Les copolymères à blocs amphiphiles

Muitos dos membros da Câmara de Sabará assumiram o cargo de deputados provinciais. Nesse “ofício”, procuraram “beneficiar” seu município com medidas para elevar, principalmente, a atuação política e econômica. Como dissemos na introdução do trabalho, o Dr. Anastácio Symphronio de Abreu assumiria papel relevante nos embates políticos ao atuar na Assembléia Provincial Mineira na sua 11ª legislatura (1856/1857), momento em que explicitou a permanente tensão entre as instâncias de administração municipal e provincial. Desse modo, abarcaremos suas atividades nesse tensionamento, na medida em que suas referências, como administrador municipal balizaram sua atuação.

Nessa legislatura, o foco são as sessões do ano de 1857, por ter, nesse ano, ocorrido, nas sessões da Assembléia Provincial, fortes debates ligados à administração da província mineira relacionadas, de modo especial, à cidade de Sabará e a condutas de pessoas influentes da Comarca do Rio das Velhas e da Província. Com esses debates, percebemos as disputas

das elites regionais, no campo da administração da província, elites não homogêneas que se aproximam e se distanciam no campo político. Em disputa a autonomia das câmaras municipais, atribuições das assembléias províncias, a lei e o sistema político brasileiro.

Afirmava Dr. Anastácio fazer “grande esforço”, diariamente, para continuar vivendo na sociedade, tal qual era a sociedade existente no país. Se não fosse por seus esforços, há muito teria partido para as solidões da nossa terra. Na sua avaliação, lá não encontraria injustiças, nem agressões dos concidadãos, porque estaria essas solidões livres ainda desse tipo de coisa. A sociedade do país era para ele formada por uma civilização pela metade, a qual chamava de meia civilização, que o deixava “acabrunhado” e “desgostoso”, provocando- lhe muitas vezes o desejo de viver mesmo com as feras, habitantes das selvas, pois poderia admirar o que possuíam de mais notável: a franqueza, e a lealdade no comportamento. Mesmo assim não partia. Concluía dizendo:

(...) uma vez que me acho nesta sociedade que por todos os lados se resente da nossa defeituosa civilisação; nesta sociedade em que são necessarias transformações repugnantes, e quasi diarias para se supportar sem se afflingir essa serie de desconchavos, as contradicções, que muitas vezes são vivas provas contra o nosso caracter e sentimentos, que mais devemos estimar; nesta sociedade, em que o menor dos seus inconvenientes é o egoismo, forçoso é resiguar-me para não molestar-me, tanto quanto em outras circunstancias devia com as injustiças, e vingança dos homens, as mais das vezes filhas do rancor, producto da inveja, de interesses reprovados, ou da sua inferioridade (CORREIO OFFICIAL DE MINAS, nº56, p.1, 27/05/1857).

Ao chegar para o 2º e último ano na Assembléia Legislativa Provincial, em 1857, após já ter ocorrido a abertura dos trabalhos daquele ano, o Dr. Anastácio foi escolhido pelo Presidente da casa para substituir um colega53 na Comissão54 de Propostas e Representações das Câmaras. Até aí, nada demais, pois tudo transcorria de forma “tranqüila”. Na sessão de 04 de maio, compareceram 24 deputados. Na ordem do dia, dentre outras pontos, estava um requerimento do Dr. Anastácio e um discurso seu. O requerimento que apresentou foi o estopim para desencadear um debate que perduraria durante as sessões daquele ano.

Apresentou, naquela ocasião, o então deputado Dr. Anastácio seu requerimento ao Presidente da Assembléia. Afirmava que não se achava na casa, no dia 28 de abril, data da abertura dos trabalhos da Assembléia naquele ano, quando o presidente da província,

53 _{Eugenio Celso Nogueira (Dr.) pediu para sair dessa comissão por considerar que estava sobrecarregado,}

ocupando outras comissões e por já está a Assembléia com maior número de deputados.

54 _{As comissões eram divididas em: 1ª e 2ª de Fazenda, Fazenda Municipal, Propostas e Representações das}

Câmaras, Estatística, Instrução Pública, Pontes e Estradas, Negócios Eclesiásticos, Força Pública, Redação, Saúde Pública.

Herculano Ferreira Penna55 leu o relatório e, como esse texto ainda não havia sido distribuído, ignorava-se seu conteúdo. Desejou o Dr. Anastácio então esclarecer algumas dúvidas e submeteu, assim, um requerimento em que exigia da presidência da província algumas informações para que pudesse fazer juízo acerca dos negocios da Província. Dizia deixar claro que, caso as respostas da presidência viessem abonar a administração do Conselheiro Herculano Ferreira Penna na condução eficaz da administração na atenção das precisões dos mineiros, render-lhe-ia agradecimentos; em caso contrário, far-lhe-ia sentir os males do seu governo. Essa atitude causou verdadeiro tumulto, com deputados falando ao mesmo tempo, concordando ou não. Pode-se dizer que muitos ficaram espantados com a fala do médico.

