e culturais e ampliando os gastos em infraestrutura e programação cultural (RAUSELL, 1996; MARCOS SERRANO; RAUSELL, 2006).
No ano de 1992 houve uma campanha importantíssima de governo, porque aparece a Olimpíadas de 1992 em Barcelona, a Expo-mundial em Sevilha e Valencia reclama a Madri, ao governo central, algo para Valencia. Então, houve uma campanha, o Música 92, em que se contou com quase 5 bilhões de pesetas. Era uma campanha que levava a criar auditórios e dotar de instrumental a todas essas entidades... então ao se criar esses espaços, se melhorou muito as escolas de música, ao se presentear um piano a cada sociedade musical se favorecia o ensino do solfejo... (RODRIGUEZ, 2018) O Música 92 foi um grande programa criado pela Generalitat Valenciana que aportou mudanças significativas no cenário musical da região, porque mobilizou recursos e promoveu investimentos capazes de gerar impacto em longo prazo na Comunidade Valenciana. As sociedades musicais, dimensionadas em torno de 400 à época, formavam parte dos beneficiários do Música 92, mas não eram as únicas.
O ponto de partida oficial do programa é maio de 1988, quando as Cortes Valencianas aprovam a realização do Encontro Internacional das Culturas e Expressões Musicais, que então recebia o título genérico de “As quatro estações” e deveria ocorrer nos anos de 1991 e 1992. A comissão responsável pela preparação, programação e organização do encontro somente viria a ser criada por decreto da Generalitat Valenciana em dezembro daquele ano. Ela estaria formada por: presidente da Generalitat, Conseller de Cultura, Educação e Ciência, um representante de cada grupo político das Cortes Valencianas, dois representantes da Consellería de Cultura, Educação e Ciência, um representante da Consellería de Economia e Fazenda, um representante de cada uma das três diputaciones, um representante de cada uma das prefeituras de Valencia, Alicante e Castellon, um representante do Conselho Valenciano de Cultura e sete personalidades valencianas. (GENERALITAT VALENCIANA, DECRETO 192 de 12 de dezembro de 1988) Em março de 1989 foram nomeados os membros da comissão (Ordem de 23 de fevereiro de 1989)158. Nesta primeira fase “os trabalhos se centraram na definição do projeto de atividades
158 a) Representantes de los Grupos Parlamentarios de las Cortes Valencianas. G.P. Socialista lItr. Sr. Emili Soler
Pascual. G.P. Popular lItr. Sra. Rita Barberá Nolla. G.P. CDS lItr. Sr. José Luis Boado Martínez. G.P. Unió Valenciana. lItr. Sr. Hector Villalba Chirivella. G.P. Esquerra Unida-UPV lItr. Sr. Albert Taberner Ferrer. G.P. Mixto lItr. Sr. Aureli Ferrando Múria. b) Representantes de la Conselleria de Cultura, Educación y Ciencia. Ilma. Sra. Dña. Carmen Alborch Bataller, Directora General de Institutos Culturales. Ilmo. Sr. D. Enric Cuñat Sesé,
192 e investimentos, assim como levantamento orçamentário e apresentação pública do encontro que foi denominado “Música 92”” (Decreto 28/1990). A inauguração ocorreu em janeiro de 1990, com um ato oficial e uma “Abertura lírica”, com apresentações do tenor Josep Carreras e a soprano Isabel Rey. O jornal La Vanguardia (20 de janeiro de 1990), detalhava a origem do orçamento e seus entraves iniciais:
Sob o título “Música 92”, a Conselleria de Cultura da Generalitat Valenciana colocou em marcha um vasto projeto de promoção musical, que se prolongará até 1992 e tem como objeto “deixar de viver a música alugada”, segundo consta em uma improvisada declaração de princípios. A iniciativa conta com um orçamento de 6 bilhões de pesetas para os primeiros anos, dos quais 5