Com o propósito de criar um alicerce teórico conceitual sobre o qual será possível desenvolver alguns argumentos a respeito da violência pretende-se, inicialmente, fazer uma breve revisão dos postulados da Psicanálise, que impliquem, de alguma forma, relativa compreensão acerca deste tema.
Para Damergian (in Steiner, 1986), a violência humana pode ser compreendida através de alguns conceitos da Psicanálise, sobretudo a violência praticada contra crianças.
Para Freud (1920),
”a violência, referida por muitos adultos e que, na maioria das vezes é
vivida só na fantasia, tem origem em desvios e transformações da libido
para ocultar desejos e prazeres libidinosos que são considerados
proibidos. Poderíamos dizer que, para Freud, violência e civilização têm
o mesmo berço. O destino de cada indivíduo depende de como ele pode
usar, ou interpretar, a sua herança, seus aspectos constitucionais e as
Hinshelwoot (1992), afirma que entre outros psicanalistas, Melanie Klein tende a dar uma maior ênfase à conjunção pessoa x ambiente, como fonte de vida e desenvolvimento. Assim, a violência do ódio, da inveja e da onipotência pode ser matizada por um ambiente amoroso, protetor e cooperador, verdadeiro e real.
É muito difícil definir violência. Muitos autores procuram defini-la e aqui serão pontuados alguns dos dados encontrados na literatura. No entanto, as referidas definições, mesmo que clarifiquem nossa compreensão, não complementam plenamente o conceito de violência.
Num primeiro momento, tudo parece constituir uma grande incoerência. A violência é definida como uma manifestação da agressividade, como instrumento de que se servem os homens para implantarem a ordem da lei e do direito e, segundo Freud (1920), ”há a existência de uma espécie de instinto de paz”. O instinto agressivo pode perfeitamente coexistir com a possibilidade do homem desejar a paz e com a possibilidade do homem empregar a violência.
Para Costa (1986), as definições dadas à violência são provisórias e operacionais. Este autor questiona a dificuldade em sistematizar a violência, atribuindo à teoria psicanalítica parte da responsabilidade sobre este aspecto. Parece não querer apenas filiar-se a uma já conhecida corrente de idéias sobre violência, procurando conduzir o leitor a um processo reflexivo e não a definições sintéticas e prontas. As contribuições de Costa são vistas como importantes para um melhor entendimento da violência à luz da teoria psicanalítica.
Segundo Costa (1986), pode-se dizer que na concepção da Psicanálise, a violência é associada à agressividade instintiva, ou seja, a violência nasce da agressividade do homem, da possibilidade de matar ou de fazer sofrer os seus semelhantes. A partir desta concepção, a violência surge como uma conseqüência do conflito de interesses. Tornar-se um instrumento utilizado pelo homem para organizarem os conflitos. Por fim, a violência articula-se em meio à paz.
Pesquisadores que estudam a relação violência-saúde têm definido a violência como um fenômeno gerado nos processos sociais, levando as pessoas, grupo, instituições e sociedades a se agredirem mutuamente, a se dominarem, a tomarem à força a vida, o psiquismo, os bens e/ou patrimônio alheio. (Gelles, 1979).
Dessa forma e, para efeito de maior compreensão, pode–se dizer que existe uma violência estrutural, que se apóia sócio-econômica e politicamente nas desigualdades, apropriações e expropriações das classes e grupos sociais; uma violência cultural que se expressa a partir da violência estrutural, mas a transcende e se manifesta nas relações de dominação raciais, étnicas, dos grupos etários e familiares; uma violência da delinqüência, que se manifesta naquilo que a sociedade considera crime, e que tem que ser articulada, para ser entendida, à violência da resistência que marca a reação das pessoas e grupos submetidos e subjugados por outros, de alguma forma (Minayo e Assis, 1993).
Para Bergeret (1990), diante da necessidade de sobreviver, a criança pequena apresenta espontaneamente uma tendência de projetar sua violência sobre o adulto, que, por sua vez, desperta como um eco, as partes forçosamente mal integradas de sua própria violência primitiva.
