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• Conflito da Guiana Essequibo (Venezuela/Guiana)

Em 1803, os ingleses se apoderaram das regiões de Essequibo, Demerara e Berbice, onde hoje é a atual Guiana, conseguindo sua posse definitiva em 1814 por meio de um tratado. Esta área sempre foi habitada por colonizadores ingleses e nunca recebeu ocupação efetiva dos espanhóis ou dos venezuelanos.

Durante o século XX, no entanto, a Venezuela passou a reivindicar esta região, que é demarcada pela linha do rio Essequibo, como fronteira com a Guiana Inglesa. O resultado foi uma onda de otimismo venezuelano, que acarretou a crença de uma rápida retomada do território em 1965. Neste mesmo ano foi cogitada inclusive uma invasão militar ao Essequibo caso as negociações falhassem.

137 Spain), congelando a reclamação venezuelana por 12 anos. Dentro das linhas do Protocolo, a Venezuela não reacendeu mais suas pretensões sobre a região do Essequibo, embora alguns movimentos nacionalistas, tanto militares como civis, ainda se mostrem a favor desta causa. A assinatura do protocolo, porém, vem melhorando gradualmente as relações entre os dois países.

• A questão do Alto Cenepa (Equador/ Peru)

A Grã-Colômbia se desfez em 1831, o que possibilitou ao Equador reivindicar a posse de novas regiões neste período. Em 1890, o Equador obteve o reconhecimento formal de Jaén, Tumbes, Iquitos, além de outros trechos na parte oriental, como parte integrante do seu território. No século XX, porém, as disputas pelas terras com o Peru foram reiniciadas. Houve várias tentativas para solucionar a questão, mas todas elas, inclusive a arbitragem dos Estados Unidos em 1936, fracassaram.

O Peru invadiu o Equador em 1941 e conseguiu ocupar extensas áreas, derrotando facilmente as forças equatorianas. As negociações de outubro de 1941 e do Protocolo do Rio de Janeiro (janeiro de 1942) referenciaram-se nas decisões de 1936; mas significaram para o Equador a perda de 13.000 km. As incorreções no mapa que serviu de base para o acordo de 1942, e que alimentou o confronto durante muito tempo, acabaram restringindo-o às regiões da nascente do rio Lagarto-Cocha e dos rios Zamora e Santiago.

Em 1960, o governo equatoriano considerou nulas as resoluções em vigor, e isto possibilitou que ocorresse em 1995 um choque armado entre os dois países. O Protocolo do Rio (formado por Brasil, Argentina, Chile e Estados Unidos) foi rearticulado, mas não impediu que novos conflitos ocorressem na região ainda na década de 90. Somente em 1999 um acordo definitivo foi firmado entre os dois Congressos colocando fim a este longo conflito.

• O Triângulo do New River e Plataforma Marítima (Guiana/Suriname)

O Triângulo de New River é uma área com cerca de 15.000 quilômetros quadrados de floresta intocada (10% do território do Suriname), localizada no sul da Guiana entre os rios New e Courantyne, que foi reivindicada desde o século XVIII por ingleses e holandeses. Por se tratar de uma área de difícil acesso, onde nenhum dos contendores pode exercer efetivo controle, seu conflito se encontra atualmente adormecido.

Outra área de disputa entre os dois países é a plataforma marítima, que passou a ser veementemente requisitada após a descoberta de petróleo. Esta questão, porém, já foi resolvida, pois a sentença arbitral proferida em setembro de 2007 pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS), concedeu a Guiana direitos sobre a maior parte da zona em litígio.

• Questão de Arica – Guerra do Pacífico (Bolívia, Peru e Chile)

A região do Deserto de Atacama se tornou importante por causa da produção de guano, de onde se extraem salitre e nitrato de potássio para a fabricação de um fertilizante de

138 largo emprego na agricultura. Por isto, esta área se tornou a partir de 1842 um foco de disputa entre Chile e Bolívia. Em 1866, houve um acordo e a questão parecia ter sido resolvida: a Bolívia cedeu territórios ao Chile e concordou com a exploração comum das jazidas restantes na região litorânea.

O crônico deficit público, no entanto, levou o governo boliviano a exigir pagamentos mais elevados às empresas (bolivianas na ―fachada‖, mas inglesas pela origem do capital) que atuavam na região. As empresas então recorreram ao governo chileno, que não relutou em socorrê-las. A resposta boliviana foi confisco das empresas de nitrato chilenas, as quais seriam vendidas para pagar os impostos devidos. Na data da venda, tropas chilenas ocuparam Antofogasta, dando início à Guerra do Pacífico (1879). O Peru, buscando uma negociação, acabou se envolvendo no conflito também.

Quase um século depois, em 1973, um clima de distensão foi instaurado entre os três países, que passaram a procurar uma solução diplomática para a questão. Em 1975, o Chile propôs à Bolívia devolver uma faixa territorial situada ao norte do rio Lauca, que se estenderia até a linha divisória com o Peru, o que daria à Bolívia o acesso ao mar. Em troca, a Bolívia cederia ao Chile uma área compensatória de cerca de três a cinco mil km, próxima à lagoa Colorada, o que proporcionaria água em abundância para a indústria de cobre chilena.

A proposta foi bem recebida pela Bolívia, mas foi recusada pelo Peru, que exigiu administração trinacional do porto de Arica. Isto produziu um impasse na negociação, ainda não superado. Ultimamente os três países têm intensificado as negociações numa tentativa de solucionar definitivamente o problema, sendo que para isto há uma proposta peruana de que o problema seja debatido na UNASUL, numa tentativa de se alcançar uma solução conjunta acerca do impasse.

• Questões Fronteiriças Terrestres e Marítimas (Peru e Chile)

Este conflito ainda sem solução também tem sua origem na Guerra do Pacífico, que limitou a fronteira terrestre entre os dois países. Além da disputa pela fronteira terrestre, também há uma disputa pela fronteira marítima, pois enquanto o governo chileno afirma que os tratados de 1952 e 1954 foram válidos e estabeleceram fronteiras marítimas legítimas entre os países, o Peru permanece questionando estes mesmos tratados, afirmando que não passaram de convênios pesqueiros, sem nenhuma validade fronteiriça.