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Apesar das alterações que se verificaram nas últimas dé- cadas através da influência dos factores referidos a des- centralização e o desenvolvimento das parcerias reduz-se, muitas vezes, a uma reprodução do Estado, que desse modo garante a manutenção do seu poder ao nível local. As práticas burocráticas próprias do Estado passam a ser par-

tilhadas pelos actores locais que a reproduzem em vez de introduzirem novas e mais flexíveis formas de intervenção. Esse factor não anula, no entanto, o progresso verificado na actuação ao nível das políticas sociais, onde o Estado posiciona-se como um actor que partilha com outras organi- zações e associações de diversas áreas e domínios o proces- so de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas. Um Estado que não perde a sua centralidade mas que se reposiciona para o exercício de funções de controle estratégico, avaliação e supervisão.

Referências Bibliográficas

Almeida, A.N; Guerreiro, M. D; Lobo, C; Torres, A; WAall, K. (1998). Relações Familiares: Mudanças e Diversidade. In José Manuel Viegas; António Firmino da Costa (orgs.), Portugal. Que Modernidade?, 2ª ed., (pp.45-78). Oeiras: Celta

Arretche, M.T.S (1996). Mitos da Descentralização – Mais democracia e eficiência nas políticas públicas?. Revista Brasileira de

Ciências Sociais, n.º 31, pp. 44-66

Aubert, N.; De Gaulejac, V. (1991). Le coût de l’excellence. Paris, Éditions du Seuil Autés, M. (1999). Les paradoxes du travail social. Paris: Dunod

Barroso, J. (1996). O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. J. Barroso (org.), O

Estudo da Escola. (pp. 167-189). Porto: Porto Editora.

Beck, U. (1994). The Reinvention of Politics: Towards a theory of reflexive modernization. Ulrich Beck, Anthony Giddens, Scott Lash (orgs.), Reflexive modernization. Politics, tradition and aesthetics in the modern social order. (pp. 1-55). Oxford: Blackwell Publishers

Beck, U. (2000). The Brave New World of Work. Cambridge: Polity press.

Borja, J; Valdes, T; Pozo, H; Morales, E. (1986). Descentralización del Estado, movimiento social y gestion local. ICI, Flasco e Clasco, Santiago: Salesianos, pp. 7-257

Capucha, L. (1998), Nós e eles cá dentro: sobre o mito de um Robinson Crusoe ao contrário. Comunicado do seminário Pobreza

e Exclusão Social: Horizontes de Intervenção Debate promovido pelo Presidente da República durante a deslocação a Projectos de Luta Contra a Pobreza de 17 a 19 de Dezembro em Coimbra, Lisboa: Imprensa Nacional da Casa da Moeda.

Castel, R. (1995). Les Métamorphoses de la Question Sociale: Une chronique du salariat. Paris: Fayard.

Castel, R. (1997). As Transformações da Questão Social. Robert Castel; Luiz Eduardo Wanderley; Mariangela Belfiore-Wander- ley, Desigualdade e a Questão Social. (pp. 161-190). São Paulo: EDUC

Castel, R. (1998). As Metamorfoses da Questão Social: Uma Crónica do Salário. Petrópolis: Ed. Vozes. Castells, M (1998). L’Ère de l’Information (Ivol.): La Société en Réseaux. Paris: Fayard

Castells, M (1999). L’Ère de l’Information (II vol.). Le Pouvoir de l’Identité. Paris: Fayard Castells, M (1999a). L’Ère de l’Information (III vol.). Fin de Millénaire, Paris: Fayard Castro, M. H. G (1991). Descentralizaçao e Política Social. In Cadernos CEPAM, n.º 8

Catarino, A. F. (1995). Desenvolvimento Local: a pessoa como centro; o mundo como horizonte. A Rede para o Desenvolvi-

mento Local. 2. (pp.24-25)

Charlot, B. (1994), La territorialisation des politiques éducatives: une politique nacional. In Bernard Charlot (coord.), L’École et

le Territoire: Nouveaux Espaces, Nouveaux Enjeux (pp.27-48). Paris: Armand Colin.

Charlot, B. (1997). Du Rapport au Savoir. Eléments pour une Théorie. Paris: Anthropos.

CE - Comissão Europeia (1994). Livro Branco sobre Crescimento, Competitividade e Emprego. Os desafios para o século XXXI. Luxemburgo: Comissão Europeia/Serviços de publicações oficiais das Comunidades Europeias

CE - Comissão Europeia (2000). Agenda de Política Social, Luxemburgo: Comissão Europeia/ Serviços de publicações oficiais das Comunidades Europeias

Deacon, B. (1998). Globalisation and Social Policy: Internacional Acctors and Discourses. Comunicação apresentada ao Con-

gresso ISA, Montereal (mimeo).

