La construction d’une conscience historique grâce à la littérature.

A pobreza é um fenômeno difundido na América Latina e faz parte tanto das insuficiências dinâmicas do desenvolvimento quanto dos tipos de desenvolvimento que têm prevalecido na região. Tais estilos definem o acesso dos indivíduos e suas famílias ao uso e controle dos recursos, que até agora tem sido de maneira desigual, ao ponto que a região ostenta o triste recorde de contar com a pior distribuição da renda do mundo, fenômeno nada novo, mas sempre vigente.

O parágrafo anterior focaliza decisivamente sobre condições e incidência de pobreza. Quanto mais baixo e descontinuo o crescimento econômico, quanto mais centrado em baixos salários e sobre a exploração de recursos primários e, quanto menor sua capacidade distributiva, mais é a incidência de pobres sobre a população total, fato esse que tende a perpetuar-se. Em primeiro lugar, no âmbito do trabalho, atualmente, três de cada quatro empregos gerados estão no setor informal, no qual a renda média salarial é inferior ao setor formal da economia. Ele apresenta baixos níveis de produtividade e capital humano, consolida verdadeiras cadeias produtivas de pobreza e, além disso, não têm acesso às redes de segurança social. Em segundo lugar, no âmbito educacional, o nível de escolaridade da população latino- americana que vive do trabalho informal geralmente é baixo, enquanto que, para ter condições

de sair da pobreza ou não se enquadrar nesse fenômeno social, é necessário no mínimo 12 anos de estudo.

Por último, no fluxo financeiro, enfrenta-se um cenário global não estável, o que implica em maior vulnerabilidade das economias nacionais aos choques externos. Tais choques fazem com que, em tempos difíceis, muitos pessoas passem a situar-se abaixo da linha de pobreza. Para tanto, o conceito mais preciso sobre a pobreza está atualmente sujeito a fortes debates. Até agora, a pobreza tem-se definido no campo das políticas e das agências de desenvolvimento em função dos instrumentos disponíveis quantificáveis.

Recentemente, a literatura vem abordando a questão da pobreza como a caracterização dada por Néri (2001), ao comparar pobres com não pobres, mostra que os menos favorecidos têm: menor acesso à infra-estrutura urbana, inferior o capital humano; menos bens duráveis; menor acesso a propriedades imobiliárias e aos serviços públicos9, assim como menos capital social10.

Na ótica do desenvolvimento humano, a pobreza não somente é entendida em termos de rendas, mas também sobre toda a falta de possibilidades de pessoas e grupos para desenvolver plenamente as capacidades que lhe permitem empreender seus projetos de vida. Há mais de duas décadas a CEPAL definiu a pobreza como “uma síndrome situacional” a qual se associa: pouco consumo, a subnutrição, precárias condições de moradia, os baixos níveis educacionais, condições sanitárias insuficientes, uma inserção não estável no aparato produtivo, atitudes de desalento e anormalidades, pouca participação nos mecanismos de integração social e, talvez uma escala particular de valores, diferenciada em alguma medida do restante da sociedade (ALTAMIR, 1979).

Atualmente existe certo consenso de que a pobreza é a privação de ativos e oportunidades essenciais a que tem direito todos os seres humanos. Nesse sentido a pobreza, em suas diversas formas, pode ser entendida como falta de realização de direitos, sejam esses: civil, político, econômico, social e cultural. De modo que a falta de liberdade de participação ou representação política, acesso à renda e emprego, uso de línguas nativas, afirmação da identidade cultural e acesso à educação e saúde, são tanto carências de cidadania (entendida como titularidade de direitos) quanto às formas de pobreza.

9 _{Os serviços avaliados na pesquisa foram: água tratada, esgoto, coleta de lixo, telefone e luz elétrica.}

10 _{Entende-se como capital social instituições como associações de bairro, sindicatos, participação em partidos}

políticos, cooperativas e família. Entende-se que essas instituições potencializam os retornos privados e sociais dos ativos, ou a capacidade de uma comunidade se organizar frente às situações adversas e inesperadas para se proteger.

A pobreza como as carências na titularidade de direitos relacionam-se com acesso desigual e limitado aos recursos produtivos e à escassa participação nas instituições sociais e políticas, as necessidades da sociedade consistem também em necessidades de recursos que permitem superar condições de pobreza. No entanto, a realização de direitos exigíveis, a distribuição destes recursos, tanto materiais como simbólicos, devem fazer parte da política pública, que é uma responsabilidade do Estado e devem concernir ao conjunto da sociedade.

