As informações que temos sobre escolaridade referem-se a um grupo de 81 integrantes, com cujos dados realizamos a tabela abaixo, que passamos a analisar:
54 LOVE, Joseph L. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva, 1975,
Tabela 2: ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR, segundo o número de ocorrências e porcentagem no período de 1930-1937
Escolaridade Período 1930-1937
N° Percentual
Curso Superior 76 93,8
Sem educação superior 01 1,2
Militar 04 4,9
Total 81 100,0
Dos 81 integrantes, 76 possuem curso superior, e quatro curso militar; apenas um não possui formação acadêmica, de modo que o grupo segue o padrão das elites estudadas por José Murilo de Carvalho, ou seja, tratava-se de uma elite política altamente educada.55 Como também queremos analisar a representatividade dessa elite em relação à população do Rio Grande do Sul, faremos alguns paralelos56 com dados estatísticos referentes aos períodos de 1940 e 1920.
No Rio Grande do Sul, teremos em 1940 uma população total de 3.320.689 habitantes, destes, 1.790.640 habitantes não sabem ler e escrever57, ou seja, uma população de 53% que é analfabeta. Se nos reportarmos ao Censo de 1920 teremos uma população de 2.182.713 habitantes, destes 1.334.771 habitantes não sabem ler e escrever, ou seja, uma população de 61% que é analfabeta.58 Vemos que em 20 anos há um decréscimo no número de analfabetos no Rio Grande do Sul em 8%, o que é muito significativo para a época.
A elite política rio-grandense caracteriza-se quanto à instrução como homogênea.59 Vejamos os dados da população com mais de dez anos do Rio Grande do Sul, que possuem um curso completo ou diploma de estudos.
55 CARVALHO, José Murilo de. Op. cit., 1996, p. 68-78.
56 Estas análises serão realizadas numa perspectiva metodológica usada por José Murilo de Carvalho no seu
citado livro sobre a elite política imperial brasileira.
57 Fundação de Economia e Estatística. De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Censos do
RS 1803-1950. Porto Alegre: 1986, p. 190.
58 Id., ibid., p. 190.
59 Quando nos referimos a uma elite com características homogêneas estamos considerando um conjunto de
pessoas que tem alguma afinidade. Na nossa análise será uma afinidade profissional, de escolaridade, local de nascimento, participação em entidades culturais e ou profissional e participação em partidos políticos. Quando não ocorrer uma afinidade, definimos como uma elite heterogênea.
Tabela 3: Pessoas com mais de 10 anos que possuem curso completo ou diploma de estudos, por grau de ensino – RS – 1940
Grau elementar Grau médio Grau superior Não declarado Total
74.193 26.015 8.292 4.606 113.106
Fonte: Fundação de Economia e Estatística. De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Censos do RS 1803-1950. Porto Alegre: 1986, p. 144.
Se compararmos a população total do Rio Grande do Sul com a população que tinha realizado um curso completo em qualquer grau de ensino teremos um índice de somente 3,40% da população que possuem um curso completo, em um dos graus de ensino. Se compararmos com a população total e as pessoas que tinham realizado um curso superior completo esse índice cai vertiginosamente para 0,24%. Ou seja, a população do Rio Grande do Sul apresentava índices muito reduzidos de escolaridade. No entanto, a elite políticas era altamente educada. Estes dados caracterizam a elite política do Rio Grande do Sul com uma falta de representatividade, haja visto que essa se distanciava da população rio-grandense, por exemplo, em relação ao seu índice de escolaridade, o qual, nesse período, estava muito acima da população.
Dos integrantes que haviam realizado curso superior, a grande maioria (53) realizou-o na área do direito, seguido por medicina, com 17 integrantes, engenharia com cinco, área militar com quatro, e humanas com um integrante. Vejamos a tabela abaixo:
Tabela 4: ESCOLARIDADE segundo o número de ocorrências e porcentagem no período de 1930-1937 Escolaridade Período 1930-1937 N° Percentual Direito 53 65,4 Engenharia 05 6,2 Medicina 17 21,0 Humanas 01 1,2 Militar 04 4,9
Sem educação superior 01 1,2
Novamente teremos um quadro que segue o padrão das elites brasileiras pesquisadas em Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco. Vejamos o exemplo de Pernambuco:
Como mostra a tabela, alguns profissionais sem curso superior conseguiram abrir caminho e integrar a elite, principalmente no correr do tempo. Mas a Faculdade de Direito do Recife continuou a ser o principal campo de provas para o aspirante a político.60
No entanto, baseando-se nos estudos de Levine, há um dado muito interessante quanto aos integrantes que realizaram o curso de bacharel em direito. Como foi utilizado o critério de geração, conseguiu-se fazer uma subdivisão: da primeira geração (nascidos antes de 1869), 85 cursaram direito; da segunda geração (nascidos entre 1869-88), 74 cursaram direito; e, da terceira geração (nascidos em 1889 e depois), 53 integrantes cursaram direito.61 Ocorreu, portanto, um declínio no número de integrantes que cursaram direito no estado de Pernambuco em sua elite política no período compreendido entre 1889-1937. Esse dado poderá também ser acompanhado na elite política rio-grandense pós-1930, para constatarmos se houve este declínio e quem vai ocupar esse espaço (discussão que será realizada no capítulo 3 de nossa pesquisa).