As contribuições de Bergeret (1990), sobre violência parecem bastante expressivas. O autor classifica a violência como violência fundamental porque se refere aos fundamentos de toda estrutura da personalidade. Enfatiza que embora atualmente se fale muito sobre violência, ela ocorre em todos os ambientes, em todas as épocas e em todas as relações, surgem dos registros latentes e das angústias criadas pelas lacunas, pelos fracassos, pelas carências e pelas impossibilidades de elaboração mental. Refere-se à preocupação maior dos estudiosos estar voltada para os aspectos quantitativos da violência, intensificada pelo fato da violência estar interligada ao meio externo, mais essencialmente ao aumento dos meios de repressão.
Na verdade, esse autor propõe a todos que querem se ocupar da violência, que o façam através de processos reflexivos, de intercâmbio de conhecimentos e de diálogos sobre a natureza de uma parte importante da violência primitiva que não consegue encontrar vias espontâneas e positivas de integração. Para este autor a violência humana fundamental deve realizar-se dentro de um processo integrador.
Muito se tem falado acerca da violência, mas poucos são os que a definem ou que tratam deste tema de forma explícita. A violência pode ser considerada um fenômeno muito difícil de se conceituar, muito polêmico, tornou-se um dos problemas
mais debatidos atualmente, sendo um tema essencialmente vasto, como bem argumenta Sá, (1999).
Este autor aborda a violência sob os mais diferentes enfoques e baseado numa literatura vasta e expressiva conclui que:
“trata-se de um impulso, de um movimento cuja força é dotada de
intensidade e “irresistibilidade” que, embora variem de caso para caso,
garantirão a esta força uma capacidade mínima de coerção, de
penetração, de vencimento de barreias e de destruição, como condição
para que se concretize o ato violento”.( p. 55).
Para Sá (1999), o ato violento tem como objetivo final causar danos a outros. Estes danos estão interligados a um núcleo central, que pode ser entendido como: privação. Neste sentido e do ponto de vista do autor a violência será mais ou menos grave dependendo da natureza das privações impostas.
Ainda segundo Sá (1999),
“a violência tem uma face explícita, manifesta, por todos reconhecida por
seu caráter de estarrecedora dramaticidade. A violência tem também
uma face oculta, que penetra subrepticiamente as relações humanas e
pode estar presente às vezes até nas nossas relações com as pessoas
que nos são mais próximas”. (p. 56).
Dentro da proposta deste trabalho a face oculta da violência terá um significado expressivo. A face oculta refere-se a tudo que supostamente está interferindo no crescimento psíquico dos membros de uma família, que impede que as relações sejam autênticas entre seus membros, que mina e impossibilita que se fortaleçam os vínculos afetivos, mas que não é passível de ser caracterizado, de ser percebido claramente. É oculto, mas extirpa e empobrece as relações impossibilitando a ocorrência de unidades familiares constituídas de indivíduos plenamente integrados.
Para Winnicott (1983), de todas as tendências humanas, a agressividade, em especial, é escondida, disfarçada, desviada, atribuída a agentes externos e quando se manifesta é sempre uma tarefa difícil de identificar suas origens.
Segundo Winnicott, todo o bem e o mal encontrados no mundo das relações humanas serão encontrados no âmago do ser humano.
Reconhece-se, pois, que a natureza ativa e determinante dos seres humanos estrutura a personalidade e seu papel potencial em explicar a variedade e expressões comportamentais. (Oliveira, 2006).
O ser humano dispõe de mecanismos que permitem a compreensão de sua história de vida, construída por meio de imagens mentais, formando sistemas dinâmicos, que ao manter uma troca constante com o meio, possibilita que o homem desenvolva a interatividade, que lhe permitirá melhor acomodação e equilíbrio de suas reações impulsivas. (Oliveira, 2006).
Assim, mesmo no bebê, admite-se a existência de uma inibição dos impulsos agressivos, facilitando a proteção do que é amado e que pode estar em perigo. É verdade que a criança tem uma grande capacidade para a destruição, mas também é verdadeiro que tem capacidade para proteger o que ama de sua própria destrutividade, e a principal destruição existe, necessariamente, em sua fantasia. (Winnicott, 1987).
Para Winnicott (1987), a agressão tem dois significados: por uma lado, constitui direta ou indiretamente uma reação à frustração e, por outro, é uma das muitas fontes de energia de um indivíduo.
