Christian Jacob, président. Je vais donc mettre aux voix successivement les deux amendements

Até a pouco tempo só se dava status lingüístico às línguas orais, isto é, às línguas que são produzidas com o aparelho fonador-articulatório e compreendidas através da audição, após a década de sessenta começou nos EUA um estudo sobre as línguas de sinais, mais especificamente a ASL (American Sign Language – Língua Americana de Sinais) por William Stokoe que concluiu que as línguas sinalizadas apresentavam os mesmos elementos do que as línguas orais.

A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), é a língua materna dos surdos brasileiros e, como tal, poderá ser aprendida por qualquer pessoa interessada pela

comunicação com essa comunidade. Como língua, esta é composta de todos os componentes pertinentes às línguas orais, como gramática semântica, pragmática sintaxe e outros elementos, preenchendo, assim, os requisitos científicos para ser considerada instrumental lingüístico de poder e força. Segundo Quadros (1997), a LIBRAS possui todos os elementos classificatórios identificáveis de uma língua e demanda de prática para seu aprendizado, assim como qualquer outra língua.

Segundo Pereira (2000), os estudos em indivíduos surdos demonstram que a

Língua de Sinais apresenta uma organização neural semelhante à língua oral, ou seja,

que esta se organiza no cérebro da mesma maneira que as línguas faladas.

Ainda segundo Pereira (2000), à Língua de Sinais usada pelas comunidades surdas no Brasil, assim como as outras línguas de sinais, é basicamente produzida com as mãos, embora movimentos do corpo e da face também desempenhem diferentes funções. Por ser uma língua de modalidade gestual visual, a língua de sinais brasileira faz uso de movimentos gestuais e expressões faciais que são percebidos pela visão.

Segundo Kozlowski (2000), para se falar em comunicação gestual é imprescindível fazer a diferença entre os vários sistemas de comunicação gestual existentes, Kozlowski define esses sistemas da seguinte forma:

! Língua de Sinais: são sistemas de sinais independentes das línguas faladas. Contrariamente a uma idéia pré-concebida, não existe uma língua de sinais utilizada e compreendida universalmente. As línguas de sinais praticadas nos diferentes países diferem uma das outras. No Brasil temos a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais); nos EUA utiliza-se a ASL (American Sign Language); e na França a LSF (Langue Signes Français). Existem também, como para as línguas orais, dialetos ou

variabilidade regional dos sinais. A língua de sinais é uma língua de dimensão espacial e corporal.

! Linguagens Sinalizadas: utilizam um léxico gestual, emprestando a organização gramatical das linguagens orais correspondentes. Um exemplo é o português sinalizado. Existe também o SE (Signed English) e o FS ( Français Signé). Esses sistemas, criados artificialmente, exploram menos possibilidades que as línguas gestuais

! Alfabeto Dactilológico (ou alfabeto manual): é um sistema gestual em que cada letra do alfabeto escrito corresponde a uma configuração particular da mão e dos dedos. Esse sistema utiliza, na realidade, uma escrita no espaço. Quando queremos “escrever” uma palavra, a mão realiza as configurações que correspondem às letras das palavras de forma seqüencial.

! Sistemas de Auxílio à Leitura Orofacial: dentro de sistemas de sinais como a LIBRAS e o português sinalizado, os gestos correspondem a conceitos próprios ou palavras da língua oral. Nos sistemas de auxílio à leitura labial, os gestos não têm razão de existir sem a fala. Eles tem por objetivo facilitar a leitura labial. Esses sistemas são inscritos dentro de uma perspectiva oralista. Como exemplo desses sistemas, podemos citar o Cued Speech e o AKA (Alphabet dês Kinémes Assistes).

Como ocorre com outras línguas de sinais, a língua de sinais brasileira apresenta regras que especificam combinações possíveis e não possíveis entre os parâmetros de configuração de mão, movimento, localização e orientação das palmas das mãos na formação de sinais. Segundo Pereira (2000), há duas condições que tem que ser cumpridas: a condição de simetria e a de dominância.