Importante aqui fazermos uma retrospectiva do que existia no Brasil nesse período de ensino superior, e de forma mais específica no Rio Grande do Sul. Os integrantes da elite política que atuaram no Rio Grande do Sul de 1930-1937 tiveram sua formação anterior a 1930. Daí a importância de se saber que tipos de ensino superior tinham à disposição para freqüentar. Para Otaíza de Oliveira Romanelli, citando Fernando Azevedo, a educação na Primeira República pouco se alterou afirmando:
Se se leva em conta que as elites, que passaram desde logo a controlar o poder, representavam as oligarquias do café, às quais se juntaram, pouco a pouco, as velhas oligarquias rurais de atuante ação política, no tempo do Império, é justo concluir-se que o tipo de educação reivindicado por essa classe para a Nação só poderia ser aquele ao qual ela mesma vinha sendo submetida. A renovação intelectual de nossas elites culturais e políticas foi um fato que não se deu, visto que o comando político, econômico e cultural se conservou nas mãos da classe que tinha recebido aquela educação literária e humanística, originária da Colônia e que tinha atravessado todo o Império sem modificações essenciais.62
60 LEVINE, Robert. A velha usina: Pernambuco na federação brasileira, 1889-1937. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1980, p. 169.
61 Id., ibid., p. 168.
62 ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 5. ed. Rio de Janeiro:
Nessa perspectiva, a educação superior no Brasil que vigorou durante a República Velha continuou nos mesmos moldes do período imperial. Vejamos uma síntese da educação superior, realizada por José Murilo de Carvalho:
O quadro da educação superior da colônia só começou a mudar com a chegada da Corte em 1808. Uma Real Academia dos Guardas-Marinhas e uma Academia Real Militar foram criadas (1808 e 1810), seguidas pelas Escolas de Medicina do Rio de Janeiro e de Salvador (1813 e 1815) e, em 1820, pela Academia de Belas-Artes. Mas as escolas dedicadas explicitamente à formação da elite política só surgiram após a Independência. Trata-se dos dois cursos de direito criados em 1827 e iniciados em 1828, um na cidade de São Paulo, outro em Olinda, transferido em 1854 para Recife. Além desses, uma Escola de Farmácia criada em Ouro Preto em 1839 e no mesmo local instalou-se uma Escola de Minas em 1876. Em 1858 a engenharia civil foi retirada da Academia Militar e transferida para a Escola Central, que por sua vez, se transformou na Escola Politécnica em 1874, copiando a instituição francesa do mesmo nome.
Após o Ato Adicional de 1834, a educação superior se tornou responsabilidade tanto do governo geral como dos governos provinciais, mas nenhuma escola superior foi criada pelas províncias durante o Império, reproduzindo-se internamente efeito semelhante ao buscado pela política colonial na centralização e homogeneização da formação das elites.63
Conforme Daniel Pécaut, não havia uma tradição universitária no país e acrescenta:
Havia escolas superiores – sobretudo de engenharia – e faculdades especializadas – de direito, por exemplo –, algumas das quais altamente prestigiadas. Quanto à criação de universidades, porém, prevaleciam as reticências. Nos anos 1880, os positivistas fizeram uma campanha contra todas as iniciativas nessa área, temendo que se fornecessem ao Estado os meios de assegurar sua tutela sobre o ensino superior. Apesar de tudo isso, em 1920 foi fundada a Universidade do Rio de Janeiro. O grande passo, contudo, só seria dado após 1930, com a criação da Universidade de São Paulo em 1934 e da Universidade Federal em 1937, substituindo no Rio de Janeiro a Universidade do Distrito Federal que a precedera.64
No Rio Grande do Sul, teremos à disposição da elite política a Escola de Farmácia e Química, fundada em 1895, seguida pela Escola de Engenharia. Em 1900 foram fundadas a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Direito em Porto Alegre. Uma realidade do que ocorria no Brasil – Direito, Medicina, Engenharia, Farmácia e Química. Quanto ao local em que os integrantes da elite realizaram seus cursos, tivemos alguns que não conseguimos levantar, mas vamos aos dados somente daqueles que estudaram nas Faculdades de Direitos,
63 CARVALHO, José Murilo de. Op. cit., 1996, p. 64.
64 PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo: Ática, 1990,
em seus diferentes locais. Quando aparecem duas faculdades freqüentadas pela mesma pessoa, optamos por classificar a referida pessoa no local onde se formou.
