Comparaison entre simulation et expérience

A estratégia de ocupação rápida do território rondoniense, com base nos projetos dirigidos de colonização, foi bem sucedida. Isso pode ser constatado pelo intenso crescimento populacional que ocorreu no estado entre 1970 e 1980, saltando de, aproximadamente, 116.620 para 503.125 habitantes. De acordo com Becker (1988, p. 85), no entanto, a partir de meados da década de 1980, passou a ocorreu o que a autora chamou de efeito boomerang,

pois “[...] o afluxo populacional excedeu de muito a capacidade de controle estatal,

verificando as invasões de terras públicas e particulares com fortes conflitos”.

Esse processo foi iniciado em decorrência do fato de que, ainda que se dispusesse de uma grande quantidade de lotes para o assentamento de camponeses, os projetos de colonização implantados, entre 1970 e 1978, trabalharam na contramão da democratização do acesso à terra. Em primeiro lugar, porque se estava transferindo um problema a ser resolvido em outras regiões do país. E, em segundo, porque o elevado fluxo migratório direcionado para a fronteira rondoniense e a proposta conservadora do governo militar ocasionaram uma intensa desestruturação na posse da terra, expropriando índios, seringueiros, garimpeiros e posseiros já territorializados no estado.

Neste processo, a opção governamental por privilegiar o estabelecimento da grande empresa agropecuária nas terras devolutas arrecadadas pelo Estado fazia com que os lotes disponibilizados para os colonos não fossem suficientes para atender uma demanda que cresceu rapidamente, o que gerou um número crescente de conflitos pela posse da terra, envolvendo uma diversidade de personagens, como o camponês migrante, grupos indígenas, seringueiros, grileiros, garimpeiros, entre vários outros. Para solucionar esses conflitos gerados em torno da posse da terra que já se tornavam, ao final da década de 1970, insustentáveis, prejudicando a paz do latifúndio, o INCRA iniciou um processo de regularização da posse de 13.700 famílias nos Projetos de Assentamento Rápido (PAR), como apresentamos anteriormente e podemos observar na tabela 4.

Os Projetos de Assentamento Rápido foram, em verdade, uma ação emergencial do Estado para conter os conflitos gerados pela pressão de grande quantidade de áreas ocupadas por camponeses posseiros. Em sua maioria, os projetos do PAR representaram processos de regularização de posses em regiões limítrofes com projetos dirigidos de colonização, onde posseiros haviam sido excluídos, fato que pode ser observado no mapa 4.

É possível entender, assim, que o que estava ocorrendo era uma reforma agrária espontânea promovida pelos camponeses posseiros que chegavam ininterruptamente à fronteira rondoniense. E o Estado, por sua vez, se viu obrigado a regularizar as ocupações irregulares, tendo como objetivo principal evitar os conflitos com o latifúndio e a grande empresa agropecuária. Além disso, os custos com esse tipo de projeto foram muito menores que aqueles necessários para promover uma reforma agrária de fato, atendendo a toda demanda por terra no estado.

Os projetos (PAR) foram criados sem um mínimo de infra-estrutura, pois o INCRA realizou somente a demarcação da área, que variou entre 25 e 50 hectares. Portanto, podemos constatar que, além da carência de infra-estrutura, a extensão das parcelas também foi diminuída em comparação com os projetos anteriores. Isso indica, entre outras questões, que o Estado/Capital já havia atingido sua necessidade quanto ao número de colonos assentados e, portanto, sua obrigação era agora apenas manter a estrutura fundiária controlada pelos latifundiários e empresas agropecuárias.

O Projeto de Assentamento Rápido foi criado, em 1980, como meio de solucionar o excedente de 23 mil famílias localizadas em lotes de outros ou núcleos urbanos, e tiveram uma diferença marcante: Reduziram pela metade a área dos lotes, que passou a ser de 50 hectares, e não possuem linhas que possibilitem seu acesso. (CUNHA, 1985, p. 62).

Em decorrência do tamanho dos lotes, assim como da carência em infra-estrutura, quase inexistente, foi nos PAR onde ocorreu o mais intenso processo de evasão dos lotes recebidos. A própria falta de meios de acesso aos lotes tornou-se um problema para o desenvolvimento de atividades produtivas e mesmo para a sobrevivência nas regiões onde foram criados os projetos rápidos. Muitos assentados permaneceram durante os primeiros anos nestas áreas, mas, com a pressão da malária e da ausência de qualquer tipo de assistência técnica e social, acabaram abandonando as regiões e voltando a se instalar como agregados em lotes de parentes, ou mesmo migrando para os centros urbanos em formação.

