Des courses de chevaux animées par un même esprit carnavalesque

Para restringir a pesquisa no âmbito do município de Fortaleza-CE, faz-se necessário inicialmente mostrar o cenário nacional, visto que conforme já mencionado em seções anteriores o IPI é de competência da União. A tabela 3 demonstra o montante arrecadado pelo Governo Federal com o IPI de automóveis e complementos (peças e acessórios) nos anos de 2007 a 2011.

Tabela 3 – Arrecadação do IPI com Automóveis e Complementos de 2007 a 2011

Ano Vr. R$ (em Milhões)

2007 5.208,30 2008 5.998,00 2009 2.053,70 2010 5.672,00 2011 6.978,00 TOTAL 25.910,00

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) (2012)

Observando-se na tabela 3, que embora tenha sido reduzido o IPI sobre a comercialização de automóveis, com exceção do ano de 2009, houve um aumento na arrecadação desse imposto. Vale também ressaltar que houve um aumento de 15,16% no arrecadado de 2007 para 2008 com esse imposto nesse tipo de negociação, mesmo com a redução do IPI tendo começado por volta de dezembro 2008, o que demonstra que o impacto sobre a sua arrecadação foi mínima nesse ano.

Em 2009, nota-se por meio da tabela 3, que o resultado não foi o mesmo obtido em 2008, pois a arrecadação do IPI foi menor nesse ano, essa redução representou em números uma variação de -65,76%, de 2008 para 2009. Entretanto em 2010, o que foi arrecadado com o IPI voltou a um patamar considerado normal, dado os valores que vinham se realizando antes de 2009, a variação apresentada no período de 2009 a 2010 foi de 176,18%.

O ano de 2011 foi o que a arrecadação do IPI sobre os automóveis e complementos foi o mais elevado dentre os períodos demonstrados na tabela 3, obtendo uma variação de 23,02%, sendo ainda superior ao arrecadado no ano de 2008 em 16,34%.

Comparando o resultado apresentado na tabela 3 com o do período imediatamente anterior, ou seja, de 2004 a 2007, onde não havia a redução de IPI, tem-se um montante arrecadado na ordem de R$ 16.204.400.000,00 (dezesseis bilhões, duzentos e quatro milhões e quatrocentos mil reais), conforme dados divulgados no domínio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto que no período de 2008 a 2011, onde houve a redução do IPI, essa arrecadação foi de R$ 20.701.700.000,00 (vinte bilhões, setecentos e um milhões e setecentos mil reais). Portanto pode-se concluir que entre o primeiro período e o segundo houve um incremento de arrecadação em torno de 27,75%, ou seja, mesmo com a redução do IPI na comercialização de veículos automotores no período de 2008 a 2011 houve incremento na arrecadação, justifica-se esse aumento tendo em vista que aumentou o volume de venda.

Analisando sob a perspectiva de volume de unidades vendidas, tem-se a quantidade demonstrada na tabela 4. Onde, verifica-se a quantidade de veículos automotivos e complementos comercializados no País no período de 2008 a 2011.

Tabela 4 – Vendas de veículos automotivos e complementos no âmbito nacional de 2008 a 2011

Ano Qtde. Vendida

2008 4.849.037 2009 4.845.174 2010 5.445.983 2011 5.688.241 TOTAL 20.828.435 Fonte: FENABRAVE (2012)

Da tabela 4, pode-se extrair o motivo do aumento na arrecadação do IPI, demonstrado na tabela 3. Nota-se que de 2008 até 2011 a comercialização de veículos automotores e de seus complementos esta sempre aumentando de um ano para o outro, com

exceção do ano de 2009, que foi justamente o ano em que a arrecadação desse imposto foi a menor dentro do período analisado. A média do período citado foi de 5.207.108/ano.

Ainda de acordo com os anuários da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE), foram vendidas cerca de 12.852.625 (doze milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco) veículos automotores, em todo o território nacional no período de 2004 a 2007, e 20.828.435 (vinte milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco) no período de 2008 a 2011, resultando em um aumento de 62,06% de um período para o outro. Conclui-se que os aumentos sucessivos na arrecadação do IPI foram ocasionados pelo aumento na comercialização de veículos estimulados pela redução desse imposto, que contara ainda com a elevação do crédito liberado pelas instituições financeiras para a compra desses produtos, conforme se observa no gráfico 1.

Gráfico 1 – Volume de crédito disponibilizado no período de 2008 a 2011, frente ao PIB

Fonte: FENABRAVE (2012)

Conforme disposto no gráfico 1, o volume do crédito oferecido para a compra de veículos automotivos, obteve variação positiva no período de 2008 a 2011, visto que passou de 40,50% em 2008 para 49,10% ao final de 2011, um aumento de 21,23%. O gráfico faz uma relação direta com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, em 2011 foi disponibilizado pelos bancos o equivalente a 49% do PIB nacional. O volume de crédito ainda atingiu nos anos de 2009 e 2010, os percentuais de 44,40% e 45,20%, respectivamente, o que representa que nesse período de 2008 a 2011 a média do volume de crédito, com relação ao PIB, foi de 44,80%, obtendo variações de 9,63% de 2008 para 2009; 1,80% de 2009 para 2010; e 8,63% de 2010 para 2011.

Já com relação a venda de veículos comerciais leves, a tabela 5 apresenta o quanto essa categoria de veículo foi comercializado no período de 2008 a 2011, em todo o território nacional.

Tabela 5 – Vendas de veículos comerciais leves, no âmbito nacional de 2008 a 2011

Ano Qtde. Vendida

2008 475.839 2009 530.025 2010 677.418 2011 776.564 TOTAL 2.459.846 Fonte: FENABRAVE (2012)

Da tabela 5, pode-se inferir que a comercialização de veículos comerciais leves obteve sucessivas elevações na sua comercialização durante todo o período de 2008 a 2011, apresentando assim um comportamento diferente do que foi apresentado na tabela 4 que demonstra a quantidade comercializada de todos os veículos automotivos e complementos onde em 2009, se constatou uma redução no volume de vendas. A média obtida na comercialização de veículos comerciais leves no período foi de aproximadamente 614.961 unidades.

Pode-se contatar que houve as seguintes variações: de 11,39% de 2008 para 2009, e de 27,81% de 2009 para 2010 e de 14,64% de 2010 para 2011. Essa variação pode ser representada por meio do gráfico 2 apresentado abaixo.

Gráfico 2 – Variação percentual das vendas de veículos comerciais leves de 2008 a 2011, no âmbito nacional

No gráfico 2 pode-se verificar que houve declínio na curva de variação nas vendas dos veículos comerciais leves, dentro de todo o território nacional, uma vez que em 2008 a variação foi de 30,39%, com relação ao ano de 2007, demonstrando que esse segmento vinha apresentando crescimento considerável. Após a redução do IPI não foi presenciado em nenhum dos outros anos compreendidos pelo período uma variação desse nível, uma vez que somente no ano de 2010 que se atingiu a variação de 27,81%, com relação a 2009.