Depois de ter analisado a categoria novos movimentos sociais, procedemos, agora, à apreciação da categoria movimentos sociais urbanos – como um recorte da categoria anterior – na teoria social brasileira. Esta é objeto de análise nas ciências sociais, desde os anos 1960, sobretudo a partir dos estudos estruturalistas europeus que focavam a problemática urbana; a relação capital versus forças produtivas; a atuação do Estado na política pública urbana e, de modo geral, as “contradições urbanas” (CASTELLS, 1983 [1972]; BORJA, 1975; LOJKINE, 1977). Esse debate foi produtivo no âmbito da teoria das “contradições urbanas”, desenvolvida com base em Castells e outros19; nele, um suporte teórico estrutural marxista foi utilizado para explicar a ação coletiva de movimentos sociais urbanos em países europeus (Espanha e França) e tornou-se referência para as análises de tal fenômeno em âmbito latino-americano. Porém, por dever de justiça, reconhecemos que a teoria da ação social de Alain Touraine e, mais recentemente, a teoria da ação coletiva de Melucci tiveram e continuam tendo expressiva aceitação na bibliografia da pesquisa social que trabalha com
19 A fundamentação teórica da categoria movimentos sociais urbanos são os estudos estruturalistas de
autores europeus, desenvolvidos na década de 1970, que se ocuparam de uma análise da ação dos movimentos populares urbanos, sustentada em dois polos: por um lado, as práticas reivindicatórias direcionadas ao Estado para consecução de direitos sociais e bens públicos coletivos (moradia, educação, saúde); por outro, o processo de democratização do Estado (especialmente o Estado de algumas nações europeias) por meio da atuação política (inclusive partidária) desses atores. De maneira sucinta e ressalvadas as devidas proporções, a questão controvertida que tais autores apresentam, com base no esquema analítico marxista, que, inclusive, fundamenta a análise brasileira sobre os atores, é a existência de “contradições urbanas” como resultado do desenvolvimento capitalista, o que levaria a emergência dos movimentos populares urbanos (CASTELLS,1974; BORJA, 1975; LOJKINE, 1977).
movimentos sociais. Entretanto, nossa intenção em assinalar esse debate é tão somente indicar o farol do porto teórico em que atracou parte da reflexão sociológica brasileira sobre o objeto “movimento social urbano”, sobretudo pós-anos 1960, para depois aprofundarmos (no capítulo seguinte) o debate referente à mudança identitária ocorrida nos mesmos atores nos anos 1990.
Assim, aceitando pacificamente a teoria das “contradições urbanas”, a qual se fundamenta nas consequências do desenvolvimento do sistema capitalista, tornou-se crível uma explicação do fenômeno movimento social urbano na produção de autores brasileiros, desde os anos 1970, com visível aumento dos estudos nos anos 1980 (KRISCHKE, 1987; BOSCHI, 1987; DOIMO, 1984; SADER, 1988; TELLES, 1987; CARDOSO, 1983; MOISÉS, 1985; VIOLA, 1987; JACOBI, 1987). A despeito de esses estudos que tomam por objeto os “movimentos sociais urbanos”20 apresentarem mais semelhanças21 que diferenças, em nossa leitura, a partir da teoria acima denotada e por eles privilegiada, classificamo-los em dois grupos22. O primeiro constitui-se dos estudos que, uns mais outros menos, focalizam movimentos sociais urbanos como atores virtuosos, idealistas, com forte tendência à realização da esperada transformação social. De acordo com tal concepção teórica, os movimentos sociais urbanos dos anos 1980 figuram como herdeiros dos movimentos revolucionários, especialmente o movimento operário; caberia a eles, então, a continuidade das lutas de transformação do sistema político social. Tal perspectiva, como apresentamos, entra em rota de colisão com a teoria laclauniana. Desse modo, os estudos que evidenciam forte tendência à idealização do objeto “movimento social urbano”, nos anos oitenta, identificam características que o diferenciam do movimento social das décadas de quarenta e cinquenta, por exemplo, associações de amigos de bairros atreladas aos políticos e partidos políticos daquela época (MOISÉS, 1985). Também aqueles movimentos se distinguem do movimento operário sindical. A descoberta aparentemente extraordinária para alguns autores é que tais atores urbanos seriam portadores de admirável “democracia interna, do antiautoritarismo, da recuperação de valores culturais do povo” (DOIMO, 1984, p. 29).