Também com o propósito de amenizar os conflitos por terra e promover o desenvolvimento econômico da região noroeste do país, em Rondônia e Mato Grosso, em

1981, foi estabelecido o POLONOROESTE28 (Programa Integrado de Desenvolvimento do

Noroeste do Brasil). O projeto resultou de um acordo com organizações multilaterais, sendo que dos recursos totais do programa (1,5 bilhões de dólares), 34% eram provenientes do Banco Mundial. Os recursos deveriam ser alocados da seguinte forma (COY, 1988):

- Asfaltamento de 1.400 km da rodovia BR 364, ligando Cuiabá e Porto Velho;

- Estabelecimento de cerca de 20.000 camponeses em novos projetos de colonização, dos quais, 15.000 se estabeleceriam em Rondônia (24% dos meios financeiros do programa);

- Desenvolvimento rural integrado nas áreas de influência da estrada BR 364 no Mato Grosso e em Rondônia (23%);

- Combate à malária em Rondônia (2%);

- A proteção das populações indígenas na zona de influência da BR 364 (3%); - A proteção do meio ambiente na região-programa (1%).

Contudo, os objetivos estabelecidos mostraram, posteriormente, um caráter apenas demagógico, desde que, os recursos do programa foram concentrados basicamente no estabelecimento de infra-estrutura produtiva para a região atendida. Somente o projeto de asfaltamento da BR 364 foi responsável pelo consumo de 42% de todos os recursos destinados ao programa nos dois estados (COY, 1988).

Carvalho (2004, p. 44) confirma esse fato, destacando que “[...] o POLONOROESTE tinha como principal objetivo o asfaltamento dos 1.400 km da BR 364 entre Cuiabá e Porto Velho”. Mesmo os recursos que estavam destinados ao fortalecimento de políticas socioambientais foram re-alocados para a criação de infra-estrutura, especialmente, viária. O recurso destinado ao assentamento de famílias colonas em projetos de assentamento não foi totalmente utilizado, pois apenas três projetos (PA Machadinho, PA Urupá e PA Cujubim) foram efetivamente implementados (Tabela 4). Portanto, das 15.000 famílias previstas para serem assentadas no programa, apenas 4.707 foram de fato assentadas.

Tabela 4 - Projetos de assentamento implantados com recursos do POLONOROESTE e FINSOCIAL, em Rondônia, 1980 -1986

Projeto Ano de Criação Área Total (ha) Famílias Assentadas

PA Urupá 1981 60.960 1266 PA Machadinho 1982 213.911 2934* PA Bom Princípio 1983 85.754 1354 PA Cujubim 1984 42.450 507 PA São Felipe 1986 21.100 463 Assentamento Rápido29 1980/1982 794.044 13.700 Total 1.218.219 20.224 Fonte: INCRA/SR-17, 2009.

* Este projeto foi estruturado, inicialmente, para o assentamento de 5.520 famílias.

29 _{Os principais projetos de Assentamento Rápido implantados foram os seguintes: Vale do Rio Anari, Nazaré,}

Essa característica do programa possibilitou o aumento das desigualdades sociais e da degradação do meio natural (principalmente, nas margens da BR 364), pois possibilitava o desenvolvimento das grandes propriedades em detrimento do fortalecimento e legitimação de posseiros e colonos. Tal perspectiva agravou ainda mais o quadro agrário no estado de Rondônia. Esse programa foi responsável por intensificar a exclusão de posseiros, índios e camponeses. Na fase de implementação do programa, entretanto, iniciou-se a organização dos movimentos de luta pela terra no estado de Rondônia. Isso ocasionou a aceleração dos projetos de assentamento rápido, já mencionados.

Foram implantados, também na primeira metade da década de 1980, dois projetos de assentamento financiados pelo FINSOCIAL (PA Bom Princípio e PA São Felipe), no sentido de amenizar os conflitos pela terra em regiões específicas do estado. Esses projetos foram responsáveis pelo assentamento de 1.817 famílias, mas, assim como no caso dos PARs, não forneceram infra-estrutura suficiente para o desenvolvimento produtivo dos camponeses assentados. O PA Bom Princípio foi criado em uma região a oeste de onde vinham sendo instalados os projetos de colonização e, por isso, contou com problemas ainda maiores quanto à disponibilização de infra-estrutura social e técnica para os colonos assentados. O PA São Felipe, por sua vez, seguindo a lógica dos Projetos de Assentamento Rápido, foi criado em área conexa ao PIC Gy-Paraná, atendendo famílias que já viviam como posseiros na área ou mesmo como agregados em lotes de parceleiros desse projeto de colonização.