Diante dessa “confusão” o Dr. Anastácio, repreendia o comportamento dos deputados, dizendo:

Srs. é tempo da assembléia provincial tomar a posição que lhe compele. Ella é destinada a concorrer poderosamente para a felicidade dos povos, por isso que nos reunimos aqui para cuidar da sua felicidade; ella é uma das guardas avançadas do systema constitucional representativo; ella deve advertir aquellas a quem estão incumbidos os negócios do paiz o cumprimento dos seus deveres quando tendão a abusar da sua posição (CORREIRO OFFICIAL DE MINAS,1857, N.º 37, p.3).

A partir dessa afirmação, o Dr. Anastácio, diziam os colegas, era um médico que se encontrava só, com esses pensamentos. A tais dizeres Dr. Anastácio rebatia, afirmando ter ao seu lado colegas, que, como ele, ansiavam que as leis fossem bem executadas, que visassem a prosperidade. O médico dizia ainda que, tanto ele, quanto os colegas esperavam que os administradores tivessem cuidado na direção dos negócios a eles confiados e que não permitissem ocorrer o que acontecia com os administradores birrentos e marcados por conduta de parcialidade nas suas decisões. Desse modo, na sua avaliação, o problema não estava nas leis que o país tinha, pois, de um modo geral, seriam elas boas; o problema estaria, sim, naqueles que executavam as leis.

Entre os deputados, ouvia-se de alguns que havia na província clamor geral contra a administração de Herculano Ferreira Penna; isso, em decorrência do que, ironicamente, dizia- se ser a sua maneira de proceder e a sua proverbial finura. Evidentemente, essas falas não

55 _{Herculano Ferreira Penna assumiu a Província de Minas Gerais pela primeira vez em 18 de abril de 1842}

como vice-presidente, substituindo o presidente Carlos Carneiro de Campos futuro visconde de Caravellas, permanecendo por um mês, sendo substituído pelo presidente Bernardo Jacintho da Veiga. Em 1856 volta agora como presidente da província na 28ª presidência, permanecendo de 02/02/1856 a 30/06/1857, quando sai para assumir sua vaga no Senado. O Dr. Joaquim Delfino Ribeiro da Luz o substitui no período de 01/07/1856 como vice-presidente. Na 29ª presidência quem assume é Carlos Carneiro de Campos de 12/11/1857 a 30/04/1857. (IGLESIAS, 1958).

correspondiam a todos os deputados. Muitos foram os que entraram nas discussões, tanto para se defender, quanto para defender o Presidente da Província, já que, nas denúncias, vários foram arrolados como seus auxiliares nas intervenções nas eleições, ou em condutas tidas como irregulares na administração da província. Para os que apoiavam Herculano Penna, dizia o deputado eleito pelo distrito de Paraybuna – José Feliciano Dias Gouveia –, que, do ponto da província de onde vinha, a maioria se mostrava satisfeita com a administração do presidente. Para ele, apenas alguns descontentes com o resultado das eleições diziam que o presidente havia interferido nesse resultado. Seria, por assim dizer, sentimentos de derrotados. Argumentava ainda que as eleições passadas foram as mais tranqüilas, tranqüilidade inspirada na neutralidade, tino e prudência do presidente.

Dr. Anastácio demonstrava ser um conhecedor de muitos dos assuntos das administrações das províncias, como também de várias localidades mineiras. Percebe-se que ele vinha fazendo um movimento de articulação com outros “descontentes” com o estado administrativo da província mineira, ao mesmo tempo em que buscava estabelecer articulações políticas. Denunciava, por exemplo, demissões e restituições em cargos de acordo com promessas de se conseguir eleitores a favor da administração do presidente da província, Herculano Penna.

Mas de onde vinham esses atritos? Em outubro de 1855, era enviado, pela Câmara de Sabará, um ofício, ao Marques do Paraná, de felicitações pelas mudanças feitas para as eleições, contidas na nova lei de 19 de setembro daquele ano56. Dizia-se, na correspondência, existir limitações na lei, mas se podia comemorar alguma coisa, uma vez que os distritos eleitorais seriam representados na Assembléia Provincial, “(...) o que até agora se tornava impossível, e por isso os diversos interesses de muitos nunca apparecião, e, portanto não é para admirar, que nunca fossem attendidos” (CMS COR 05, F. 57V, 09/10/1855). Conforme Dolhnikoff (2003)

O voto distrital introduzido pela lei dos círculos de 1855 viria a reforçar a capacidade dos poderes locais de determinar os resultados eleitorais. A magistratura, os delegados e os presidentes, considerados os principais instrumentos da centralização, pouco podiam fazer se não contassem com o apoio daqueles que controlavam as juntas de qualificação e os distritos. Nem candidatos poderiam ser, pois a mesma lei de 1855 estabelecia a inelegibilidade daqueles que ocupassem esses cargos públicos. Assim, intervir nas eleições pressupunha negociar com aqueles que as controlavam (p.120).

56 _{Lei imperial n. 842 de 19/09/1855. Minas Gerais ficou na ocasião com vinte distritos eleitorais. Cada distrito}

deveria eleger 1 deputado para a Assembléia Geral e 2 deputados para a Assembléia Provincial. Na legislação anterior, a eleição para deputado dava-se por todo o eleitorado da província em listas completas.

