Critical-pair equations

No Brasil, os cenários de fome e miséria fazem parte do processo histórico do país, sendo consequência da pobreza, assim como do não acesso ao alimento por parte de pessoas mais pobres e vulneráveis, e ainda da ausência de políticas públicas que sejam eficazes em combater e reverter esse cenário. Assim, considerando o histórico político e social, o conceito de segurança alimentar vem sendo estudado e debatido ao longo dos anos (BRASIL, 2011).

A preocupação com a segurança alimentar remonta ao término da I Guerra Mundial em que a Europa estava devastada e tornava-se evidente, portanto, que a supremacia de uma nação estava relacionada a sua capacidade de produzir alimentos. Desse modo, esse conceito aborda três aspectos fundamentais, a saber, quantidade, qualidade e regularidade no acesso aos alimentos (BELIK, 2003).

Um marco histórico do debate sobre segurança alimentar foi à aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, consagrando-se a alimentação como direito inerente para a reprodução de um padrão de vida adequado (BRASIL, 2011).

No Brasil, a preocupação com a questão alimentar remonta aos tempos coloniais. No século XX constitui-se em política pública, em que movimentos sociais se mobilizam contra o aumento dos preços. Assim, desde o século passado as políticas públicas que tratavam da questão da alimentação direcionavam-se a distintos aspectos, tais como política agrícola, sistemas de abastecimento, controle de preços, distribuição de alimentos, etc. Contudo, a partir de 1996 essas intervenções tornam-se pontuais ao lado da produção e do consumo e assumem um caráter diverso, com o contorno de outros objetivos. Em tal contexto, os países começam a se preocupar mais com o combate efetivo da fome dentro dos territórios (BELIK, 2003).

O estudo sobre a fome no Brasil tem em Castro (1984) o seu expoente. Em 1932 ele já estudava a associação entre a fome e à produtividade do trabalhador em Recife, abordando a dimensão social da fome e das doenças. Em 1946, Josué de Castro escreve sobre a Geografia da Fome, onde realiza mapeamento do Brasil a partir das características alimentares de cada uma das cinco regiões brasileiras. Através desse

79 estudo, Castro (1984) conclui que a fome no Brasil se trata de uma realidade imperativa, mas que, contudo, não está relacionada apenas, ou majoritariamente aos aspectos naturais e climáticos. Resulta sim diretamente de fatores econômicos e sociais (BRASIL, 2011).

Na década de 1950, o modelo de desenvolvimento no Brasil está totalmente atrelado ao crescimento econômico. Assim, vê-se intensificar no País a concentração fundiária, estando as terras concentradas nas mãos dos coronéis, ao mesmo tempo nesse período surgem reivindicações por partes de movimentos de base rural, as Ligas Camponesas, em Pernambuco, constituindo-se como meio contestador do poder dos coronéis, e reivindicador da reforma agrária (BRASIL, 2011). A década de 1960 marca um cenário de crise alimentar no país, decorrente da crise econômica e consequentemente no abastecimento alimentar. Algumas ações são desenvolvidas nessa década, e o quadro abaixo ilustra com maior clareza:

Quadro 2: Ações empreendidas na década de 1960 para o combate a fome

Ano Ações

1962 Foram criadas três entidades nacionais de armazenamento: Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL)

Comissão de Financiamento da Produção (CFP) Companhia Brasileira de Armazenagem (CIBRAZEN) Superintendência Regional de Política Agrária (SUPRA)

1964 Decreto nº 53.700 de 13 de março de 1964, assinado por João Goulart para desapropriar terras próximas às rodovias federais e destiná-las para a Reforma Agrária.

Fonte: BRASIL (2011). Adaptado pela autora.

Assim, desde a década de 1960 percebe-se que a fome passa a ser tratada sob o enfoque multisetorial e multicasual. Contudo, é apenas na década de 1970 que ações abrangentes passam a ser pensadas para orientar a ação dos países e nações, após a Conferência Mundial de Alimentos em Roma, em 1974, patrocinada pela FAO. Esse evento teve como marco a recomendação para que os Estados-membros adotassem sistemas de vigilância alimentar e nutricional (BRASIL, 2011).