A condição de simetria estabelece que, caso as duas mãos se movam na produção de um sinal, ambas devem ter a mesma configuração, a localização deve ser a mesma ou simétrica e o movimento deve ser simultâneo ou alternado. Na condição de dominância, se as configurações das mãos forem diferentes, apenas uma das mãos, a ativa, se move; a outra serve de apoio.

Segundo Quadros (1997), na língua de sinais brasileira as relações gramaticais são especificadas através da manipulação dos sinais no espaço. As sentenças ocorrem dentro de um espaço definido, na frente do corpo, em uma área limitada pelo topo da cabeça e que se estende até os quadris, e o final de uma sentença é indicado por uma pausa.

Ainda segundo Quadros (1997), a LIBRAS utiliza mecanismos espaciais que fazem com que a informação gramatical se apresente simultaneamente com o sinal, e esses mecanismos envolvem dois aspectos: a “incorporação” – que é usada para expressar localização, número, pessoa – e o “uso de sinais não-manuais – o movimento do corpo e expressões faciais.

Nesta caso há várias possibilidades em LIBRAS que não estão expressas diretamente nas palavras (sinais), mas na expressão facial usada simultaneamente com o sinal, como exemplifica Quadros (1997, p.50):

- Tu encontraste teu amigo? Se o emissor usar a expressão facial interrogativa. - Tu encontraste O TEU AMIGO. Se salientar o final através de uma expressão facial enfática que pode indicar ironia

- Tu encontraste teu amigo. Se ele usar uma expressão facial de naturalidade, simplesmente afirmando.

- Tu não encontraste teu amigo. Se ele usar o movimento da face negando o que esta dizendo.

De acordo com Pereira (2000), em LIBRAS o espaço e as dimensões que o mesmo oferece são usadas não só na constituição de um sistema “fonológico”, como morfológico, sintático e semântico. E em relação a morfologia, o espaço é central para os sistemas de referência pronominal e anafórico; nomes são situados em pontos arbitrários em frente ao corpo do sinalizador e a referência subseqüente (anáfora) é expressa pelo movimento de apontar o lugar previamente estabelecido no espaço.

Já em ralação a sintaxe, os sinais podem se mover de uma localização para a outra para indicar a relação sujeito-objeto. Por exemplo: o sinal de “dar”, produzido com movimento partindo do locutor para o interlocutor significa “eu dou para você” e produzido no sentido contrário, significa “ você dá para mim”.

Segundo kozlowski (2000), a Língua de Sinais é a única língua que permite a pessoa surda de aceder a todas as características lingüísticas da fala.

Segundo Pereira (2000), a Língua de Sinais, como língua visual-gestual é que vai possibilitar a entrada do indivíduo surdo ao processo de funcionamento lingüístico- discursivo da língua, e desta forma vai poder constituir-se como autor de seu dizer e não como mero receptor de padrões lingüísticos aprendido.

4.3 – BILINGÜISMO:

Segundo Kozlowski (2000), a proposta bilíngüe de educação de surdos surgiu no final da década de 1970, baseado em concepções sociológicas, filosóficas e políticas. Esta proposta, tem como finalidade dar o direito e condições ao indivíduo surdo de poder utilizar duas línguas.

“ Falar em bilingüismo no campo da educação dos

surdos é fazer referência a algo muito concreto, e algo sem controvérsias à luz dos conhecimentos atuais: a existência de duas línguas ao redor dos surdos. Dito de outra forma, o bilingüismo reconhece que o surdo vive numa situação bilíngüe.” Sanchez apud Kozlowski

(2000, p.84),

De acordo com Kozlowski (2000), o bilingüismo quanto enfoque educacional possui como princípio de base o fato de que crianças surdas são locutoras naturais de uma língua adaptada às suas experiências do mundo e as suas capacidades de expressão e compreensão: a Língua de Sinais; que deve ser considerada como língua “primeira”.

Pesquisas recentes no campo da educação do surdo mostram a tendência para a educação bilíngüe / bicultural da criança surda, na qual a Língua de Sinais é considerada a primeira língua da criança surda e a língua oral a Segunda língua.

