No dia 09 de outubro de 2007, realizamos Trabalho de Campo em Ciudad del Este (PY), com o objetivo de averiguar o funcionamento da nova Aduana brasileira104. Possuíamos conhecimento prévio sobre a Aduana, após acompanhar os detalhes de sua construção no site “sopa brasiguaia” e em jornais diversos e, em seguida, no dia 11 de outubro realizamos um trabalho de campo no camelódromo da cidade de Marília, na região centro oeste do estado de São Paulo.
A razão pela qual exigiu um novo Trabalho de Campo no Paraguai foi o fato da inauguração da Aduana nova, no final de outubro de 2006, por ter causado significativas mudanças no fenômeno estudado nesta pesquisa, tanto na cidade de Presidente Prudente, oeste do estado de São Paulo, como na cidade de Marília ao mesmo tempo. Houve grande impacto também em todo o circuito da camelotagem e no comércio de fronteira.
Já havíamos realizado um Trabalho de Campo em Ciudad del Este (PY) no ano de 2005, quando ainda existia a Aduana antiga, por isso, a necessidade de realização de outras viagens para comparar a realidade das atividades que compõem o circuito de circulação das mercadorias, após a intensificação da fiscalização, expressa na sofisticada Aduana no lado brasileiro da Ponte da Amizade, na divisa de Ciudad del Este com Foz do Iguaçu no estado do Paraná (BR), na conhecida e polêmica região da Tríplice Fronteira.
Outro fato que motivou a escolha de datas de realização de Trabalho de Campo foi a proximidade com o dia 12 de outubro, dia das crianças, que em tese é quando as vendas de brinquedos e presentes, em geral, tem um aumento significativo, tanto no comércio formal como no informal. Dessa forma, poderíamos comparar o momento de aquisição das mercadorias no principal centro de compras que é Ciudad del Este e o posterior momento da venda no camelódromo de Marília.
104 A nova Aduana brasileira conta com área de 8,4 mil m², com um investimento de aproximadamente R$ 13,5
milhões. Estão previstos 200 Fiscais para garantir o funcionamento 24 horas, 7 dias por semana. Contém 7 pistas (4 para carros, 1 para ônibus, 1 para motos e 1 para pedestres). Possui um banco de dados com o nome de aproximadamente 200 mil camelôs e sacoleiros e 12 mil “laranjas”, e um software “inteligente” desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), que analisa as imagens captadas pelo sistema de câmeras da aduana e identifica indivíduos “suspeitos”. A segunda etapa das obras de modernização no sentido Foz do Iguaçu / Ciudad del Este, está orçada em R$ 5.561.072, devendo ser construída no período de 02/01 a 29/10 de 2007. O governo brasileiro ainda oferece apoio financeiro de US$ 3.000.000,00 para reforma no lado paraguaio. Disponível em <www.sopabrasiguaia.blogspot.com> Acesso em 29/05/2007).
Para compreender esta complexidade de relações, entrevistamos vários camelôs e sacoleiros ao longo da viagem, mas, durante o Trabalho de Campo nas lojas e nas ruas de Ciudad del Este, nos dedicamos a acompanhar apenas o percurso de compra realizado pela sacoleira Rita (60 anos) devido a especificidade de suas compras possuir elementos importantes para compreendermos a trama de realização do valor das mercadorias, assim como o abastecimento de comércios inscritos no setor formal.
A sacoleira Rita ciente das novas normas de fiscalização imposta na Aduana nova levou consigo três “laranjas” para garantir um total de U$ 1.200,00 dólares de cota, sendo que um dos “laranjas” era sua própria filha de 13 anos de idade. Esta prática de utilização de laranjas é comum em Ciudad del Este para evitar a declaração das mercadorias e ampliar o limite permitido de U$ 300,00 da cota de importação de turismo no Paraguai.
Estou tentando ensiná-la a trabalhar como sacoleira porque não estou mais conseguindo viajar, é muito cansativo, mas ela precisa ser mais atenta, pois para ser sacoleiro não pode ser “lerdo”. Por isso eu mando ela ficar com a bolsa com o dinheiro, mando pagar as contas no caixa, retirar as mercadorias no balcão. Ela precisa aprender a ordem de realização das compras. Por exemplo, a saída do ônibus para retornar à Presidente Prudente é as duas horas (14 h), mas nunca sai na hora, porque os sacoleiros velhos de Paraguai chegam na hora combinada, mas, tem sempre gente nova que vem pela primeira vez e isso atrasa a volta. Para o tipo de mercadorias que eu compro e vendo não se pode ficar aqui muito tempo, porque quanto mais aumenta o movimento na nova Aduana, mais os fiscais ficam estúpidos e ai não passa nada, mesmo se tiver dentro das normas. Tem que sumir daqui no máximo as 9:00 horas. Então eu chego e já compro maquiagens, porque a loja abre as 4:00 horas, não adianta ficar zanzando por ai, porque tem ladrões por todo lado de madrugada, é melhor ficar dentro da loja até as 7:00 horas e esperar abrir a loja de bebidas105, onde as coisas são demoradas. Daí, deixo um “laranja” esperando a mercadoria ser liberada na loja e corro nas outras e compro as outras mercadorias porque é tudo no mesmo lugar. Ou seja, quando da 8:00 horas eu já fiz tudo, pago um condutor de confiança e caio fora daqui o mais rápido possível. (informação verbal)106.