A década de 1970 é marcada no Brasil pela criação do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), em 1972, nesse mesmo ano foi elaborado I Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (I PRONAN), com 12 subprogramas, abordando a

80 desnutrição como doença social, ficando vigente até 1974. Em 1976 é criado o II PRONAN tendo a vigência relacionada ao Plano Nacional de Desenvolvimento, até 1979 (BRASIL, 2011).

Maluf, Meneses e Marques (1996) consideram que a segurança alimentar até a década de 1970 estava estritamente relacionada ao aspecto da produção. Em 1974 na Conferência Mundial de Segurança Alimentar promovida pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação), os estoques de alimentos estavam escassos, devido a crise de alimentos no mundo todo. Tal cenário incorreu por incentivar as pesquisas voltadas para Revolução Verde e sua consequente adesão por diversos países. Nesse momento, difunde-se a ideologia da Revolução Verde como o único meio pelo qual se resolverá o problema da fome e da desnutrição, ligando assim, a produção a maciça utilização de insumos químicos na produção agrícola.

A década de 1980 é caracterizada pelo ressurgimento do debate sobre a fome, tendo como pano de fundo as obras de Josué de Castro. Nesse momento, diversas entidades organizativas e civis se mobilizam para debater sobre a problemática, e configura-se assim, na década de 1980 e 1990 os temas da alimentação e nutrição sendo tratados em âmbito político e nacional. Um evento que marcou a temática foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, em que contou com uma ampla participação, e como um dos resultados, é a primeira referência ao conceito de Segurança Alimentar no Ministério da Agricultura (BRASIL, 2011).

Na década de 1990, o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), em paralelo a este evento, acontece a Conferência Mundial da Sociedade Civil que enviaria suas propostas para o evento oficial, nesse momento o tema da Segurança Alimentar desponta como um dos mais destacados na Sociedade Civil, incorrendo assim no Tratado de Segurança Alimentar (BRASIL, 2011).

Em 1993 é criado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), como órgão de aconselhamento junto à Presidência da República. No ano de 1994 é realizada no Brasil a I Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Nesse momento passam a ser as seguintes diretrizes para orientar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional:

i) ampliar as condições de acesso à alimentação e reduzir seu peso no orçamento familiar; ii) assegurar saúde, nutrição e alimentação a

81 grupos populacionais determinador; e, iii) assegurar a qualidade biológica estimulando práticas alimentares e estilo de vida saudáveis (BRASIL, 2011, p. 19).

No ano de 1993, na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, sediada em Viena, o direito à alimentação passou a constituir-se como um direito equivalente aos demais direitos humanos, estabelecida na Carta de Direitos Humanos de 1948. Assim, percebe-se que os Estados pautarão as suas ações de combate a fome e a miséria considerando que a alimentação é um direito tácito humano, e assim o alimento precisa ser pensado de uma forma mais abrangente (BELIK, 2003).

A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN foi instituída pelo Decreto de nº 7.272 de 25 de agosto de 2010. Através da referida Política se estabeleceu os parâmetros para elaboração do primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLASAN 2012-2015 (BRASIL, 2011).

Quando o enfoque da SAN é retomado a partir de 2003, passa-se com isso a uma redefinição da agenda pública com vistas a orientar a ação dos governos, assim a apropriação por parte da sociedade do conceito de SAN no Brasil. Com isso, as três vias principais da recente construção da Agenda de SAN no Brasil são o Fome Zero e programas afins implementados pelo Governo Federal e demais esferas do governo, o Conselho Nacional de SAN (CONSEA), as esferas estaduais, além das proposições de diversas entidades civis dos movimentos e redes sociais (MALUF, 2006).

Pensar a SAN no Brasil é ir ao encontro de um tema que deve perpassar para além das questões multisetoriais; pois, esta temática diz respeito igualmente, ao processo de trabalho e renda. Assim, ao mesmo tempo em que a política da SAN consistiu primordialmente em garantir o acesso ao alimento de qualidade, implicou também em ocupação nas áreas rurais para que os agricultores e agricultoras tenham condições para produzir alimentos, tendo acesso à terra, água e recursos financeiros.

