Para conferir a confiabilidade necessária aos certificados, existe uma estrutura básica seguida pelas certificações composta por: gestor do projeto, órgão acreditador e órgão certificador. Além disso, algumas certificações possuem também suporte científico e de pesquisa e investidor/patrocinador. Essa estrutura é apresentada no quadro 8.4.
Quadro 8.4: Estrutura das certificações de frutas
PIF EUREPGAP GO TESCO FAIR TRADE ORGANICOS
Gestor do projeto (concepção)
Mapa Eurep Carrefour Tesco
FLO (Fair Trade labelling organization) IFOAN. Certificadores, Produtores
Empresa foco Não há Eurep Carrefour Tesco Não há Não há
Acreditação INMETRO FoodPlus Carrefour CMI
FLO (Fair Trade labelling organization) IOAS (international organic accreditations service)
PIF EUREPGAP GO TESCO FAIR TRADE ORGANICOS Suporte científico / pesquisa Embrapa Comitê Eurep (distribuidores + produtores + ind. insumos + órgãos certificadores + consultorias) Carrefour, convênios com universidades e institutos de pesquisa - - - Investidor /
patrocinador CNPq Eurep Carrefour Tesco - -
Certificador Certificadores acreditados pelo INMETRO Certificadores acreditados pelo FoodPlus Empresa
terceirizada FoodPlus FLO Cert
Diversos – Ex: AAO, IBD, Ecocert, erc... Fonte: Pesquisa de campo
O gestor do projeto é o responsável pelo desenvolvimento e regulamentação da certificação. Na certificação PIF (única certificação governamental de frutas no Brasil), o gestor do projeto é o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil).
Nas certificações privadas o gestor do projeto geralmente é a empresa que distribui a fruta certificada. No caso do EurepGap, por exemplo, o gestor é o grupo formado por varejistas europeus (Eurep). Na GO, a gestão é do Carrefour mundial e na TNC, a gestão é da rede varejista inglesa TESCO.
A certificação Fair Trade tem como gestor do projeto o FLO. O gestor do projeto das certificações orgânicas é muito diversificado, dependendo do selo e do distribuidor. Mundialmente a IFOAM é a responsável pela definição das normas que servem como base para a maior parte das certificações orgânicas. No Brasil, como essas certificações ainda não são regulamentadas por lei, em geral o papel de gestor é realizado pelas certificadoras.
O gestor do projeto no caso das certificações privadas citadas acima funciona também como uma organização líder ou focal, pois além de ditar as regras para a certificação das frutas também estão envolvidos na cadeia de frutas em si e são principais agentes de coordenação das mesmas. As certificações PIF e a Fair Trade não possuem uma empresa líder, já que os gestores do projeto nestes casos são o governo brasileiro e a ONG FLO, que não estão envolvidas diretamente na cadeia de frutas certificadas, uma que não participam dos fluxos de produtos ao longo da mesma. No caso dos produtos orgânicos, pode haver uma empresa focal atuando na cadeia de frutas certificadas quando os produtos comercializados estão atrelados a uma marca, não apenas ao certificado orgânico. Isso porque, assim como na certificação Fair Trade, a
certificação não parte necessariamente de um ator da cadeia de frutas, mas sim (na maioria das vezes) de uma ONG.
O organismo acreditador é o responsável pela avaliação e reconhecimento formal de um programa de certificação por um órgão competente. No caso da PIF, o acreditador definido pelo ministério da Agricultura é o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), que por sua vez é “acreditado” pelo Conmetro (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
No caso do EurepGap, a acreditação é feita pelo FoodPlus, uma filial independente do grupo Eurep que serve também como anfitriã da secretaria Eurep e distribuidora dos documentos normativos desta certificação.
No caso da GO, a acreditação é realizada pela própria rede Carrefour, através de técnicos que fiscalizam as certificadoras terceirizadas contratadas pela rede para certificar seus fornecedores. A responsável pela acreditação da Tesco Natures Choice é a CMI (Checkmate
Information).
No caso da certificação Fair Trade, a acreditação é feita pela Fairtrade Labelling
Organizations International (FLO). Finalmente, no caso dos produtos orgânicos, a acreditação
pode ser feita por diversas organizações. A mais comum é a International Organic Acreditations
Service (IOAS), que é ligada à IFOAM (Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura
Orgânica). Monitorado por quatro organizações internacionais: IOAS – International organic
Accreditation Service (Ifoan Accreditation), DAR (Deutcher Akkreditierungs Rat - EN
45001/ISO65), USDA (United States Department of Agriculture - NOP – National Organic
Program), Demeter International (Agricultura Biodinâmica). No caso de certificação JAS
(Japan Agriculture Standard), as certificadoras (por exemplo, o IBD) devem possuir um convênio com certificadores credenciados (ex. OCIA-Japan, JONA e ICS).
O órgão certificador é aquele que executa a certificação propriamente dita. O certificador pode usar padrões existentes ou pode desenvolver seus próprios padrões (como no caso dos produtos orgânicos no Brasil), que podem ser baseados em padrões internacionais ou normativos. Além da certificação, o órgão certificador também pode prestar outros serviços ao produtor, como capacitação em normas. No caso da GO, por exemplo, a certificadora tem o papel de analisar as condições produtivas do cliente, para identificar a possibilidade de certificação ou
não ou mesmo. A certificadora pode (opcionalmente) realizar uma inspeção de diagnóstico antes da inspeção de certificação.
No caso da PIF, os certificadores são empresas especializadas que são acreditadas pelo INMETRO. A PIF exige credenciamento do certificador junto ao INMETRO para auditoria em cada fruta. Para isso, o organismo certificador a ser credenciado tem que ter auditores especialistas, documentação que atenda os requisitos estabelecidos e pagar uma taxa ao INMETRO.
A certificação EurepGap é realizada por empresas acreditadas pelo FoodPlus. A certificação GO é certificada por empresas acreditadas pelo Carrefour. Atualmente, as certificadoras que certificam a GO Carrefour são de pequeno porte e pouco conhecidas. Existe um projeto para passar a certificação para uma grande certificadora internacional (como SGS, por exemplo), porém ainda existem valores subjetivos analisados pelo Carrefour, que não conseguiu colocar a filosofia da GO em um questionário estruturado. A acreditação da TNC é feita por órgãos acreditados ao CMI. A certificação Fair Trade é dada apenas pela FLO Cert, que é a certificadora acreditada pelo FLO.
Os produtos orgânicos são certificados por diferentes órgãos, que podem ser acreditados pelo IOAS, USDA, JAS, dentre outros, dependendo do mercado de destino e do selo a ser recebido pelo produto. Produtos destinados à exportação devem ser acreditados por organismos reconhecidos nos países de destino. Na União européia esse acreditador é o IFOAM, nos Estados Unidos o USDA, no Japão o JAS/JONA, na Suíça a Bio Suisse, e no Canadá a CAQ.