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verificam no mercado de retalho dos combustíveis em Portugal. Para além da análise da venda a retalho, outros aspetos de fulcral importância serão abordados para se perceber melhor o comportamento dos preços no setor.

Começamos por apresentar as principais características do mercado, tendo em atenção um estudo elaborado pela Autoridade da concorrência de Portugal em 2009 denominado "Análise Aprofundada sobre os Setores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal", assim como o relatório elaborado pela mesma entidade em 2008 sobre a concorrência no setor dos combustíveis em Portugal. Estes dois documentos fornecem uma visão clara sobre a forma como funciona o mercado de retalho de combustíveis em Portugal.

A base da análise passará essencialmente pelo mercado nacional de gasolinas e gasóleos, que se podem dividir em mercados grossistas, podendo ter facetas regionais, e mercados retalhistas, caracterizado por uma forte componente local.

3.1. O preço de retalho dos combustíveis em

Portugal

3.1.1.

Formação do preço

Sendo o petróleo a matéria-prima utilizada e por essa razão um dos principais custos torna-se essencial perceber de que forma os revendedores de combustíveis de Portugal estão expostos a variações no seu preço. Tal como é referido no relatório, a oferta do petróleo é caracterizada por um cartel que concentra 39% da oferta mundial, enquanto que a procura é constituída por diversas empresas com atividades de refinação e grandes vendedores. No entanto, a dimensão individual dessas empresas é reduzida e por isso insuficiente para influenciar, de forma relevante, o preço do petróleo bruto. Acrescentando o facto de Portugal ser responsável por menos de 1% da procura mundial, ajuda a compreender a sua vulnerabilidade aos choques no preço do petróleo.

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Em relação ao preço de referência do petróleo convém referir que são utilizados referenciais internacionais específicos para cada produto (Platts), e não os preços internacionais do petróleo bruto de Londres (crude de tipo Brent). No caso português, o preço internacional de referência é o Platts NWE, também conhecido por Platts de Roterdão.

Os preços praticados em Portugal são determinados através de contractos entre as petrolíferas tendo em conta os preços Platts praticados no Nordeste Europeu. Sobre os preços praticados são aplicados “spreads” que refletem fatores como a localização da refinaria, condicionamentos dos terminais marítimos e da armazenagem de importação, e as vantagens competitivas de cada comprador.

O relatório conclui que apesar dos preços serem influenciados pelos choque observados no preço do petróleo bruto, este não é o único determinante do preço, podendo no curto prazo variar com amplitudes e direções distintas do preço do petróleo bruto. No entanto verifica-se que no longo prazo a correlação com o preço do petróleo bruto seja elevada. Assim sendo, e segundo o estudo realizado pela autoridade da concorrência, concluiu-se que para o período de 2004 a 2008, os preços médios antes de imposto no retalho tenderam a ajustar-se completamente às variações dos preços de referência internacionais (Platts) com um desfasamento de 4 a 5 semanas no gasóleo e de 5 a 6 semanas na gasolina 95 octanas.

Outra questão relevante é que o preço à saída das refinarias nacionais, na ausência de barreiras às importações, não poderá ser, nem superior, nem inferior, ao preço de referência internacional acrescido dos spreads relevantes (custos de transporte, fretes, seguros, quebras e outros).

Por fim, é de ressalvar quais os componentes que mais influenciam os preços de venda ao público em Portugal. Assim, segundo o relatório, os preços em 2008dependem essencialmente de três componentes:

 Carga fiscal - Gasóleo rodoviário 46% e 59% para a Gasolina

 Preços à saída das refinarias nacionais ou internacionais - Gasóleo rodoviário 44% e para a Gasolina 32%

 Logística (armazenagem e transporte) e da atividade retalhista - cerca de 10% para ambos os combustíveis

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3.1.2.

Comportamento dos preços

Tal como é abordado no relatório elaborado pela AdC é fundamental perceber que não existe apenas um mercado dos combustíveis, isto é, os mercados do petróleo são distintos dos mercados retalhistas, pelo que a variação dos preços de retalho dos combustíveis não tem necessariamente de ser idêntica.

Ainda em relação ao à importância do petróleo no comportamento dos preços, o relatório dá destaque ao facto da procura de petróleo não depender apenas da procura da gasolina e gasóleo, mas também de outros produtos derivados. Isto significa que o preço do petróleo pode ser resultado não apenas da procura dos combustíveis, mas também de outros derivados.

Podemos concluir que o preço dos combustíveis depende do preço de referência internacional de produtos refinados, das variações das taxas de câmbio, das variações dos preços de petróleo, e dos impostos, que apesar de serem menos voláteis, têm um peso relativo maior na formação do preço de venda. Os principais impostos relevantes na formação de preço de venda são o IVA e o ISP. Para perceber o efeito dos impostos no preço de venda dos combustíveis líquidos em Portugal, o relatório decompõe o preço médio de venda tanto da gasolina 95 octanas e do gasóleo para o ano de 2007. Embora se consiga verificar que o preço do gasóleo antes de impostos em Portugal seja superior ao da gasolina, o mesmo não se verifica no preço depois de impostos, devido à diferença do ISP da gasolina (58.3 cêntimos/litro) e do gasóleo (36.4 cêntimos/litro).

No que diz respeito à existência de assimetrias, concluiu-se que em Portugal, os preços médios antes de imposto tenderam a ajustar-se às variações do preço dos preços de referência internacional (platts) com um desfasamento de 4 a 5 semanas no gasóleo e de 5 a 6 semanas na gasolina no período entre 2004 e 2005. Sendo mais lento que a média da UE15 em que demoravam 2 a 3 semanas a ajustarem o preço do gasóleo e 3 semanas no caso da gasolina.