4.4 Le frittage SPS/PECS
4.4.9 Conclusion du procédé PECS pour le ferrite NiCuZn
A aritmética da fecundidade depois dos 40A aritmética da fecundidade depois dos 40
A aritmética da fecundidade depois dos 40
Constituindo o aumento da fecundidade tardia um dos traços da evolução recente da fecundidade portuguesa (Almeida, André & Lalanda 2002), importa “isolar” os nascimentos ocorridos em mulheres de 40 e mais anos6, por forma a melhor compreender os contornos desta
4 Ao estabelecer um conjunto de 5 perfis regionais os autores identificaram os aspectos da
fecundidade que mais diferenciavam o espaço regional, onde incluíam um primeiro nível – Índice Sintético de Fecundidade (ISF), associado ao intervalo entre nascimentos, um segundo nível – ISF associado à fecundidade tardia e à variação temporal da fecundidade e um terceiro nível – fecundidade nas idades mais férteis (20-29 anos) e fecundidade precoce (Almeida et al. 1995).
5 Enquanto que em 1995 se considerava a fecundidade tardia como a que se registava entre os
40-49 anos de idade (Almeida et al. 1995) em 2002 utiliza-se a mesma expressão para designar os nascimentos ocorridos em mulheres de 35 e mais anos (Almeida, André & Lalanda 2002), associando-se a maternidade tardia à classificação de gravidez de risco, consensualmente definida a partir desta data. Todavia, pelas razões explicitadas na Introdução, optar-se-á por estudar a fecundidade apenas na última década do período fértil, razão pela qual se utiliza a expressão “fecundidade tardia” para significar a que se verifica em mulheres de 40 e mais anos.
6 No contexto da informação recolhida nas Estatísticas Demográficas, os nascimentos contemplam o
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fecundidade “tardia”, analisando de forma muito particular, o modo como, ao longo dos últimos 20 anos têm evoluído as taxas de fecundidade depois dos 40 anos em Portugal7 [Gráfico 2].
No cômputo geral, a fecundidade em mulheres de 40 e mais anos acompanhou, de 1981 a 2001, a evolução genérica da fecundidade total, nomeadamente, uma queda progressiva até 1994- 1995, data a partir da qual regista ligeiros aumentos [Quadro 2.1 – Anexo]. De forma mais específica, a fecundidade, neste grupo de idade, detinha em 1981 uma taxa de 7,4‰, valor que num curto espaço de 5 anos regista uma queda acentuada para menos 3‰. A partir de 1986 a queda é de facto mais sensível ainda que permanente. Entre 1987-1989 os valores rondam os 4‰, para iniciarem a década de 90 nos 3,3‰. Nos anos seguintes os decréscimos continuam até aos 2,8‰ em 1994, valor mais baixo atingido em todo o período analisado e repetido em 1996. Em 1995, a fecundidade neste grupo etário aumenta um valor, que perde no ano seguinte e volta a ganhar em 1997 e mantém estável em 1998. A partir deste ano, os valores da fecundidade tardia registam aumentos progressivos, passando dos 2,9‰ para 3,2‰ em 1999, 3,6‰ em 2000 e 2001, afirmando assim uma recente e ligeira subida da fecundidade tardia entre 1995 e 2001 que, não obstante uma pequena diferença de 0,70‰ no grupo de 40 e mais anos e de 1,4‰ no grupo dos 40-44 anos, traduz uma variação percentual positiva na ordem dos 25% em ambos os casos.
pelo INE, entende-se por “nado vivo” o produto da fecundação que após a expulsão ou extracção completa do corpo materno, independentemente da duração da gravidez, do corte do cordão umbilical e da retenção da placenta, respira ou manifesta sinais de vida, tais como pulsações do coração ou do cordão umbilical ou contracções efectivas de qualquer músculo sujeito à acção da vontade e por “feto morto” o produto da fecundação cuja morte ocorreu antes da expulsão ou extracção completa relativamente ao corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez. No que respeita contudo ao estudo da fecundidade, este reporta-se geralmente apenas aos nados vivos (Pressat 1983), o que não quer dizer que por vezes não se analisem os nados mortos, devido à forma como as estatísticas foram estabelecidas. Em concordância com este facto, os dados recolhidos e analisados respeitam apenas a nados vivos, de forma que, sempre que ao longo do texto se utilizar a expressão “nascimentos” querer-se-á com ela significar nados vivos.