20 Mesmo que alguns autores se refiram, adequadamente, a essa categoria, indicando movimentos sociais
urbanos, outros como movimentos sociais populares urbanos e outros, ainda, movimentos populares urbanos,
eles não estão falando de objetos distintos, pois todos acentuam o objeto como atores coletivos que atuam na área urbana, como: associações de moradores de bairros, conselhos comunitários de bairros, federações de associações, grupos de pessoas que lutam por demandas específicas – moradia, saúde, transporte público, educação, participação em espaços públicos.
21 Por exemplo, ênfases no “caráter político”, no significado do “novo” nos novos movimentos sociais,
na “autonomia”, na “base social” dos atores e no “apoio externo” aos movimentos sociais urbanos.
22 No primeiro grupo, estão relacionados os primeiros estudos de Scherer-Warren (1987), Krischke
(1987), Doimo (1984), Sader (1988) e Telles (1987); no segundo, trabalhos de Moisés (1978 e 1985), de Jacobi (1987 e 1985), de Cardoso (1983; 1987), de Paoli (1990); de Viola (1987) e de Boschi (1987).
Segunda essa autora, a Igreja Católica, ou parcela dela, na relação com os referidos atores sociais, “estaria não somente preparando o povo como força viva (sic) nos movimentos, mas, sobretudo, conferindo a ele o processo de tomada de decisão” (IDEM: 35). Na busca pela originalidade dos movimentos sociais, outra autora esforça-se, asseverando que “entre os movimentos que vêm assumindo esse caráter novo em suas formas de atuação pode-se destacar (...) parcela dos movimentos sociais urbanos” (SCHERER-WARREN, 1987, p. 41 – grifo nosso). No campo do apoio externo aos movimentos sociais, Krischke observa que os “agentes externos” mais bem-sucedidos são, em geral, “os que cooperam com as formas locais de democracia de base” (KRISCHKE, 1987, p. 285). Tomando por base essas passagens, grosso modo, podemos falar de uma espécie de euforia em parte da geração dos autores dos estudos dos anos 1980 que enquadram o objeto numa visão um tanto romântica, ressalvadas as diferentes ênfases. A expectativa que tais trabalhos apresentam é que, por serem “novos”, os atores poderiam ocupar o espaço vazio deixado pelos grupos de esquerda, forçados pelo regime autoritário a eximir-se da política, gerando, assim, um hiato na luta social (CARDOSO, 2004).
O segundo grupo, a nosso ver, procede à leitura crítica sobre a ação dos movimentos sociais, mas tal leitura se limita apenas a alguns aspectos que veremos a seguir. Assim como os autores do primeiro grupo, os deste também fundamentam suas análises na matriz teórica estruturalista, porém avançam no aspecto mais relacional e crítico. Por vezes, parecem relativamente céticos quanto ao caráter transformador da ação dos movimentos populares urbanos, todavia suas análises consideram o objeto de maneira heterogênea, reconhecem contradições e potencialidades e os atores são vistos no âmbito da historicidade. Desse modo, para Moisés, os movimentos sociais urbanos constituem indicação mais do que será o futuro da sociedade, do que o presente; indicam a possibilidade de articulações políticas das camadas populares frente aos interesses dominantes (MOISÉS, 1985).
Na interpretação de Cardoso, a leitura sobre os movimentos populares urbanos compreende dois períodos: dos anos setenta aos anos oitenta do século passado, quando são analisados como movimentos reivindicatórios; e após meados dos anos oitenta, quando se institucionalizam em conselhos. Segundo a referida autora, interpretações de autores do primeiro grupo pecam, por não procederem à análise minuciosa sobre o objeto, pois “o problema, nessas interpretações, era a falta de uma descrição que apanhasse aspectos importantes [dos atores]” (CARDOSO, 2004, p. 85); os trabalhos “enfatizavam muito o espontaneísmo dos movimentos, o fato de serem uma quebra dentro do sistema político, de surgirem como alguma coisa nova” (IDEM: 82).
