Conclusion 58

Segundo as indicações de Alves e Simões (1996, p.90), entre o Golpe de 1964 e o início dos anos 1970, desencadeou-se um processo de desarticulação da organização e das atividades do PCB no Espírito Santo, resultado, principalmente, dos impactos da repressão ao partido.

Nessa direção, já no dia 31 de março de 1964, o semanário “Folha Capixaba”, jornal do PCB

primeira leva de expurgos do novo governo militar contra o parlamento brasileiro, constou em sua lista inaugural, o nome do Deputado Federal capixaba, Ramon Oliveira Netto, que, como já destacamos, era um militante pecebista abrigado sob a legenda do PTB-ES.

Num relato do membro da base Darly Santos ao militante Francisco Flores, em março de 197487, na Rádio Espírito Santo, Darly Santos descreveu o quadro de dispersão do PCB-ES nos primeiros momentos pós-golpe:

Logo nos primeiros dias após o golpe militar, a dispersão da militância comunista foi geral. Um tipo de dispersão que eu entendi, no princípio, pois a situação não estava muito clara e tangível a ponto de se saber o que deveria ser feito. Todos os membros do partido conhecidos meus, da direção ao militante de base, pareciam estar evitando locais públicos, talvez para não virar alvo de provocações dos que comemoravam o novo regime (SANTOS apud FLORES, 2013).

Corroborando com essa interpretação, o ex-militante estudantil pecebista Perly Cipriano relata sobre as dificuldades de articulação do partido88. A partir de 1964, depois de coordenar o setor secundarista do PCB-ES, Perly Cipriano passaria a militar no Movimento Estudantil da UFES (ME-UFES), ao ingressar no curso de Odontologia. Por meios de suas experiências, afirmou que, até o golpe daquele ano, o partido vinha numa crescente em suas atividades, junto aos sindicatos urbanos e rurais, no movimento estudantil, e com o seu jornal legal. Porém, a partir daquele fato e do início das ações repressivas, a organização teria ficado muito desestruturada (CIPRIANO, 2016).

Ainda assim, membros do partido que atuavam no meio sindical e no movimento estudantil teriam participado de um primeiro ato de resistência ao golpe em 01 de abril de 1964, como nos narrou Perly Cipriano, que participou do protesto como membro da União Estadual de Estudantes (UEE):

No dia 01 de abril, nós fizemos a primeira resistência ao golpe. Foi uma assembleia dos trabalhadores, chamado pela Frente de Mobilização Popular, pela CGT, no Sindicato dos Portuários. Fizemos uma marcha lá do sindicato até a Praça Oito, quase tudo se concentrava lá.

[...]

87

O relato do falecido militante do PCB-ES, o jornalista e radialista Darly Santos, do qual nos referimos neste texto, refere-se a uma conversa entre ele e o outro militante do partido, Francisco Flores, realizada em1974, e registrada por este último e postada em sua página virtual, em 2013. Disponível in: http://cronicasdechicoflores.blogspot.com.br/2013/05/tambem-temos-nossos-martires-sim-senhor.html Acesso em: 14 fev. 2013.

88

Segundo nos narrou, Perly Cipriano teria iniciado sua militância no início dos anos 1960, quando se mudou de Barra de São Francisco-ES (interior do estado) para Vitória-ES. Em 1964, teria sido uma espécie de coordenador do setor de estudantes secundaristas do PCB-ES, atuando no movimento estudantil. Foi também representante estudantil na Frente de Mobilização Popular, na defesa e divulgação das reformas de base no pré-Golpe. Em 1969, transferiu-se para a Aliança Libertadora Nacional (ALN).

Teve essa do porto, dos trabalhadores, e teve outra da UEE. Nós fomos para UEE e de lá fizemos uma marcha da UEE, atravessamos a [Praça] Costa Pereira, a Praça Oito, e fomos até o Palácio cobrar uma posição do governador [...] (CIPRIANO, 2016).

Segundo Darly Santos, a reorganização das bases do partido teria sido obra quase de iniciativa autônoma da militância em suas células partidárias, como ele mesmo relata: “[...] a dispersão durou até o dia em que resolvemos reunir a pequena base do partido que funcionava na Rádio Espírito Santo e que era integrada por mim, Maurício de Oliveira, Adam Emil Tshartorisk,

Cody Santana Có e Anselmo Gonçalves” (SANTOS apud FLORES, 2013).