7 A aceleração do ritmo de queda da fecundidade a partir de 1960 mas, de forma mais intensa,
entre a década de 70 e 80 remete para a década seguinte a análise completa e longitudinal do processo, iniciando-se com o Recenseamento Geral da População 1981 e as Estatísticas Demográficas 1981 o cálculo das taxas de fecundidade por grupos de idade, muito especificamente nos grupos de idade dos 40-44, 45-49 e num grupo de síntese construído propositadamente tendo em conta os objectivos do estudo e que agrega todas as mulheres de 40 e mais anos. Por outro lado, é apenas a partir de 1980 que se dispõe, para Portugal, do número de nascimentos por idades das mães ao nível distrital, bem como da população residente por sexos e grupos de idade a este nível, elementos essenciais para o cálculo das taxas específicas de fecundidade no sentido de compreender os contornos territoriais da evolução da fecundidade depois dos 40 anos.
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Taxas de fecundidade tardia, Portugal 1981 Taxas de fecundidade tardia, Portugal 1981 Taxas de fecundidade tardia, Portugal 1981 Taxas de fecundidade tardia, Portugal 1981----2001200120012001
[Gráfico 2] 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 Anos civis T a x a s d e F e c u n d id a d e ( % o ) 40-44 45-49 40 e mais anos Fonte: Fonte:Fonte:
Fonte: Cálculos próprios (Quadro 2.1 – Anexo), com base no INE, Estatísticas Demográficas 1981-2001, Recenseamento
Geral da População 1981, 1991 e 2001 e Estimativas Intercensitárias da População Residente 1992-2000.
Decompondo este grupo etário nos grupos quinquenais que lhe subjazem, verifica-se que a evolução das taxas específicas dos 40-44 e dos 45-49 anos é análoga, ainda que com valores distintos, mais elevados no primeiro caso e inferiores no segundo. A taxa de fecundidade dos 40- 44 anos detinha em 1981 um valor de 13,2‰, valor que decai progressivamente até aos 5,2‰ em 1994 onde permanece durante três anos. Em 1997 regista um ligeiro acréscimo, que perde em 1998 mas, no ano seguinte, enceta um processo ascendente chegando aos 6‰ em 1999 e aos 6,6‰ em 2001. Quanto à taxa de fecundidade das mulheres entre os 45-49 anos de idade, ficava-se esta pelos 1,8‰ no início da década de 80 e, apesar dos fracos valores que assume, depois de tocar um mínimo de 0,3‰ em 1994, 96 e 98, regista nos últimos anos um pequeno acréscimo de 1‰. Em suma, da análise da fecundidade tardia ao longo dos últimos 20 anos, assinala-se uma evolução decrescente em todos os grupos etários quinquenais depois dos 40 anos até meados da década de 90, altura a partir da qual as taxas de fecundidade evidenciam ligeiros acréscimos.
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Uma análise sobre a cartografia da fecundidade depois dos 40 anos de 1981 a 2001 [Quadro 2.22 – Anexo] permite, para além desta evolução global, encontrar perfis diversificados de evolução regional8. Em 1981, quando a média nacional da fecundidade em mulheres de 40 e
mais anos se situava nos 7,4‰, os valores mais elevados situavam-se a norte do país e nas ilhas, nomeadamente em Braga (16,9‰), R.A. da Madeira (15,9‰), Vila Real (14,5‰), R.A. dos Açores (13,4‰) e Viseu (13,3‰), enquanto que os mais baixos se registavam a Sul, designadamente em Évora (3‰), Portalegre (4‰), Faro e também Lisboa (ambos com 4,3‰), o que demonstrava não apenas uma elevada assimetria regional no que às taxas de fecundidade diz respeito, como também a existência de grandes desvios (positivos e negativos) relativamente à média nacional (7,4‰), opondo-se os elevados valores de Braga que rondavam os 17‰ aos de Évora que se ficavam pelos 3‰. De 1981 para 1985, 1990 e 1995, os sinais de mudança são evidentes. Não apenas a média nacional desce para os 4,8‰, depois para os 3,3‰ e finalmente para os 2,9‰ (aproximadamente uma terça parte do registado em 1981) como diminuem os desvios relativamente a este valor. As diferenças regionais, essas mantém-se todavia, ainda que de forma mais esbatida. Os valores mais elevados são agora encabeçados pelas R.A. dos Açores e da Madeira em torno dos 5-6‰, a que se seguem os distritos do norte do país como Bragança, Viseu, Vila Real ou Braga mas também Faro. Quanto aos valores inferiores, permanecem esses no centro e sul do país, atingindo os níveis mais baixos em Santarém, Évora, Beja e Castelo Branco.