A partir do resgate histórico da Segurança Alimentar no Brasil, fica evidente que tem havido avanços, uma vez que o combate à fome e a miséria tem se pautado como uma política imperativa do Governo Federal. Contudo, reflete-se que essa ação precisa ir além de iniciativas setoriais, para que se abram as portas para as experiências de agroecologia, economia solidária, agroextrativismo, no intuito de que tenham seus potenciais valorizados. O gargalo da política de SAN no Brasil, segundo Maluf (2006) é a sua inserção em um contexto econômico nacional, para quem a mesma significa

82 apenas um atenuante das mazelas geradas pelo crescimento hegemônico do país, em detrimento das experiências locais de sustentabilidade socioambiental.

Assim, pode-se inferir que as mudanças no sistema de produção e consumo alimentar, advém também da crise de insegurança alimentar, ambiental e econômica percebida hoje em distintos contextos sociais e históricos. Assim, diferentes grupos sociais passaram a empreender mudanças significativas que configuram novos hábitos, novos mercados e novas formas de pensar no alimento. É fato que as práticas agroecológicas colocam no centro do debate, duas questões fundamentais, a saber, soberania e segurança alimentar.

Schutter (2012) considera ainda que por um lado percebe-se um interesse do capital estrangeiro em investir na agricultura sob os moldes da agricultura de grande escala, pois nos últimos anos tem mudado o investimento direto estrangeiro na agricultura que passou de uma média de US$ 600 milhões anualmente na década de 1990 para US$ 3 bilhões em 2005-2007. Ao mesmo tempo em que vai se tornando perceptível o surgimento ou mesmo fortalecimento de outras formas de produção alimentar que operam em outra lógica, outra perspectiva, como a agroecologia, ou mesmo agriculturas ecológicas sustentáveis. Algumas iniciativas, tais como Iniciativa de Segurança Alimentar Aquila, o Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP) ou o Programa de Desenvolvimento Integral da Agricultura da África (CAADP) do NEPAD da África, mostram que os governos estão direcionando seus olhares para outros modelos de agricultura que sempre coexistiram em distintas sociedades, assim o autor afirma:

Para obter isto, entretanto, despejar dinheiro na agricultura não será o suficiente; o mais importante é adotar medidas que facilitem a transição para um tipo de agricultura com baixas emissões de carbono e conservação de recursos que beneficie os agricultores mais pobres. Isto não ocorrerá por acaso, mas deverá ser fruto de um planejamento deliberado através de estratégias e programas respaldados pela vontade política e baseado no enfoque relacionado ao direito à alimentação (SCHUTTER, 2012, p. 14).

No que diz respeito ao direito à alimentação, este precisa considerar a disponibilidade, o acesso e a adequação. O acesso significa tanto o acesso físico quanto o econômico, e a adequação exige que o alimento tenha valor nutricional, apresentando ainda segurança para o consumo humano, isento de substâncias nocivas, e que ele seja culturalmente aceitável (SCHUTTER, 2012).

83 Em 1996 foi aprovado em Leipizg, na Alemanha, o Plano de Ação Global sobre Conservação e Utilização Sustentável de Recursos Genéticos de Plantas para Alimentação e Agricultura. Nesse documento a questão da segurança alimentar foi intensamente investigada, já demonstrando que em temas que discutem a agrobiodiversidade, a segurança alimentar será pensada em sua relação com a sustentabilidade e os ecossistemas. Temas de muita relevância igualmente foram tratados nesse documento, tais como: valorização dos saberes endógenos das comunidades e povos rurais; reconhecimento da importância do trabalho desses atores para a sustentabilidade dos agroecossistemas; a importância da utilização de práticas sustentáveis e valorização das variedades locais (MACHADO, SANTILLI e MAGALHÃES, 2008).

Para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional é preciso considerar os aspectos referentes ao alimento enquanto componente alimentar, como produção, comercialização, disponibilidade e acesso aos alimentos, assim como atender aos aspectos pertinentes também ao quesito nutricional, como às práticas alimentares e utilização biológica dos alimentos. Assim, o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional pode ser considerado um conceito em construção, pois perpassa por diversas questões, e está além da setorização da produção agrícola.

