CARACTERISATION DE LA SURFACE PAR XPS

O envelhecimento populacional é um fenômeno e um desafio mundial, de caráter irreversível, que deve ser analisado no contexto da sociabilidade capitalista, de extração neoliberal, ao tempo em que se dá de forma heterogênea e diferenciada nos países centrais e periféricos e em meio à desestruturação da Seguridade Social.

Trata-se de fenômeno de complexa definição, pois envelhecimento, velho, velhice abarcam relação de classes sociais x padrão de acumulação do capital, associada ao acesso ou não ao trabalho e à Seguridade Social em contextos econômicos atingidos pela crise estrutural do capital.

Nesta abordagem particular, a Seguridade Social é entendida como Proteção Social que concretiza direitos sociais à classe trabalhadora; que se desenvolve no processo histórico e no espaço conflituoso entre capital e trabalho; que dispõe de várias correntes interpretativas; e que atende, contraditoriamente, aos interesses do capital e das necessidades humanas. Na exaustiva pesquisa de Camila Pereira, (2016, p. 339) a “Proteção Social tem retrocedido; os avanços e os direitos sociais, arduamente conquistados, têm sido desmantelados” justamente - acrescenta-se - em um momento em que o envelhecimento populacional exibe um notável e ampliado aumento da esperança de vida.

Com efeito, o contemporâneo processo de envelhecimento se expressa como uma conquista da humanidade e se constitui, ao menos formalmente, como um direito humano inalienável. Todavia, em conformidade com a lógica capitalista esse processo passou a ser considerado uma ameaça, ou um novo risco social aliado às condições de desigualdade social, explicitadas, paradoxalmente, nos índices de concentração de riqueza e ampliação da pobreza em escala planetária.

Essa desigualdade social, na qual está inserida grande parcela da população idosa, se explica pela dinâmica própria da lei geral de acumulação capitalista, assim sintetizada:

[...] quanto maior a acumulação de riqueza, por meio da crescente produtividade do trabalho, maiores serão a exploração e a manipulação da força de trabalho como mercadoria especial e, concomitantemente, maiores serão os índices de pobreza e de acumulação de miséria, desemprego e expansão de um exército de reservas de trabalhadores ativos, ou de uma superpopulação relativa, tornada disponível para a constante usurpação

privada da mais valia decorrente da exploração do trabalho socialmente produzido. Por conseguinte, os processos e mecanismos que operam a acumulação cada vez mais ampliada de riqueza são os mesmos que induzem a manutenção e/ou o aprofundamento da pobreza e do suplício do trabalho na sua forma abstrata que se manifesta no valor da troca de mercadorias produzidas pelo labor humano alienado, típico da sociedade burguesa [...] Isso porque o objetivo da produção nunca foi, e nunca será, o de satisfazer as necessidades e carências humanas [...] O objetivo sempre foi satisfazer as necessidades insaciáveis do capital (PEREIRA, 2016, p.49-50).

Esta lei dá sentido ao fato paradoxal de o processo de envelhecimento ser considerado o retrato de uma revolução demográfica, e/ou de uma revolução da longevidade, ao mesmo tempo em que constitui o retrato da negligência e do abandono no que tange à garantia de direitos preconizados por organismos internacionais como OIT, CEPAL, ONU, OMS com adesão dos países signatários de normativas internacionais.

Dessa forma, o processo de envelhecimento, configurado como transição demográfica, associa-se à dependência em dois aspectos: à insustentabilidade dos Sistemas de Seguridade Social face à queda da fecundidade, à ampliação do número de pessoas idosas e à relação com a população econômica ativa; e às doenças crônico-degenerativas incidentes em um número significativo de pessoas idosas que envelhecem com dependência para as atividades da vida diária e para o trabalho, sendo que muitas dessas doenças foram agravadas ou adquiridas no exercício do trabalho precarizado.

Em torno dessa dependência, forjam-se ideologias e estratégias políticas que justificam a demolição de direitos e a desestruturação da Seguridade Social com base na suposição de que inviabilizarem o crescimento econômico e a formação de reservas financeiras para investimento em atividades produtivas, que na verdade não acontecem. Em essência, o que é desviado do financiamento da seguridade social contribui para a formação de um fundo público que atende, preferencialmente, as demandas e necessidades de lucro do capital e ao cumprimento de amortização e dos juros da dívida pública.

Nos países capitalistas periféricos e dependentes, o processo de envelhecimento em curso torna-se uma questão crucial, que exige debate à luz de uma perspectiva crítica desmistificadora de seus determinantes estruturais e históricos. Isso porque, como afirma Teixeira (2008), o ser humano, em tempos de crise do capital, só interessa como possuidor de força de trabalho, fonte de mais-valia e de valor, ou como consumidor, o que coloca a nu a desvalorização social do/a velho/a.