É apenas de 1995 para 2001 que se regista uma mudança clara no comportamento regional da fecundidade tardia, alteração essa concomitante com a primeira subida das taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos ao longo do período observado, passando a média nacional de 2,9‰ para 3,6‰. O cenário da fecundidade tardia regional é pois bem diferente em 2001 onde os valores mais elevados – entre os 4-5‰ – se situam nos Açores (4,7‰), depois em Lisboa (4,5‰), Madeira (4,4‰) e em Faro (4,3‰), enquanto os valores mais baixos se
8 Sendo impossível reconstruir a evolução da fecundidade em mulheres de 40 e mais anos por
NUTS II para o período 1981-2001 (dada a destruição da informação detalhada do número de nascimentos por idade da mãe e Concelhos referente ao período 1980-1984, segundo informação fornecida pelo INE), a análise empreendida toma como unidade de análise o Distrito. Para tal, utilizou-se a informação publicada do número de nados vivos por idade da mãe e Distrito para os anos de 1981-1987 inclusive, e, para o período 1988-1989 e 1990-2001 a informação disponível publicada e informação disponível não publicada respectivamente, do número de nados vivos por idade da mãe e Concelho por forma a construir os valores relativos ao conjunto de Distritos do país.
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encontram agora no Interior Centro e Norte do país, concretamente em Castelo Branco (1,9‰), Vila Real (2,1‰), Portalegre (2,3‰) ou Coimbra (2,5‰). Sintetizando, a evolução recente das taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos no período de 1981 a 2001, fez-se em Portugal a ritmos diferenciados e sobretudo a partir de quatro perfis distintos [Figura 1]9.
Perfis de evolução das taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos, Perfis de evolução das taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos, Perfis de evolução das taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos, Perfis de evolução das taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos,
Distri Distri Distri
Distritos, 1981tos, 1981tos, 1981tos, 1981----2001200120012001
[Figura 1] Legenda: Fonte: Fonte:Fonte:
Fonte: Cálculos próprios (Quadro 2.22 – Anexo), com base no INE, Estatísticas Demográficas 1981-2001, Recenseamento
Geral da População 1981, 1991 e 2001 e Estimativas Intercensitárias da População Residente 1992-2000.
O Tipo 1 inclui os distritos que registaram uma evolução marcadamente negativa, passando de taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos superiores e bastante distantes
9 A leitura da Figura 1 complementa-se não apenas com a leitura do quadro síntese das taxas de
fecundidade em mulheres de 40 e mais no período de 1981-2001 por distrito [Quadro 2.22 – Anexo], como também com a leitura da representação gráfica da evolução dessas mesmas taxas por comparação com as taxas nacionais [Gráficos 2.2-2.21 – Anexo].
N
0 50 km
Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4 Madeira Açores
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da média nacional em 1981 a taxas inferiores à média nacional registada em 2001. Este perfil corresponde a todo o norte do país, designadamente os distritos de Aveiro, onde se regista apesar de tudo uma tendência crescente a partir de 1998; Braga, que apesar de valores inferiores à média nacional desde 1997, se situa muito perto dos valores nacionais; Bragança caracterizada por oscilações em torno dos valores nacionais desde 1987; Guarda; o Porto que desde 1994 se tem vindo a aproximar da média nacional; Viana do Castelo que oscila em torno dos valores nacionais desde 1988; Vila Real que tocou os valores nacionais em 1992 e de novo em 1997, descendo abaixo dos mesmos apenas em 2001 e, finalmente Viseu que desde 2000 apresenta valores abaixo dos nacionais.
O Tipo 2 abarca os distritos que em 1981 detinham valores de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos inferiores à média nacional e que são hoje superiores, perfil que se estende por Lisboa, toda a faixa do litoral sul e Baixo Alentejo. Inclui-se aqui o distrito de Beja que regista uma tendência crescente, embora oscilante, desde 1995; Faro que depois de tocar a linha nacional em 1989 revela uma clara tendência positiva desde 1996; Lisboa com tendências crescentes desde 1993 e Setúbal onde desde 1996 a taxa de fecundidade ilustra uma tendência ascendente.
O Tipo 3 inclui os distritos que, quer em 1981, quer em 2001, apresentam baixos valores de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos, sempre inferiores aos valores nacionais, agregando, territorialmente todo o centro do país e Norte Alentejo. Muito especificamente, inclui-se aqui o distrito de Castelo Branco; Coimbra, apesar da sua tendência crescente desde 1997; Évora que revela igualmente uma tendência crescente a partir de 1995 e muito especialmente a partir de 1997; Leiria onde os valores aumentam desde 1998; Portalegre que se revela como o distrito mais oscilante nestas taxas de fecundidade, alternando entre valores elevados e baixos ano após ano e finalmente Santarém com uma tendência positiva desde 1995. Finalmente, o Tipo 4 inclui as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, regiões que, quer em 1981, quer em 2001, apresentam valores superiores à média nacional, ainda que hoje o façam com um desvio bastante menor (cerca de 1‰) do que os 6‰ e 8,5‰ de outrora.