Oliveira e Rozendo (2016) consideram que como pano de fundo para a emergência da concepção de segurança alimentar e nutricional, há um antigo debate que precisava ir além da expressão fome, havendo assim, uma ampliação e politização dessa discussão, sendo então, incorporado uma diversidade de atores. Para as autoras, a agricultura familiar consiste em uma forma social que tem as condições de assumir o protagonismo das ações de SAN. Rozendo (2006) afirma ainda que a agricultura familiar é a principal protagonista na produção de alimentos no Brasil.

Como ações pontuais dos governos nos últimos dez anos com vistas ao combate à fome, miséria e insegurança alimentar, surgem vários programas e políticas públicas, como o Programa Comunidade Solidária, do Programa Bolsa Família, além de outras iniciativas municipais e estaduais. Nesse sentido, consideram Machado, Santilli e Magalhães (2008, p. 35):

O apoio à agricultura familiar insere-se nessa iniciativa de harmonização das ações públicas, particularmente pela sua grande qualidade de fornecedor de alimentos para a população de baixa renda. Além dessa função, a agricultura familiar é importante para a

84 segurança alimentar, em razão da sua característica de fonte de distribuição de renda e de geração de empregos, o que abre a possibilidade para que milhões de pessoas tenham acesso a alimentos.

A soberania alimentar surge no mesmo cenário que o de segurança alimentar, na Cúpula Mundial da Alimentação realizada em Roma em 1996. A soberania alimentar vem reivindicar a soberania dos povos, no sentido de serem mantidos valores e saberes culturais, o patrimônio das sementes, conferindo ao alimento a valorização do local e do regional, de modo que seja mantida a autonomia camponesa, uma vez que esses atores são guardiões de saberes e conhecimentos milenares sobre o alimento (LEÃO, 2013).

A soberania alimentar pode ser considerada como um conceito de muita importância quando discutimos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada, uma vez que esse conceito trata de forma abrangente do direito dos povos decidirem sobre o que produzir e consumir, e sob quais princípios se norteará a produção agrícola. Assim, importa considerar na soberania alimentar a autonomia e condições de vida dos agricultores e agricultoras familiares camponeses, considerando-se que essa forma de produção será refletida no alimento, através de qualidade, uma vez que estes devem ser produzidos de forma sustentável ambiental e socialmente. Ainda de grande relevância é o patrimônio genético das sementes tradicionais (crioulas) e da biodiversidade agrícola, para que assim mantenha-se a valorização da cultura e dos hábitos alimentares (LEÃO, 2013).

O comprometimento da soberania alimentar no país afeta não apenas o desenvolvimento das áreas rurais, mas também a qualidade alimentar dos moradores da cidade, onde se percebe a massificação dos hábitos alimentares, que demonstram como as pessoas estão distantes da sua cultura alimentar, provocando perda na identidade e diversidade culturais, além dos demasiados danos à saúde (LEÃO, 2013). Assim, torna- se claro que:

O oligopólio da cadeia de produção, a transformação e a distribuição de alimentos determina não apenas o que pode ser produzido, mas, em última instância, o que será consumido. Nas gôndolas dos supermercados, são apresentadas diferentes marcas e produtos alimentícios que se parecem cada vez menos com aquilo que nossos avós chamavam de alimento (LEÃO, 2013, p. 21).

85 Nesse sentido, a sustentabilidade ambiental emerge como pano de fundo dessa questão. Pois, ao defender um alimento produzido localmente, por atores autônomos, prescinde-se que essa produção seja sustentável do ponto de vista social, assim como sob o aspecto ambiental. E constitua-se assim, como uma produção que traz em seu bojo o cuidado com o meio ambiente, se estendendo também a preservação dos saberes culturais, e de seus valores.

Diante dessa necessidade de pensar o alimento sob essa perspectiva, pode-se considerar de igual importância a dimensão da cultura em torno do alimento, no sentido de reconhecer como importante, e valorizar o patrimônio cultural que as pessoas conferem em suas práticas de preparo e consumo do alimento. Assim, Maluf, Menezes e Marques, (1996, p.4) consideram os princípios que regem a segurança alimentar:

O primeiro deles é que a segurança alimentar e a segurança nutricional são como “duas faces da mesma moeda”, não podendo se garantir uma delas sem que a outra também esteja garantida. O segundo princípio está no fato de que somente será assegurada a segurança alimentar e nutricional através de uma participação conjunta de governo e sociedade, sem que com isto se diluam os papéis específicos que cabe a cada parte. Por fim, é preciso que se considere o direito humano à alimentação como primordial, que antecede a qualquer outra situação, de natureza política ou econômica, pois é parte componente do direito à própria vida.

