Consideramos que a análise das políticas educativas em Portugal nos últimos anos e o seu reflexo no trabalho dos professores não pode deixar de ser contextualizada no quadro do fenómeno da globalização12. Por esse motivo, procurar-se-á compreender o papel da globalização nas políticas educativas nacionais e, consequentemente, a regulação social que desloca uma grande parte das decisões nacionais para o nível supranacional.
A globalização económica trouxe consigo a predominância da ideologia neoliberal que fez retroceder o Estado de Bem-Estar, restringindo os investimentos no ensino [público], originando uma notável deterioração dos sistemas educativos, tal como defende Gimeno Sacristán (2003). De facto, o fenómeno da globalização, considerado como um processo que mobiliza um conjunto de fatores multidirecionais de ordem económica, política e cultural, interfere, direta ou indiretamente, nas agendas atuais das políticas educativas, embora deva reconhecer-se que pode propiciar oportunidades de reajustamento face às exigências do mercado, podedesencadear, igualmente, oportunidades de resistência ou de mobilização de movimentos e pedagogias contra-hegemónicas.
A política educativa elabora-se e realiza-se através, sobretudo, do Estado, mas cada vez mais este é questionado pela intervenção de outros atores no campo da educação, e influenciada por decisões tomadas a nível global. Neste sentido, pensamos que não é possível deixar de fazer a análise da política educativa sem a contextualizar no movimento da globalização que é considerado por muitos autores como um aspeto determinante na caracterização das sociedades atuais. Boaventura de Sousa Santos (2006), considera a política educativa como um resultado sempre provisório de um processo de negociação assimétrica entre grupos sociais e forças económicas e políticas potencialmente conflituais, não constituindo uma resposta direta aos interesses dominantes, mas que responde a uma configuração heterogénea e complexa de elementos que são redes ou configurações de poderes, criadas e recriadas nas relações sociais.
12
Segundo Janela Afonso (2001a), existem, porém, muitas e divergentes perspetivas em confronto sobre o fenómeno da globalização, sendo, por isso, preferível falar de globalizações no plural e não de globalização no singular. Do meu ponto de vista, e seguindo muitos outros autores, parece ser mais adequado, e ter maiores possibilidades heurísticas, pensar em termos de globalizações, na medida em que a globalização não é um fenómeno unívoco, coerente e consensual; não é um fenómeno que contenha aspetos e dimensões com consequências apenas positivas ou desejáveis; não expressa somente decisões, relações, tensões e influências que partam unidireccionalmente e impositivamente do nível global para os níveis nacional, regional, ou local, ou que tenham apenas como objetivo organizar ou garantir interesses voltados para a acumulação capitalista e para a dominação (globalização hegemónica).
De acordo com Ball (2000: 101), ―a essência da tese da globalização repousa no futuro do Estado Nacional como uma entidade cultural e política. Esta tese é articulada através de quatro perspetivas fortemente inter-relacionadas que têm como referente, respetivamente, a transformação económica, política, cultural e social‖. No caso das primeiras, o autor diz que ―a questão central é se, no contexto da transformação económica global, os Estados Nação individuais mantêm a sua capacidade de conduzir e gerir as suas próprias economias face ao poder das corporações multinacionais ―desenraizadas‖, o fluxo e influxo do mercado financeiro global e a expansão da produção industrial moderna‖. Em termos de cultura, prossegue Ball, os aspetos essenciais giram em torno da questão da contínua relevância das culturas nacionais e locais perante os efeitos de unificação e homogeneização da ocidentalização ou ―americanização‖ e produção de um consumidor genérico. Do ponto de vista social, o autor questiona se a natureza da experiência social pessoal terá sido alterada diante da compressão espaço-tempo da globalização. A este propósito, Giddens (1997) argumenta que a globalização não é um fenómeno que se encontra ―lá fora‖, referindo-se não só à emergência de sistemas mundiais de larga escala, como também às transformações da própria tessitura da vida quotidiana.
