Containment performance analysis

[...] O melhor lugar do mundo é aqui e agora Aqui perto passa um rio Agora eu vi um lagarto Morrer deve ser tão frio Quanto na hora do parto Aqui fora de perigo Agora dentro de instantes Depois de tudo que eu digo Muito embora muito antes O melhor lugar do mundo é aqui e agora Aqui e agora Gilberto Gil

É aqui neste local de areia branca e fofa, praia deserta e que de vez em quando, alguém aparece caminhando curtindo a paisagem. O silêncio só é quebrado pelo barulho das ondas do mar, de água azul, cristalina, aqui alunos e professores passeiam para apenas “curtir” ou para falar da questão ambiental.

A vila de Santo Antônio corresponde a um núcleo urbanizado tradicional preservado (BAHIA, 2005). É um aglomerado residencial, pouco modificado através da urbanização. Nesta localidade litorânea o desenho e arquitetura originais se mantiveram preservados ou minimamente modificados. Apresenta aproximadamente um aglomerado de 30 casas, com aproximadamente 200 habitantes, distribuídas na fazenda, em meio a um conjunto de dunas a 300 metros de distância da praia (Figura 10).

Figura 9: Reserva Particular de Patrimônio Natural Dunas de Santo Antonio Fonte: Pesquisa de campo, 2013

Com aproximadamente 2,2 km de distância da estrada BA099, o seu acesso é feito por estrada calçada neste ano de 2013(obra ainda em andamento) até o povoado de Diogo, e daí por trilhas de areia (Figura 9) para pedestre em meio a leques aluvais e dunas. As precárias condições de acesso, e o fato deste povoado estar incluso nos limites de uma fazenda privada, Riacho das Flores, dificulta o processo de crescimento urbano deste povoado, evitando assim,

o crescimento urbano sobre uma área extremamente frágil9. De acordo com os moradores há motivos para risos e para lamentos no que se refere à preservação e conservação desta belíssima área de dunas. Parte do acesso à Vila, de uma área de 300 hectares, passa por dentro da Reserva Particular de Patrimônio Natural Dunas de Santo Antônio (RPPN) e não permite que haja melhoramentos no calçamento da via de acesso. As Reservas do Patrimônio Particular Natural são unidades de uso indireto e estão isentas de subsídios fiscais, como o Imposto Territorial Rural, são destinadas a preservação ambiental e restrições no uso dos recursos naturais. Isso gera um conflito de interesses, pois, de um lado a região está protegida pela criação da Reserva amparada pela legislação, mas, por outro impede a livre locomoção das pessoas no território. Sobre essa problemática Leroy(2010) elucida que:

Todas essas figuras jurídicas impõem limitações ao uso da terra, visando a conservação do sistema florestal ou aquático; mantêm a noção de território coletivo; implicam a necessidade de existência de organizações comunitárias legitimas e ativas; preveem a participação das comunidades em sua gestão, o que faz com que as regras consuetudinárias estejam conservadas, mesmo necessitando de adaptações. (p. 230)

Esta limitação mencionada por Leroy dá uma pequena ideia de quão complexa é a realidade histórica cultural, o suficiente para perceber que a noção de propriedade privada individual e da noção de território segundo seus limites jurídico administrativos, insistem em apresentar o espaço e seus habitantes como homogêneos. Nessa perspectiva, Leroy assinala que os territórios de comunidades sustenta-se com a condição de que seus habitantes sejam capazes de exercer o controle e o poder sobre eles.

O acesso pelas dunas desertas é perigoso, expondo a comunidade a todo tipo de violência, inclusive estupros. Como podemos ver a institucionalização de áreas para fins de proteção ambiental afeta tanto a organização do modo de vida das comunidades locais bem como seu acesso e forma de uso dos recursos bióticos e abióticos. É neste sentido que Leroy (2010) reconhece que a concretização dos diretos humanos, amplamente guerreados desde a Revolução Francesa (mesmo que pela burguesia), estão sendo ameaçados. O lema francês ganha sentido universal quando se busca também os direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Para Leroy (2010, p. 61),

As alternativas que o capitalismo nos impõe atualmente subordinam nossas culturas e nosso meio ambiente [...]. A natureza é enclausurada em parques privados; as artes são reduzidas a mercadorias; tradições e valores

9 _{Entenda-se frágil no sentido de que os solos são sensíveis, forte insolação e maior biodiversidade, típico de}

construídos ao longo de gerações são encarados como manifestações de um folclore interessante, mas ultrapassado; a educação se torna tema para barganhas e negociação.