Existem muitas definições de conceito de pobreza e como se devem mensurá-la. Sebstad e Cohen (2000) separam aqueles que vivem acima e abaixo da linha de pobreza entre os pobres e os não pobres. A categoria de pobres subdivide-se em: indigentes (10% inferior, ou seja, 10% abaixo da linha de pobreza), pobres em extremo (aqueles lares que encontram-se entre 10% e 50% abaixo da linha de pobreza) e os pobres em moderação (50% aqueles que vivem abaixo da linha de pobreza). Também se reconhece uma categoria adicional de não- pobre vulnerável.

A definição da pobreza, ao mesmo tempo, permite entendê-la como um processo constituído de pessoas, sujeitas a muitas variáveis relacionadas tanto com falta de capacidades próprias quanto por restrições impostas pelo ambiente social. A pobreza deriva o acesso restrito à propriedade, de uma renda e consumo baixo, de limitadas oportunidades sociais, políticas e emprego, de baixa educação, de acesso restrito às necessidades de saúde e nutrição e do acesso ao uso e controle dos recursos naturais e em outras áreas de desenvolvimento.

Na perspectiva de Sen (1992) em seu enfoque das capacidades e realizações que posteriormente assimilou-se em necessidades, uma pessoa ou uma família é pobre se carecer das capacidades imprescindíveis para realizar o mínimo de atividades que lhe permitem gerar, por seus próprios méritos (capabilities and functions, segundo Sen) os recursos necessários para desfrutar de um nível de vida e de consumo que satisfaçam as necessidades básicas e, além disso, a participação na sociedade.

A pobreza material é entendida basicamente como insuficiência de renda para satisfazer as necessidades fundamentais. Um exemplo disso é o fato de que os verdadeiros pobres têm, em media, menos acesso à educação e ao conhecimento do que os não pobres. Além disso, possuem também menor acesso ao poder político, a serviços de qualidade, a vidas saudáveis, à comunicação à distância e menores chances de serem tratados com respeito e dignidade. Dessa forma, pode-se destacar que a pobreza não é somente uma situação, mas também um círculo vicioso em que as situações de carência tendem a perpetuar-se.

Apesar da preocupação com a pobreza e a procura significativa para reduzi-lá, definições precisas e consensuais da mesma, no período analisado, têm sido evasivas. Adotar

uma ou outra definição transforma-se num exercício influenciado fortemente pelas polarizações e pelas preferências pessoais do indivíduo que faz a seleção.

A pobreza refere-se fundamentalmente à ausência da riqueza material. Entretanto, tal ausência, é raramente absoluta e o termo tipicamente utilizado para descrever a condição predominante da insuficiência da posse da riqueza material ou na geração da renda, é a sobrevivência com um nível mínimo aceitável (BEJAR, 1995; RUBINOW, 1933). Essa definição, contudo, não é imune a algumas dificuldades interpretativas desde que não haja resposta definitiva e consensual.

Na consideração ao grau de pobreza que aflige um indivíduo ou um grupo, uma certa diferenciação deve ser feita entre necessidades humanas e desejos humanos (a natureza humana é desejar mais do que precisa). A determinação do grau de pobreza deve ser baseada numa distinção entre necessidades legítimas e desejos excessivos. De acordo com essa interpretação, a pobreza deve ser definida em termos da divergência entre necessidades legítimas e recursos disponíveis. Além disso, deve ser definida em termos relativos, que é a palavra baseada em padrões comparáveis de vida (RUBINOW, 1933).

Apesar da escassez da riqueza material entre grupos indígenas, a extensão da pobreza entre eles, provavelmente não é significativa. Isso ocorre não somente porque podem satisfazer habitualmente as suas necessidades limitadas com os recursos disponíveis, mas porque a intensidade da desigualdade entre seus membros e a percepção conseqüente da privação injusta é menos dominante do que nas sociedades mais modernas (RUBINOW, 1933).