A questão é que, durante toda a década de 1970 e, especialmente a primeira metade da década de 1980, a demanda por terra no estado de Rondônia cresceu de forma intensa, assim como cresceram os conflitos agrários em todas as partes do território. Como podemos observar na tabela 5, o crescimento da população do estado foi intensa a partir da década de 1970 e, apenas durante a década de 1970, a população do estado de Rondônia cresceu 331% e, na década de 1980, ainda que o percentual tenha caído, o crescimento foi de 125%. Esse crescimento, é certo, ocorreu por intermédio do processo migratório, sendo que a quase totalidade dos migrantes que chegaram ao território rondoniense o faziam em busca da terra de trabalho, objetivando sua inserção nos projetos de colonização propagandeados pelo governo militar. De acordo com Amaral (2004), no período de 1973 a 1985, 110 mil famílias chegaram a Rondônia para os projetos de colonização desenvolvidos pelo INCRA, mas apenas 30 mil foram assentadas.

Tabela 5 - Crescimento populacional absoluto no estado de Rondônia, 1950 - 2010

Ano População % de crescimento

1950 36.935 - 1960 70.783 91% 1970 116.620 65% 1980 503.125 331% 1991 1.130.874 125% 2000 1.377.792 22% 2010 1.560.501 13% Fonte: IBGE, 2010.

Observando a evolução da população urbana e rural de Rondônia, mostrado na tabela 6, podemos constatar que os migrantes que chegavam ao estado tinham como objetivo, de fato, permanecer no campo. Pois vemos que, no ano de 1970, quando inicia o processo migratório mais intenso, a população urbana superava a rural. Uma década depois, em 1980, portanto, após o principal período de crescimento populacional, a população rural passou a superar a população urbana. Destacamos, ainda, que os dados referentes ao censo de 1991 (IBGE, 2010) revelam que 41,8% da população rondoniense ainda permanecia no campo, ao contrário do que ocorria de forma geral em todo o país, onde o percentual de população rural era de apenas 24,5%.

Tabela 6 – População Urbana/Rural, Rondônia - 1950 - 2010

Ano Urbana Rural

1950 13.816 23.119 1960 30.842 39.941 1970 60.541 56.079 1980 239.436 263.689 1991 658.172 472.702 2000 883.048 494.744 2010 1.149.180 413.229 Fonte: IBGE, 2010.

Os dados demonstram, entre outras questões, que os camponeses que migraram para o território rondoniense, embora não tenham, em sua maioria, tido acesso à terra, procuravam se manter no campo, como agregados, posseiros, trabalhadores rurais, arrendatários, etc. Somente quando o Estado passou a fechar definitivamente as possibilidades de assentamento de novas famílias, a população camponesa que migrou para Rondônia iniciou uma caminhada

rumo às áreas urbanas. Mas, por outro lado, parte dos camponeses permaneceu em luta pela terra, inseridos nos movimentos sociais.

Nesse contexto, entendemos que os grupos organizados em movimentos de luta pela

terra, atualmente, são, de forma geral, “[...] pessoas que sobraram dos projetos de colonização

do governo e estão redesenhando o mapa de Rondônia” (MESQUITA, 2001, p. 26). Nessa massa de trabalhadores que lutam pela terra, estão incluídos: indígenas expulsos de suas terras pelas frentes de expansão e pioneira; antigos seringueiros que vieram para o estado nos dois ciclos da borracha; antigos garimpeiros que ficaram na região após a privatização da extração de cassiterita no estado; posseiros de várias origens, que já sobreviviam da terra antes do processo de colonização dirigida; e, majoritariamente, colonos que migraram

espontaneamente para Rondônia a partir da década de 1970.

Esses camponeses desterritorializados, por sua vez, lutam historicamente para recriar seus territórios de produção e vida. Mas, considerando o contexto de fronteira, perguntamos que territórios são estes? Ou melhor, como pensar a questão do território em um espaço que foi canteiro de obras de diversos patrões? E qual o papel do Estado Militar e do capital na configuração ou desconfiguração dos territórios camponeses no estado rondoniense? Para analisarmos a luta pela terra e a territorialização camponesa nos assentamentos rurais da Mesorregião Geográfica do Leste Rondoniense, é necessário que essas questões sejam esclarecidas. Isso é o que buscamos refletir no item que segue.

3.6 Território e fronteira: o poder do Estado/Capital e os territórios de resistência camponesa