A globalização é frequentemente considerada como representando um inelutável progresso no sentido da homogeneidade cultural, como um conjunto de forças que estão a tornar os Estados-nação obsoletos e que pode resultar em algo parecido com uma política mundial e como refletindo o crescimento irresistível da tecnologia da informação, tal como defende Roger Dale (2004). No domínio político, como salienta Dale (2004), a globalização acentua o etnocentrismo das organizações que dirigem o mundo internacional, desde a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Mundial (BM), até as que surgem como emanação deste movimento de mundialização. No campo social, aproxima os indivíduos, mas limita e condiciona o seu sentimento de pertença e de coesão. Os mecanismos de identificação comunitária dentro de um determinado espaço – cultural, familiar, religioso, étnico, educativo ou institucional – tendem para uma (re)conformação. É verdade que a globalização e a amplitude da informação nivelaram os patamares de acesso e, sobretudo, elevaram de forma exponencial os patamares de conhecimento, permitindo operar a partir de pressupostos extremamente mais ricos e diferenciados. Em qualquer domínio, é possível dispor de informação
atualizada sobre as mais recentes aquisições das diversas ciências, cruzar dados e obter sínteses, no contexto de uma nova teoria democrática de que fala Sousa Santos (1997).
Compreendemos, agora, melhor as palavras de Giddens quando afirma que a ―globalização pode ser definida como a intensificação das relações sociais de escala mundial, relações que ligam localidades distantes de tal maneira que as ocorrências locais são moldadas por acontecimentos que se dão a muitos quilómetros de distância‖ (Giddens, 1997: 45). A globalização, diz Giddens, além de permitir a difusão das organizações ocidentais, esmagando outras culturas, fragmentando à medida que coordena, introduz novas formas de interdependência mundial, nas quais, mais uma vez, não existem ―outros‖ e expressa, efetivamente, uma hierarquia entre o centro e a periferia do sistema mundial. De facto, com origem nos grandes centros de poder económico, político e financeiro, a economia e a cultura globais capitalistas impõem-se às periferias do sistema, imprimindo, um ―vínculo particular de submissão‖ (Fortuna, 1991)13
.
O que podemos depreender é que as assimetrias das relações de poder entre o centro e a periferia produzem efeitos controversos ao nível dos sentimentos que atravessam as fronteiras que contêm o Estado-Nação. O desequilíbrio de forças acentua nuns casos e esbate noutros a (in)dependência de sistemas políticos, económicos e sociais e induz a recomendação de aplicação de modelos de ação e experiências que se assemelham aos desenvolvidos em países economicamente mais fortes. Em consequência deste desequilíbrio nas relações políticas, económicas e sociais que se apresentam tão complexas, encontramos Estados-Providência em crise, tal como os que chegaram a ser, porque, não têm capacidade para promover a justiça, a cidadania e a emancipação. Assim sendo, importa repensar o projeto de desenvolvimento que está no centro da construção da modernidade (ainda tardia e incompleta no caso português.
13
Segundo Susan Robertson (2007: 27), há uma boa evidência que aponta para que a globalização neoliberal não tenha trazido maior igualdade e reduzido a pobreza através do globo, apesar da reivindicação inicial feita pelo Banco Mundial. Um conjunto de relatórios que analisam os efeitos da globalização económica (UN [Nações Unidas], 2005) indica que houve abrandamento do crescimento económico, maior informalização [das relações laborais], aumento dos níveis de desigualdade e de pobreza e a marginalização do ―quarto mundo‖, a África subsariana. Os países que dispõem de maiores níveis de crescimento e de níveis reduzidos de pobreza são a China e a Índia, países esses que não seguiram as políticas económicas neoliberais. Efetivamente, quando estes dois países não são considerados, torna-se evidente que, de um modo geral, há um declínio nas economias desenvolvidas, ao mesmo tempo que se assiste a um aumento dos níveis de desigualdade no interior de um conjunto de países desenvolvidos (medido através do coeficiente de GINI). O declínio dos rendimentos teve um maior impacto nos níveis de participação da educação, particularmente na África subsariana.
