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Igarassu é um município localizado na Região Metropolitana de Recife, a 27 km da capital pernambucana, tem como limites: ao norte: o município de Itapissuma, ao sul: o município de Abreu e Lima, ao leste: a Ilha de Itamaracá e ao oeste: o município de Araçoiaba.

Figura 2 – Localização do município de Igarassu no estado de Pernambuco

Fonte: Wikivoyage, 2019.

Segundo informações do site da Prefeitura Municipal de Igarassu31, a cidade foi fundada em 27 de setembro de 1535. Em 1564, em data não precisa, foi elevada à categoria de Vila e só em 03 de julho de 1895, através da Lei Estadual nº 130, a Vila foi elevada à categoria de Cidade. Em 26 de setembro de 1935, com o Projeto de Lei do então

31 _{Prefeitura Municipal de Igarassu. Conheça Igarassu. Disponível em: http://www.igarassu.pe.gov.br/a-}

Deputado Mário Melo, a cidade de Igarassu foi considerada Monumento Público Estadual. Em 10 de outubro de 1972, o Governo Federal, através do IPHAN, tombou o conjunto arquitetônico da nucleação histórica, com uma área de 0,4 Km² (396.202 m²), visando proteger e resguardar o rico acervo existente.

Sua população no último censo (2010) foi de 102.021 pessoas, subdividida nas áreas urbanas e rurais. A cidade ocupa o 12º lugar no indicador de população residente no estado de Pernambuco. A densidade demográfica da cidade é de 333, 88 hab./km² e está subdividida entre Igarassu Sede e Nova Cruz. Seu índice de desenvolvimento humano (IDHM) é 0,665, em 2010, situando este município na faixa de Desenvolvimento Médio (IDHM entre 0,600 e 0,669), sendo a Longevidade a dimensão que mais contribui para o IDHM do município, com índice de 0,781, seguida de Renda, com índice de 0,622, e de Educação, com índice de 0,606. Entre os municípios brasileiros, Igarassu ocupa a 2776ª posição no ranking do IDHM, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

A população de Igarassu cresceu, entre 2000 e 2010, uma taxa média anual de 2,17%, enquanto a do Brasil foi de 1,17% e a taxa de urbanização passou de 92,5% para 92,7%. Neste mesmo período, a taxa de envelhecimento32 subiu de 4.60% para 5,98% e a esperança de vida ao nascer cresceu para 71,8 anos, em 2010 (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013).

Quanto à base econômica do município, entre o período já citado acima, o percentual da população economicamente ativa passou de 55,42% em 2000 para 59,95% em 2010 e a taxa de desocupação diminuiu de 27,92% em 2000 para 16,82% em 2010. Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município, 6,38% trabalhavam no setor agropecuário, 0,02% na indústria extrativa, 19,22% na indústria de transformação, 8,95% no setor de construção, 1,23% nos setores de utilidade pública, 15,84% no comércio e 41,32% no setor de serviços. A renda per capita média é de R$384,10. Podemos inferir que 76,38% da base econômica do município de Igarassu é essencialmente urbana, com uma predominância no setor de serviços, comércio e atividades industriais.

Segundo dados divulgados pelo IBGE referente ao ano de 2011, a soma das riquezas produzidas no município é de 1.337.837 milhões de reais (10° maior do estado). O setor industrial segue como mais representativo na economia igarassuense, somando

625.583 milhões. Já os setores de serviços e da agricultura representam 536.080 milhões e 22.184 milhões, respectivamente. O PIB per capita do município é de 12.921,34 mil reais (9° maior do estado). Embora conserve uma zona rural produtiva, vinculada à cana de açúcar, Igarassu apresenta uma relativa diversificação das ocupações de seus habi- tantes. Os setores que mais empregam são os da indústria de transformação e de comércio, absorvendo 21,7% e 19,3% da PEA, respectivamente. (PERNAMBUCO, 2015, p. 9-10). Com relação ao quantitativo de pessoas idosas no município, segundo o IBGE (2010), do total da população 9.176 são pessoas com 60 anos ou mais, o que representa, aproximadamente, 8,0% dos habitantes do município. Desse total, 5.089 idosos encontram-se na faixa etária de 60 a 69 anos de idade e 4.087 encontram-se na faixa de 70 ou mais . Desse quantitativo, 3.975 são do sexo masculino (43,4%) e 5.201 são do sexo feminino (56,6%).