Perly Cipriano (2016) recordou que, depois do Golpe de 1964, o partido teria assistido a um recuo na militância sindical e um relativo avanço no movimento estudantil. No primeiro setor, a justificativa, segundo aquele ex-militante, encontrava-se no processo de intervenção estatal lançado sobre os sindicatos na Grande Vitória-ES, como o dos metalúrgicos e da área portuária, o que resultou, inclusive, na prisão de militantes do PCB-ES “Romeu” e

“Agostinho”.

Mesmo assim, a militância sindical pecebista ainda teria conseguido ocupar a direção do

sindicato dos trabalhadores da empresa “Ferro e Aço”, concorrendo com militantes do PC do

B, aplicando a orientação de se inserir e liderar a partir do chão de fábrica. Assim, segundo Perly Cipriano (2016):

Na época só tinha a Ferro e Aço. Nos sindicatos dos metalúrgicos fizeram intervenção. O Pimentel que era do PC do B acabou sendo, praticamente, o

candidato do interventor, que era o “Coronel”. Daí já na luta interna do PCB [...]

Tinha a eleição para tirar o interventor e surgiram 03 chapas: uma chapa que o interventor apoiou, que foi essa do PC do B, com Pimentel; nós que já estávamos numa luta interna com essa divergência organizamos uma chapa também. Nessa chapa, para organizar essa chapa eu fui ao Rio de Janeiro e consegui trazer o Edvacyr Martins, que está aqui hoje. Ele veio, e conseguiu trabalhar na Ferro e Aço. E com ele nós divulgamos, e criamos uma chapa. Eram três chapas que concorreram. Ganhou a chapa que nós apoiamos. [...] (CIPRIANO, 2016).

Em outra frente, segundo Amarildo Mendes Lemos (2014, p.166), os pecebistas capixabas, desde os limiares do regime militar, teriam atuado na organização dos movimentos comunitários de Vila Velha-ES, como a Associação de Moradores do bairro São Torquato. Já no movimento estudantil, apesar das intervenções na UEE, o PCB-ES teria conseguido ocupar a direção da entidade central de organização do movimento estudantil. Narrando esse processo, Perly Cipriano (2016), nos fornece evidências da aplicação prática da política de amplas alianças da militância pecebista nesse setor:

Houve intervenção, nós retomamos o prédio e fizemos uma eleição. Elegemos na UEE, Antônio Carlos Darlô. Ele era da medicina, já era do PCB. Ele foi como

independente e nós: “olha você é independente”. E aí um grupo da Ação Popular e

da JUC [Juventude Universitária Católica], e outros grupos também, nós fizemos aliança com o PC do B, e apresentamos ele como independente. Então ele foi eleito no Congresso, Antônio Carlos Darlô, mas ele já era do Partido Comunista Brasileiro.

O PCB-ES no ME-Ufes teria ainda conquistado alguns diretórios acadêmicos, como o da Odontologia. O partido chegou a contar com um Comitê Universitário que foi dirigido no final da década de 1960 por Renato Viana Soares, Xerxes Gusmão Neto, entre outros (CIPRIANO, 2016).

Expressando a orientação em torno da luta frentista e por vias institucionais no Espírito Santo, o PCB também direcionou o seu apoio a quadros emedebistas capixabas nas eleições de 1966. Dessa maneira, segundo Alves e Simões (1996, p.90), o partido “sentindo os efeitos da

repressão se restringiu a apoiar a candidatura a deputado de Daílson Laranja”. Além desse,

Perly Cipriano recordou que os pecebistas também apoiaram o nome de Mário Gurgel (MDB) neste pleito (CIPRIANO, 2016). Em 1970, o PCB chegou a “lançar a candidatura” não eleita de Ferdinand Berredo de Menezes ao Senado, alcançando 18,79% dos votos válidos89 (ALVES; SIMÕES, 1996, p.90).

De acordo com as narrativas de Darly Santos (apud FLORES, 2013) e Perly Cipriano (2016), conseguimos identificar alguns quadros da direção partidária no final dos anos 1960. O então CE-ES tinham como figuras principais os nomes de Francisco Souza, antigo militante potiguá 90

; o jornalista Otacílio Gomes, o médico José Caetano Magalhães de Jesus – antigo comunista conhecido como “Dr. Magalhães”; o político Aldemar de Oliveira Neves; o violonista Maurício de Oliveira; o sindicalista Manoel Santana; e Enéas Pinheiro.

