A aglomeração metropolitana de São Paulo (RMSP), abrange 39 municípios em 8.051 km2, sendo sua sede a cidade de São Paulo. As estimativas realizadas pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2005, viviam na cidade de São Paulo mais de 10,9 milhões de habitantes e na região metropolitana de São Paulo cerca de 19,1 milhões.
A cidade de São Paulo, no início do século XX, possuía aproximadamente 240 mil habitantes, sendo aproximadamente dois terços estrangeiros, e até o pós-guerra chegou a quase dois milhões de habitantes. O que evidencia seu caráter multicultural e sem raízes. Martins (2001) enfatiza que a cidade surge como territorialidade do diverso, lugar onde muitas vezes a população em sua maioria não é de origem local.
Ao analisar a evolução da população da cidade de São Paulo é possível identificar algumas características relevantes para o estudo em questão. Primeiramente, ao
observar o Gráfico 1 que demonstra o crescimento populacional nas últimas décadas, fica evidente a elevada taxa geométrica de crescimento da população no período.
Gráfico 1 – Evolução da População do Município de São Paulo – 1940 - 2005 Fontes: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, 1940-1960 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 1970-2005
Nota-se que não somente a cidade apresentou exacerbada evolução populacional nas últimas décadas, como também, e principalmente, a Região Metropolitana de São Paulo. A Tabela 1 deixa clara esta ocorrência, comparando as taxas geométricas de crescimento populacional do Brasil com o Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e cidade de São Paulo, em cinco períodos.
Tabela 1 – Taxa geométrica de crescimento demográfico anual do Brasil, Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Cidade de São Paulo – 1960-1970/ 1970-1980/ 1980-1991/ 1991-2000/ 2000-2005
1960/70 1970/80 1980/91 1991/2000 2000/05
Brasil 2,9% 2,5% 1,9% 1,6% 1,6%
Estado de São Paulo 3,3% 3,5% 2,1% 1,8% 1,8%
Região Metropolitana de São Paulo 5,4% 4,5% 1,9% 1,6% 1,4%
Município de São Paulo 4,6% 3,7% 1,2% 0,9% 0,9%
Taxa geométrica de crescimento demográfico
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Conforme apresentado na Tabela 1 e já analisado por diversos pesquisadores, a cidade de São Paulo apresentou alto crescimento, principalmente no período do pós-Segunda Guerra Mundial até final da década de 70. Muitos fatores ocasionaram esta evolução populacional, certamente o principal está associado a fluxos
População - Município de São Paulo
- 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2005
migratórios em busca de melhores condições financeiras e oportunidades de trabalho.
Entretanto, percebe-se nas últimas décadas, mais especificamente a partir da década de 80, a redução do ritmo do crescimento demográfico, sobretudo na cidade de São Paulo, resultante não apenas da queda da fecundidade, mas também de alterações significativas nas tendências migratórias (CUNHA, 2003).
No caso de São Paulo, verifica-se, a partir de 1980, maior expansão dos municípios periféricos, que compõem a região metropolitana e de municípios médios e intermediários localizados no interior do estado. No Estado de São Paulo, em 1980, 50,3% da população residia na Região Metropolitana de São Paulo, enquanto que em 1991 e 2000, este percentual caiu para 48,9% e 48,3%, respectivamente (IBGE).
O fenômeno metropolitano, no Brasil, apresentou como conseqüência o processo de “periferização” de significativa parcela da população (CUNHA, 2003, VÉRAS, 2001). Nota-se uma desconcentração metropolitana, as cidades menores da periferia da região metropolitana de São Paulo e os distritos periféricos vêm apresentando aumento da população. Em 1960, a cidade de São Paulo concentrava cerca de 80% da população da RMSP, em 2000 este percentual caiu para 58% (IBGE).
Existem dificuldades de operacionalização da definição de periferia freqüentemente encontrada na literatura, como foi bem apontado por Marques (2005):
“Embora a periferia tenha sido definida de maneira precisa nos termos teóricos da literatura na qual se insere, sua delimitação em termos empíricos não é tão trivial assim. Para alguns atores a periferia é definida como local em que as rendas diferenciais tendem a zero. Para outros, é o espaço onde se registram as inúmeras extorsões produzidas pelo capitalismo periférico, ou, de forma mais concreta, o local em que se associam loteamentos irregulares, população operária, autoconstrução e ausência do Estado” (MARQUES, 2005 p. 30).
O termo “periferização” foi definido por Ribeiro e Lago5 (1992 apud BOUQUAT;
COHN, 2003) como um fenômeno que não está associado apenas a um espaço, local, e sim a um processo de segregação e diferenciação social no espaço que tem causas econômicas, políticas e culturais e no qual consolida-se a imagem de espaços socialmente homogêneos.