Tabela 1: Dados da população idosa no município de Igarassu

Esperança de Vida ao Nascer (2010) 71.8

IDHM Longevidade (2010) 0,781

Pessoas com 60 anos ou mais 9.176

Pessoas com 60 a 69 anos 5.089

Pessoas com 70 ou mais 4.087

Pessoas com 60 anos ou mais do sexo feminino

5.201

Pessoas com 60 anos ou mais do sexo masculino

3.975

Fonte: IBGE, 2010 /Atlas do Desenvolvimento Humano 2013

Quanto aos casos de violência contra a pessoa idosa no município, segundo o Banco de Dados do NEVIIG com última atualização no início de janeiro de 2020, desde 2014 a equipe já registrou 402 casos de violência contra a pessoa idosa em Igarassu, dos quais: 301 já foram encerrados, 101 casos estavam em acompanhamento e 6 faltavam

realizar a visita. Dos 402 casos registrados, 215 foram casos de violência contra mulheres idosas, 181 casos de violência contra homens idosos e 6 não identificados. Especificamente no ano de 2018, o NEVIIG recebeu 53 denúncias de violência contra a pessoa idosa e em 2019, foram recebidas 80 denúncias, 27 casos a mais que o ano anterior.

A estruturação do PEVI em Igarassu

A proposta do PEVI foi idealizada com as equipes que compõem a Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – RENADI de Igarassu. Em seguida, foram promovidas reuniões com a Promotoria de Justiça local e coordenação da 9ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco para apresentação e discussão da proposta pela Caravana da Pessoa Idosa. Posteriormente, em reunião de articulação, foram convocados representantes da área de saúde e de assistência social para detalhamento e operacionalização da proposta.

Após algumas reuniões e havendo dificuldades em avançar nas negociações para o desenvolvimento do projeto, foram previstas reuniões com o prefeito e assessores, de modo a sensibilizar a administração municipal quanto à importância da ação.

A partir de perguntas condutoras durante as reuniões, ocorreram discussões sobre a realidade municipal, rede de atenção existente e dificuldades gerais de atuação no atendimento à população idosa vítima de violência. Nesse cenário se destaca a necessidade de maior integração na atuação das instituições, de modo que os casos de violência identificados pelos agentes que compõem a rede recebam atenção necessária e eficaz em todas as instâncias, tais como acompanhamento e encaminhamentos dos casos, cuidados em saúde e notificação compulsória, medidas protetivas, acionamento da rede de assistência social, encaminhamento para a delegacia e, quando necessário, Defensoria Pública, além de se levar o conhecimento dos casos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e Ministério Público. Dessa forma, após as reuniões, conseguiu-se então maior adesão à proposta juntamente com o envolvimento das secretarias de assistência social e de saúde.

O Núcleo de Enfrentamento da Violência ao Idoso de Igarassu – NEVIIG foi implantado em 20 de janeiro de 2014, o qual na composição do fluxo local passou a funcionar como principal porta de entrada dos casos registrados pelo disque-denúncia e outros identificados pela própria rede de serviços de saúde e assistência social ou mesmo

pelo próprio Ministério Público. Antecedendo a pactuação, realizou-se oficina com a rede de atendimento, estruturando-se a proposta do fluxo e as linhas de atuação do NEVIIG.

O NEVIIG estabeleceu como objetivos33_:

I – Realizar o cadastramento dos dados que deverão compor um banco de informações; II – Proceder à visita psicossocial para verificação da veracidade da denúncia e leitura técnica da situação; III – Realizar encaminhamentos necessários e o referenciamento para as diversas instituições, serviços e políticas públicas existentes no município; IV – Realizar o acompanhamento e discussões de caso com a rede e identificar, registrar e encaminhar as ocorrências para a vigilância epidemiológica, de modo que as notificações compulsórias, no âmbito da saúde, sejam efetuadas (PROJETO DE LEI nº 2952/2015).

O NEVIIG é um órgão que foi criado com a finalidade de prestar um conjunto integrado de ações, assegurando e promovendo os interesses e direitos das pessoas idosas vítimas de violência, unificando o recebimento de denúncias em âmbito municipal e partindo desses dados para traçar um mapa de violações, observando quais os principais tipos de violência, localidade de maior incidência, agentes da violação etc. (Câmara Municipal de Igarassu - Projeto de Lei nº 2952/2015).