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COUR DE CASSATION 643 lièrement la déclaration de

Dans le document 2 CH. - 2 février 1976. (Page 30-49)

O primeiro relatório trata de maneira mais extensa sobre a al-Qaeda. A atenção dada ao Talibã se devia principalmente ao fato de o grupo fornecer uma base territorial para o núcleo da al-Qaeda. A estrutura da al-Qaeda forneceu coordenação e apoio para grupos de combatentes com certos objetivos em comum e forneceu tropas para o Talibã (CSNU, 2004a, p. 6). O grupo ainda era considerado uma ameaça ativa, mas sua influência diminuiu após ter sido retirado do poder no Afeganistão, em novembro de 2001.

No terceiro relatório, o MT identificou uma renovação na ameaça do Talibã. A violência no Afeganistão crescia na medida em que se aproximavam as eleições parlamentares em setembro de 2005 (CSNU, 2005d, p. 6). Apesar desse cenário, o Programa para Fortalecer a Paz forneceu uma oportunidade de reconciliação entre o governo afegão e os membros do Talibã, que teria como consequência um enfraquecimento da liderança central do grupo (CSNU, 2005d, p. 9).

O quarto relatório afirma que o grupo não adquiriu grande apoio popular, tendo as eleições parlamentares sido realizadas com sucesso. Além disso, em torno de 640 talibãs foram aceitos no programa de reconciliação do governo (CSNU, 2006b, p. 8). A partir de então, o Time começa a observar um ressurgimento da ameaça do Talibã. Na época do quinto relatório, o Talibã continuava com grandes ataques no Afeganistão, com mais de 2000 mortes entre janeiro e julho de 2006, minando os progressos feitos até então (CSNU, 2006a, p. 7).

O sexto relatório ressalta como a situação no Afeganistão evoluiu de uma paz após a derrubada do regime Talibã em 2001, para uma pequena, mas crescente, campanha terrorista em 2003, e então para uma robusta ameaça militar em 2007 (CSNU, 2007b, p. 5). O número de combatentes no Talibã não seria necessariamente um sinal de apoio ideológico, mas um sinal dos recursos em posse do Talibã, que seriam destinados para contratar combatentes e fornecer armas (CSNU, 2007b, p. 6).

Os relatórios 7 e 8 continuam sublinhando o ressurgimento do Talibã (CSNU, 2007a, p.9; CSNU, 2008a, p. 10). O grupo cruzava facilmente a fronteira com o Paquistão e buscava apoio de formas diversas, incluindo o tráfico de drogas. O Time julgou que as sanções até então tiveram impacto limitado para enfraquecer o Talibã, por motivos como a falta de sistema financeiro no Afeganistão, a existência de fronteiras porosas e os limites da autoridade governamental. Os comandantes do Talibã capturados ou mortos desde outubro de 2007 não estavam listados, o que demonstra a fraqueza da lista do Comitê (CSNU, 2008a, p.

10). O Tehrik-e-Talibã aparece como grupo estrangeiro que auxilia no sucesso do Talibã (CSNU, 2008a, p. 12).

O nono relatório começa a observar um enfraquecimento do grupo. As ligações entre a al-Qaeda e o Talibã estariam menos sólidas e o grupo estava se esforçando para negar os rumos de diálogos de paz, o que seria um sinal de que alguns membros estariam tentados a ingressar neles, caso se mostrassem um mecanismo confiável (CSNU, 2009a, p. 8).

No décimo relatório, vemos como o Talibã é uma ameaça internacional principalmente na medida em que está ligado à al-Qaeda. O Time afirmou que o principal objetivo da comunidade internacional no Afeganistão seria neutralizar a al-Qaeda, e não destruir o Talibã, pois, embora a al-Qaeda tenha estabelecido profundas raízes na área nos últimos 20 anos, sua influência era apenas um dos fatores que os membros de tribos locais levavam em conta quando pesavam suas opções. O Time sublinhou que o Talibã não possuía ambições globais e havia chances de reconciliação entre alguns comandantes do Talibã e autoridades do governo (CSNU, 2009d, p. 9).

O décimo-primeiro relatório foi o último antes da criação de um regime de sanções específico para o Talibã. Na época, o Time sublinhou como os problemas no Afeganistão não poderiam ser resolvidos apenas por meios militares. Na época, o Presidente Karzai estava convidando o Talibã para conversar sobre o futuro do país e apontando membros do Alto Conselho de Paz, retirados de todos os setores da sociedade afegã, para conduzir os esforços de reconciliação nacional (CSNU, 2011a, p. 5).

Sobre a eficácia das sanções, o Time se mostrou ambivalente. Para ele, em certos casos, as medidas não tiveram efeito material sobre os membros listados do Talibã: eles tinham dinheiro e seus ativos não estavam congelados; relata-se que eles viajavam entre o Afeganistão e o Paquistão; e eles não tinham carência de armas ou de outro equipamento de estilo militar. Do outro lado, a remoção de seus nomes da Lista Consolidada era uma das demandas centrais do Talibã, junto com a libertação de prisioneiros e a retirada de tropas estrangeiras (CSNU, 2011a, p. 7). O Time afirmou que estava se esforçando para utilizar a Lista para promover a estabilidade no Afeganistão (CSNU, 2011a, p. 5).

O Time alegou que uma das condições para a paz no Afeganistão era que o Talibã cortasse laços com a al-Qaeda. A maior dificuldade era a existência de laços de amizade de mais de 20 anos entre as membros da al-Qaeda e do Talibã. No entanto, os comandantes mais novos não teriam essa relação tão profunda e estariam mais dispostos a cortar laços com a al- Qaeda, cujo impacto no Afeganistão se devia mais a um envolvimento individual do que institucional (CSNU 2011a, p. 7).

A partir do décimo-segundo relatório, as menções ao Talibã diminuíram devido à divisão do regime de sanções. As observações feitas ao grupo se referiam à continuidade do apoio do Talibã à al-Qaeda, fornecendo-lhe base no território afegão. Na época, al-Zawahiri tinha descrito o Afeganistão como nascedouro da al-Qaeda (CSNU, 2013a, p. 9). O vigésimo relatório continuou a observar o Talibã, ressaltando que o grupo ainda exerce influência sobre os afiliados da al-Qaeda e continua representando uma ameaça ativa, apesar dos conflitos recentes com membros do ISIL, que procuram se estabelecer no Afeganistão (CSNU, 2017s, p. 14).

Dans le document 2 CH. - 2 février 1976. (Page 30-49)

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