Compiletime Libraries

A princípio, antes da abordagem das implicações territoriais da atividade portuária na Grande Vitória, identifica-se e caracteriza-se a região, quanto seus aspectos territoriais, populacionais e socioeconômicos. Nesta pesquisa, a denominação

Grande Vitória7 refere-se à conurbação urbana composta por quatro municípios,

Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica (Figura 19).

Figura 19: Localização da área de estudo e da RMGV.

Fonte: Elaborado pela autora junto a grupo de pesquisa Porto na cidade: uma agenda de pesquisa

exploratória, Nau-Ufes8.

7 _{Na denominação Grande Vitória, soma-se o município de Viana, que, no entanto, não se enquadra} nas análises deste trabalho. Como Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), além dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, incluem-se Guarapari e Fundão.

8 _{Todos os mapeamentos apresentados nesta dissertação foram desenvolvidos pela autora junto ao} grupo de pesquisa Porto na cidade: uma agenda de pesquisa exploratória, com apoio do CNPq/CAPES e da FAPES, e coordenação da Profª Drª Martha Machado Campos.

81 A formação da região da Grande Vitória se intensifica a partir da década de 1970, com a instalação de projetos e empresas ligadas ao setor siderúrgico e industrial na região (Companhia Vale do Rio Doce; Companhia Siderúrgica de Tubarão; Aracruz Celulose e Samarco Mineradora). Esse processo gera significativas migrações populacionais e transformações urbanas similares para os municípios em questão. Em geral, a Grande Vitória, reconhecida neste trabalho, pela conurbação dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica possui área equivalente a 1.139,78 Km² e densidade de 1.447,69 hab./Km² (Tabela 1). Trata-se da região de maior densidade populacional e de maior potencial econômico do Estado do Espírito Santo - decorrente, sobretudo, das riquezas de seu município capital - que concentra 56% do PIB (Produto Interno Bruto) de todo o Estado (Tabela 1).

Município População 2010 População projetada 2013 Área total (km²) Densidade (hab/km²) – População 2010 PIB em milhões 2011

PIB per capita em milhares/População 2010 Vitória 327.801 348.268 98,19 3.338,30 28.357 86,5 Vila Velha 414.586 458.489 210,06 1.973,59 7.240 17 Serra 409.267 467.318 551,68 741,85 13.727 33,5 Cariacica 348.738 375.974 279,85 1.246,12 6.120 17,5 Total GV 1.500.392 1.650.049 1.139, 78 1.447,69 55.444 37 Total ES 3. 514.952 3.839.366 46.095 76 97.693 28

Tabela 1: Dados territoriais, populacionais e socioeconômicos da Grande Vitória.

Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=320530&search=espiritosanto|vitoria>; <http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=es&tema]=contasregionais2011>. Acesso em: 1 ago. 2014. Tabela baseada em ZANOTELLI et al. (2013b).

Apesar da importância econômica e da conexão física entre seus municípios, a Grande Vitória apresenta considerável quadro de desigualdades sociais, que se exprime por meio de sua estrutura territorial, com áreas de alto potencial de renda frente a outras com condições urbanas ainda precárias (IJSN, 2008). Deste modo, Vitória, como capital do Espírito Santo, se apresenta como centro da Grande Vitória, sendo o município mais desenvolvido da região em termos econômicos e urbanos. Nesse contexto, como se verifica na Tabela 1 e de acordo com as análises de Zanotelli et al. (2013b), as diferenças socioeconômicas na Grande Vitória são maiores principalmente entre os municípios mais ricos, como a capital Vitória, e um município populoso, como Cariacica, que possui PIB per capita cinco vezes menor

82 que o município capital. Em contrapondo, Zanotelli et al. (2013b) apontam que Cariacica tem população e problemas sociais e econômicos superiores à Vitória. Como as intervenções territoriais e sociais são consequências das capacidades financeiras dos municípios, as quais diferem essencialmente, as desigualdades nesta região tendem a se agravar (ZANOTELLI et al., 2013b).

Com relação à disponibilidade de expansão territorial da Grande Vitória, de acordo com a Tabela 2, é possível analisar, que à exceção de Vitória, todos os demais municípios da região possuem muitas áreas vazias. Destaca-se que 41,8% da área do perímetro urbano da Grande Vitória referem-se a vazios urbanos, o que demonstra a importância de um planejamento urbano equilibrado, para se evitar a ocupação territorial, induzida, sobretudo por fatores estratégicos e econômicos.

Município Área do município (Km²) Área rural (Km²) Área do perímetro urbano (Km²) Espaços urbanos ocupados efetivamente (Km²) Vazios urbanos (Km²) %Vazios urbano/ Perímetro Urbano Vitória 86,33 0,00 86,33 45 7,44 8,6 Vila Velha 209,87 74,20 135,67 66 63,47 46,8 Serra 547,44 355,89 191,55 96 91,23 47,6 Cariacica 279,65 150,34 129,31 64 65,31 50,5 Total 1123,29 580,43 542,86 271 227,45 41,8%

Tabela 2: Dados territoriais da Grande Vitória: áreas rurais, perímetros urbanos, espaços urbanos ocupados e vazios urbanos da região.

Fonte: Dados adaptados de ZANOTELLI et al. (2013c). Observar que as áreas dos municípios mudam em relação à tabela anterior (Tabela 1), porque principalmente no caso de Vitória, excluem-se ilhas oceânicas e nos outros casos, a diferença é pouca, devido, sobretudo, ao método utilizado (IJSN, a partir de imagens landsat, 2010, com escala 1:100.000).

Como explanação dos espaços vazios na Grande Vitória, indica-se que

[...] estes espaços vazios e os espaços naturais protegidos (que na maioria das vezes se encontram em propriedades particulares) representam, em parte, uma possibilidade de expansão desenfreada e especulativa da região em proporções inusitadas. Essa situação indica as políticas de muitos municípios que ampliam as possibilidades de se urbanizar territórios por meio de leis municipais que delimitam os perímetros urbanos em áreas ainda não urbanas em função da pressão de proprietários de terras, projetos futuros, infraestruturas e outros interesses não explicitados (ZANOTELLI et al., 2013 c, p. 5)

Em contrapondo as tendências econômicas de ocupação desenfreada dos espaços livres, Tardin (2008) salienta a importância dessas áreas como instrumentos ordenadores do planejamento urbano. Para a mesma autora, os espaços livres

83 estruturam o espaço urbano, seja por seus atributos biofísicos, que garantem a manutenção dos processos naturais, seja por seus atributos perceptivos responsáveis pela qualidade visual de um sítio, portanto não devem ser vistos como áreas a serem ocupadas em sua totalidade.

Nesta conjuntura, quanto à caracterização dos aspectos geográficos da Grande Vitória, em geral, a região possui relevo variado, localizada entre a costa, os manguezais, os maciços, os rios e córregos (ZANOTELLI et al., 2013b) (Figura 20).

Figura 20: Uso e cobertura do solo na Grande Vitória.

Fonte: Elaborado pelo grupo de pesquisa Porto na Cidade: uma agenda de pesquisa

84 A descrição dos atributos territoriais, populacionais e econômicos da Grande Vitória sumarizados anteriormente e os desdobramentos territoriais da atividade portuária expostos a seguir, justificam em grande medida, a atual estruturação urbana e metropolitana da região, quando associada às atividades portuárias em expansão.

2.2 A gênese do porto (fins do século XIX-1940): dos Cais ao Porto de Vitória