Olhemos então de forma mais pormenorizada para o conjunto de nascimentos em mulheres de 40 e mais anos de acordo com os últimos dados disponíveis, designadamente, os disponibilizados pelo INE através das Estatísticas Demográficas 2001, nalguns casos, acrescidos de outros, extraídos do Recenseamento Geral da População 2001. Uma primeira leitura destes dados
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permite concluir desde logo pelo ínfimo contributo dos nascimentos ocorridos após os 40 anos no total de nascimentos registados [Quadro 3]. De facto, de um total de 112774 nados vivos em Portugal no ano de 200110, apenas 2590 ocorreram em mães cuja idade era superior a 40 anos, o
que, em termos percentuais, representa uma fracção na ordem dos 2,3% do total de nados vivos ocorridos em Portugal nesse ano, a que corresponde, igualmente, a mais baixa taxa de fecundidade então registada, designadamente 3,58‰.
Nados vivos e taxas de fecundidade por grupos de idade, Portugal Nados vivos e taxas de fecundidade por grupos de idade, Portugal Nados vivos e taxas de fecundidade por grupos de idade, Portugal
Nados vivos e taxas de fecundidade por grupos de idade, Portugal –––– 200120012001 2001
[Quadro 3] 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 De 40 e mais anos Ignorada Nados Vivos 112774 6873 21726 37570 30852 13157 2441 149 2590 6 % 100 6,09 19,27 33,31 27,36 11,67 2,16 0,13 2,30 0,01 Pop. Feminina 2631330 337264 390814 405418 382094 391998 370990 352752 723742 - Tx. de Fecundidade ‰ 42,86 20,38 55,59 92,67 80,74 33,56 6,58 0,42 3,58 - Nados Vivos /
População Feminina Total
Fonte: Fonte:Fonte:
Fonte: INE, Estatísticas Demográficas 2001 e Recenseamento Geral da População 2001.
A maior fatia percentual de origem dos nados vivos situa-se actualmente, como aliás já se verificou anteriormente, no escalão etário das mães que têm entre 25 e 29 anos de idade, onde ocorrem 33,31% do total de nascimentos e onde a taxa de fecundidade é de 92,67‰, seguido dos grupos etários que o rodeiam, isto é, o dos 30 aos 34 anos de idade com 27,36% e uma taxa de fecundidade de 80,74‰, e o das mães que têm entre 20 e 24 anos, de onde resultam 19,27% do total de nados vivos ocorridos nesse ano, o que representa uma taxa de fecundidade na ordem dos
10 Efectivamente, o número total de nados vivos registado em Portugal no ano de 2001 foi de
112825. Todavia, este número engloba um total de 51 nados vivos ocorridos de mães cuja área geográfica de residência se situa no estrangeiro, pelo que se decidiu partir do valor de 112774 nados vivos nascidos em Portugal de mulheres com residência em Portugal, englobando este valor um conjunto de 6 nados vivos de mães cuja área geográfica de residência é ignorada.
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55,59‰, sequência que se verifica, não obstante a diferença de valores, em todo o território nacional11 [Quadro 3.1 – Anexo].
No conjunto dos diversos grupos etários que constituem o período fértil das mulheres, os grupos dos extremos são de facto os grupos que menos contribuem para o total dos nascimentos. Esta, que não é uma conclusão nova, exige no entanto ser clarificada no contexto do presente trabalho. O conjunto de nados vivos com origem no grupo etário inicial do período fértil das mulheres portuguesas contribuiu em 6,09% para o total de nados vivos ocorridos em 2001 e regista uma taxa de fecundidade de 20,38‰. No extremo diametralmente oposto, ponderando os nados vivos ocorridos na última década do período fértil das mulheres portuguesas, conclui-se que em 2001 estes representavam apenas 2,3% do total, cerca de um terço dos 6,09% ocorridos em mães com menos de 20 anos, e uma taxa de fecundidade que não vai além dos 3,58‰, reflectindo assim a oposição abissal entre a despedida da ovulação de um lado, ante a pujança da entrada no período fértil, por outro.