De acordo com Jacobi, o clima de “otimismo” da transição democrática dos anos oitenta contagiou vários cientistas sociais. Tal otimismo se relaciona a “um questionamento da ação estatal na distribuição de benfeitorias urbanas e dos equipamentos de consumo coletivo” (JACOBI, 1985, p. 167). Já Boschi, por sua vez, destaca os impactos da ação coletiva, o funcionamento interno dos atores e a questão da democracia: “Embora exista um componente emancipatório nessa possibilidade de fazer emergir novas identidades coletivas, isso não significa que uma vez construída, as novas coletividades não impliquem tendências opressivas para seus membros” (BOSCHI, 1987). No grupo em foco, os exemplos são extensos, mas, por ora, ficamos com esses para a diferenciação das análises de ambos os grupos.
Assim, no primeiro grupo incluem-se os autores idealistas e no segundo os críticos. Outras dicotomias teóricas – é evidente – são possíveis, como a abordagem sutilmente institucionalista de Boschi e Moisés, a leitura marxista estrutural de Sader e a análise culturalista de Scherer-Warren e Gohn. Mas tais conotações mudam e dificilmente os mencionados autores, na atualidade, assumem essas filiações teóricas. Sabe-se que as opções teórico-metodológicas de qualquer trabalho de pesquisa passam pela concepção epistemológica do pesquisador, contudo elas geram escolas de debates e se inscrevem nas formações discursivas. Nesse caso, nossa perspectiva é de uma leitura crítica ponderada, tomando o objeto na sua heterogeneidade e nas relações, no âmbito das articulações discursivas em torno da mudança que eles propõem à sociedade.
Diferentemente da teoria da ação coletiva de Melucci e da análise sobre novos movimentos sociais de Laclau já apresentadas, os autores classificados em ambos os grupos, idealistas ou críticos, nos anos oitenta (séc. XX) se apoiaram na teoria das “contradições urbanas” e convergiam, naquela época, na ideia de que o elemento aglutinador de pessoas num movimento social era a carência social gerada pelas contradições do sistema capitalista no ambiente urbano – porém, nos anos noventa, vários deles abandonaram essa perspectiva. Como vimos, vários trabalhos produzidos nos anos oitenta classificaram os movimentos sociais urbanos de movimentos reivindicatórios23, pois reivindicavam nas estruturas do Estado (prefeitura, secretaria, agência governamental) a efetivação de demandas específicas relativas aos direitos sociais (DOIMO, 1984; SADER, 1988; MOISÉS, 1985; JACOBI, 1985; e CARDOSO, 1987). Nada há de errado nessa classificação, contudo, subliminarmente, ela
23 A categoria “movimento reivindicatório” tem origem nos estudos de Castells e de Borja:
“Consideramos como movimento reivindicatório urbano as ações coletivas da população usuária da cidade, nos aspectos da moradia, dos serviços públicos, ações contra a degradação de suas condições de vida, para obter a adequação destas às novas necessidades ou conseguir melhores equipamentos [urbanos]”. (BORJA, 1975).
reforça a ideia questionada por Melucci: de ator homogêneo, porque deixa de observar a pluralidade de atores. A reivindicação torna-se elemento significativo quando associada a outros aspectos, como a transgressão política da ação coletiva e a autonomização dos atores (MELUCCI, 2001). Nesse período, crescimento populacional desordenado, ausência de política pública de habitação – para camadas de baixa renda –, especulação habitacional e fundiária urbana são apontados como fatores determinantes da formação dos movimentos populares urbanos (KRISCHKE, 1987; GOHN, 1991). Conforme observamos em Melucci e Laclau, esses fatores, quando muito, contribuem, mas não são determinantes do processo de constituição de um ator coletivo. Lembra-nos Melucci: movimentos sociais são sinais, e não resultados de crises (MELUCCI, 2001) ou de contradição urbana. Porém o deslocamento de uma estrutura ou projeto, que pode desencadear a emergência de novo ator coletivo ou um antagonismo, descrito como uma crise, poderá suscitar movimentos sociais. Os movimentos sociais são sinais de sociedade em transformação e, no processo transformador da sociedade, também se transformam; ou, segundo Bottomore, em suas ações, eles são “autoprodutores” das sociedades.
