Un contrôle de micropuce et pin : le « modèle irlandais »

O Sistema Brasileiro de Museus foi criado em 2004 para consolidar e regulamentar uma rede de museus e para a elaboração dos rumos que o setor museológico deve tomar. O Relatório de Gestão do IBRAM (2010, p. 44) indica: “O SBM faz parte de um sistema maior, o Sistema Nacional de Cultura, que prevê a constituição de diversos subsistemas temáticos na área cultural a fim de preencher lacunas da cena cultural brasileira.”

Como em toda a organização, para que um museu possa fazer parte destas

instituições existe um pertencimento a uma estrutura40, a um sistema. É necessário

enquadrar-se em regras que permitem estar neste ou noutro sistema. Por exemplo, para fazer parte do sistema de museus do Rio Grande do Sul, tem que existir uma instituição

museu, conceituada41 como tal ou pelo menos reconhecida como tal, mesmo sem os

parâmetros mínimos de qualidade preconizados hoje pelo Conselho Internacional de Museus, e já definidos pelo Instituto Brasileiro de Museus (sobre o qual faremos referência nas próximas páginas), através da elaboração do Plano Museológico dos museus do

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional42, que trata de estabelecer a missão e

os programas do museu, as suas diretrizes de funcionamento e as orientações necessárias

para o desenvolvimento de projetos e atividades específicos. Para ser membro da ARM,

havia a exigência de trabalhar numa instituição e, para ter o registro no COFEM, é preciso ser graduado em museologia ou ter mestrado e/ou doutorado também em museologia.

É também atinência do SBM incentivar a criação de sistemas estaduais e, daí a importância dos sistemas da região Sul, já existentes e que serviram de base (com seus decretos, estrutura, organização e rede, já formatados) para a criação do sistema federal.

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Frequentemente os termos estrutura e sistema são tomados como sinônimos, tal qual utilizamos nesta análise. 41

O conceito de museu por mim adotado nesta tese é o do ICOM: instituição permanente, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e de seu entorno, para educação e deleite da sociedade.

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Um dos marcos da museologia no Sul do Brasil foi a criação do Museu Julio de Castilhos, primeira instituição oficial de guarda da memória no estado do Rio Grande do Sul, em 1903. No estado do Paraná, o primeiro museu de que se tem notícia data de 1876, é o Museu Paranaense em Curitiba, idealizado por Agostinho Ermelino de Leão e José Candido Murici. A partir do surgimento destes dois museus, começa a formar-se uma rede museológica que se efetivará muito mais adiante e que ainda está por efetivar-se, em alguns casos.

O Sistema Brasileiro de Museus que, neste estudo está sendo analisado por alguns de seus propósitos é parâmetro para o estabelecimento de diálogos com todos os sistemas hoje existentes no Brasil. Contudo, é difícil compreender-se porque os dois sistemas institucionalizados, do Sul do Brasil, nos moldes em que foram criados e vem sobrevivendo, não agem em rede no atual momento e tampouco trabalham em conjunto, na práxis, com o Sistema Brasileiro.

A preocupação com a organização sistêmica dos museus no Brasil deu-se com as tratativas para a organização do Sistema Nacional de Museus a partir de 1986. Durante o IX Congresso Nacional de Museus em São Paulo – de 24 a 28 de agosto de 198643, Sônia

Guarita e Maria Ignez Mantovani44 expuseram seus ideais de criação de uma ação conjunta

já que viajavam pelo Brasil discutindo com a categoria museológica uma forma de trabalhar em rede. As discussões se davam em todos os estados, com os profissionais que então atuavam nos museus e com as secretarias de cultura locais, com o anseio de organizar o que viria a ser uma política de atuação conjunta.

Apesar de não ser um documento que se proponha a ser ou mesmo retrate (com minúcias) questões atinentes aos museus, o decreto-lei nº 25, de 1937 (anexo IV) é o primeiro documento que trata, ainda que de forma singela, a questão de uma política para as instituições de memória, já apontando para a manutenção das coleções nos museus e a salvaguarda do patrimônio. Não obstante somarem-se quase cinquenta anos de sua publicação para efetivar-se a instalação do Sistema Nacional de Museus, em 1986, este decreto legislativo foi importante como forma de diminuir o ostracismo e a falta de interesse

pelo patrimônio no período do Estado Novo45 e nos governos imediatamente posteriores,

dado a lacuna de tempo que o separou da política delineada aos museus. A primeira organização sistematizada era ligada à Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico

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Fraga, Thais Gomes. (2004). Os Subterrâneos emergem: A institucionalização da Cultura e a temporada dos Museus no Rio Grande do Sul (1987-1990). Dissertação apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para obtenção do grau de mestre, orientada por Sandra Jatahy Pesavento, Porto Alegre.