Tabela 5: Local onde efetuaram os cursos superiores de direito
Local desconhecido São Paulo Rio de Janeiro Recife Porto Alegre Belo Horizonte Total 12 03 14 02 21 01 41
Nesta tabela, temos um indicativo de 41 integrantes dos quais conseguimos detectar o local onde efetuaram os seus cursos superiores de direito, destes, 51% realizaram seus estudos em Porto Alegre. No entanto, o número de políticos que fizeram os cursos superiores fora do estado do Rio Grande do Sul ainda é muito elevado. Isto se deve a dois fatores: o curso de direito em Porto Alegre só é aberto em 1900, do que podemos concluir que uma geração mais velha desta elite política ainda tinha de se deslocar para outros centros; o que fazia com que se elitizasse ainda mais a entrada de pessoas nesses cursos, devido ao elevado custo, do próprio curso e da manutenção em local diferente de sua residência. Vejamos os comentários de José Murilo da Carvalho, que apesar de se referirem ao período imperial, podem ilustrar o assunto:
De modo geral, os alunos das escolas de direito provinham de famílias de recursos. As duas escolas cobravam taxas de matrícula (que no primeiro ano de funcionamento foi de 51$200 réis). Além disso, os alunos que não eram de São Paulo ou do Recife tinham que se deslocar para essas cidades e manter-se lá por cinco anos. Muitos, para garantir a admissão, faziam cursos preparatórios ou pagavam repetidores particulares.65
Fica evidenciado que fazer um curso superior era possível somente para famílias que possuíam riquezas e poderiam garantir aos seus filhos uma formação que lhes garantisse a continuidade da família na esfera política.
Também temos que nos referir à “geração de 1907”, formada na Faculdade de Porto Alegre, que acabou influenciando decisivamente a política regional e nacional.66 A Faculdade
65 CARVALHO, José Murilo de. Op. cit., 1996, p. 64-65.
66 BERTOL, Silvana Fátima. Quem faz caso de estudantes? Um estudo da participação política do Bloco
Acadêmico Castilhista. Porto Alegre: PUCRS, 1993 (Dissertação em História). A autora tem por objetivo analisar a formação do Bloco Acadêmico Castilhista e sua profissionalização política através do engajamento no Partido Republicano Rio-grandense – PRR –, representando para este uma alternativa de manutenção do
de Direito, mas não só, passou a ser um local de formação educacional para a elite rio- grandense e nacional. Dentre os que eram integrantes do Bloco Acadêmico Castilhista, estavam Getúlio Vargas, Mauricio Cardoso, João Neves da Fontoura e Firmino Paim Filho, todos da Faculdade de Direito de Porto Alegre.
Nesta elite política teremos ainda um número significativo de pessoas que realizaram seus cursos superiores em outros estados brasileiros. O grupo mais significativo foi o dos que realizaram o curso no Rio de Janeiro, conforme já nos referimos anteriormente, devido ao fato de essa constituir-se numa única possibilidade, pois os cursos superiores só iniciam sua formação a partir do final do século XIX em Porto Alegre. Vejamos quais foram os que realizaram curso fora do estado do Rio Grande do Sul, para exemplificar nossa argumentação.
Carlos Barbosa Gonçalves era natural de Pelotas, nascido em 1851, filho do militar Antonio Gonçalves da Silva. Sua formação foi no Colégio D. Pedro II e na Faculdade de Medicina, ambos no Rio de Janeiro. Realizou um curso de especialização no Hospital Necker e Val-de-Grâce, em Paris.
Carlos Maximiliano Pereira dos Santos era natural de São Jerônimo, nascido em 1873. Iniciou seus estudos no Curso de Humanidades em Porto Alegre, continuando na Faculdade de Direito em Ouro Preto e depois em Belo Horizonte, ainda em 1913, tendo posteriormente realizado estudos na Europa.
Ildefonso Simões Lopes nasceu em 1866, na cidade de Pelotas, filho do ex-presidente da província do Rio Grande do Sul João Simões Lopes Filho, estudou no Rio de Janeiro, tendo cursado Engenharia. Seu filho, Ildefonso Simões Lopes Filho, também seguiu para o Rio de Janeiro, cursando a Faculdade de Direito, tendo se formado em 1920.