Além das contribuições dos pressupostos da Psicanálise, encontra-se na Sociologia, estudiosos que se dedicaram à compreensão do fenômeno da violência, alguns dos quais aqui serão mencionados.
O sociólogo Nieburg (1963), define a violência como “uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou bens”. Graham e Gurr (1969), afirmam que “a violência se define, no sentido estrito, como um comportamento que visa causar ferimentos a pessoas ou prejuízos aos bens”.
Para Michaud (1989)
“há violência quando, numa situação de interação, um ou vários atores
agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos
a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade
física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas
participações simbólicas e culturais” (p.11).
Ainda segundo este autor a violência é assimilada ao imprevisível, à ausência de forma, ao desregramento absoluto. Não é de se espantar se não se pode defini-la. Ela, com efeito, envolve a idéia de uma distância em relação às normas e às regras que governam as situações ditas naturais, normais ou legais.
Segundo Michaud (1989),
“embora subsistam explosões de raiva cega e de revolta desesperada, a
violência, como muitos aspectos da vida social e política, está submetida à racionalização e ao cálculo. Por isso, é preciso entender que ela entra
na perspectiva de uma ação instrumental onde é um meio racional entre
outros, com vistas a finalidades colocadas por outra via. Por princípio
não é recomendada nem excluída, tudo depende de sua eficiência, bem
pensada”. (p.55).
Michaud (1989), “entende que a violência designa fatos e ações, mas também se constitui numa maneira de ser da força, do sentimento, ou de um elemento natural” (p.07), e prossegue “A violência pode ser definida como o fato de agir sobre alguém ou de fazê-lo agir contra sua vontade empregando a força ou a intimidação” (p.07). Encontra-se no âmago da noção de violência, a idéia de uma força, de uma potência natural cujo exercício contra alguma coisa ou contra alguém torna o caráter violento.
Segundo Maffesoli (1987), a violência deve ser considerada não apenas em seu aspecto de transgressão de normas e preceitos, mas também em seu caráter polivalente de resistência e confronto. Em lugar de tomar a violência como violação e transgressão das normas, regras e leis, Chauí (1985), prefere considera-la como uma realização determinada das relações de força, tanto em termos de classes sociais, quanto em termos interpessoais.
Para Maffesoli (1987), “a violência é reveladora de uma desestruturação social relativamente manifesta, que ela invoca numa nova construção”, embora apresente duplo movimento: construção e destruição.
Essa construção monopolizada, que pretende ser a negação da violência julgada demasiadamente natural, conduz a uma existência pacificada e satisfeita que fundamenta a ideologia da tranquilização da vida social. Maffesoli (1987), afirma: “Dentro deste contexto a violência não deve ser concebida como fator de desequilíbrio na sociedade, mas como elemento estruturador do fato social, estrutura constante do fenômeno humano, presente em toda e qualquer civilização” (p.50).
Ainda segundo Maffesoli (1987),
“a violência como força, potência construtiva, permite uma simbiose de
forças possibilitando a criação e a renovação da estrutura social”,
expressão da fundação social”. Monopolizada pelo Estado, perde seu
pessoas, grupos ou instituições, objetivando o exercício da obediência
em função da garantia do poder” (p.53).
Outras concepções sobre violência podem ser vistas como significativas. Para Adorno (1989), “a violência não é um fenômeno estranho à sociedade.
O senso comum tem uma idéia sobre violência que algumas vezes é vista no chamado senso crítico ou científico, de que a violência é alguma coisa externa aos homens de que ela existe como se fosse algo estranho a todos nós, quase uma anomalia, uma patologia que, como tal tem que ser tratada. (Maffesoli, 1987).
Segundo Maffesoli (1987), Weber “analisou a questão da violência não como um fato anacrônico, uma sobrevivência de períodos bárbaros ou pré-civilizados, mas sim como a manifestação maior do antagonismo existente entre vontade e necessidade” (p.14). Este autor concebia a existência da violência estreitamente vinculada a uma articulação estabelecida em momento de grande confronto de valor.