Mesmo que o pensamento social e a opinião pública avançassem ao longo do tempo "a religião ou fatalismo da riqueza como um presente de um deity e da pobreza como uma supervisão é uma punição" (RUBINOW, 1933; p. 288), a idéia da pobreza e as interpretações de suas causas e as respostas às necessidades básicas dos pobres variariam consideravelmente entre sociedades e no tempo (TIMMS, 1985). Em conseqüência disso, algumas definições contemporâneas incluem as características que as definições anteriores ignoraram. Em épocas recentes, por exemplo, a pobreza veio ser considerada por alguns, como a falta de recursos que inibisse seriamente a participação naqueles eventos e relacionamentos que possibilitam sobrevivência digna. Ou seja, o conceito da pobreza veio ser ligado com aquele da desigualdade (TIMMS, 1985).

De acordo com essa interpretação, os pobres sofrem com a falta de acesso (aos serviços sociais, informação, crédito) advindo das polarizações institucionais que intensificam os problemas, decorrentes da insuficiente de riqueza material e de recursos humanos

(AHLUWALIA, 1990). Contudo, a pobreza e a desigualdade não têm o mesmo significado. No relatório 1990 do desenvolvimento do mundo, o Banco Mundial faz a seguinte distinção: "visto que a pobreza está relacionada a um padrão de vida de grande parte da sociedade, ‘pobre e desigualdade’ refere-se aos padrões vivos relativos por meio da sociedade inteira" (WORLD BANK 1990b; p. 26).

Em épocas recentes, houve um deslocamento da convicção de que a pobreza consiste no resultado de defeitos individuais, em que está gerada por uma cultura de classe baixa que compartilha os resultados de um processo imperfeito de socialização que é transmitido por meio das gerações. Essas percepções que acontecem por acaso, entretanto, opõem-se à interpretação de que tudo que é "errado" sobre os pobres é simplesmente que não possui a riqueza material suficiente (TIMMS, 1985).

De uma perspectiva mais empírica, o Banco Mundial definiu recentemente a pobreza como a inabilidade de alcançar um padrão mínimo de viver (WORLD BANK, 1990b), que de acordo com sugestões, poder-se-ia ser conseguido somente por aqueles povos que ganham ao menos US$ 370 dólares por ano (WORLD BANK, 1990b). Uma definição mais sensível da pobreza, que explica diferencial de preço entre países, é àquela que identifica os pobres como indivíduos cuja renda seja menor do que duas vezes o custo de uma cesta básica de alimentos. Ao longo da mesma linha, os indivíduos que vivem na pobreza extrema são aqueles cuja renda familiar é menos do que a despesa para adquirir uma cesta básica de alimentos.

Durante os anos noventa, ressurgem as ações internacionais dedicadas especificamente ao tema da pobreza. Pode-se destacar algumas evidências nesse sentido: os programas de “alívio” da pobreza ganharam espaço dentro do Banco Mundial e de outras organizações multilaterais; diversas conferências internacionais passaram a tratar direta e indiretamente esse problema social, entre as quais pode-se destacar: a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social de Copenhague (1995) a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (1995) e a Conferência Mundial do Microcrédito (1997).

Em busca de propostas concretas para o combate à pobreza, NERI et al., em linha com as proposições da obra de Hernando De Soto (2000), The Mistery of Capital, procura, dentro do contexto e realidade dos pobres, meios e mecanismos de acesso ao crédito que contribuam para a geração de renda a partir dos ativos que possuem. Pelo menos três desses ativos poderiam servir de base para a obtenção de crédito por parte daquela classe desprovida de privilégios. Em primeiro lugar, está a legalização de áreas urbanas ocupadas pelos pobres como as favelas e da reforma agrária. A idéia é regularizar a situação fundiária e posse de

imóveis urbanos de tal forma a dar acesso a crédito por meio do colateral que os pobres passariam a ter para melhorar a qualidade de vida.

Em segundo lugar estariam as aposentadorias dos anciãos das famílias pobres e outras formas de rendas certas, que, a partir do horizonte estável de recepção de recursos, poderiam ser utilizadas como colateral no mercado de crédito. Em terceiro lugar estaria o capital social. A idéia é que esse ativo contribuiria para aumentar as possibilidades de geração de emprego e renda e seria valorizado para efeito de inserção nos mercados e acesso ao crédito. A economia solidária e o microcrédito solidário baseiam-se nesse princípio (PARENTE, 2002).