Considerando as mudanças globais paradigmáticas e o contexto sociopolítico pós- anos oitenta (matéria do capítulo segundo), estudos da ação coletiva urbana se distanciam da teoria das “contradições urbanas”, da lógica da determinação, em última instância, da superestrutura pela infraestrutura (Althusser) e ancoram-se em outros portos teóricos. É o caso das leituras de viés institucionalista e culturalista. Os objetos da produção acadêmica, ao final do século XX, como indicamos no início deste capítulo, foram as redes sociais, os conselhos, as políticas públicas, o tema da cidadania e da participação, que ganharam espaço na agenda de pesquisa (SCHERER-WARREN, 2006; DAGNINO, 2002; AVRITZER, 2004). Nas abordagens teóricas, após os anos oitenta, ganharam mais força as categorias analíticas gramscianas: hegemonia, bloco histórico, intelectual orgânico, sociedade civil. No bojo desse debate, o tema “moradia” popular também tomou amplitude como política pública, aportado no debate da reforma urbana, a qual, após 1990, tem-se constituído em expressivo referente para os movimentos sociais urbanos de luta pela moradia (MIAGUSK, 2008), como veremos no capítulo quarto.
Na pauta dos atores sociais urbanos, o tema da moradia popular se tornou demanda sistemática e recorrente direcionada ao Estado (BORJA, 1975; CASTELLS, 1983). No Brasil, ela teve início com o movimento de “regularização de loteamentos clandestinos”, prosseguiu com o movimento dos favelados, de mutirões e cooperativas habitacionais e continua na atualidade com as ocupações urbanas (KRISCHKE, 1987; GOHN, 1991; MIAGUSKO, 2008)
e, mais recentemente, com a autogestão de projetos habitacionais com recursos públicos. Os movimentos de luta por moradia e dos sem-teto aglutinam-se no discurso de construção da moradia popular no âmbito da reforma urbana, esta entendida como mudança na estrutura fundiária urbana, habitacional e das políticas urbanas.
Gohn arrisca uma tipologia de atores sociais de luta por moradia: movimentos de lutas pela posse da terra, lutas no âmbito dos processos construtivos e lutas dos inquilinos de conjuntos habitacionais. Tais lutas se avolumaram nos anos oitenta (séc. XX), e, em São Paulo, o movimento de favelados fragmentou-se, dando origem a algumas correntes de atores na área da habitação: “Movimento de Defesa dos Favelados; Movimento Unificado de Favelas; Movimento do Conselho Coordenador das Favelas; e Movimento Comunitário de Favelas” (GOHN, 1991, p. 63)24. Tais correntes proliferaram em vários Estados e originaram outras organizações: associações de moradores, movimentos de moradia e federações de associações de bairros e favelas. Nesse período, as demandas específicas presentes na pauta dos referidos atores estavam fragmentadas e dispersas. Só mais tarde, nos anos noventa, tais demandas começaram a convergir para a lógica da equivalência de demandas sociais por meio de pontos de articulação, ancorados no referente discursivo reforma urbana.
Com a análise sobre as teorias dos movimentos sociais urbanos, concluímos este capítulo, o qual configura o aporte teórico-metodológico que lança luzes sobre a análise do nosso objeto de estudo. A nosso ver, o esboço teórico-metodológico aqui construído apresenta um suporte metodológico que dá conta das inferências sobre as práticas discursivas dos atores coletivos urbanos do campo da moradia popular. O campo de discursividade comum – porém distinto entre os atores da nossa pesquisa – é a política pública urbana, com recorte na política de moradia popular. Por um lado, as práticas articulatórias que configuram o discurso de atores sociais se referenciam na expectativa de reforma urbana que, por vezes, atenda às demandas dos atores; por outro, a atuação do ator público, no âmbito do município, também gera expectativa de prover demandas à sociedade, numa disputa antagônica entre ator social demandante e ator público demandado, gerando, assim, um enlaçamento nas relações.