Figura 10 - Acesso a localidade de Santo Antônio e a praia de Santo Antônio Fonte: pesquisa de campo, 2013

Pelo fato do povoado estar próximo ao mar, os impactos advindos do turismo são potencializados, e por isso sofrem um nível de transformação maior que do que aquelas mais afastadas do mar. A comunidade que reside nesta localidade era tradicionalmente pesqueira, e como sugere o Plano de Desenvolvimento do governo da Bahia poderia ser integrada ao modelo de complexos turísticos, desde que fossem conservadas as suas características socioculturais. Aqui também encontramos o trabalho artesanal, majoritariamente desenvolvido pelas mulheres, que aprenderam no âmbito familiar a trabalhar com a fibra da piaçaveira e comercializam os produtos tradicionais como cestos, chapéus, luminárias, tapetes, esteiras e bolsas nas portas de suas casas (Figura 12). O envolvimento com o trabalho artesanal é marcadamente uma questão de gênero, as meninas iniciam por volta dos oito anos a sua participação no processo produtivo. As mães e avós são as primeiras responsáveis pela transmissão do conhecimento.

Aprendi a trançar com minha mãe, faço a trança 17 pares, a trança 13 pares, o ponto fechado. Os jovens hoje em dia não quer mais fazer, se tem uma mãe que faz ele até ajuda, a mãe faz todo o processo e eles trançam, vai ficar

difícil, vai chegar o momento que isso possa acabar, a tendência é que as pessoas mais antigas deixem de fazer. Se os jovens não abraçar... e quem mais faz são as meninas. Minha filha de 10 anos faz quando vai na casa da vó, faz de brincadeira, faz o ponto do lacinho de 4 pares. (PF 2)

Figura 11: Piaçaveira Fonte: pesquisa de campo, 2013

Figura 12: Artesanato: bolsas Fonte: pesquisa de campo, 2013

Darlene Clover (2000) apud Sauvé(2005) afirma que as mulheres são as primeiras a intervir em educação ambiental10. Nas suas comunidades, elas possuem uma compreensão particular dos processos naturais do meio. Desde os tempo imemoriais, as mulheres sempre estiveram envolvidas no ensino da medicina tradicional e nos cuidados de saúde, em colher as sementes e por que não dizer manter a biodiversidade, em cultivar e preparar alimentos, em trabalhar as florestas e administrar o suprimento de água. Essas destrezas são cada vez mais eficazes frente a degradação de meio ambiente, traduzem outra compreensão das problemáticas atuais, “num nível de saber superior” (pag. 34) afirma Clover.

Acreditamos que as ações educacionais ambientais a serem implementadas nesta localidade devem estar voltadas também para a preservação do trabalho das trançadeiras, trabalho que complementa também a renda familiar. Acreditamos que a escola é locus de discussão, de formação de identidades - culturais, étnicas, de gênero..., assim como se constitui numa rede integrada de sentidos, de emoções, de cooperação, de respeito ético, de valorização de saberes populares. Neste sentido, entendemos que a EA crítica deve valorizar a cultura local e não deixe cair no esquecimento, ou que permaneça ignoradas as práticas populares, os saberes locais. Parafraseando Manoel Barros, que ela seja o chão para que árvores cresçam nelas.

A piaçava (Attalea funifera) – também chamada piaçaba ou piassava – é uma espécie da família Arecaceae, que também em tempos passados foi utilizada pelos índios como alimento ou cobertura de residências11. É uma espécie nativa e endêmica presente na região litorânea da Bahia com fibras de alto valor no mercado internacional. O trabalho com a fibra da piaçava envolve etapas distintas, desde a coleta da matéria prima até a comercialização dos produtos(Figura 11).

Já na primeira fase, a coleta das fibras, encontramos dificuldades relatadas pelas entrevistadas, descrita a seguir:

A planta fica em pé (tira o olho) tem dois olho um novo que não tira e outro, os artesão já conhece. Depois de seis meses você pode voltar a colheita nessa planta. Já falou na possibilidade de plantarem no fundo das casas...mas é difícil, é nativa. [...] a gente antes tirava palhas aqui dessas áreas, a palha de piaçava para fazer a artesanato e hoje a gente não tem mais muito isso. A gente não pode mais por conta dos hotéis, eles cercaram. A gente não pode entrar para tirar a palha por conta dos hotéis, agora é tudo propriedade

10

O modelo de intervenção em educação ambiental, proposto por Darlene Clover, integra um componente feminista adotando uma análise de denúncia das relações de poder dentro dos grupos sociais.