No VI Congresso do PCB (1967), o Espírito Santo chegou a ser representado pelo dirigente capixaba Otacílio Gomes. Este, junto com Antônio Ribeiro Granja, integrou o novo CC, como suplente e titular, respectivamente. Os dois ainda se juntaram na cúpula partidária a outro capixaba, Orlando Bonfim, que atuava pelo PCB-MG.

89

Ferdinand Berredo de Menezes faleceu em setembro de 2015. Não conseguimos entrevistá-lo. Sobre sua relação com o PCB-ES, há indicativos imprecisos de que ele de fato fosse membro do partido, como defendem Alves e Simões (1996). Os ex-militantes por nós entrevistados discordam sobre a questão. No entanto, fica o registro de que pelo menos até 1982, sua ligação com a militância pecebista era orgânica, com mútuo apoio e suporte político. Assim, por exemplo, diversas reuniões partidárias, no final da década de 1970 e início dos 1980 teriam acontecido em seu apartamento, situação citada em inúmeros depoimentos com os quais trabalhamos. 90

Segundo Perly Cipriano (2016), ele teria participado dos Levantes Comunistas de 1935, no Rio Grande do Norte.

Segundo Perly Cipriano (2016), a partir de 1966, o PCB-ES sofreu dois duros reverses, que acelerou a desarticulação de suas atividades no estado. Ocorreram rachas internos refletindo os conflitos na direção nacional que geraram dissidências e defecções no CC e nas bases, o próprio Perly Cipriano se transferiu para a ALN em 1969, nesse sentido, o partido perdeu significativos quadros da juventude e alguns sindicais para o PCBR, nesse período. Ademais, a continuidade das ações repressivas fragilizou sua militância e favoreceu ao desmonte do CE-ES.

Entre 1964 e 1973, a atividade repressiva sobre os membros do PCB-ES foi intensa. Darly Santos e Francisco Flores, rememorando, em 1974, elencaram alguns históricos e jovens militantes partidários da base e da direção que se viram cerceados pelas forças de segurança

do aparelho repressivo, principalmente aqueles que faziam parte do jornal “Folha Capixaba”. Entre eles, são citados e “identificados”, os seguintes:

[...] Clementino Dalmácio, diretor-gerente da Folha, que foi preso várias vezes e está respondendo a Inquérito Policial Militar [...] com base na Lei de Segurança Nacional, por crime de subversão; Vespasiano Meirelles, diretor-proprietário da Folha, que há dois anos [1972] foi preso pela terceira vez desde o golpe e também está respondendo a IPM por subversão; Hermógenes Lima Fonseca, diretor- responsável da Folha, que está respondendo IPM por subversão e também sofre a humilhação de prestar contas de sua vida e seus afazeres aos órgãos de repressão, praticamente, todo dia; e Manoel Santana, colunista da Folha, igualmente preso duas vezes até agora, submetido a torturas e que está respondendo IPM e não se encontra bem de saúde, em função das torturas.

[...] Zélia Stein, aquela jovem lourinha que publicava poemas modernos na seção

“Página dos Jovens” da Folha Capixaba e militava também no DCE da UFES, que

foi presa, sofreu tortura e mudou-se do Espírito Santo para sempre [...]

[...] Xerxes Gusmão Neto, que editava a “Página dos Jovens” na Folha Capixaba e tinha militância ativa no DCE da UFES, e com Ewerton Guimarães que também escrevia na mesma seção dos jovens e militava no movimento estudantil universitário, só que esses dois, mesmo sob vigilância [sic] dos órgãos de repressão, continuaram no Espírito Santo, pois daqui não tinham como sair. Ainda na relação de jovens estudantes e colaboradores da Folha vítimas da repressão estão Jorge Wilson Pereira, que resolveu deixar Vitória e ir para Barra de São Francisco [...] e Renato Soares, que conseguiu fugir do Brasil e se asilou [sic] na Europa.

A lista é grande [...] dela também constam Nelson Ortega, aquele redator [...] da Folha e que, até hoje, não se sabe se foi preso ou se, simplesmente, fugiu do Espírito Santo. Temos o repórter Antônio Germano que foi proibido de exercer o jornalismo e o redator da editoria de política Mário Mainardi, que também foi obrigado a largar o jornalismo (FLORES, 2013, grifo nosso).