Tomás Tadeu da Silva (1995: 3) refere pertinentemente que ―se é verdade que vivemos numa era da globalização é também verdade que no centro dessa globalização, estão relações de poder que inferiorizam, marginalizam, subjugam certos grupos e culturas em favor de outras‖. Para o autor, a globalização permite que no interior na nação, operem mecanismos de globalização semelhantes aos que dominam à escala internacional, torna- se, pois, visível que o sistema educativo, fazendo parte da política global, mais não tem feito que homogeneizar a diversidade, sobrevalorizando uma cultura em detrimento da outra. O sistema educativo, imbuído do espírito da globalização, ao unificar esquece e subestima questões de classe, género e etnia.
De facto, podemos afirmar que as melhores promessas da modernidade14 ainda se encontram por cumprir. A modernidade ―foi incapaz de cumprir as mais importantes promessas democráticas, o que não surpreende se considerarmos que tais promessas nunca foram verdadeiramente consensuais e muito menos claras em termos de políticas emancipatórias‖ (Lima, 1997: 50). O que podemos depreender é que as assimetrias das relações de poder entre o centro e a periferia produzem efeitos controversos ao nível dos sentimentos que atravessam as fronteiras que contêm o Estado-Nação. O desequilíbrio de forças acentua nuns casos e esbate noutros a (in)dependência de sistemas políticos, económicos e sociais e induz a recomendação de aplicação de modelos de ação e experiências que se assemelham aos desenvolvidos em países economicamente mais fortes. Em consequência deste desequilíbrio nas relações políticas, económicas e sociais que se apresentam tão complexas, encontramos Estados-Providência em crise, tal como os que chegaram a ser porque não têm capacidade para promover a justiça, a cidadania e a emancipação.
As relações que existem entre Educação e Estado são de tal ordem complexas que ―qualquer estudo da educação enquanto política pública deve abordar as questões do contexto organizacional no qual o poder é exercido. As relações de poder, a organização complexa e o Estado devem ser entendidas a partir de uma perspetiva em que a economia
14
No que diz respeito à escola portuguesa, podemos afirmar, com António Magalhães (1998), que a construção da escola de massas está ainda por fazer e constitui um objetivo moderno ainda por alcançar e que essa mesma escola, repercutindo a crise do fordismo, está, ela própria, em crise. Não esqueçamos que a grande promessa da modernidade em relação à educação era a construção de uma escola democrática que garantisse a todos o acesso e o sucesso educativo, independentemente da origem social ou étnica dos seus alunos.
política e uma sociologia política da elaboração de política educativa estejam conjugadas‖ (Morrow & Torres, 1997: 313).
A este propósito, Boaventura de Sousa Santos (2006) tem defendido por várias vezes que estamos perante dinâmicas multidimensionais, heterogéneas, arrítmicas e assimétricas que apontam para múltiplos modos de produção e formas de globalização. Este fenómeno multifacetado, em que as dimensões económica, social, política, cultural, religiosa e jurídica se entrelaçam das mais variadas formas, agravou as desigualdades e a exclusão social baseada, sobretudo, em fatores de natureza sócio-cultural e de um mercado de trabalho mais flexível. Este facto deve-se às transformações que a globalização introduziu na maneira de sentir e de viver o espaço, o tempo e que têm influenciado a organização e o desenvolvimento do capitalismo.
Nesta sequência de ideias, Giddens, ao identificar as características institucionais das sociedades capitalistas para além de acentuar a importância da inovação tecnológica para o desenvolvimento da natureza fortemente competitiva e expansionista da empresa capitalista e de salientar o quanto as relações económicas têm uma grande influência sobre as outras organizações, refere que a autonomia do Estado-Nação se encontra condicionada, exercendo ―um controlo bem longe de ser completo sobre a acumulação do capital‖ (Giddens, 1997: 40).
Na mesma linha de pensamento, encontramos Castells (2003) que afirma que a fragilização do poder de intervenção dos Estado-Nação, face às lógicas da economia globalizada e a consequente desregulamentação e flexibilização laborais que as definem, deu origem à individualização coordenada do trabalho, isto é, ao surgimento de uma ampla série de ―sistemas de contratação laboral‖ entre os quais se salientam as jornadas flexíveis, o trabalho sazonal, o trabalho por conta própria e as subcontratações, o que pode significar o desaparecimento da relação estável com o trabalho.