Coser (1956),
“considera as funções do conflito e da violência na mudança social: a
violência pode operar como realização de si e do indivíduo que entra
num grupo. Ela pode atuar como sinal de perigo e, sobretudo, é
regularmente um meio de resolver bem conflitos e problemas, os motins violentos e até mesmo o terrorismo são meios de obrigar a levar em
conta as reivindicações de grupos marginais e de conseguir ganhos
significativos” (p.93).
Estudando o emprego da violência nas sociedades contemporâneas, detecta-se que até um certo ponto, a violência pode ser considerada como um instrumento legítimo de gestão pragmática dos conflitos. As análises de Parsons, (Roure, 1996), sobre o lugar da força no processo social vão no mesmo sentido. Parsons considera a força como uma modalidade de interação social que visa a dissuasão, a punição ou a demonstração da dominação. Ela é o último instrumento da coerção e da obrigação, o último recurso do poder.
A concepção de Roure (1996), sobre a questão da violência contrapõe–se aos conceitos que a concebem apenas como transgressão de princípios e normas, cuja finalidade é destruir e ofender. Para esta autora a violência é considerada “como elemento estrutural do fato social, como um fenômeno constante da história humana”.
Em relação à própria história de crianças e adolescentes na sociedade brasileira, segundo Roure (1996), “pode-se verificar que ela foi sempre permeada por
diferentes práticas de violência e morte, culminando na maioria das vezes no silenciamento e extermínio destas crianças e adolescentes” (p. 48). A violência está para esta autora, no princípio da vida e da evolução concebida como luta pela vida e seleção dos mais capazes.
Com base nas citações dos autores aqui descritos, a violência pode ser entendida como sendo inerente a todo ser humano, de importância vital desde o nascimento e deve ser integrada no ser.
É verdade que o homem evoluiu através do processo civilizatório, que influiu no sentido de um controle dos impulsos destrutivos. Também é verdade que quando esse processo atravessa momentos de intensa crise e stress, há um desnudamento do homem civilizado, emergindo sob a sua pele o homem primitivo, com seus modelos primitivos de existência, incapaz de controlar seus impulsos, seus medos, seus rancores, seu desejo de destruir o inimigo oculto que o persegue. (Maffesoli, 1987).
Tendo em vista a precisão metodológica, a violência pode ser conceituada a partir de seu papel no sistema social. Este deve ser concebido como uma unidade funcional que permite diversos graus de integração; nele as formas sociais e culturais têm conseqüências funcionais ou disfuncionais, e existem equivalentes e substitutos funcionais capazes de satisfazer uma dada exigência funcional. (Roure, 1996).
A violência existe tanto no mundo interno como no meio social. A violência, então, além de fazer parte do ser humano, é necessária para a sua sobrevivência, uma vez que lhe permitiu e permite defender-se e manter-se vivo, além de ser impulsionadora da ação, da iniciativa construtiva. Importa saber quais as condições que favorecem o seu controle e seu uso construtivo e quais as que se conjugam no sentido de produzirem aumento ou atuação descontrolada dessa violência. (Michaud, 1989).
Estamos cercados pela violência. Ela não é privilégio dos grandes centros urbanos, mas nestes aparece com muito mais intensidade medida que aumenta a concentração demográfica, a composição heterogênea da população já serviria para explicar que nos grandes centros a violência é maior, principalmente contra as crianças. Esta característica da vida urbana, que muitas vezes priva o indivíduo da oportunidade da auto-afirmação agressiva, pode levá-lo a reviver os antigos sentimentos de desamparo e fraqueza que tinha como criança. (Michaud, 1989).
Como agravante dessa situação entra em cena a permissividade social. Nossa sociedade é permissiva para com a violência, incorpora-a a seu cotidiano de forma a que não nos espantemos mais com as notícias de assassinatos e brutalidades cometidos indiscriminadamente contra adultos, velhos e crianças que inundam os jornais e noticiários cotidianos. Nós somos permissivos para com a violência. Complacentes. Acomodados. Às vezes, cúmplices. Nós nos esquecemos: vemos, ouvimos, lemos e esquecemos. Nossa memória, defensivamente, perde a sua capacidade de reter fatos que nos incomodam. Temos que nos defender da angústia, mas não a ponto de negá-las assim. Tornamo-nos cúmplices passivos de fatos que são aceitos como fazendo parte do destino trágico da humanidade.