Os resultados da crise do capital são contundentes, tanto quanto os indicadores do empobrecimento generalizado das maiorias, especialmente na periferia do mundo capitalista,

além do desemprego em expansão global. Esse processo de empobrecimento e de desemprego acarreta constrangimentos e atinge também os velhos, pois em acordo com a teoria do valor de Marx, o/a trabalhador/a velho/a, ao perder o seu valor de uso torna-se desumanizado e supérfluo para o capital e peso morto no exército industrial de reserva (TEIXEIRA, 2008).

Segundo esta autora, esses processos estão relacionados à ditadura do trabalho abstrato, produtor de mais-valia e de degradações sociais, no capitalismo. Esse sistema instaura uma relação desumanizada, entre capital e trabalho, que reduz o/a trabalhador/a à coisa, engendrando não apenas a desvalorização das qualidades e necessidades humanas, mas também uma sociabilidade que gera pobreza, populações excedentes e os ‘inúteis’ para o capital (TEIXEIRA, 2008, p. 41).

Sabe-se que o contemporâneo processo de envelhecimento é de complexo trato analítico, por envolver indicadores demográficos, sociais, políticos, fisiológicos e escolhas individuais no curso da vida material; e que, além disso, abarca dimensões econômicas, epidemiológicas, socioculturais, antropológicas aliadas às mudanças da sociedade moderna, altamente tecnológica, competitiva e de evidente antagonismo de classe que afetam os destinos de idosos/as ricos/as e pobres.

A dinâmica populacional no modo de produção capitalista está imbricada com as questões concernentes ao crescimento econômico dos diferentes países, ao acesso ou não ao mercado de trabalho, à luta dos movimentos sociais, bem como à desestruturação do Sistema de Seguridade e Proteção Social e à má utilização dos recursos que integram o Fundo Público. Destacando os aspectos sociais, econômicos e políticos Mendonça; Pereira-Pereira (2013) referem-se ao envelhecimento populacional como um fenômeno que surgiu entre o século XX e XXI a partir da transformação das relações societárias que modificaram o aspecto social, econômico e político.

Mas, ao privilegiar o campo da biogerontologia, Papaléo Netto (2002) ressalta que o envelhecimento humano ou individual é um “processo”; a velhice, uma “fase da vida”; e o/a velho/a, o “resultado final”, os quais constituem um conjunto cujos componentes estão intimamente relacionados. Desse modo, o envelhecimento humano e/ou individual constitui um processo dinâmico e progressivo, caracterizado por modificações morfológicas, funcionais, bioquímicas e psicológicas que determinam a perda da capacidade de adaptação do indivíduo ao meio ambiente; e, com isso, fica a maior vulnerabilidade e incidência de processos patológicos que terminam por levá-lo à morte. Papaléo Netto (2002) relaciona, ainda, as manifestações somáticas da velhice – a última fase do ciclo da vida - que se expressam pela redução da capacidade funcional, calvície e diminuição de vigor para o

trabalho entre outros aspectos, que levam à perda de papéis sociais, de funções psicológicas, motoras, afetivas e à solidão.

Do ponto de vista demográfico o envelhecimento populacional é um fenômeno em escala global que se caracteriza pelo aumento da expectativa de vida e a queda da fecundidade. Fatores estes que, juntos, resultam numa grande quantidade de idosos e uma significativa redução de crianças e jovens. Este fenômeno gera uma transição demográfica, que modifica a interpretação da pirâmide populacional (CAMARANO, 2014).

Trata-se, portanto, o envelhecimento, de um processo que tem múltiplas determinações (econômicas, sociais, de saúde, trabalho, etc.), mas, o maior determinante, por este ponto de vista, é a redução da taxa de fecundidade e queda da mortalidade. Isso significa uma mudança na composição etária de uma população em decorrência do aumento dos segmentos mais idosos proporcionalmente à diminuição dos mais jovens. Assim, ao contrário do que é comumente veiculado, o envelhecimento populacional é deflagrado e intensificado por uma redução dos nascimentos de filhos por mulher e não pelo fato de as pessoas estarem vivendo por mais tempo, o que corresponderia ao envelhecimento individual (KALACHE, 1987).

Essa dinâmica populacional e as suas consequências, segundo Camarano (2014) têm sido vista com preocupação, pois implicam mudanças no padrão de transferência de recursos públicos e privados devendo-se, ainda, a referida dinâmica, à associação feita entre envelhecimento e dependência; pois o declínio da fecundidade acarreta, no médio e no longo prazo, uma redução da população nas idades produtivas (potenciais contribuintes e cuidadores). Já a diminuição da mortalidade nas idades avançadas resulta em um aumento no número de anos vividos pelos/as idosos/as.