Na noção de articulação discursiva acima exposta, a participação social assume dimensão analítica basilar para a compreensão do nosso objeto de estudo. A participação, após os anos noventa (séc. XX), converge para dois discursos no âmbito do objeto de estudo em debate: o discurso de reforma urbana, da sociedade civil organizada, e o discurso de habitação de interesse social do Estado. Em ambos, a participação é condicionalmente
24 Tais movimentos, segundo a autora aponta, tinham o apoio de distintos grupos políticos-partidários
requerida como forma de dar consequência prática ao discurso. Nesse sentido, a participação é mais uma categoria analítica chave para a presente análise. A participação, conforme concebemos, não se resume à presença de indivíduo ou ator social coletivo em espaço público de deliberação, é também um agir político da prática articulatória que configura uma totalidade discursiva. Nessa perspectiva, a noção de participação (que estará mais bem desenvolvida no capítulo terceiro) se aproxima da proposição laclauniana de “posições de sujeitos”, acima delineada. No capítulo seguinte, proporcionamos leitura contextual da ação coletiva e do ambiente da cultura política participatória, aportando elementos complementar ao arcabouço teórico aqui construído.
2 IDETERMIAÇÃO E MUDAÇA SOCIAL: DILEMAS DA ATUALIDADE
Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. (MARX).
Os atores sociais coletivos urbanos de luta por demanda de direitos sociais surgiram no bojo das transformações de ordem econômica, política e cultural, iniciadas nas sociedades de capitalismo desenvolvido, mas espalharam-se para outras sociedades, implicaram o fim do modelo produtivo fordista, o surgimento da reengenharia produtiva, a produção e circulação de mercadorias em escala global, os fluxos de capitais e a reconfiguração do papel do Estado e da sociedade. O movimento operário, até então apresentado como sujeito histórico da transformação social, sofreu os impactos desses processos com limitações de ordem política e organizativa, agravadas, mais ainda, nos anos oitenta (séc. XX), com o avanço do novo liberalismo (CHESNAIS, 1995; HARVEY, 2007 [1989]; JOHNSTON; LARANA e GUSFIELD, 1994; DUPAS, 1999;). Mas novas formas de organização e de luta social foram surgindo, embaladas não somente pela perspectiva da revolução mas também por reivindicações de demandas de direitos sociais e reconhecimento de identidade, tendo como referência a casa, a rua, o bairro dos agentes dos novos atores denominados de “novos movimentos sociais” (OFFE, 1988; TOURAINE, 1988; JOHNSTON, 1994; MELUCCI, 2001) definidos no capítulo anterior.
Entretanto, recentemente, no Brasil, após um período de ebulição social, com o impacto de tais mudanças no Estado e na sociedade, os atores têm estabelecido, por diversos meios, uma relação de simbiose com o Estado em torno de demandas de políticas públicas sociais. Entre várias demandas, estão as da reforma urbana, aglutinadoras de atores coletivos urbanos, também impactados, nos anos noventa do século passado, pelas mudanças da globalização e de políticas de corte neoliberal.
Neste capítulo, objetivamos contextualizar, de forma abrangente, a atuação dos atores sociais coletivos frente às mudanças da globalização e das políticas de corte neoliberal disseminadas no Brasil, focalizando as consequências de tais mudanças para o Estado, com o processo de reestruturação, e para os atores sociais coletivos com a redefinição de sua identidade e atuação. Articulamos esta análise em três seções: na primeira, referimo-nos à
globalização, ao novo liberalismo e às suas consequências; na segunda, fazemos uma leitura dos impactos das mudanças no Estado brasileiro e; na terceira, apresentação a trajetória de transformação da identidade dos atores sociais coletivos urbanos frente às transformações. A seguir, aprofundamos cada um desses pontos, o que constitui a tela de fundo desta tese.