Com o objetivo de desenvolver atividades que aumentem a capacidade de competição do setor produtivo brasileiro no mercado mundial, visando gerar empregos, ocupação e renda, melhorias no balanço de pagamentos (aumento das exportações, competições com serviços internacionais) e desenvolvimento tecnológico e regional, foi criado o Programa Avança Brasil/PPA 2000/03 – Brasil Classe Mundial, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP).
A forma de atuação é integrar o setor produtivo – representações de empresários e trabalhadores com membros do Governo e do Congresso Nacional, realizando debates em busca da solução de problemas de cada segmento.
Os Fóruns de Competitividade são ambientes criados para permitir a formação de diagnósticos sobre os problemas de cada uma das cadeias produtivas - conjunto de atividades econômicas que se articulam progressivamente desde o início da elaboração de um produto. Incluem neste conjunto desde as matérias-primas, máquinas, equipamentos, produtos intermediários até o produto final, a distribuição e a comercialização e a definição de um Plano de Ações para a solução dos problemas e aproveitamento das oportunidades identificadas.
Os desafios da Cadeia Produtiva Têxtil e de Confecções, em busca da competitividade internacional, estabelecidos no Fórum Competitividade, passam especificamente pela ampliação da área plantada de algodão. Passam também pela modernização e expansão da capacidade produtiva em todos os elos da cadeia, pela defesa contra a concorrência desleal, representada, especialmente, por importações ilegais e outras práticas desleais de comércio e pelo aumento da produtividade da mão-de-obra nos segmentos de fibras, têxteis e confecções. Para tanto foram definidas políticas prioritárias para o aumento da competitividade da Cadeia Produtiva como um todo, compreendendo o financiamento da produção à fiscalização de produtos importados, a desoneração da produção e a defesa comercial.
Neste contexto, os segmentos de algodão, fibras e filamentos manufaturados e de confecções foram objeto de políticas e ações específicas de desenvolvimento produtivo regional, capacitação de mão-de-obra, design e melhoria de qualidade e produtividade. No caso do algodão, por exemplo, estão sendo trabalhadas a classificação, a comercialização e o seguro agrícola.
De acordo com o Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil e de Confecções, foram definidas as seguintes metas a serem alcançadas:
Macrometas:
• Aumentar o número de postos de trabalho em 470.000 na cadeia têxtil e de confecções até o ano 2005, incluindo os empregos gerados com a expansão da área cultivada de algodão;
• Aumentar as exportações para US$ 4,3 bilhões em 2005 e US$ 5,5 bilhões em 2008, gerando saldos comerciais de US$ 3,2 bilhões e de US$ 4,3 bilhões em 2005 e 2008, respectivamente;
Metas instrumentais com impactos na competitividade do conjunto da cadeia produtiva:
• Realizar investimentos em modernização e expansão da capacidade produtiva em todos os elos da cadeia, num horizonte de 8 anos, no valor de US$ 12,6 bilhões;
• Ampliar a área plantada de algodão dos atuais 686.000 ha para mais 600.000 ha até o ano 2005;
• Aumentar a produção física total da cadeia produtiva em cerca de 34% até o ano 2005, com importantes impactos na arrecadação de impostos;
• Aumentar a produtividade da mão-de-obra em cerca de 30% nos segmentos têxtil, fibras e confecções até o ano 2005.
• Aprimorar os procedimentos de controle e de fiscalização das importações de itens referentes à cadeia produtiva nos portos brasileiros;
• Desoneração da produção (tarifária e fiscal);
• Vortal da Cadeia Produtiva Têxtil e de Confecções
Metas instrumentais com impactos em segmentos específicos da cadeia produtiva:
• Aumento da competitividade do segmento de fibras sintéticas;
• Aprimoramento do sistema de classificação do algodão;
• Melhoria do sistema de comercialização e seguro agrícolas
• Prospectiva tecnológica nos segmentos de algodão, têxtil e confecções
• Regionalização da produção
O Relatório de Resultados de 10 de setembro de 2001, do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Têxtil e de Confecções, mostra que após anos de crise e falta de investimentos, a indústria têxtil no Brasil vive um período de expansão. A cadeia produtiva – fiação, tecelagem, malharia, tinturarias, estamparias e confecções – responde atualmente por 13,5% do PIB industrial e por 13,6% dos empregos gerados na indústria de transformação.
Conforme os indicadores constantes na Tabela 1, é possível perceber que, apesar das oscilações percebidas ao longo dos últimos anos, a indústria de confecções tem alcançado resultados significativos e se destacado dentro da cadeia produtiva.
Tabela 1: Brasil – Indicadores da cadeia produtiva da indústria têxtil e de confecções
DISCRIMINAÇÃO 1995 1996 1997 1998
Participação no PIB (Valor adicionado1) (%) 1,45 1,28 1,12 0,97 Número de Pessoal Ocupado (em mil) 1.952 1.952 1.952 1.952 Participação sobre Ocupação Total (%) 3,19 3,07 2,81 2,67 Participação sobre Ocupação na Indústria (%) 15,95 15,32 14,00 13,94 Coeficiente de Comércio
Exportação (Valor Exportado / Valor Produção) (%) 4,98 4,46 4,77 4,54 Importação (Valor Importado / Valor Produção) (%) 8,40 8,61 9,25 8,39 Variação Anual da Produção (%)
Indústria Têxtil -5,80 -5,60 -4,60 -10,00 Indústria de Confecções 1,50 -1,70 -6,10 0,20 Variação Anual da Produtividade2 (%)
Indústria Têxtil 5,40 17,80 9,30 -6,40
Indústria de Confecções -0,60 1,80 3,00 4,20 Desembolso do Sistema BNDES (US$ Milhões) 341 152 323 369 Importação de Máquinas e Equipamentos (US$ Milhões) 497 152 363 310
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - Secretaria do Desenvolvimento da Produção - IBGE
1) Valor adicionado (PIB) equivalente ao valor bruto da produção deduzida do consumo intermediário, ou seja, a parcela produzida e não utilizada no próprio processo produtivo.
2) A Produtividade do trabalho foi estimada como a razão entre a variação do valor adicionado, a preços do ano anterior, e variação do pes. ocupado.
Conforme também pode ser observado na Tabela 2 e na Figura 2 a Balança Comercial da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil e de Confecções registra saldos superavitários referentes ao setor de Confecções nos anos de 1994 a 2000.
Tabela 2: Brasil – Balança comercial da cadeia produtiva da indústria têxtil e de confecções (Valores em milhões de U$)
TÊXTIL CONFECÇÕES TOTAL