Esses exemplos confirmam nossa argumentação, ou seja, trata-se de filhos de famílias de posse que tinham possibilidade de manter seus filhos fora do estado, inclusive garantindo cursos no exterior. No terceiro exemplo, há uma exceção com relação à ida ao exterior, pela
comando político do Estado. O Bloco é constituído por estudantes da Faculdade de Direito, Engenharia, Medicina e Escola de Guerra, que se unem em torno da defesa do candidato republicano na campanha político- eleitoral de 1907, de onde sairia o nome do sucessor de Borges de Medeiros. Para a autora, na competição de 1907 o partido enfrenta uma crise política que pode desestabilizar o controle da sociedade rio-grandense. Os acadêmicos castilhistas representam, então, uma alternativa de continuidade no poder, sendo os responsáveis pela renovação de quadros do PRR. Outra pesquisa que trata sobre a “geração de 1907” é de autoria de GRIJÓ, Luiz Alberto. Origens sociais, estratégias de ascensão e recursos dos componentes da chamada geração de
manutenção do seu filho no Rio de Janeiro, possivelmente pelas raízes familiares adquiridas no então Distrito Federal. Quando analisarmos as profissões e, posteriormente, as funções políticas e públicas, veremos como era comum a permanência no Distrito Federal e a entrada na burocracia do Estado brasileiro como garantia de emprego estável, pois a continuidade da carreira política era instável.
Nos três primeiros casos, temos algo em comum, ou seja, variam as datas de nascimento num período de 22 anos, podendo ser considerados de uma mesma geração, 1851, 1866 e 1873, mas todos chegando à idade ideal de realizar seus cursos superiores67 antes da fundação das faculdades na capital gaúcha. O que podemos concluir é que cursar um nível superior de estudos significava ascensão à elite política rio-grandense, e que o curso de direito continuava a ser eficaz para alcançar este objetivo, pelo menos neste período que estamos analisando. Se compararmos os que cursaram direito, 65,4%, com os que cursaram a medicina, 21%, o direito perfaz um alto índice, pois a medicina ficou em segundo lugar em nossa tabela, com um grande distanciamento.
Em virtude da realidade de formação histórica do Rio Grande do Sul, faremos alguns comentários sobre os políticos que realizaram cursos na área militar. Vamos aos exemplos:
Argemiro Dornelles nasceu em Encruzilhada em 1887, passando pela Escola Tática e de Tiro de Rio Pardo, com início em 1903. Acabou exercendo as atividades de militar de 1912 a 1942, chegando à patente de general de brigada.
Cipriano da Costa Ferreira nasceu em 1861, em Santana do Livramento, e realizou seus estudos na Escola Militar por volta de 1884. Exerceu as atividades de oficial do exército e comandante da brigada militar.
Firmino Soares de Oliveira nasceu em Goiás, em 1876, em sua biografia a referência é ter cursado a Escola Militar.
E, por último, Jaime da Costa Pereira, natural de Rio Grande, nascido em 1887, que cursou a Escola Militar e também a Faculdade de Direito em Porto Alegre.68
67 Conforme José Murilo de Carvalho, um estudante típico, no período imperial, entraria num curso de Direito
ou Medicina com idade de 16 anos e se formaria entre 21 e 22 anos (CARVALHO, José Murilo de. Op. cit., 1996, p. 64).
68 No Banco de Dados, quando o integrante estivesse cursado mais de um curso, optamos por um que mais se
aproximasse das funções profissionais que exercia. No caso de Jaime da Costa Pereira, era tenente coronel e professor da Escola militar e também foi inspetor federal do ensino secundário.
Não temos os dados completos desses últimos integrantes da elite política que tiveram formação militar. O importante a destacar é que o número de pessoas com formação militar é reduzido, levando em conta que, quando analisamos as profissões dos parentes da elite política, os militares tiveram um número significativo na Tabela 1. Outra explicação possível seria o grande envolvimento dos militares gaúchos na política, durante a República Velha, os quais, conforme Ernesto Seidl, seriam de treze generais, o que já comentamos anteriormente. A partir de 1930, explicaríamos o baixo número de militares como integrantes na elite política, a partir da hipótese de uma renovação nos quadros.
Mas os nossos estudos apontam para uma mudança das características da formação escolar da elite política rio-grandense. Sobre essa formação, dos que efetuaram o curso de direito em diferentes locais, podemos afirmar que se nota um inicio de indício de heterogeneidade da elite política rio-grandense. Diferentes lugares de formação levam a supor que as diretrizes dos cursos não eram as mesmas. Os cursos de Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre dariam uma formação com visões de mundo diferenciadas.
Para sustentar melhor a nossa hipótese de que a elite política rio-grandense, em virtude de efetuar os cursos superiores em diferentes lugares, levou a uma característica que é da heterogeneidade, passaremos às suas atividades profissionais.