D´ efinitions et propri´ et´ es g´ en´ erales

A sua interpretação da história e da cultura nacional permite compreender a visão de Fernando de Azevedo sobre o contexto nacional e os seus problemas, bem como os núcleos- chave para realizar a mudança da sociedade e a transformação da mentalidade deste período, especialmente no campo da formação de professores que tinham como tarefa civilizatória formar as novas gerações. De acordo com Azevedo (1963), a realização da síntese da cultura brasileira apresentava dois obstáculos: realizar uma síntese da história e da cultura brasileira ao longo de 400 anos e a compreensão de uma cultura nacional dentro da complexa composição regional brasileira, com distintos processos de desenvolvimento histórico, político, econômico, social, cultural nacional. Em outros termos,

34 _{Segundo Rocha (2008) há uma distinção no pensamento e na ação político-educacional em Fernando de} Azevedo ao comparar seus escritos oriundos das décadas de 1920-1939 – ideias dos reformadores, das reformas educacionais, do Manifesto de 1932 – e os seus escritos posteriores – A cultura brasileira – decorridos da sua participação no Estado Novo. Para o autor, uma explicação de sua participação no Estado Autoritário devia-se ao seu entusiasmo na política educacional, muito embora encontre-se uma distinção do seu pensamento pré-pós a sua gestão quanto: (a) ao papel da União nos sistemas educacionais, (b) à educação nacionalista e (c) ao ensino técnico-profissional.

Mas, a análise da cultura brasileira, sob seus aspectos principais, é, como tinha de ser, precedida, de um lado, pelo estudo dos fatores que, em graus variáveis, a condicionaram, na sua formação e no seu desenvolvimento, como a raça e o meio, a evolução econômica, social e política, a vida urbana, e, seguida, de outro, pelo exame atento e por uma revisão geral dos mecanismos de transmissão, da técnica coletiva e, particularmente, das instituições e métodos, com que a sociedade, desde os tempos coloniais, procurou modelar o homem, iniciando-o nos seus valores, e que, sem cessarem de transformar-se dentro de certos limites, no curso da história, contribuíram em larga medida para fazer de nós o que somos (AZEVEDO, 1963, p. 27).

De tal modo, Azevedo (1963) inicia com a compreensão de que a sociedade é um conjunto complexo de fatores e o seu grau de civilidade dependia de um amplo programa educacional e cultural, garantindo a aquisição de bens materiais e imateriais. De acordo com Azevedo (1963), a variedade geofísica e cultural, bem como a evolução das civilizações brasileiras (rural e urbano-industrial) permitiria observar que o problema brasileiro está na ausência de comunicação, transporte e despovoamento de certas regiões e que resultará no futuro na sobreposição da raça branca. A esse respeito, destacamos a seguinte passagem:

A admitir-se que continuem negros e índios a desparecer, tanto nas diluições sucessivas de sangue branco como pelo processo constante de seleção biológica e social e desde que não seja estancada a imigração, sobretudo de origem mediterrânea, o homem brando não só terá, no Brasil, o seu maior campo de experiências e de cultura nos trópicos, mas poderá recolher à velha Europa, - cidadela da raça branca -, antes que passe a outras mãos, o facho da civilização ocidental a que os brasileiros emprestarão uma luz nova e intensa, - a da atmosfera de sua própria civilização (AZEVEDO, 1963, p.80).

O processo urbano-industrial seria um elemento importante para a civilização e a cultura, na visão de Azevedo (1963), para o qual a produção econômica impulsionou a demanda da instrução, o desenvolvimento do transporte e da comunicação, o saneamento e arquitetura das cidades, bem como as preocupações sanitárias, higiênicas e eugenistas de um lado e, de outro, o fortalecimento da unidade nacional, num intenso conflito entre a velha e a nova estrutura de mentalidade social. Em outros termos:

Focos de criação e de renovação de valores, de irradiação de valores da cultura, de unificação como de diferenciação e seleção social, pelas perspectivas que abrem à competição e pelas ‘atmosfera de liberdade’ que nelas se respira, as grandes cidades não assimilam apenas ‘porque dissolvem as diferenças de costumes e de ciências das populações que afluem para elas’, nem somente porque sejam o centro em que os campos vem fundir suas diferenças. Pelas influências que tendem a exercer, como centros de dominação, sobre aquêles que se encontram na órbita de sua ação renovadora, e porque deles depende a sua própria subsistência, forçam elas os campos a assimilar suas técnicas e seus costumes, a aumentar se parque de tratores e de máquinas agrícolas, para lhes atender às necessidades crescentes, e a estender às suas populações o mesmo confôrto dos habitantes das cidades, ou, por ouras palavras, instigam a industrialização e a urbanização progressiva das sociedades

rurais, operando como fatores poderosos no processo de unificação da vida nacional (AZEVEDO, 1963, p.157).