Vale salientar ainda que alguns avanços foram logrados no Brasil também no tocante a soberania alimentar, tais como redução da extrema pobreza, insegurança alimentar moderada e a grave mortalidade infantil, e nesse sentido alguns aspectos são relevantes, podendo-se citar o aumento de poder de compra da população mais pobre, somado ainda ao fortalecimento da agricultura familiar, e não podendo deixar de referenciar a implantação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Contudo, ainda há desafios a serem superados, sobretudo, para a promoção de uma produção alimentar que respeite a diversidade social, biológica e cultural (SCHOTTZ, 2014).

Em seguida, discute-se as mudanças pertinentes ao alimento dentro do contexto das transformações dos diferentes sistemas agroalimentares, compreendendo o alimento como uma necessidade fisiológica, mas também social.

86 3.2 O alimento: as diferentes concepções sobre o alimento

As mudanças na alimentação humana têm uma forte relação com o processo de revolução industrial, sobretudo, através do desenvolvimento das indústrias alimentares. Produtos que antes eram fabricados de forma totalmente artesanal (farinhas, óleos, açúcar, etc.) passaram a ser produzidos de maneira totalmente industrial através das usinas, e há também as empresas que passaram a especializar-se para disponibilizar o alimento pronto (FLANDRIN; MONTANARI, 1998).

No início do século XX, médicos e profissionais observaram que onde se abrisse mão da alimentação tradicional em prol da dieta ocidental, haveria uma relação direta com o surgimento de doenças ocidentais, tais como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Esse cenário conduz diretamente para a compreensão de que se trata do alimento moderno, que tem como característica o desenraizamento geográfico, e devido a massificação da industrialização da comida, os alimentos viajam por quilômetros a fio, e chegam com características de frescura nos espaços mais remotos do planeta, e quanto maior o poder aquisitivo, maior a possibilidade de importar “alimentos nobres” e mais seletivos, compreendido assim como o processo de homogeneização do alimento (POULAIN, 2013).

Brunori e Malandrin (2016) afirmam que a compreensão contemporânea do alimento pode resultar em movimentos duplos, tanto da esfera de mercado à esfera pública, quanto da esfera pública para a esfera de mercado, a primeira é decorrente das mudanças engendradas por parte das empresas em escala maior, e que conseguem em grande escala, atender a demanda por um alimento que e opõe por exemplo, a lógica do fast food, sendo o slow food um exemplo. Já a segunda categoria agrega a variedade de cadeias ou redes alimentares alternativas decorrentes da iniciativa da sociedade civil, pequenos agricultores e mesmo dos consumidores. Assim, com base na expectativa que se tem do alimento atualmente, outras geometrias se estabelecem resultando em “alianças além dos domínios políticos tradicionais”.

O que identifica os seres humanos em sua relação com o alimento é o ato de comer, que por sua vez diz respeito a uma necessidade biológica, mas também cultural, pensar no alimento em uma relação simbiótica. Nesse sentido, afirma Pollan (2008, p.16):

Esquecemos que, historicamente, as pessoas comem por muitas razões além da necessidade biológica. Comida também tem a ver com prazer,

87 comunidade, família e espiritualidade, com a nossa relação com o mundo natural e com a expressão da nossa identidade. Já que os seres humanos fazem refeições juntos, a alimentação tem relação tanto com a cultura quanto com a biologia.

O alimento é representativo da sociedade, pois nele está intrínseca a condição social dos sujeitos e suas escolhas alimentares. O alimento é assim compreendido por Poulain (2013, p. 17) “produtos naturais culturalmente construídos e valorizados, transformados e consumidos respeitando um protocolo de uso fortemente socializado”.

Quando propõe-se a discutir sobre a alimentação na contemporaneidade, depara- se com duas questões basilares, a saber, a crise alimentar que no século XX surge com o