11_{SILVA, Luiz Alberto Mattos. Piaçava – 500 anos de extrativismo. In: SIMÕES , L.L. e LINO, C. F.(Org).}

particular, antes entrava porque era propriedade particular mas não tinha nada, não tinha cerca, hoje tá muito valorizada por isso a gente não pode [...]. (PF 2)

O pior de tudo, porém é que o problema persiste. Umas das poucas fontes de renda do local é o artesanato, trançado feito com palha de piaçava e usado na confecção de bolsas e chapéus, herança cultural dos tupinambás, que já colhiam e beneficiava essas palhas. As palhas colhidas não afeta o desenvolvimento da palmeira. Agora, as tranceiras não podem mais colher as palhas e ganhar o pão que sustentam seus filhos. Agora obriga as artesãs a saírem da reserva de mão vazia e obriga comprar as palhas em outras comunidades. (PF 4)

Ou seja, um trabalho que era feito na comunidade e em suas redondezas pelo “mato” como se referem ao ambiente natural de coleta, tornou-se uma propriedade privada dinamizada pela abertura da Linha Verde e implantação dos complexos turísticos na região, tornando cada vez mais distante e escasso a fonte primária (e primeira) de renda dessas mulheres. Há um descontentamento visível, por parte dessas mulheres, que precisam fazer a coleta da fibra a pé e a cada dia precisam se deslocar para locais mais distantes e até dispor de outros meios de locomoção, como moto-táxis ou vans.

A importância social do cercamento, não é o fato de terem introduzido um elemento inteiramente novo na estrutura social e ambiental daquela localidade, e sim o fato de abolirem o território aberto e o direito comuns de acesso para as populações pobres complementarem sua renda familiar. Os quilômetros e quilômetros de cercas, os direitos dos novos proprietários representa a declaração formal do novo poder instituído, o poder da rede do turismo e da hotelaria.

As gerações estão sendo afetadas por uma política de exclusão exercida em nome da preservação ao meio ambiente. Os fio de eletricidade não podiam passar pela única estrada de acesso através da Reserva Particular das Dunas de Santo Antônio. Sem energia, nada de bens de consumo, nada de informação, sem estrada, nada de educação, nada de trabalho. A maioria não estudou, sequer tem noção de como a falta de instrução afetou suas vidas e de seus filhos. (PF 1)

Há que haver um entendimento por parte dos órgãos de fiscalização de um Plano de Manejo da Reserva Dunas de Santo Antônio e deve ser público e divulgado para que a comunidade da Vila da Santo Antônio possa tomar conhecimento de onde ela entre nesse processo ou se na verdade, ela nunca foi considerada nesse processo (PF 4)

O desafio está em “humanizar os territórios”, assim pensa Leroy(2010). Quando ele fala em humanizar territórios, não está defendendo a supremacia antropocêntrica nos territórios, mas

acabar com a dicotomia do olhar e comportamento. Grupos que defendem a preservação dos espaços e delimitam essas áreas em parques, reservas, estações ecológicas, entre outros, possibilitaram que esses espaços fossem reconhecidos, nomeados e protegidos, ganhando uma identidade cultural. Ao conceder essa identidade cultural a essas áreas na perspectiva da condição humana, comungamos a noção de natureza enquanto projeto, pois “[...] é a partir da nossa cultura que “construímos” a natureza” (p. 53).

Vivemos numa sociedade em que os objetos econômicos e sociais são objetos de uma distribuição desigual. Os grupos com maior força econômica e política terminam sobrepondo seus interesses aos interesses coletivos na distribuição dos bens ambientais.

Ainda encontramos aqui neste povoado um anexo da Escola Municipal sediada em Diogo, e atende crianças da educação infantil de 3 a 6 anos. É uma escola com poucos alunos e foi fruto da solicitação dos moradores de Santo Antônio à Prefeitura de Mata de São João, pois a vila fica distante da escola de Diogo, e o acesso para a escola Municipal não pode ser melhorado por conta de preservação ambiental das dunas, se constituindo um entrave para o deslocamento de mães com seus filhos pequenos.