Esse processo seria ainda responsável pela evolução social e política do Brasil em meio as tendências gerais, a saber: centralização e descentralização, hierarquia da estrutura social (relação entre senhor e escravo, relação de classes: alta, média e trabalhadora; e, também, miscigenação e heterogeneidade cultural) e fatores locais que revelam distinções entre uma região e outra. Para Azevedo (1963), a república e o processo urbano-industrial, especialmente em São Paulo – denominada como “civilizadora” -, revelou a democratização da terra, modificou as estruturas socioeconômicas e demográficas e reorganizou a sociedade em classes que resultaram em transformações intensas e diferenciadores em cada uma das regiões nacionais. Interviria, ainda, nesse processo, as instituições religiosas e a posterior separação entre a Igreja e o Estado Brasileiro.

A educação, na visão de Azevedo (1963), foi largamente confiada à Companhia de Jesus com uma dupla missão: facilitar a colonização com a catequese e formar os filhos dos colonos. A ação educativa dos jesuítas alterou-se no século XIX quando Portugal, por um lado, atentou-se à tamanha autonomia dada à Companhia e, por outro, por meio dos reflexos da criação de Universidades e da circulação de impressos. De acordo com Azevedo (1963), os jesuítas foram responsáveis por transmitir uma cultura Europeia para a formação da elite: ensino literário, universalista e clássico; cujo gosto pelo “tradicional” impediu a introdução da renovação, do científico e das atividades técnicas e produtivas. E, apesar da manutenção da estrutura tradicional posteriormente à expulsão da Companhia de Jesus (1759) e à ausência de um projeto educativo comum, novas ideias foram introduzidas no território nacional, como as ideias enciclopedistas e as ideias liberais. Em outros termos:

A educação teria de arrastar-se, através de todo o século XIX, inorganizada, anárquica, incessantemente desagregada. Entre o ensino primário e o ensino secundário não há pontes ou articulações: são dois mundos que se orientam, cada um na sua direção (...). Nenhuma ligação, não somente no sentido vertical, entre os diversos graus de hierarquia, mas também horizontalmente entre as unidades escolares do mesmo nível que funcionam lado a lado (AZEVEDO, 1963, p.568). Desse modo, para Azevedo (1963), o desnível social brasileiro estaria pautado numa herança agrária e escravocrata, cujo sistema educacional teria sérios problemas: (a) o objetivo de classificar, selecionar e distinguir; (b) um caráter enciclopédico que impedia uma aproximação da realidade concreta; (c) um descaso com o ensino popular; (d) a ênfase no ensino superior, com exclusivismo para as carreiras de Direito, de Medicina e de Engenharia;

(e) uma formação que volta-se para o exercício profissional, para o magistério e para a política. A renovação por meio da educação era lenta, com pequenas introduções via os colégios leigos e cristãos (católicos e protestantes). Uma vez que inexistia um plano nacional, apresentava-se uma contraposição entre o plano das ideias e as condições reais para operar as mudanças e as poucas reformas eram voltadas exclusivamente para o ensino superior (AZEVEDO, 1963).

Seria a partir do regime republicano que as discussões sobre a criação de um plano/sistema nacional de educação iriam ser iniciadas, embora, com o regime federalista, tenha se instaurado, na visão de Azevedo (1963), um dualismo: o ensino popular (ensino primário, ensino secundário e técnico profissional) ficou a cargo dos Estados e Província, enquanto a formação da elite (ensino superior) coube à União. Ademais, havia a disputa entre a escola leiga (escola do estado, formação positivista) e a escola confessional (formação religiosa, orientada pelo humanismo da parte católica e pelo ensino científico da parte protestante). O quadro educacional passaria a mudar, todavia, com os regionalismos e as instituições de pesquisa, que passaram a ser criadas conforme a demanda, dentre as quais se destaca o Instituto de Manguinhos e a atuação de Oswaldo Cruz e Carlos Chagas.

Para Azevedo (1963), a década de 1920, com o contexto (inter)nacional, promoveu uma serie de reformas que introduziram novas ideias e técnicas pedagógicas que não foram muito bem sucedidas frente à uma arquitetura administrativa conservadora e porque as ações renovadoras estavam mais ligadas à atuação individual e regional do que à uma política de Estado para a educação. Todavia, o cenário mudaria com a criação da Associação Brasileira de Educadores, em 1924, que permitiu, na visão do autor, a reunião desses intelectuais e renovadores para pensar uma política nacional. Outro aspecto destacado por Azevedo (1963) estaria na elaboração do seu Inquérito sobre a Instrução Pública e da sua Reforma no Distrito Federal. Isso porque, na visão de Azevedo (1963), foi a partir do Inquérito que se teve uma visão clara da realidade concreta da situação educacional do país, em todos os níveis de ensino, a partir da análise de vários especialistas. Do mesmo modo, a Reforma do Distrito Federal (1926 a 1930) foi realizada se pensando num modelo a ser seguido por todo o território nacional, inclusive, por ter contato com o apoio de vários intelectuais estrangeiros, dentre os quais, León Walther e Adolphe Ferrière. O terceiro elemento do processo modernizador estaria na elaboração do Manifesto de 1932, quando os renovadores apresentam uma política nacional para o país. De acordo com Azevedo (1963), a renovação operada na cultura e na educação, nas décadas de 1920 e 1930, operaria um grande avanço, o qual foi pouco retomado nos anos posteriores.

Sendo assim, passamos a apresentar as principais ações de Fernando Azevedo como agente político e intelectual no período em questão.