Ainda de acordo com Kozlowski (2000), essa estratégia educativa é sugerida pelas seguintes bases:

• Reconhecimento recente de que a língua de sinais usada pela comunidade surda é uma língua verdadeira com itens lexicais, morfologia, sintaxe e semântica;

• Diferentes pesquisas mostram que a criança surda exposta a língua de sinais adquire esta língua da mesma forma que a criança ouvinte adquire uma língua oral.

Na educação bilíngüe a participação de adultos surdos na educação da criança surda é fundamental e sua função é transmitir a língua da comunidade surda, a Língua de Sinais. Desta forma, através do aprendizado da língua natural, a criança surda terá acesso aos processos que permitirão todo o seu desenvolvimento lingüístico e cognitivo.

Segundo Kozlowski (2000), a implantação de um programa bilíngüe para indivíduos surdos tendo a Língua de Sinais como primeira língua e uma língua oral como segunda língua, não é simples. Há vários modelos bilíngües e a primeira classificação refere-se a modelos que tratam do período/época de apresentação às línguas:

• Modelo sucessivos: neste modelo logo após o diagnóstico de surdez, a criança passa a ter contato com a Língua de Sinais exclusivamente. Uma Segunda língua só é apresentada após o domínio da primeira;

• Modelo simultâneo: as duas línguas, a língua da comunidade surda (língua de sinais) e a da comunidade ouvinte (língua oral) são apresentadas simultaneamente, em dois momentos lingüísticos distintos.

Ainda de acordo com Kozlowski (2000), a segunda classificação trata da modalidade da segunda língua, uma vez que no enfoque bilíngüe a língua de sinais é considerada como língua natural do surdo e como a língua mais importante (L1), sendo esta que garantirá o seu desenvolvimento lingüístico. A Segunda língua (L2) será a língua da comunidade ouvinte e pode ser a língua oral ou escrita.

Segundo Quadros (1997) esta proposta educacional bilíngüe, caracteriza-se pela utilização de uma língua oral usada na comunidade ouvinte e uma língua de sinais

própria da comunidade surda. No caso do Brasil, têm-se a língua portuguesa e a língua brasileira de sinais – LIBRAS.

É interessante ressaltar que a criança surda adquire a língua oral em função da sociedade em que vive e isso pode ocorrer de diversas maneiras (educação oral, bimodalidade, etc.) e muitas não possuem o domínio das duas línguas que praticam, mas por razões pedagógicas e culturais se justifica que, dentro de contextos educativos para crianças surdas, seja reconhecida esta situação bilíngüe.

Um aspecto relevante à salientar é a diferença existente ente Comunicação Total e Bilingüismo, uma vez que a Comunicação Total implica na utilização simultânea da linguagem oral e gestual. O uso simultâneo das línguas de sinais e das orais é considerado “bimodalismo”, isto é, o uso concomitante de duas línguas de modalidades diferentes. Sendo assim pode-se concluir que a Comunicação Total é bimodal.

Outro fator preponderante entre as diferenças das duas correntes educacionais é o fato de que a filosofia da Comunicação total não há a obrigatoriedade da participação de adultos surdos na educação da criança surda. Segundo Kozlowski (2000), a Comunicação Total visa que o indivíduo surdo seja capaz de comunicar-se, não importa qual seja a modalidade. A comunicação efetiva é o objetivo final desta filosofia.

Já a abordagem bilíngüe pretende que ambas as línguas, a gestual (LIBRAS) e a oral (português) sejam ensinada e usadas diglossicamente3, sem que uma interfira na outra e/ ou prejudique a outra. Portanto, as duas línguas são utilizadas em situações diferentes, em momentos lingüísticos diferenciados.

3 _{Segundo Quadros (1997) diglossia é a situação lingüística em que as duas línguas se complementam, isto é, uma} língua é usada em determinadas ocasiões em que a outra não é usada.

