CONCLUSION DU CHAPITRE: LA QUESTION ETHIQUE

processo participativo. 2005. 290p. Tese (Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2005.

SITES PESQUISADOS:

<http://coletivobalance.blogspot.com/2007/07/atuao-do-coletivo-balance-reduo-

de.html > Acesso em jan. 2010.

<http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1358784-10406,00- l >

Acesso em jan. 2010.

< http://www.giesp.ffch.ufba.br/mais.htm> Acesso em fev. 2010.

APÊNDICE A – Carta de Solicitação à Secretaria Estadual de Saúde

Universidade Federal da Bahia Instituto de saúde coletiva

Programa de pós-graduação em saúde coletiva Área de concentração: planificação e gestão

Salvador, 15 de junho de 2009

EX. Sra. Diretora de Gestão do Cuidado da SESAB

Patrícia Maia von Flach, na qualidade de acadêmica regularmente matriculada no programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, vem comunicar a V. Sra. que é de seu interesse realizar, como requisito parcial para obtenção de título de Mestre em Saúde Coletiva, pesquisa cujo projeto intitula-se: “A Implementação da Política do Ministério da Saúde para Usuários de Álcool e outras Drogas no Estado da Bahia”, sob a orientação do Prof. Dr. Jairnilson Silva Paim.

A escolha do tema justifica-se dada a importância com que a problemática referente ao consumo de álcool e outras drogas tem despontado no cenário das políticas públicas. Ao estudar a referida política na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, espera-se contribuir na reorganização da rede de atenção aos usuários e/ ou no reordenamento dos processos de trabalho no interior da organização.

Sendo assim, venho mui respeitosamente solicitar a V. Sra. a permissão para a coleta de dados da referida investigação.

Nos termos,

Pede deferimento,

Patrícia Maia von Flach RG – 4.644.885 32

APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

O presente projeto de mestrado em saúde coletiva, da autoria de Patrícia Maia von Flach, sob a orientação do Prof. Dr. Jairnilson Silva Paim, tem por objetivo analisar a implementação da Política do Ministério da Saúde para Usuários de Álcool e outras Drogas no Estado da Bahia.

Procedimentos: A coleta de dados demandará a realização da análise de documentos federais e estaduais relativos à atenção a usuários de álcool e outras drogas, de grupo focal e entrevista semiestruturada envolvendo perguntas relacionadas ao objeto de estudo. As informações prestadas serão utilizadas exclusivamente para a finalidade da pesquisa e serão analisadas e apresentadas, em reunião, à instituição investigada e aos envolvidos no processo de investigação sob a forma de um relatório de pesquisa. Para fins acadêmicos, os resultados serão apresentados também sob a forma de artigos a serem submetidos a periódicos científicos.

A participação é voluntária, podendo ser interrompida pelo entrevistado a qualquer momento. Cumpre esclarecer que a participação não envolve benefício direto ao entrevistado. Não há despesas ou compensações financeiras.

Em qualquer etapa do estudo, o(a) Sr.(a) terá acesso ao profissional responsável pela pesquisa para o esclarecimento de eventuais dúvidas, Patrícia Maia von Flach, que pode ser encontrada no Instituto de Saúde Coletiva – ISC/ UFBA.68

68

INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA – ISC Patrícia Maia von Flach

Rua Basílio da Gama, s/n - Campus Universitário Canela E-mail: [email protected] CEP: 40.110-040 – Salvador - BA Celular: (71) 91347607

Administração: (71) 3283-7414

Departamento de Saúde Coletiva I: (71) 3283-7407 E-mail: [email protected]

DECLARAÇÃO

Eu,_____________________________________________________acredito ter sido suficientemente informado a respeito da pesquisa sobre a Implementação das Políticas de álcool e outras drogas no Estado da Bahia e, mais especificamente na SESAB – Secretaria Estadual de Saúde. Discuti com a pesquisadora responsável, Patrícia Maia von Flach sobre minha decisão em participar da referida investigação.

Ficaram claros para mim quais são os propósitos da pesquisa, os procedimentos a serem realizados, as garantias de confidencialidade e de esclarecimentos permanentes. Ficou claro também que a participação é isenta de despesas.

Concordo voluntariamente em consentir minha participação e a gravação das informações prestadas em entrevista, sabendo que poderei retirar o meu consentimento a qualquer momento, antes ou durante o mesmo, sem penalidades ou prejuízos.

____________________,____de_____________de________

__________________________________ Assinatura do informante

Declaro que obtive de forma apropriada e voluntária o consentimento livre e esclarecido deste informante para sua participação neste estudo.

_______________________________________________ Patrícia Maia von Flach

Pesquisadora responsável69

INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA – ISC Patrícia Maia von Flach

Rua Basílio da Gama, s/n - Campus Universitário Canela E-mail: [email protected] CEP: 40.110-040 – Salvador - BA Celular: (71) 91347607

Administração: (71) 3283-7414

Departamento de Saúde Coletiva I: (71) 3283-7407 E-mail: [email protected]

APÊNDICE C – Imagem Objetivo da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas

GESTÃO MODELO DE ATENÇÃO ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO

Articular, capacitar e

promover a

implementação do modelo de atenção proposto.

Mudança para modelo assistencial de base interventiva comunitária

Integração das redes: Integrar a Rede Especializada à Rede Assistencial em Saúde Mental, aos Hospitais Gerais, à Rede Básica e à Rede de Suporte Social

Gestão participativa – Controle social

Intra e intersetorialidade Implantação da rede de CAPS ad

Ações de educação permanente

Interdisciplinaridade Implantação de leitos em hospitais gerais para atendimento especializado a usuários de álcool e outras drogas

Avaliação Propõe trabalhar na perspectiva da prevenção, promoção e adoção da estratégia da redução de

danos sociais e à saúde

Residências terapêuticas

Pesquisa Clínica ampliada Parceria com o PSF e CRAS Integralidade da atenção

Resultado esperado: Democratização do acesso a usuários de álcool e outras drogas – Inclusão Social

APÊNDICE D – Roteiro de Entrevistas

BLOCO I.