Trata-se da outra missão do Pólo de Produção de Queijos. Com efeito, é indispensável divulgar os resultados das ações de Pesquisas-Desenvolvimento junto aos produ- tores e técnicos para que os resultados sejam plenamente utilizados em campo.
O público-alvo é composto pelos Sindicatos DOC (produtores, fabricantes, refi nadores) e técnicos.
Foi defi nido um plano de divulgação dos resultados, que se articula em torno de documentos escritos e comuni- cação oral.
4.1 DOCUMENTOSESCRITOS
O conteúdo desses documentos é destinado à divul- gação; representa as principais lições derivadas dos traba- lhos de assessoramento prático.
O Pólo de Produção de Queijos publica não só bole- tins com informações técnicas, boletins destinados aos pro- dutores rurais de diferentes grupos produtores, mas tam- bém guias de boas práticas.
4.2 COMUNICAÇÃOORAL
O Pólo de Produção de Queijos organiza encontros técnicos e colóquios destinados a divulgar os resultados. Es- sas reuniões também proporcionam uma ocasião para tro- cas entre o mundo “técnico” e o mundo da “pesquisa”. 5. CONCLUSÃO
Os Sindicatos DOC, que reúnem produtores de leite e de queijos, são os principais atores do Pólo de Produção de Queijos, uma vez que são eles que defi nem as ações a
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serem realizados. Essas ações de Pesquisa-Desenvolvimen- to lhes proporcionam elementos concretos para a valoriza- ção e a defesa de seus queijos DOC. Esses dois elementos explicam, indubitavelmente, a expressiva evolução da ativi- dade do Pólo de Produção de Queijos: aumento do núme- ro de estudos (uma dezena de ações em 1997 comparada a vinte atualmente), um forte aumento dos recursos de fi nan- ciamento contribuídos pelos Sindicatos DOC, a contratação de uma pessoa a mais em 2000 para fi ns de “divulgação dos resultados”.
Além disso, “a união faz a força”; reunidos, os 10 gru- pos produtores do Maciço Central têm mais peso na hora das negociações ou discussões.
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POLÍTICASDE QUALIDADEPARA PRODUTOS AGRÍCOLASE
ALIMENTARES: SISTEMASDE GARANTIADA QUALIDADE
JEAN PIERRE MEDAETS1
Inserir-se em um esquema de certifi cação pode servir a diferentes propósitos sob a ótica das fi rmas, como a melho- ria da qualidade da produção ou a diferenciação de seus pro- dutos. Pode representar a diferença entre o funcionamento e o colapso de mercados de bens de crença. Tem sido o com- ponente fundamental de sistemas de garantia da qualidade relacionados a programas de fomento à produção de quali- dade superior.
Esse artigo analisa até que ponto eles podem ser uma oportunidade ou uma ameaça à agricultura familiar. Além disso, observa os sistemas alternativos de geração da quali- dade e transmissão de confi ança geradas no seio da agricul- tura familiar. Para isso, se estabelece uma estrutura de análise que articula por um lado a questão da qualidade e da dife- renciação de produtos, por outro, os sistemas de garantia da qualidade envolvendo a questão da certifi cação. Além disso, o artigo descreve uma tipologia de sistemas de garantia da qualidade originada da observação da produção orgânica no Brasil. Apresenta, também, alguns elementos de suporte à formulação de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar.
INTRODUÇÃO
Ao se observar as cadeias globais de valor, percebe- se uma infl uência cada vez maior dos esquemas de padro- nização e de códigos de conduta na produção de alimentos. Crescem as exigências técnicas (principalmente sanitárias), sociais e ambientais sobre a produção. Observa-se um enca-
1 Assessor técnico da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.
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deamento de demandas que parte de grandes ONGs inter- nacionais, sindicatos e organizações de consumidores que pressionam governos, indústria transformadora e varejo a estabelecerem parâmetros a serem seguidos pelos produ- tores. Além disso, as transformações por que passam as so- ciedades urbanas abrem oportunidades para esquemas de diferenciação de produtos portadores de carga cultural. Seja para se inserir em uma cadeia global de valor ou para forne- cer um produto diferenciado ao mercado doméstico, é ne- cessário que o produto se submeta a um sistema de garan- tia da qualidade. Este têm-se fundamentado essencialmente em esquemas de certifi cação.
A certifi cação se insere no âmbito do corpo concei- tual sobre a avaliação da conformidade. Esta, por sua vez, além do ambiente de certifi cação, envolve um ambiente de credenciamento e de reconhecimento entre diferentes siste- mas de credenciamento por meio de Acordos de Reconheci- mento Mútuo. O escopo desse trabalho restringe-se apenas ao ambiente de certifi cação.
Sob a ótica desse artigo, interessa analisar até que ponto os esquemas de certifi cação podem ser de interesse de um segmento específi co: a economia familiar. Especifi - camente, no que se refere à agricultura familiar2. Além dis-
so, importa saber se mecanismos alternativos de garantia da qualidade e transmissão de confi ança estariam sendo gera- dos no seio da agricultura familiar.
A resposta a essa pergunta somente pode ser obti- da a partir do estabelecimento de uma estrutura de análise que seja capaz de articular, por um lado, a questão da quali- dade e da diferenciação de produtos, por outro, os sistemas de garantia da qualidade envolvendo a questão da certifi -
2 Neste texto, agricultura familiar representa um segmento caracteriza-
do por desenvolver um modo de produção baseado no uso da mão- de-obra e gestão familiar. São mais de quatro milhões de famílias for- mando um grupo altamente heterogêneo, cujas funções econômica, social, cultural e ambiental são extremamente relevantes para o país.
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cação. Por essa razão, a primeira parte do artigo procurará trazer um pouco de ordenamento conceitual à discussão so- bre certifi cação tendo como foco o seu papel no contexto maior das políticas de produtos de qualidade superior. Se- qüencialmente, será apresentada uma tipologia de sistemas de garantia da qualidade originada da observação da pro- dução orgânica no Brasil. Finalmente, serão apresentados al- guns elementos de suporte à formulação de políticas públi- cas para o fortalecimento da agricultura familiar.