Nas normas da nova Aduana, não basta agrupar as garrafas por tipo de bebida, é preciso separar por identificação. Por exemplo, podem ser transportados em cada sacola apenas três litros de cada marca de Whisky, ou seja, 3 litros de Jack Daniels, 3 litro de Black label, 3 litros de Buchanas. Mesmo assim, dependendo da interpretação do fiscal, pode ser
105 A loja de bebidas a que a sacoleira Rita se refere é a loja Macedônia, uma das mais procuradas de Ciudad del
Este, para a compra de bebidas, mas também vende perfumes, cosméticos, tabacaria e eletro-eletrônicos em geral.
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Depoimento dado pela sacoleira Rita no dia 10 de outubro de 2007 que exigiu que o sobrenome não fosse divulgado, assim como o estabelecimento para o qual fornece as bebidas importadas e os acessórios.
caracterizada a compra para revenda, por isso a sacoleira Rita tinha a cautela de dividir em cada sacola apenas 6 litros de Whisky, sendo 3 de cada marca e acrescentava 3 litros de licor de amarula; em outra sacola, fazia o mesmo, mas acrescentava 3 litros de vodka importada. Nas normas antigas, havia certa flexibilidade com relação aos itens repetidos de mercadorias, por isso, antes do ano 2006, ainda predominava a passagem com grande quantidade de mercadoria em poder de uma mesma pessoa.
Atualmente nas novas normas de fiscalização, o quesito item repetido ganhou mais importância, o que obrigou a contratação de laranjas pelos camelôs e sacoleiros no local de origem e não mais no local de compra, pois passou a ser necessário haver maior relação de confiança.
Nos dias atuais, após a liberação das caixas de bebidas no estoque das lojas de auto- serviço em Ciudad del Este (PY), enquanto um “laranja” fica vigiando as mercadorias, o sacoleiro segue em busca de outros itens, para, em seguida, distribuí-las da melhor maneira possível no preenchimento da declaração de bagagem acompanhada (DBA) de cada laranja, para retornar ao local de origem. Diferente do laranja que atua apenas no Paraguai, o laranja levado pelos camelôs ou sacoleiro terá que se responsabilizar pelo registro das mercadorias em seu nome, que ficará registrado no banco de dados da Aduana por um período de 31 dias.
O objetivo destes trabalhadores é cruzar a aduana o mais rápido possível, sabendo que a relação cara a cara com os fiscais é muito tensa. Por isso, muitos preferem passar as mercadorias pelo rio Paraná, através dos barqueiros. Mesmo perdendo por vezes as mercadorias, estes trabalhadores continuam entendendo como viável exercer a atividade.
Compensa. Depois eu volto e recupero o prejuízo, a gente não perde sempre. Hoje eu perdi no máximo R$ 100,00. Não quero ganhar muito apenas o meu arroz com feijão e os meus remédios. Dessa vez eu perdi não por causa das bebidas, mas por causa dos incensos. Veja, eu tinha um pacote de cigarros que não pode passar, eu distribui os maços na minha sacola e na da minha filha, o fiscal viu e não falou nada, tem gente que passa com muito mais que isso em CDs que não pode e eles não falam nada, tudo depende do fiscal que te chama no guichê, do humor dele, e da sorte da gente. Hoje não foi meu dia de sorte, mas ainda bem que as sacolas dos dois “laranjas” passaram, do contrário, eu teria muito prejuízo. Agora, com o lucro das duas sacolas eu recupero parte do que perdi e tenho que seguir em frente. Não sei fazer outra coisa. Alem do mais, quem daria emprego para mim? (informação verbal)107.
Mesmo com a justificativa dada pela sacoleira Rita, os sinais de abatimento de mãe e filha eram visíveis. Então, perguntamos a um dos “laranjas” se era viável correr o risco de perder as mercadorias e obtivemos o seguinte relato.
Ela perdeu porque não soube trabalhar. Ela não conhece as normas. Eu saí prejudicado, porque combinei com ela que viria como “laranja”, sem receber nada, somente passagem e as refeições, desde que, eu pudesse comprar alguns presentes para os meus filhos, no fim sobrou espaço na cota de quase U$ 80,00 e ela não me deixou comprar nada somente para ter cota de sobra no caso do fiscal criar problema. Deu no que deu, ela perdeu duas sacolas (U$ 600,00) e eu não comprei nada. Bem feito. Quem trabalha com isso tem que ser esperto e não é o caso dela. Mas eu vou voltar e vou comprar minhas coisas daqui um mês quando o meu nome for liberado do sistema, não tem problemas é só trazer “laranjas” e seguir as normas, não comprar muita coisa. (informação Verbal)108.
Chamou-nos a atenção neste relato a intenção de uma pessoa comum, que não pensava em ser sacoleiro, mas atuou como “laranja” e, a partir daí, ao conhecer o trajeto de compra das mercadorias, passou a ver no circuito um atrativo para retornar, no entanto, atuando como comprador que irá levar consigo outros “laranjas”.
Lembramos que, próximo ao período de inauguração da nova Aduana, criou-se uma atmosfera entre autoridades da Receita Federal, de que a atual fiscalização iria eliminar de vez a atuação dos “laranjas”, pois seus nomes ficariam registrados no banco de dados da Receita Federal. No entanto, presenciamos o contrário: o rigor da fiscalização obriga os camelôs e sacoleiros a levar outras pessoas, quantas forem necessárias, para atuar como “laranjas”, aumentando o número de pessoas comuns que agora passam a exercer esta função.