Desta forma haverá necessidade que haja, no processo de educação de crianças surdas, a obrigatoriedade de um profissional ouvinte que será responsável pela língua da comunidade ouvinte, e um profissional surdo responsável pela transmissão da cultura e identidade surda e a Língua de Sinais.

Segundo Kozlowski (2000), a identidade e a cultura surda são essenciais dentro do Bilingüismo, o que é transmitido à criança surda através do contato com o adulto surdo que possui o papel de “educador” bem definido. Não podemos pensar em educação bilíngüe sem participação do educador surdo.

Para Quadros (1997), o Bilingüismo é uma proposta de ensino usada por escolas que se propõe tornar acessível às crianças surdas duas línguas no contexto escolar, que considera a língua de sinais como língua natural e parte deste pressuposto para o ensino da língua escrita.

Há um dispositivo de aquisição da linguagem em todos os seres humanos, que precisa ser acionado mediante a experiência lingüística. No caso dos deficientes auditivos o acesso à LIBRAS o quanto antes será primordial para acionar de forma natural este dispositivo. Já no caso da aquisição da língua portuguesa este dispositivo não será acionado de forma natural, devido a falta de audição.

Para Quadros (1997), a aquisição de qualquer língua oral exigirá procedimentos sistemáticos e formais para ser adquirida por uma pessoa surda.

A proposta bilíngüe considera as realidades psicossocial, cultural e lingüística dos surdos e de acordo com Quadros (1997), a escola deve estar preparada para adequar-se a realidade assumida e apresentar coerência diante do aluno e da família. os profissionais devem estar preparados para explicar aos pais que existe uma comunicação visual (LIBRAS) que é adequada à criança surda, que essa língua permite

a criança ter um desenvolvimento análogo ao da criança ouvinte; que ela pode ver, sentir, tocar e descobrir o mundo a sua volta sem problemas.

É ainda de acordo com Quadros (1997) que vemos a importância de mostrar aos pais que eles não estão diante de um tragédia e sim diante de uma outra forma de comunicar, que envolve uma cultura e uma língua visual-espacial.

A proposta bilíngüe propõe o ensino da língua portuguesa baseado em técnicas de ensino de segundas línguas. Tais técnicas partem de habilidades interativas e cognitivas já adquiridas pelas crianças surdas, das suas experiências naturais com LIBRAS.

Outro fator preponderante segundo Kozlowski (2000), é que existe uma característica atípica da situação de bilingüismo vivida pela grande maioria das crianças surdas, 90% delas são filhos de pais ouvintes e na maioria dos casos encontra a língua de sinais como a Segunda língua mais freqüente do que a primeira. A língua de sinais também será para a criança sempre a língua minoritária e é desprovida de um sistema próprio de escrita.

Este fator é ratificado por Quadros (1997), que acredita este ser um grande obstáculo para o desenvolvimento psicossocial da criança surda e o ensino da língua portuguesa, em virtude do ambiente não favorecer a aquisição de LIBRAS de forma natural, tornando-se um problema social.

Quadros (1997) apresenta o bilingüismo como uma abordagem educacional para a integração social. Salientando que a linguagem de sinais apresenta um papel central no processo educacional, que será usada constantemente durante as aulas. A língua portuguesa será ensinada com ênfase na escrita, considerando que o canal de aprendizagem do surdo é o visual.

Na proposta bilíngüe, os conteúdos do currículo escolar devem ser ensinados na LIBRAS; a leitura e a escrita devem ser trabalhados na língua portuguesa.

Dentro de uma perspectiva bilíngüe, o surdo é visto como um indivíduo diferente e não deficiente. Segundo Kozlowski (2000), suas potencialidades podem ser totalmente desenvolvidas desde que seus direitos lingüísticos sejam respeitados. É deste direito lingüístico que trata o bilingüismo. A língua natural do surdo é a língua gestual, já que todo seu reconhecimento de mundo é por meio do canal visual-espacial, diferente do ouvinte que estabelece sua visão do mundo por meio do input auditivo- verbal. Portanto nada mais natural do que a língua de sinais como sendo também a língua materna do surdo. Desta forma não nos referimos mais à reeducação do surdo, mas à educação.