Détermination des coefficients

Bartolome (et al., 2000) observaram comunidades que foram removidas devido à construção de barragens, e analisam a salvaguarda dos direitos humanos a partir dessas grandes obras. Exemplificam a partir de remoções ocorridas devido à construção de barragens na Índia em que mais de 30 milhões de pessoas foram deslocadas. Grandes obras como essas, normalmente envolvem processo de remoção forçada em que as comunidades nada ou pouco participam do planejamento e implementação do projeto, e geralmente são comunicados com pouco tempo de antecedência (BARTOLOME et al., 2000). Os autores ressaltam que a forma como são conduzidas as remoções influencia para que haja ―sérios estresses sociais, econômicos e ambientais que se traduzem em danos fisiológicos, psicológicos, socioculturais, econômicos e ecológicos‖ (Ibidem, p. 07). Esses danos resultam no retrocesso socioeconômico com a queda do padrão de vida.

É comum nos discursos dos governantes salientar a premência das obras e remoções para a construção de barragens como necessárias para o desenvolvimento da nação. Partem do pressuposto de que as consequências que advirão da obra fazem parte dos sacríficos do povo envolvido para um bem maior. Esse pressuposto contribui para que as remoções não sejam avaliadas a partir dos direitos de quem morava e trabalhava nas terras que serão inundadas (BARTOLOME, 1985).

Para entender os efeitos da construção de uma barragem é importante a leitura de Bartolome em que analisa os efeitos do projeto de construção da Hidrelétrica de Yacyretá. Vinte mil pessoas da cidade de Posadas, na Argentina, precisavam ser removidas com essa obra. Os principais atingidos pela construção da barragem eram famílias de baixa renda que moravam próximas ao rio, uma área que constantemente inundava e que, pelo pouco valor imobiliário, ficara abandonada. Com a crise agrária na região, na década de 1960, muitos trabalhadores rurais migraram para Posadas ocupando essas terras para moradia. Através de pesquisa etnográfica, Bartolome percebeu que, assim que o projeto da barragem chegou a Posadas, já se delineavam seus efeitos negativos. Contatos para informações e pesquisa censitária trouxeram transtornos devido à ansiedade gerada. Durante os nove anos de preparação para a construção, os moradores da periferia da cidade, que seriam removidos, vivenciaram transformações negativas a partir de distorções em relação à eficiência do seu sistema de sobrevivência e sistema de organização social.

Muitos donos de armazéns deixaram de operar a crédito com clientes nas áreas afetadas. Em outros casos, grupos domésticos tiveram que se reorganizar para fortalecer suas chances de receber moradia. Casamentos ou uniões fracassadas foram reconsolidados, os filhos adiaram seus casamentos ou levaram suas mulheres para as casas de suas famílias. (BARTOLOME, 1984)

Uma série de estratégias adaptativas foi se consolidando antes mesmo da remoção, o que contribuiu para a distorção da organização social e econômica dessa comunidade. Esse processo é comum a outros fenômenos de remoção compulsória e se caracteriza por influenciar várias dimensões da vida humana como a familiar e a comunitária, envolvendo a retirada de vários direitos humanos (UNITED NATIONS , 2001).

Thayer Scudder (2005), a partir de inúmeros estudos de caso, mas tendo a África do Sul como foco, criou o conceito de ―stress multidimensional de relocalização‖ para se referir à reação das pessoas removidas involuntariamente do local em que moram. Ele salienta os efeitos negativos das mudanças ressaltando efeitos fisiológicos, psicológicos e socioculturais

no padrão de vida. Assim como Bartolome, Scudder observa que esses efeitos negativos se apresentam muito antes da remoção em si (SCUDDER, 2005).

No Brasil, vários estudos apresentam resultados similares aos de Bartolome e Scudder. Bornholdt analisou as transformações na vida de comunidades removidas devido à implantação da Usina Quebra Queixo em Santa Catarina. Ele observou que os agricultores e demais moradores da região foram impactados negativamente de forma multidimensional. Muitos agricultores que receberam uma carta de crédito possuíam uma margem de manobra restrita para compra de uma nova terra. Uma das exigências da contratante, por exemplo, era a necessidade da presença de casa e benfeitoria no terreno a ser comprado. Essa exigência é exemplificada por Bornholdt como parte do drama social das famílias uma vez que aquelas famílias que possuíam casas em um terreno apenas com suas terras lado a lado (uma família de pais e filhos e ao lado a propriedade dos avós, por exemplo) tiveram muita dificuldade de adaptação à separação:

Antes do deslocamento, os avós cuidavam das duas crianças em casa, enquanto seus pais trabalhavam na lavoura ou em outros serviços na propriedade ou fora dela. Agora, muitas vezes as meninas – com aproximadamente cinco e sete anos – precisam ser levadas ao local de trabalho, sob sol forte e sem locais de descanso, pela dificuldade de deslocamento da avó até sua casa. O homem mais idoso depende das visitas para ver o filho, a nora e as netas. Acometido por alguma doença crônica que não me foi identificada, dependia da força de trabalho do filho e da nora para manterem-se. Com a cisão do grupo doméstico e a residência em propriedades separadas, o cultivo de sua propriedade se tornou um novo problema, tendo que se valer do trabalho de vizinhos, filhos e do futuro genro. (BORNHOLDT, 2003, p. 69)

Lorena Fleury e Jalcione Candido (2013) analisaram a concepção de desenvolvimento nos conflitos gerados pelo projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Perceberam que os grupos afetados pela obra se colocaram ―em choque face ao projeto moderno de desenvolvimento‖. Para além de uma disputa por recursos, ―estão em jogo experiências da relação sociedade-natureza, atravessadas pela noção de desenvolvimento‖ (FLEURY, 2013, p. 142). Em 2011, um agricultor que seria atingido pela barragem afirmou em entrevista: ―o que a gente queria é que viesse esse desenvolvimento aqui para a gente de outra forma, para a gente poder ver o nosso povo em paz, plantando arroz, colhendo milho, colhendo cacau (...)‖ (FLEURY, 2013, p.153).

A noção modernizante de desenvolvimento para a Amazônia brasileira não é acatada pela população local de agricultores, indígenas, seringueiros, pescadores. Mas, as remoções compulsórias passaram a ocorrer, e são acompanhadas da ideia de que os reassentados melhorarão sua qualidade de vida. Souza e Guerra observaram a forma como o

desenvolvimento modernizante, presente no projeto da barragem Belo Monte, é apresentado em outdoors e revistas. No ano de 2016 foi divulgada a construção de 3.700 casas em Altamira para abrigar os removidos. Esse dado é destacado junto à imagem das antigas casas de palafitas como degradantes, trazendo a barragem como propulsora de qualidade de vida para a população ribeirinha. Souza e Guerra (2017) salientam, no entanto, que boa parte dos removidos recebeu uma pequena indenização que não permitiu a compra de uma casa, sendo obrigados a irem morar na casa de parentes. A remoção quebrou vínculos sociais e projetos de vida, ressaltam eles. Podemos observar através dos estudos aqui mencionados que os grandes projetos de intervenção dos governantes municipais, estaduais ou federais envolvem descompassadamente projetos de vida do povo que vive da terra ou de trabalhos de baixa remuneração – as ―changas‖ como dito anteriormente. Esse descompasso também é visível na montagem e desmontagem de megaeventos, como veremos.