Outros documentos do Superior Tribunal Militar (STM), do final da década de 1960 e início dos anos 1970, nos dão alguns indicativos sobre a ação repressiva sobre os pecebistas

capixabas. Nesse caso, a Ação Penal nº 8.59191, resultante de denúncia realizada em agosto de 1966, acusa um conjunto de supostos de militantes do PCB no Espírito Santo pela tentativa de supressão da independência do Brasil, tentativa de subversão, associação prejudicial à segurança nacional, agrupamento perigoso à segurança nacional, incitação a crime contra a segurança nacional e agrupamento paramilitar. Entre os réus constavam 41 nomes. Entre os punidos, após julgamento, em 1969, estiveram: Enéas Pinheiro de Souza (03 anos e 06 meses de reclusão), Pedro Rodrigues Frade (04 anos de reclusão), Arlindo Sperandio, Jephte Barbosa de Mattos e de André Germano da Silva (03 anos e 04 meses de reclusão); Orlando Lerbach, Domingos Cândido da Silva, Jair Storch e de Pedro Magalhães Barbosa (06 meses de reclusão); e José Caetano Magalhães de Jesus, João Luiz da Silva e de Elpenor Elias (02 anos de reclusão)92.

Entre os dirigentes pecebistas perseguidos e presos pelas forças de repressão da ditadura militar, em 1973, foi apreendido o então Secretário Político do PCB-ES, o radialista e ex– redator-chefe do jornal pecebista “Folha Capixaba”, Otacílio Gomes. Segundo alguns pesquisadores (LIMA, 1995; VINHAS, 1982), a prisão do dirigente pecebista capixaba teria contribuído para os órgãos de segurança mapear o PCB e realizar uma série de ataques ao

partido em meados da década de 1970. Isso, porque, ele teria “entregado” informações dos

locais de encontro, aparelhos do CC, delegados do VI Congresso (1967), e suas funções à polícia política durante a prisão.

O panorama de desmantelamento das atividades do PCB-ES no início da década de 1970 foi

narrado oficialmente em 1980 num documento intitulado “Rumo ao VII Congresso”, de

autoria de um novo CE-ES. Assim, esse processo teria ocorrido da seguinte maneira:

No início da década de 1970, o então CE do Partido deliberou enviar seu principal dirigente para fora do Estado, por entender que não existiam condições mínimas de segurança para mantê-lo aqui e por avaliar os riscos que sua prisão poderia causar à Organização. Entregou-se aos cuidados do Comitê Central, que resolveu escondê-lo

em refúgio de duvidosa segurança, com um enorme ‘liberalismo’ das pessoas que ali

circulavam. A queda deste refúgio, e nele o companheiro dirigente, redundou no imediato desmantelamento do CE do Espírito Santo, em decorrência da prisão de quase todos os seus titulares e suplentes. Caíram, também, as organizações de base

91

Tivemos acesso ao referido documento por meio do acervo digital do site do projeto “Brasil Nunca Mais

Digital”. Disponível in: http://bnmdigital.mpf.mp.br/sumarios/500/494.html#T1. Acesso em: 13 mar. 2016. 92

Desses, depois de uma série de recursos e apelações estiveram penas alteradas os seguintes: Elpenor Elias, José Caetano Magalhães de Jesus e de Arlindo Sperandio, para condená-los às penas de 01 ano de reclusão, 01 ano de detenção e de 01 ano e 06 meses de detenção, respectivamente. Ademais, foi dado parcial provimento aos apelos de Pedro de Magalhães Barbosa e de Jair Storch, para condená-los à pena de 06 meses de reclusão, declarando- se, porém, extinta sua punibilidade, em razão da prescrição. Teria sido homologada a desistência aos embargos de José Caetano de Magalhães de Jesus. Dados da Ação Penal nº 8591 do STM. Disponível in:

do Norte e do Sul do Estado, levando o partido em massa para os porões da repressão (PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, 1980).

Essa situação começará a ser revertida a partir da segunda metade da década de 1970, quando se inicia um processo de reorganização do PCB-ES. Dele resultará a reorganização do CE-ES e a retomada das atividades partidárias. Esse processo se dará, mais especificamente, a partir de 1978, num novo contexto institucional do regime militar, com novos atores e novas experiências políticas reconstruindo a militância pecebista capixaba. Tais fenômenos, trataremos nos capítulos seguintes, sendo eles, objetos centrais do estudo proposto nesta pesquisa.

4. O PCB E A DITADURA MILITAR: A LUTA INSTITUCIONAL NOS ESPAÇOS E