VI. RECOMMANDATION GENERALE
VI.4 Choix du système de traitement selon des caractéristiques des DBM
Em 2005, um grupo de trabalhadores da reciclagem (catadores10) buscou apoio da Incubadora de Economia Solidária, Desenvolvimento e Tecnologia Social da UNIJUI, a
10Trabalhador também conhecido como carrinheiro, xepeiro, carroceiro ou outra denominação diferente, conforme a região do País. Neste texto será usada a nomenclatura de catador conforme a Clafissicação Brasileira de Ocupações (CBO) reconhecida oficialmente em 2002. O código CBO foi estabelecido pela Portaria nº 397, de 09/10/2002, do Ministério do Trabalho e Emprego. ( www.receita.fazenda.gov.br/.../Tabela_CBO.doc ).
ITECSOL11. A partir da reunião destes setores, em janeiro de 2005, começou-se a formatar a proposta do que viria a ser, em julho daquele, ano a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ijuí (Acata).
O número de associados da Acata oscilou entre quinze e vinte pessoas, mas o número que efetivamente desenvolve atividades junto à associação fica em torno de doze trabalhadores. Esta oscilação é própria deste perfil de trabalhadores, que algum período do ano, consegue outra colocação – em geral informal, nas colheitas e ou construção civil, mas de melhor remuneração – largam a atividade. Além disto, no período inicial da associação, a rotatividade de associados foi maior, justamente porque os desafios práticos de formar a associação exigiam esforço de tempo e paciência, sem que os rendimentos e/ou benefícios compensassem. Isto é importante, porque dos sócios fundadores, apenas dois estão em atividade na associação, o que levaram-nos a discutir quais são, efetivamente, as condições de
viabilizar um empreendimento econômico solidário, de catadores, em um município do interior do estado do Rio Grande do Sul.
Em relação ao mercado local, estima-se uma geração de mais de 500 ton/mês de materiais recicláveis (sem contar sucatas de ferro e/ou produtos nobres como cobre, tonners, entre outros). Mais de 100 catadores atuam regularmente na atividade e cerca de 10 compradores estão estabelecidos no município (a maioria informal e irregular), alguns com forte presença regional. A atividade costuma ser familiar, e é comum a presença de crianças no trabalho. O fator limitante são as distâncias dos centros industriais, que elevam custos de
11A ITECSOl foi planejada durante o segundo semestre de 2003, quando da elaboração do projeto de financiamento à Finep. O departamento de Ciências Sociais encampou a proposta nas linhas de pesquisa e extensão da UNIJUI- Programa VI Cidadania e Movimentos Sociais cuja linha de ação é Trabalho e inclusão social. A partir de 2008 a ITECSOl faz parte da Rede de ITCPs-Rede de Universitária de Itecsols Tecnológicas de Cooperativas Populares. (Relatórios Técnicos das atividades do Projeto.Ijuí, 2004-2010).Ver Economia Solidária:sistematizando experiências. Ijui:Ed.UNIJUÍ,2010.Coleção Ciências Sociais.
transporte, reduzindo os preços dos materiais.
Antes disto, em 2007, o Ministério Público Estadual, que move um processo contra a Prefeitura Municipal em função da irregularidade do aterro municipal, realiza audiências públicas para debater o problema do “lixo” no município. Essas audiências mobilizaram amplos setores da sociedade, capitaneados pela Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (AIPAN), visando pressionar a municipalidade para, entre outras ações, implantar a coleta seletiva no município.
Os catadores ligados a Acata participaram destas audiências, e apresentaram por escrito para a promotoria, RIBEIRO considera a partir das discussões em grupo:
a) A coleta seletiva, em qualquer hipótese, favorece os catadores, por aumentar a quantidade de pessoas que irão fazer a separação em casa, e pelo conhecimento que os catadores terão sobre onde e quando coletar;
b) Se esta coleta seletiva for organizada pensando nos catadores, será mais fácil convencer a sociedade em contribuir nesse processo, não só por meio da separação dos materiais, como também evitando que pessoas com outras rendas venham a vender para catadores e atravessadores o material que esses desejam coletar;
c) O material coletado pela prestadora de serviços no município deve ser entregue aos catadores, preferencialmente aqueles organizados associativamente/cooperativamente ou alguma empresa pública que venha a ser constituída com tal finalidade;
d) Mesmo que o material seja entregue a empreendimentos de catadores, ainda existirão catadores não associados e atravessadores atuando no mercado, sendo que para os catadores deve-se respeitar sua autonomia e para os atravessadores, deve haver regulações sobre sua atuação (RIBEIRO, 2007, p.2 in LEMES, 2009, p.131).
A Promotoria Pública estabeleceu com a Prefeitura Municipal de Ijui um termo de Ajuste de Conduta, no qual esta comprometida implantou em novembro de 2007, a Coleta Seletiva, em 100% do território Municipal (zonas urbanas e rurais) e destinar o material às organizações de catadores constituídas no município. Além da Acata, que já estava estabelecida, havia um grupo, mais familiar, que se intitulou Associação de Reciclagem Linha
6, ARL6, que se formalizou, bem como a Prefeitura estimulou a formação da Associação Amigos do Papel (Assapel), que abarcava a maioria dos participantes do projeto Amigos do Papel. Esta, no entanto, deixou de operar em menos de seis meses devido problemas com organização no processo de trabalho e desmotivação dos associados.
Esta coleta se iniciou e vem ocorrendo desde então, porém, com um volume coletado muito aquém do esperado (menos de 30 ton/mês), sendo que nos primeiros meses, se observou um forte interesse popular, porém, sem logística de coleta eficiente. Dois anos depois, quando esta logística melhorava, a população já estava descrente com a coleta seletiva, preferindo colocar os materiais na rua no mesmo dia de coleta pelo caminhão do lixo “úmido”, pois havia mais confiança nesse recurso e nos próprios catadores, que recolhem os materiais nas ruas.
Isto, no entanto, contribuiu para manter os catadores desorganizados socialmente, explorados economicamente, bem como estimula o trabalho infantil, a situação insalubre dos catadores do lixão, entre um conjunto enorme de outros problemas sociais.
É neste contexto de mercado e de relativo vazio de políticas públicas que a Acata surgiu, se formou e passou a atuar e, a partir de certo, ponto influir na realidade, contando desde o início com o apoio da ITECSOL/UNIJUÍ.
A partir desta associação que iremos descrever como se dá as condições de vida e do trabalho do catador.