CHAPITRE III : QUALITE DE LA COMMUNICATION FINANCIERE: FAISONS LE POINT
LA COMMUNICATION FINANCIERE
5. Quantas UGC definiu o grupo?
O D/GNC respondeu que o grupo definiu apenas uma UGC, relativa a duas unidades fabris, confinando a sua resposta apenas a uma área geográfica. Por sua vez, o A/GNC referiu que o grupo definiu duas UGC, tendo por referência a área geográfica. Da análise do Anexo de 2012, verificamos que o grupo divulga a existência de duas UGC com base em critérios geográficos, o que acaba por corroborar a informação prestada por A/GNC e, em parte, do D/GNC.
Uma vez mais, e com exceção do ano de 2012, as referências nas divulgações do GNC em torno das UGC, são inexistentes, não se definindo quantas são e quais os critérios e assunções para a sua definição. Apenas nas notas relativas às políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas insertas no Anexo, se fala no conceito, em textos padronizados retirados das normas, que não sofrem alterações de período para período.
Mesmo no período de 2012, algumas divulgações adicionais na nota relativa ao goodwill ficam a dever-se ao facto de se ter adquirido neste período um grupo, sendo que a única alteração relevante para os períodos anteriores em termos de divulgação é que, pela primeira vez, se menciona o número de UGC definidas.
Assim, no grupo GNC, a cada zona geográfica onde o grupo está implantado é atribuída uma UGC, comportando cada uma delas mais do que uma unidade fabril, não sendo, desta forma, a UGC definida ao nível mais baixo dentro do grupo. Ora, de acordo com o preconizado na alínea a) do §80 da IAS 36, cada unidade ou grupo de unidades ao qual o
goodwill seja imputado deve representar o nível mais baixo no seio da entidade ao qual o goodwill é monitorizado para finalidades de gestão interna.
Como demos conta na revisão da literatura, estudos empíricos revelam que as entidades, ao reconhecerem menos UGC que as determináveis pelas normas, podem evitar imparidades do goodwill nos ativos que apresentem maiores volatilidades, agregando-os a outros ativos com maiores taxas de rendibilidade e que deveriam pertencer a outra UGC ou grupo de UGC (Carlin et al., 2007).
Em nossa opinião, ao definir apenas duas UGC, o GNC não cumpre com o estipulado nas normas, que mencionam que “uma UGC é o mais pequeno grupo identificável de ativos que seja gerador de influxos de caixa e que seja em larga medida independente dos influxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos” (§6, IAS 36). É nossa convicção que, neste caso, o nível mais baixo no seio da entidade devesse corresponder, pelo menos, a cada unidade fabril.
O RRI do GCO não respondeu a esta questão. No entanto, reproduzimos na Tabela VIII as UGC e os Segmentos Operacionais (SO) definidos no GCO, cuja informação recolhemos no Anexo às DF consolidadas do grupo.
Tabela VIII – UGC e SO GCO PERÍODOS DADOS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 UGC 6 13 10 10 5 5 SO 4 4 4 4 2 2
Fonte: Elementos retirados da Tabela VII – Dados quantitativos das demonstrações financeiras
A IAS 36 refere na alínea b) do §80, que cada unidade ou grupo de unidades ao qual o
goodwill seja assim imputado deve não ser maior do que um segmento, determinado de
acordo com a IFRS 8 Segmentos operacionais.
Ora, podemos constatar que o GCO definiu mais UGC do que Segmentos Operacionais e, pela análise das DF, chegámos à conclusão que cada UGC representa uma unidade produtiva (ou conjuntos de unidades produtivas agrupadas por tipo de produção), pertencentes aos respetivos Segmentos Operacionais, tendo, assim, em nossa opinião, cumprido nesta área com o prescrito nas normas.
6. Que assunções e critérios base foram seguidos para a definição e identificação
das UGC?
As respostas do GNC a esta pergunta são idênticas, por parte dos 2 entrevistados. De facto, ambos relevam como ideia-chave para a definição de UGC, a impossibilidade dos ativos
poderem isoladamente gerar benefícios económicos e que as unidades fabris se encontram interligadas, gerando fluxos de caixa que se não diferenciam, funcionando como backup umas das outras, sendo, nestas circunstâncias, apenas definida uma UGC, por geografia. As DF de 2012 confirmam os depoimentos dos entrevistados: as UGC são definidas por geografias, imputando a cada UGC mais do que uma unidade fabril, situação que, em nosso entender, não cumpre suficientemente com o estipulado nas normas, devendo, pelo menos, a UGC ser identificada ao nível da unidade produtiva.
Referimos, no ponto anterior, que a definição de UGC de grande dimensão pode evitar o reconhecimento de perdas por imparidade do GW, pela possibilidade de no seu seio acolherem segmentos de negócio com diferentes desempenhos económicos e, consequentemente, os ativos com comportamentos deficitários serem compensados por aqueles com maiores rendimentos. Assim, é possível que, mesmo ao nível das unidades fabris, dado que o grupo tem mais de uma unidade fabril por cada UGC, haja algumas unidades que apresentem volatilidade nos seus resultados, que serão compensados por outras que, no mesmo espaço geográfico, apresentem resultados positivos. O efeito traduz- se no não reconhecimento de perdas irreversíveis por imparidade do goodwill.
O RRI do GCO não respondeu. Acresce que, da análise das DF do GCO, não se podem retirar conclusões sobre critérios base e assunções para a definição de UGC, já que a informação é inexistente. As referências que aparecem estão dispersas pelas notas do Anexo e dizem respeito a definições e conceitos padronizados, retirados das normas. Deste modo, somos do entendimento que ambas as entidades não divulgaram suficiente informação no Anexo que esclarecesse os utilizadores das DF, acerca do conceito e identificação de uma UGC e qual a importância que desempenham neste novo processo de mensuração subsequente do goodwill, e que pressupostos e assunções serviram de base à sua definição.