Em termos regionais e comparativamente aos valores nacionais, verifica-se que a região Norte, Centro e Alentejo apresentam taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos abaixo da média nacional, situada nos 3,58‰, enquanto que Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira dela se distanciam com valores superiores [Gráfico 3]. No conjunto dos desvios negativos superiores a 0,5‰, de assinalar apenas que é na região Centro que se regista o maior desvio negativo à média nacional, com uma taxa de 2,91‰. Relativamente aos desvios positivos, são todos superiores a 0,5‰, registando-se na Região Autónoma dos Açores o valor mais elevado, onde, a um desvio de 1,16‰ corresponde, igualmente, a taxa de fecundidade mais elevada observada em mulheres de 40 e mais anos, designadamente, 4,74‰. A Região Autónoma da Madeira, com uma taxa de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos de
11 Porque, numa primeira fase, foram já identificados os distritos que apresentam maiores
especificidades no contexto da fecundidade tardia, a análise empreendida a partir deste ponto deixará de se fazer por distrito de residência da mãe mas sim segundo NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos), isto é, as unidades territoriais para fins estatísticos de nível II que, em 2001, compreendiam o Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira. Neste contexto, importa referir que o decreto-lei n.º 244/2002 de 5 de Novembro veio alterar a delimitação das NUTS, passando a incluir no nível II as regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira. Todavia, os dados agrupados nas Estatísticas Demográficas 2001 assentam ainda na anterior nomenclatura do território nacional, nomenclatura essa que se manterá na análise efectuada.
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4,41‰, desvia-se da média nacional em 0,83‰; a taxa de 4,33‰ registada no Algarve traduz um desvio positivo de 0,75‰ e, finalmente, Lisboa e Vale do Tejo distancia-se dos valores nacionais em 0,58‰, com uma taxa de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos na ordem dos 4,16‰.
Taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos, NUTS II Taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos, NUTS II Taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos, NUTS II
Taxas de fecundidade em mulheres de 40 e mais anos, NUTS II –––– 2001200120012001 (desvios em relação à média nacional)(desvios em relação à média nacional)(desvios em relação à média nacional)(desvios em relação à média nacional)
[Gráfico 3] -1,00 -0,50 0,00 0,50 1,00 1,50
Norte Centro LVT Alentejo Algarve RA Açores RA Madeira
Área geográfica de residência da mãe
D e s v io ( % o ) Fonte: Fonte:Fonte:
Fonte: Cálculos próprios (Quadro 3.1 – Anexo), com base no INE, Estatísticas Demográficas 2001 e Recenseamento Geral
da População 2001.
Decompondo o escalão etário definido para efeitos de análise, isto é, os nados vivos ocorridos em mulheres de 40 e mais anos, nos diversos grupos quinquenais que o constituem, observa-se que este agrupamento encobre sinais de diversidade, quer interna, quer também regional [Quadro 3.1 – Anexo]. Neste contexto, é sempre, em todas as NUTS II, o grupo etário dos 40-44 anos, o que mais contribui para o total de nados vivos ocorridos na última década do período fértil, com valores que, para o total de Portugal representam uma taxa de fecundidade de 6,58‰ e que, em todas as NUTS II, estão sempre acima dos 5‰. Porém, se no que respeita aos desvios negativos à média nacional e neste grupo de idade específico, não parece haver diferenças
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relativamente ao observado para o conjunto dos 40 e mais anos – incluindo-se aqui as mesmas regiões Centro, Norte e Alentejo, com maior importância do Centro –, o mesmo não se verifica no que diz respeito aos desvios positivos. De facto, entre os 40-44 anos de idade, a taxa de fecundidade mais elevada encontra-se, não na Região Autónoma dos Açores, mas sim na Região Autónoma da Madeira, logo seguida do Algarve, com 7,92‰ e 7,90‰ respectivamente, e só depois então nessa região, com um valor muito próximo de Lisboa e Vale do Tejo (7,83‰ e 7,81‰ respectivamente). Relativamente ao grupo dos 45-49 anos e no cômputo geral, verifica-se aqui uma taxa de fecundidade de 0,42‰, apenas ultrapassada em Lisboa e Vale do Tejo e Algarve por pequenos valores, sendo na Região Autónoma dos Açores que este desvio se afigura mais significativo, ultrapassando mesmo os 0,5‰. A explicação para o facto de ser na Região Autónoma dos Açores que se verifica a taxa de fecundidade mais elevada na última década do período fértil, encontra, assim, explicação no facto de registar, não apenas uma taxa de fecundidade superior à média nacional no grupo dos 40-44 – ainda que não a mais elevada –, como também a mais elevada taxa de fecundidade em mulheres de 45-49 anos.
Concomitantemente com a lei da esterilidade progressiva, também a análise empírica dos dados disponíveis permite concluir que, a deixar para a última década do período fértil a tarefa de