Fonte: Elaboração própria com base em http://www.europarl.europa.eu/electi- ons2014-results/en/turnout.html (acedido em Março 31, 2017) 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014
Naturalmente, os números apresentados na figura 14 são o corolário de diferentes realidades quando se consideram os diversos estados-mem- bros, a título individual, mas não devem desvalorizar o facto de estar cada vez mais enraizado nas opiniões públicas dos vários países o distancia- mento das instituições comunitárias em relação às realidades nacionais, o que questiona a legitimidade das próprias instituições, a sua representativi- dade face aos interesses dos cidadãos e, no limite, o alcance e eficácia das suas políticas. Neste aspeto, salientamos os aumentos na taxa de participa- ção, que se verificaram entre 2009 e 2014 na Alemanha (43,3% para 48.1%), mas também, curiosamente, na Grécia (52,6 % para 60%). Toda- via, a taxa de participação eleitoral baixou naquele período, em Espanha, Irlanda, Itália e Portugal.
Em todos os casos, a participação eleitoral nas eleições para o Par- lamento Europeu desceu em 2014, mesmo nos países onde esta instituição é mais confiável que os parlamentos nacionais, como nos mais afetados pela crise. Nos países onde os parlamentos nacionais recebem maior grau de confiança (Holanda e Alemanha), torna-se mais evidente o acréscimo da proporção dos que não confiam no Parlamento Europeu. Espanha é um caso interessante, pois o Parlamento nacional recolhe, ainda que ligei- ramente, maior confiança do que o Parlamento Europeu, embora no pós- crise exista a mesma tendência nos dois países Ibéricos, ou seja um decrés- cimo no nível de confiança, sobretudo nos Parlamentos nacionais, que em 2014 voltou a recuperar.
7. Considerações finais
Este artigo avaliou a evolução da confiança depositada nas institui- ções políticas, no caso os Parlamentos nacionais e Europeu, no contexto da recente crise económica. Os resultados mostram de forma clara que ocorreu uma gradual perda de confiança na maioria dos países mais seve- ramente afetados pela crise económica, à medida que o agravamento das condições sociais e o desempenho dos países se degradou. Tal aconteceu, em simultâneo, com a ampliação das desigualdades sociais no seio dos vá- rios países e entre os Estados-membros da UE.
O declínio da confiança nas instituições nos países ocidentais tem constituído uma preocupação dos cientistas sociais nos últimos anos. Os argumentos de que a crise económica contribuiu para erodir a confiança institucional e o sentido de pertença, em especial nos países onde a crise mais incidiu, estão fundados em abundantes análises empíricas efetuadas. Quando os cidadãos estão descontentes com o desempenho económico e se sentem excluídos do processo de integração, o aumento da desconfiança é um fenómeno entendível. De facto, a crescente penúria de recursos para intervir no plano social pressiona os sistemas democráticos, face à ocor- rência de avaliações negativas à capacidade de resposta política e à conse- quente diminuição da confiança dos cidadãos das instituições, pelo que a legitimidade e a sobrevivência destas podem estar em risco.
Na realidade, a confiança nas instituições não só é essencial para o funcionamento democrático, como é uma mais-valia no plano individual. Os cidadãos que confiam nas suas instituições têm maior disponibilidade para serem politicamente ativos, buscando uma melhor posição social. As- sim, as maiores perdas de confiança envolvendo grupos socialmente menos protegidos pode levar à sua alienação face ao quadro político, e mais grave, mobilizá-los para movimentos não democráticos e autoritários. Ora, este sentimento de indiferença das instituições europeias face aos problemas sociais decorrentes da crise económica tem constituído uma oportunidade para os Partidos populistas reforçarem a deriva nacionalista e as posições antieuropeias.
Sem surpresa e com aparente resignação vamos observando que a gradual perda de confiança nas instituições europeias vai delapidando o ideal europeu, à medida que alastra uma surda vaga de insatisfação e, por vezes, de desinteresse pelo processo de integração, largamente afirmada nos mais recentes atos eleitorais em países da UE. O fenómeno é tanto mais grave quando no interior do próprio sistema se vão solidificando si- tuações incompatíveis com os valores da democracia e da liberdade de ex- pressão que sempre orientaram a matriz de integração europeia.
Perante tão inusitada e perigosa situação, impõe-se uma reformula- ção do sistema da integração europeia, pois as pequenas reformas deixaram de ser suficientes. Torna-se indispensável avaliar de forma mais profunda
as raízes dos problemas, que naturalmente não se resumem apenas à defi- ciente arquitetura da Zona Euro e à sua incapacidade de resposta na recente crise, mas que deverá questionar o próprio modelo institucional da União Europeia, reorientando os seus objetivos e repensando a questão fulcral do ritmo e da amplitude do processo de integração.
Neste contexto, cremos ser essencial compreender que sólidas ins- tituições, plenamente articuladas nos vários níveis de intervenção, podem gerar melhores resultados na eficiência da afetação dos recursos, no equilí- brio da repartição dos rendimentos pelos agentes, com reflexos no nível do crescimento económico e do bem-estar dos cidadãos. Em suma, países com melhores instituições correspondem, em regra, a economias com maior potencial de crescimento, algo que a economia da União Europeia necessita para recuperar a confiança dos seus cidadãos e a credibilidade perante aqueles que um pouco por todo o mundo se habituaram a ver na integração europeia um modelo de paz e de prosperidade.