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Profissionais da área de museologia atuantes em São Paulo e Rio de Janeiro 45

Período de governo do presidente Getulio Vargas, de 1937 a 1945, com instauração de uma política marcada pelo autoritarismo e forte intervenção estatal.

Nacional (SPHAN) e desempenhava a função de traçar uma política museológica participativa, efetivada através de discussões com a categoria museológica em todas as unidades da federação.

No Rio Grande do Sul já existiam, nos anos 1980, alguns profissionais preocupados com os rumos que a museologia deveria tomar e de que forma os agentes de museus deveriam atuar. Contudo, não havendo escolas de formação, os estudiosos e trabalhadores de museus reuniam-se periodicamente e recebiam os profissionais do Sudeste e Nordeste do país (onde existiam cursos de formação – Rio de Janeiro e Salvador – mais especificamente) para aprenderem e também para fazerem parte dos grupos de discussão sobre esta temática que estavam ocorrendo no Brasil. Aqui se encontra a raiz do pensamento museológico riograndense, uma vez que posteriormente (será indicado mais adiante) é exatamente o estado situado mais ao Sul do Brasil que dará sustentação à manutenção das políticas para o setor.

Neste histórico, apesar de ater-se aos dois estados da região Sul, é citado o Sistema de Museus de São Paulo por ter sido o precursor do desenvolvimento de atividades em rede e conforme os preceitos do Sistema Nacional de Museus, à época, recém- desenvolvido. O decreto 24.634 de 13/01/1986, assinado por Franco Montoro, criou o Sistema Estadual de Museus (SISEM/SP), formado pelo conjunto de museus do estado de São Paulo, articulados no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico. Sua missão é integrar os museus do Estado, públicos ou privados, por meio de políticas públicas que objetivam a capacitação e a instrumentalização para a gestão contemporânea dos espaços museológicos, centrando o foco das ações na salvaguarda, conservação, investigação e difusão do patrimônio museológico tangível e intangível brasileiro. Ao mesmo tempo, e com a mesma importância, essas políticas objetivam criar espaços de encontro para diálogos e trocas de informações da mais alta relevância para a adaptação das instituições à dinâmica e exigências da sociedade atual, em constante mudança. Nas palavras do governador do estado de São Paulo, José Serra46:

“Assim sendo, o SISEM-SP visa a ser o fórum de articulação dos equipamentos museológicos paulistas em prol do desenvolvimento, da qualificação e do fortalecimento da área de museus no Estado. Para atuar como instância operacional do Sistema, a Secretaria de Estado da Cultura criou o Grupo Técnico de Apoio ao SISEM-SP. Com a organização deste Encontro Paulista de Museus, o SISEM encontra um espaço privilegiado para a reunião dos vários agentes e dirigentes da área de museus em São Paulo, que debaterão as principais demandas e alternativas para a melhoria e valorização dos nossos museus. Apoiar e difundir a preservação, a pesquisa e a divulgação do patrimônio cultural

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Encontro Paulista de Museus. (2009). http://www.abacai.org.br/encontro_museus/index.php. Acedido a 06 de Junho, 2010 de http://www.abacai.org.br/encontro_museus/index.php.

histórico, artístico e científico material e imaterial presente nos museus paulistas, contribuindo para aperfeiçoar, valorizar e ampliar o acesso a esses museus são objetivos prioritários da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura”. (Encontro Paulista de Museus, 2009)

São Paulo hoje faz parte, juntamente com os demais estados da região Sudeste, do maior conjunto de museus do Brasil. São 517 museus (Museus em Números, 2010) em São Paulo que ocupa o primeiro lugar dentre os estados das regiões Sudeste e Sul, que comportam 67% dos museus brasileiros. Também a capital paulista é a campeã em número de museus em capitais, são 132 instituições. É na cidade paulistana que se desenvolvem as principais exposições e mostras em museus e espaços culturais, fazendo com que a dinâmica das práticas museológicas locais sejam observadas e copiadas por outros museus, transformando a capital num pólo difusor de ideias.

A perspectiva é ampliar a análise sobre as ações que são realizadas pelo Sistema Brasileiro de Museus (SBM), visando verificar continuidades e descontinuidades para traçar o paralelo com os sistemas regionais. A criação do Sistema Brasileiro de Museus veio fomentar a política nacional de museus, com estímulo à criação dos Sistemas de Museus junto aos diversos entes federativos.