Roger Dale, ao referir-se à globalização como uma alteração das relações estabelecidas entre os Estado-Nação e as forças supranacionais, recusa uma visão dicotómica, considerando que a globalização ―não é simplesmente um fenómeno político- económico‖. Argumenta, ainda, que, apesar dos aspetos da economia global parecerem escapar com facilidade ao controlo dos Estado-Nação, não deixam de assentar em aparelhos politicamente determinados. Contudo, a globalização não determina, o fim dos Estado-Nação, ―constitui uma nova e distinta forma de relacionamento entre os Estado-
Nação e a economia mundial, mas que assume diversas formas‖ (Dale, 2000: 94). Deste modo, consideramos que o autor dá um contributo muito interessante e pertinente ao considerar que os Estados nunca foram completamente autónomos e que as economias exclusivamente nacionais não existem há séculos. Seguindo esta linha de pensamento, Dale (2000) vem explicar que o que agora se apresenta diferente é a pressão externa que os países estão a experienciar, bem como a existência de problemas que estão para além da sua capacidade individual para os ultrapassar. De facto, afirma que existe um número de mudanças correlacionadas a decorrer no mundo que, juntas, contribuem para mais do que uma expansão quantitativa das linhas existentes, acrescentando que são muito os fatores que contribuem para esta mudança. As suas origens e consequências são qualitativamente diferentes das mudanças graduais que tiveram lugar na economia nos últimos cinquenta a sessenta anos. As origens residem no capitalismo que é, agora, pela primeira vez na história, dominante no globo, sendo que nenhuma parte é imune aos seus efeitos.
Na sequência do que acabámos de expor, evocamos novamente Boaventura de Sousa Santos (2006) quando afirma que o processo de globalização é altamente contraditório e desequilibrado, na medida em que reproduz a hierarquia do sistema mundial, as assimetrias entre as sociedades do centro, da periferia e da semiperiferia, não havendo, na sua opinião, um autêntico globalismo. Como salienta, a globalização é a ―expressão de uma hierarquia entre o centro e periferia do sistema mundial, num contexto em que a invisibilidade das colónias entregues à ―guarda‖ do centro deu lugar à proliferação de atores estatais e não-estatais, constituídos entre o centro e a periferia, entre o norte global e o sul global, ente incluídos e excluídos‖ (Santos, 2006: 133). Os conjuntos diferenciados de relações sociais que constituem esse fenómeno dão origem a diferentes fenómenos de globalização e, por conseguinte, não existe estritamente uma entidade única chamada globalização, mas globalizações, como já tivemos oportunidade de referir.
Neste sentido, Boaventura de Sousa Santos (2006) defende quatro processos de globalização – localismos globalizados, globalismos localizados, cosmopolitismo e património comum da humanidade – que se traduzem em duas formas contraditórias de globalização: a globalização neoliberal e a globalização contra-hegemónica. A globalização neoliberal assenta no primado das leis do mercado, uma vez que todo o instrumentário conceptual, tanto ideológico como técnico, da governação reclama a lógica da concorrência, da rentabilidade, da eficácia e eficiência. A segunda forma de
globalização – globalização contra-hegemónica – inclui o conjunto vasto de redes, de iniciativas, organizações e movimentos que lutam contra as consequências económicas, sociais, políticas e culturais da globalização hegemónica e que se opõem às conceções de desenvolvimento mundial a estas subjacentes, ao mesmo tempo que propõem conceções alternativas. O autor acrescenta ainda que a globalização contra-hegemónica se centra nas lutas contra a exclusão social e que, atendendo a que a exclusão social é sempre um produto das relações de poder desiguais, é animada por um ethos redistributivo no sentido mais amplo da expressão, o que implica a redistribuição de recursos materiais, sociais, políticos culturais e simbólicos (Santos, 2006: 371).