Ainda conforme a autora,

(...) a intervenção do presidente no processo eleitoral não obedecia apenas aos interesses do governo geral. As disputas entre as facções locais levavam cada uma delas a buscar a aliança com o presidente para vencer seus opositores. Se isso garantia a influência do representante do governo central, por outro lado, condicionava essa influência à negociação em torno de um acordo que interessasse a ambas as partes. Portanto, não se pode falar em manipulação unilateral das eleições pelo governo central através do presidente da província. Este era obrigado a estabelecer com os grupos dominantes na região alianças e negociações (DOLHNIKOFF, 2003, p.121).

Se para fazer interferência no processo eleitoral, o presidente precisava negociar com grupos locais, nas eleições de 1856, para a escolha de um deputado por distrito para a Assembléia Geral, realizou-se, no círculo de Sabará, uma intensa movimentação de dois grupos. De um lado, o grupo que apoiava o magistrado e senador Luiz Antonio Barbosa e, do outro, o grupo dos syphronianos, apoiadores do presidente da Câmara e deputado provincial Dr. Anastácio. Nesse campo de batalha, jornais, pingas fogo, “bate-bocas”, foram armas utilizadas. Do resultado dessas eleições do 3º círculo (Sabará), dos 114 eleitores, 110 compareceram à votação, com 1 suplente, totalizando 111 eleitores. O Conselheiro Luiz Antonio Barbosa obteve 58 votos, Dr. Anastácio Symphronio de Abreu obteve 52, e o Dr. Antonio da Fonseca Vianna obteve 1 voto. Foram suplentes: o Dr. Modestino Carlos da Rocha Franco, com 71 votos, o Reverendo José Augusto Ferreira da Silva, com 31votos e o Coronel Joaquim Camillo da Motta, com 9 votos. A pequena diferença de votos entre Luiz Antonio Barbosa e Anastácio Symphronio de Abreu indica que a disputa foi acirrada.

Desde que assumira a administração da Câmara em 1853, reclamava o Dr. Anastácio das dificuldades para se administrar a cidade. Mais ainda, reclamava do comportamento dos presidentes da província, além dos deputados provinciais. Para ele, a demora para responder os ofícios e pedidos da casa acabava prejudicando os interesses gerais da população. E assim, com essas queixas, se dirigia aos colegas

(...) nossa disfelicidade chega para tudo: – até para que sejão collocados em os primeiros lugares das administraçoens publicas, homens que estão aquem das ideias, e espiricto da actualidade, homens que alem de roceiros não tem os conhecimentos precisos para as urgenceàs do movimento, que terá o mundo depois de alguns annos a esta parte” (CMS ATA 013, F. 168V, 07/07/1853).

Não poucas às vezes, esse médico, na condição de vereador, ou deputado, adotava claras condutas que expressavam, como afirma Dolhnikoff (2003), perspectiva claramente civilizatória. A observação do Dr. Anastácio sobre boa parte dos políticos da época era

extremamente negativa e os desqualificava nessa função. Por outro lado, Dr. Anastácio se colocava como um agente capaz de desempenhar todas as atividades ligadas ao ramo da política. Em seus discursos, propunha que a política dos paízes mais civilizados merecia ser espelhada, de modo a tirar os municípios, as províncias e o país da condição de meia civilização.

Miriam Dolhnikoff (2005) afirma que

Os deputados provinciais viam-se como uma elite letrada a quem cabia conduzir as elites locais nos trâmites do funcionamento do Estado. Os vereadores relutavam em adotar os padrões institucionais estabelecidos e com freqüência seus orçamentos e posturas eram recusados por se mostrarem impraticáveis (p.204).

Talvez pudéssemos também acrescentar que, entre essa elite letrada dos deputados provinciais, fazia-se presente tantos outros vereadores, também letrados, que viam, em seus colegas, atos e atitudes “bárbaras”, de “atraso”. Para essa parte do grupo, havia colegas que precisavam se civilizar; precisavam adquirir hábitos de urbanidade e civilidade.

Para o Dr. Anastácio, poucos eram aqueles que possuíam “condições” para assumir responsabilidades concernentes à administração pública. Essas condições recaíam constantemente em observações de julgamento e desqualificação dos que, no seu ponto de vista, tinham atitudes, comportamentos atrasados; eram frutos da meia civilização em que viviam. Civilização57 medida e avaliada, pelo Dr. Anastácio, pelos gestos, modos de falar, de se dirigir ao outro, de expor idéias, pela capacidade argumentativa, pelo autocontrole, pelo pensar/desejar/buscar o progresso. Nos diálogos do Dr. Anastácio, temos apreendido que não só a medicina fez parte do seu processo de formação, mas também os aspectos que muitas vezes atribui como regras de comportamento, de civilidade, de civilização. Esses aspectos expõem a sua vontade de aliar suas discussões políticas ao seu pensamento médico, de modo a legitimar seus saberes.