Marques (2005) resume as causas, apontadas na literatura, da segregação em quatro principais grupos, que são: a dinâmica econômica, o mercado de trabalho e a estrutura social em si; a dinâmica do mercado de terras, as ações dos produtores do espaço urbano e da produção da moradia; o Estado e as políticas públicas; e a ordem jurídica brasileira e sua relação com a sociedade em suas dimensões de tradicionalismo, hierarquia social e preconceito.
Vale ressaltar que associado ao fenômeno da “periferização” está a migração intra- metropolitana de pessoas, predominantemente de estratos sociais mais baixos, bem como algumas características peculiares dessas localidades como maior crescimento vegetativo em função de maior fecundidade de população de baixa renda (CUNHA, 2003) e índices de crescimentos mais elevados devido à baixa densidade demográfica nesses distritos.
Véras (2001) descreve a situação da metrópole contemporânea São Paulo da seguinte forma: de um lado verifica-se um transbordamento da ocupação da pobreza da periferia da cidade para os demais municípios da região metropolitana, de outro lado, ocorre a auto-segregação das elites, assumindo a forma de condomínios fechados, alguns de alto luxo com Granja Viana e Alphaville. A desigualdade socioespacial presente na cidade de São Paulo reproduz-se por toda a região metropolitana. Para exemplificar a desigualdade socioespacial a autora revela que enquanto as periferias da sede metropolitana e dos municípios vizinhos são ocupadas por migrantes pobres, há algumas áreas do município de São Paulo, como a região sudoeste da cidade, que são ocupadas por estratos de altas e médias rendas.
5 RIBEIRO, L. LAGO, L. Crise e mudança nas metrópoles brasileiras: a periferização em questão. In:
LEAL, Maria do Carmo et al. (orgs.). Saúde, ambiente e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Hucitec, 1992.
Para Marques (2005), há três processos diferentes de segregação socioespaciais. Em linhas gerais, podendo significar: total apartação e o isolamento (gueto versus cidadela); a desigualdade de acesso a políticas públicas ou de condições de vida; e a separação, a homogeneidade interna e heterogeneidade externa na distribuição dos grupos no espaço.
A oposição binária centro versus periferia existente em São Paulo não se limita à questão da desigualdade socioespacial, revela também a existência de desigualdades sociotemporais. Isto se torna evidente ao verificar a distribuição de empregos na região metropolitana de São Paulo, que também é desigual. As áreas centrais e mais consolidadas detêm alto nível de emprego, de renda e de infra- estrutura, traço que vai diminuindo na direção das áreas intermediárias e rareando nas periferias. (VÉRAS, 2001).
Apesar de grande parte da literatura caracterizar a questão da segregação urbana baseada no modelo centro versus periferia, sendo esta última constituída de lugares homogêneos em que se acumulam problemas de forma quase completa, combinando aspectos negativos de ações do poder público e do ambiente urbano com características negativas da desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho, existem trabalhos apontando para uma outra direção. Apresentando a hipótese da periferia apresentar características bem distintas: complexa e heterogênea. Não existindo assim a periferia e sim periferias (MARQUES, 2005).
A desigualdade espacial baseada no modelo de crescimento dual resumia bem a situação de São Paulo até a década de 70. A partir dos anos 80 uma nova lógica se impõe, com o desenvolvimento da metrópole transnacional, tornando o modelo centro versus periferia insuficiente para o completo entendimento da construção urbana da metrópole paulista. Na era da informação, as altas taxas de crescimento populacional – estimuladas pelo aumento freqüente dos limites físicos da metrópole, incremento no número de plantas industriais e de serviços, atraindo populações migrantes – não ocorrem com a mesma intensidade de antes. A metrópole transnacional passa a concentrar o comando e a direção política e econômica do
país, sem necessariamente acumular todas as atividades em seu interior (BOUQUAT; COHN, 2003).
Santos6 (1994 apud BOUQUAT; COHN, 2003) apresenta alguns elementos da
transformação da metrópole industrial para a transnacional como: o fenômeno da “involução metropolitana” (menor crescimento populacional da cidade-sede em comparação com os demais municípios que compõem a região metropolitana); a especialização nos setores terciários e quaternários da economia, a diminuição relativa do peso industrial, associada à mudança nas características das plantas industriais, o aumento da economia informal, bem como das desigualdades e da pobreza. É possível notar fortes semelhanças com os aspectos já tratados na seção inicial deste capítulo.
Encontra-se assim uma nova feição para a metrópole. A dimensão espacial da exclusão intensifica-se e ganha novos contornos, tornando-se mais complexa (BOUQUAT; COHN, 2003). O que torna ainda mais fundamental a existência de pesquisas nesta linha.