António Nóvoa (1998) rejeita, igualmente, uma visão linear e simplista do processo de globalização, muitas vezes interpretada como um processo de simples homogeneização e uniformização, efeito de uma cultura global da qual teria resultado a fragilização dos Estado-Nação. No quadro da globalização, da diversidade de respostas locais, regionais e nacionais, Nóvoa convida-nos a falar de culturas globais no plural e leva-nos a rejeitar uma visão do mundo como o resultado da soma de sociedades independentes, mas antes pensar num sistema de interdependências. No mesmo sentido, Susan Robertson (2007) defende que o fenómeno da globalização é vivido através de uma ―simultaneidade e interpretação‖ daquilo que convencionalmente se chama o global e o local.
Janela Afonso (2001a) diz parecer mais adequado e ter mais possibilidades heurísticas pensar em termos de globalizações, na medida em que a globalização não é um fenómeno unívoco, coerente e consensual e não expressa somente decisões, relações, tensões e influências que partam unidireccionalmente e impositivamente do nível global para os níveis regional, nacional ou local, ou que tenham apenas como objetivo organizar ou garantir interesses voltados para a acumulação capitalista e para a dominação – globalização hegemónica. Na opinião de Janela Afonso (2001a), quando se fala de globalização pode-se pensar, igualmente, nos movimentos sociais de resistência, nas experiências e iniciativas concretas de mudança social que se constituem como propostas alternativas sobre a organização do mundo ou sobre os direitos humanos – globalização contra-hegemónica.
Todavia, quando se fala da importância da globalização face à educação, surgem novas dimensões, se considerarmos as várias vertentes da globalização. A primeira vertente da globalização que se traz ao texto é a de cariz neoliberal. De acordo com
Robertson (2007: 14), ―os seus promotores recriaram o mundo, incluindo o mundo da educação, fazendo a apologia do indivíduo e da liberdade, excluindo o coletivo e o bem- estar‖. Esta mudança tectónica, diz a referida autora, transformou o modo como falamos de educação, dos professores e estudantes, dos sindicatos, dos grupos de pais ou das associações profissionais. Transformou as condições de produção de conhecimento que foram alteradas, tal como os próprios espaços de reivindicação em torno da educação.
Na verdade, como sugere Susan Robertson, com a educação estreitamente subjugada às economias nacionais e regionais, as universidades e as escolas estão, agora, universalmente mandatadas (eficiente e eficazmente) para criar a nova casta de empreendedores e inovadores e serão essas ―mentes orientadas por valores – value-driven
minds – as pontas de lança da batalha pelos mercados globais do consumo e por uma maior
partilha dos lucros‖ (Robertson, 2007: 14).
Com o que foi exposto, depreende-se que a globalização da economia, e consequentemente a mundialização do mercado, tem conduzido a grandes assimetrias das relações de poder que atravessam fronteiras e interferem nas políticas nacionais a diversos níveis, sendo o campo educativo particularmente propício a conexões complexas e, muitas vezes, contraditórias entre as dimensões nacional e global. Se, por um lado, é verdade que os sistemas educativos não são inscritos nos fenómenos frequentemente apontados como obedecendo a processos de globalização e se reconhecem mais como espaços de preservação da identidade nacional, por outro lado, na perspetiva do sistema mundial moderno, a construção dos sistemas educativos nacionais e a escola de massas são globais. Os processos hegemónicos de globalização não se restringem, portanto, apenas aos campos económicos e às suas relações mais próximas. As interferências desses processos nos campos da cultura e da educação são descritos por diversos autores.
Fátima Antunes, por exemplo, afirma que são visíveis, no campo da Educação, alterações profundas cuja explicação encontra o seu fundamento nos ―fenómenos analisados como processos de globalização‖ (2004: 101). De facto, a autora sustenta que, os ―efeitos indiretos‖ das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação. Deste modo, ―o campo da decisão política em educação foi profundamente alterado nos últimos anos: ampliou-se e complexificou-se, por um lado, para incluir modalidades e protagonistas do espaço supranacional (e sub-
nacional); está hoje reduzido e esvaziado, ao nível nacional e para algumas áreas, em que os processos e procedimentos, as instâncias, espaços e fora legítimos de decisão se viram contornados, ultrapassados, ignorados, e reativados sob um outro estatuto, designadamente