As Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCEM), publicadas em 2006, surgem com o propósito de retomar a discussão dos PCN-EM e PCN+, aprofundando a compreensão de alguns pontos que merecem esclarecimentos, e de desenvolver indicadores que possam oferecer alternativas didático-pedagógicas que atendam às demandas das escolas e dos professores na composição do currículo para o Ensino Médio. Assim, como nos documentos anteriores, as OCEM não se apresentam como documento normativo, mas como orientações que visam “contribuir para o diálogo entre professor e escola sobre a prática docente” (BRASIL, 2006, p. 5). Para esta pesquisa foram analisados os capítulos de Conhecimentos de Línguas Estrangeiras e Conhecimentos de Espanhol20 da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
20 A existência de um capítulo específico para a Língua Espanhola justifica-se pela publicação da Lei 11.161, de 05 de agosto de 2005, que promulgava a oferta obrigatória da disciplina de Língua Espanhola para o Ensino Médio.
As OCEM, no capítulo de Conhecimentos de Línguas Estrangeiras, consideram os documentos anteriores (PCN-EM e PCN+) e procuram expandi-los à luz dos estudos recentes naquele momento sobre a linguagem e as novas tecnologias: letramentos, multiletramentos, multimodalidade e hipertexto. Entende-se que o ensino de LE deve buscar a formação do indivíduo, através do desenvolvimento da consciência crítica (concebida como reflexão do lugar/posição que o sujeito ocupa na sociedade), para que possa exercer a cidadania.
Com relação às habilidades linguísticas, o documento, no capítulo supracitado, sinaliza que se deve buscar ao longo dos três anos do EM o desenvolvimento da leitura, da prática escrita e da comunicação oral, sempre de forma contextualizada. Considera-se que no ensino tradicional a linguagem era trabalhada como pura estrutura linguística, ou seja, como uma entidade fixa, estável e homogênea, no entanto, o documento parte da premissa de que a linguagem só existe dentro de uma prática social que é tão heterogênea quanto a diversidade sociocultural. Nesse sentido, os letramentos e os temas transversais podem contribuir para o melhor ensino da LE.
A leitura é contemplada em suas várias modalidades: visual, digital, multicultural e crítica. Pretende-se desenvolver leitores não só capazes de entender o que leem, mas também que possam posicionar-se frente ao que leem em relação a valores, ideologias, discurso e visão de mundo. Desta maneira, deve-se buscar a compreensão de qual é o papel que a leitura exerce na vida cotidiana bem como sua relação com a distribuição de conhecimento e poder numa sociedade.
O capítulo de Conhecimentos de Línguas Estrangeiras das OCEM apresenta os conceitos de letramentos, multiletramentos, multimodalidade e hipertexto e assume a concepção de linguagem pelo viés sociocultural. Nessa linha está a visão de leitura como “prática cultural e crítica de linguagem, um componente essencial para a construção da cidadania e para a formação dos educandos” (BRASIL, 2006, p. 111).
Indica-se que os trabalhos de leitura devem ter continuidade, mas com mudanças de perspectivas. Para tanto, sugere-se o uso de temas (de interesse dos alunos e que possibilitem a reflexão) como ponto de partida. Também se menciona a necessidade de considerar os novos gêneros, como hipertextos e páginas web multimodais. Por fim, é ressaltada a importância do desenvolvimento do letramento crítico, menciona-se que a construção de sentidos (através da compreensão global, dos pontos principais e informações detalhas) deve continuar sendo trabalhada, porém deve-se buscar o desenvolvimento da consciência crítica e do conceito de que o significado é sempre múltiplo, construído nas comunidades de prática, sócio- historicamente localizadas.
As OCEM trazem de modo claro as teorias que devem embasar o ensino da LE no ensino regular. É enfatizado que a aprendizagem de LE não deve se restringir ao seu caráter puramente veicular, mas colaborar para a construção do conhecimento e na formação do cidadão. A leitura, portanto, deve extrapolar a decodificação, deve buscar atingir a compreensão profunda, a interação com o texto, com o autor e com o contexto, “lembrando que o sentido de um texto nunca está dado, mas é preciso construí-lo a partir das experiências pessoais, do conhecimento prévio e das inter-relações que o leitor estabelece com ele” (BRASIL, 2006, p. 152).
Pode-se dizer que as OCEM, especificamente no capítulo de Conhecimentos de Língua Estrangeira, distanciam-se dos documentos anteriores em seu posicionamento epistemológico frente à LE, isto é, ao afirmar sua perspectiva teórica a partir do conceito de letramentos, o ensino de LE não enfatiza exclusivamente o caráter comunicativo do idioma e amplia a discussão para o caráter ideológico da língua(gem).
Como dito, dentro das OCEM existe um capítulo destinado ao ensino da Língua Espanhola, no qual se pretende discutir o papel da Língua Espanhola na educação regular bem como sinalizar rumos para seu ensino.
Assim, primeiramente, se afirma que o papel de uma LE no contexto escolar não pode ser confundido com o papel da LE nos cursos livres de idioma, isto é, há necessidade de superar o caráter veicular na língua e entender que dentro da educação regular a LE deve “ocupar um lugar diferenciado na formação do cidadão” (BRASIL, 2006, p. 131). Em outras palavras, a língua(gem) não pode ser entendida e trabalhada apenas como forma de expressão e comunicação, mas como “constituintes de significados, conhecimento e valores” (BRASIL, 2006, p. 131). Desta maneira:
Os objetivos a serem estabelecidos para o ensino de Língua Espanhola no nível médio devem contemplar a reflexão – consciente e profunda – em todos os âmbitos, em especial sobre o “estrangeiro” e suas (inter)relações com o “nacional”, de forma a tornar (mais) conscientes as noções de cidadania, de identidade, de plurilinguismo e de multiculturalismo (BRASIL, 2006, p. 149).
Partindo dessa concepção de papel formador do idioma, são apresentadas no documento reflexões sobre a função das variantes linguísticas, interlíngua, análise de erros, gramática, materiais didáticos, objetivos, conteúdos, métodos de ensino habilidades e competências. Especificamente em relação à compreensão leitora se afirma:
O desenvolvimento da compreensão leitora, com o propósito de levar à reflexão efetiva sobre o texto lido: mais além da decodificação do signo linguístico, o propósito é atingir a compreensão profunda e interagir com o texto, com o autor e com o
contexto, lembrando que o sentido de um texto nunca está dado, mas é preciso construí-lo a partir das experiências pessoais, do conhecimento prévio e das inter- relações que o leitor estabelece com ele (BRASIL, 2006, p. 152).
Também está dito que as competências e habilidades devem ser abordadas de forma integrada, visando o desenvolvimento da competência intercultural.
O capítulo de Conhecimento de Língua Espanhola não apresenta um posicionamento epistemológico a partir dos novos letramentos tão marcadamente como o capítulo de Conhecimentos de Línguas Estrangeiras, embora considere questões como identidade, plurilinguismo e multiculturalismo. Dada a preocupação com o papel do ensino da língua espanhola dentro do contexto escolar, as orientações encontradas nesse capítulo são mais genéricas e visam fomentar a reflexão sobre os pontos mencionados. De todas formas, ambos capítulos coincidem que o ensino de uma LE deve extrapolar a função comunicativa do idioma e contribuir para a formação do aprendiz como ser humano.