Para auxiliar a operacionalização do conceito de pobreza e desigualdade social, foram criados alguns indicadores. Como, por exemplo, o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS (FUNDAÇÃO SEADE, 2004). Este indicador tem por objetivo orientar o gestor público e a sociedade na compreensão das condições de vida dentro do município, permitindo melhor eficácia nas ações de combate à pobreza.
Estudos recentes sobre condições de vida e pobreza têm destacado a necessidade de se levar em conta não apenas os recursos acumulados, ou a ausência dos mesmos, por indivíduos, famílias e comunidades, mas também considerar em paralelo as oportunidades acessíveis para empregá-los. Ao analisar essas duas dimensões, é possível identificar as diferentes situações de vulnerabilidade social a que eles estão submetidos (FUNDAÇÃO SEADE, 2004). Dessa forma o IPVS determina o construto vulnerabilidade à pobreza de maneira mais ampla. Não se
6 SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade – o caso de São Paulo. São Paulo:
restringindo à variável renda, como foi desenvolvido em muitos estudos desta temática.
Este índice leva em consideração basicamente duas dimensões: socioeconômica e demográfica. A primeira composta da renda apropriada pelas famílias e do poder de geração da mesma, sendo que os níveis baixos de renda definem a situação de pobreza, enquanto a escassez de fontes de rendimentos seguros e regulares delimita situações concretas de riscos à pobreza. Já a dimensão demográfica expressa o ciclo de vida familiar por intermédio das variáveis: idade do responsável e presença de crianças com idade até quatro anos. Vale ressaltar que não há relação direta entre pobreza e ciclo de vida, mas entende-se que o ciclo de vida tende a atuar como fator que potencializa o risco à pobreza (FUNDAÇÃO SEADE, 2004).
Para melhor compreender a profundidade da análise, apresenta-se o seguinte exemplo: a simples condição de uma família composta por uma mãe solteira e crianças pequenas, em que a mulher é a chefe de família, não a torna necessariamente vulnerável. No entanto, a combinação dessa situação com baixa escolaridade da chefe da família configura uma situação de vulnerabilidade (FUNDAÇÃO SEADE, 2004).
Os resultados do estudo da Fundação SEADE (2004) apresentam seis grupos do IPVS, que podem ser descritos da seguinte forma:
Grupo 1 – nenhuma vulnerabilidade: engloba os setores censitários não vulneráveis, exibindo os maiores níveis de renda e escolaridade entre os responsáveis pelo domicílio e famílias mais velhas em termos do seu ciclo de vida familiar.
Grupo 2 – vulnerabilidade muito baixa: engloba os setores censitários com vulnerabilidade à pobreza muito baixa, sendo o segundo em termos de renda e escolaridade do chefe e, em média, com as famílias mais velhas.
Grupo 3 – vulnerabilidade baixa: incorpora os setores censitários que apresentam baixa vulnerabilidade à pobreza, posicionando-se em terceiro lugar em condições socioeconômicas e com famílias mais jovens ou em nível intermediário em termos do ciclo de vida familiar.
Grupo 4 – vulnerabilidade média: um dos três grupos com maior vulnerabilidade à pobreza, apresentando-a em um nível médio, com famílias mais jovens em termos do seu ciclo de vida.
Grupo 5 – vulnerabilidade alta: o segundo pior grupo em termos de condições socioeconômicas, apresentando famílias mais velhas.
Grupo 6 – vulnerabilidade muito alta: o grupo que apresenta a maior vulnerabilidade à pobreza, com responsáveis por domicílios jovens com baixa renda e escolaridade.
Para facilitar a visualização segue o Quadro 1 com a síntese das variáveis que determinam os grupos descritos anteriormente7.
Grupo Socioeconômica Ciclo de Vida Familiar
1 Muito Alta Famílias Jovens, Adultas ou Idosas Nenhuma Vulnerabilidade 2 Média ou Alta Famílias Idosas Vulnerabilidade Muito Baixa
Alta Famílias Jovens e Adultas
Média Famílias Adultas
4 Média Famílias Jovens Vulnerabilidade Média
5 Baixa Famílias Adultas e Idosas Vulnerabilidade Alta
6 Baixa Famílias Jovens Vulnerabilidade Muito Alta
Dimensões
IPVS
3 Vulnerabilidade Baixa
Quadro 1 – Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) Fonte: FUNDAÇÃO SEADE, 2004
A Figura 1 apresenta a distribuição espacial dos grupos de vulnerabilidade social no município de São Paulo.
7 Para mais detalhes metodológicos ver FUNDAÇÃO SEADE. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social: espaços e dimensões da pobreza nos municípios do Estado de São Paulo –
Figura 1 – Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – Município de São Paulo, 2000 Fonte: FUNDAÇÃO SEADE, 2004