Esping-Andersen, G. (1990). The Three Worlds of Welfare Capitalism. Cambridge: Polity Press.

Esping-Andersen, G. (1996). After the Golden age? Welfare State Dilemmas in a Global Economy. Go\sta Esping-Andersen (org.), Welfare States in Transition: National adaptations in global economies. (pp.1-31).Londres: Sage

Esping-Andersen, G; Palier, B. (2009). Três Lições Sobre o Estado-Providência. Lisboa: Campo da Comunicação.

Estivill, J. (2000). Una Perspectiva desde el Sur: Colores distintos para um mismo mosaico Europeo. Comunicação apresentada no Seminário Políticas e Instrumentos de Combate à Pobreza da União Europeia: A garantia de um Rendimento Mínimo, orga- nizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia, Almansil, 1 a 2 de Fevereiro de 2000.

Euzeby, C. (1988). Le Revenue Minimum Garanti: une formule en gestion. Revue Droit Social, n.º 3, pp. 262-271.

Fargion, V. (2000). Timing and the Development of Social: Care Services in Europe. In Maurizio Ferrera, Martin Rhodes (eds.),

Ferrera, M. (1996). The ‘Southern Model’ of Welfare in Social Europe. Journal of European Social Policy, 6(1), 17-37.

Ferrera, M.; Hemerijick, A.; Rhodes, M. (2000). O Futuro da Europa Social – Repensar o Trabalho e a Protecção Social na Nova

Economia. Oeiras: Celta editora.

Frazer, E. (1998). Communitarianism. In Adam Lent (org.), New Political Thought: An introduction. (pp. 112-125). London: Lawrence and Wishart.

Gaudin, J-P (1999). Gouverner par Contrat. LÁction Publique en Question. Paris: Presses de Sciences de Po. Gaujelac, V. de; Leónetti, I. T. (1994). La lutte des places: insertion et désinsertion. Paris: Desclée de Brouwer.

Gomes, C.A (2006). A insustentável leveza dos Territórios: Uma critica à territorialização das políticas públicas. Cadernos do

Observatório dos Poderes Locais, n.º 7 da FEUC/ CES, 1-28 .

Goodin, R. (1998). Social Welfare as a Collective Social Responsibility. In Robert E. Goodin, David Schmidtz, Social Welfare and

Individual Responsibility (pp.99-195). Cambridge: Cambridge University Press

Gorz, A. (1991). Metamorphose du Travail: Quête du sense. Paris: Galilé.

Gorz, A. (1992). On the difference between society and community, and why basic income cannot by itself confer full member- ship of either. In Van Parijs; Philippe (ed.), Arguing for Basic Income (pp.178-184). London: Verso.

Gorz, A. (1997). Misères do Présent. Richesse du Possible. Paris: Galilée.

Gough, I. (2000). From Welfare to Workfare: Soial integration of forced labour?. Comunicação apresentada no Seminário Polí-

ticas e Instrumentos de Combate à Pobreza da União Europeia: A garantia de um Rendimento Mínimo, organizada pela Presi-

dência Portuguesa da União Europeia, Almansil, 1 a 2 de Fevereiro de 2000.

Hespanha, P. (1999). Em Torno do Papel Providencial da Sociedade Civil Portuguesa. Cadernos de Política Social, 1, 13-42. Hespanha, P. (2001). Mal-estar e Risco Social num Mundo Globalizado. Novos Problemas e Novos Desafios para a Teoria Social. In Boaventura de Sousa Santos (org.), Globalização: Fatalidade ou Utopia, (163-196). Porto: Afrontamento.

Hespanha, P.; Matos, A.R (2000). Compulsão para o Trabalho ou Emancipação pelo trabalho? Para um debate sobre as políticas activas de emprego. Economia e Prospectiva, 11, pp. 129-141.

Hespanha, P. (2008). Politicas Sociais: novas abordagens, novos desafios. Revista de Ciências Sociais, Universidade Federal do

Ceará, Brasil, 39, 1, pp. 5-15.

Hirst, P. (1997). The Global Economy – Myths and Reality. International Affairs, 73(3), 409-425. Hood, C. (1991). A public management for all seasons. Public Administration Review, 68, 3-19

Hood, C (1995). Contemporary public management: a new global paradigm? Public Policy and Administration, 10(2) June 1995 104-117.

Ianni, O. (1997). A Era do Globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Ion, J (2000). Le Travail Social à l’Épreuve du Territorie. Paris: Dunod.

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