Por último, é preciso destacar a inter-relação dos conceitos de pobreza com os de desigualdade, distribuição, exclusão, vulnerabilidade e marginalidade. Quando a pobreza define por suas dimensões mais abrangentes e inclusivas, os conceitos de exclusão e desigualdade tendem a ser incluídos nele, mesmo quando for possível diferenciar analiticamente. No entanto, a distinção é importante na medida que o enfoque escolhido defina políticas e programas diferentes para enfrentar o fenômeno (vide Quadro 2).

Conceitos Dimensões Propostas políticas

Marginalidade

Contexto geográfico e ecológico, marginalidade econômica, empregatícia e educativa.

Incremento de serviços urbanos. Organização da população marginal.

Incorporação ao mercado da população. Vulnerabilidade

Insegurança e riscos frente às crises.

Incapacidade de resposta. Inabilidade adaptativa.

Grupos objetivos e seus ativos.

Dar apoio para fortalecer as rendas.

Promover novas fontes de rendas e subsídios. Fortalecimento de redes de proteção

individuais, familiares ou sociais. Desigualdade

Dotação de recursos desiguais. Justiça e equidade.

Regras e normas de distribuição dos recursos.

Redistribuição de recursos.

Políticas sociais e econômicas distributivas. Políticas de discriminação positiva.

Exclusão

Quebra de vínculos sociais Comunitários e individuais com o sistema.

Criar condições para uma cidadania maior e para o pleno exercício de direitos.

Políticas sociais integrais.

Políticas de participação e integração. Acesso a serviços institucionais.

Fonte: (HOPENHAYN, 1992; p. 6)

Quadro 2. Conceitos, dimensões e propostas de políticas relacionadas com a pobreza 3.8. Características da pobreza na região de Puno

No Peru, segundo a estimativa, entre 45% e 50% da população seria considerada pobre e entre 15% e 18% como pobreza extrema. A luta contra a pobreza está entre as prioridades mais elevadas desse país. Apesar dos avanços vividos nas últimas décadas, não se tem conseguido que o crescimento econômico e o investimento social contribuam de maneira mais decisiva à redução das grandes desigualdades. Dessa forma, elas continuam existindo na

distribuição de receitas e no acesso aos serviços públicos dos diferentes níveis econômicos da população do Peru (INEI, 2004).

O objetivo deste capítulo é apresentar as principais características da pobreza na região de Puno – Peru, baseado na informação fornecida pelo Instituto Nacional de Estatística (INEI) do Peru, como também uma visão geral características do público alvo de microcrédito na região de Puno, por meio da pesquisa realizada no presente trabalho.

A região de Puno tem uma pobreza de 78% das quais 46,1% são pobres extremos, a renda mensal dos pobres é de US$ 60 dólares e a renda mensal dos pobres extremos é US$ 30 dólares o que reflete realmente a situação social inerentes a essa região em relação às demais regiões desse país, onde o consumo per capita teve uma queda significativa (Tabela 5).

Tabela 5. Características da pobreza na região de Puno

Índices principais %

Incidência da pobreza na população. 78,0

Incidência da pobreza extrema na população. 46,1 Linha de pobreza total (US$. Per capita mensal). 60,0 Linha de pobreza extrema (US$. Per capita mensal). 30,1 Déficit de Consumo Básico (Milhões US$ Ano). 76.5 Déficit de Consumo Alimentar (Milhões US$ Ano). 22.2

Fonte: INEI (2004)

As principais características dos lares da região de Puno, são apresentados na Tabela 6 visando as principais necessidades da população em que 16,7% possuem serviços de esgoto e do total dos lares dessa região no intervalo de 29,8% tem água potável. No entanto, no intervalo de 9,2% contam com pelo menos duas necessidades básicas insatisfeitas e 0,6% possuem cinco necessidades básicas insatisfeitas, esses indicadores de pobreza, influenciam no desenvolvimento econômico daquela região e, percebe-se o verdadeiro estado de pobreza da região de Puno.

Tabela 6. Características dos lares na região de Puno

Características dos lares %

Total de lares. 311,168

% lares com abastecimento de água. 29.8

% lares com serviços de esgoto. 16.7

% lares com energia elétrica 53.3

% lares com serviços de telefone (teléf. Fixo). 4.0

NBI dois 9.2

NBI cinco 0.6

Porcentagem de lares tem acesso ao menos a um programa social. 51.7