Criação de uma coisa e geração associada à compreensão de uma ideia correta dessa coisa são, muitas vezes, partes de um único e indivisível processo, partes que não podem separar-se, sob pena de interromper o processo. (FEYERABEND, 1977, p.32)
Esta tese assume o pressuposto de que a realidade do direito, assim com a realidade em geral, não é dada, mas construída a partir da relação de interação entre a interioridade do indivíduo e a exterioridade do mundo. O direito, assim, não seria um dado nem empírico, nem racional, mas um construto de uma mente corporificada em interação com um mundo natural e social. A realidade do direito, portanto, é construída. O que a tese procura mostrar é que essa construção é, além de esquemática (como afirmam os construtivistas das ciências cognitivas), caracteristicamente retórico- metafórica e se dá por meio de narrativas ao estilo das narrativas literárias.
A realidade do direito, portanto, depende da formação de um conjunto de esquemas (schemata) individuais e sociais que são formados na mente do indivíduo e no âmbito da sociedade ou de uma cultura. Esses esquemas, sob uma ótica retórica, são metáforas funcionais dos modos de produção ou construção dessa realidade que se concatenam em uma série de narrativas.
A tese parte do pressuposto de que a cognição humana, porque necessariamente corporificada (encarnada) e dependente dos estímulos sensoriais, opera metaforicamente. Os estímulos visuais, tácteis, auditivos e sensoriais de uma maneira geral são determinantes de nosso raciocínio e da maneira pela qual a inteligência humana funciona. Dessa forma, o que percebemos com o corpo não é separado pelo que elaboramos com a mente. Nossos conceitos de tempo e espaço interagem necessariamente com a nossa percepção sensorial do tempo e do espaço.
As noções de espaço e tempo, pois, são também construídas pela mente humana em interação com o mundo exterior e formam esquemas básicos que se tornam mais complexos e abstratos e levam a produção de conceitos tipicamente jurídicos, como os de posse, propriedade, prescrição e decadência e outros mais abstratos ainda como os de enfiteuse, hipoteca, servidão, relação jurídica, ou de direito subjetivo, por exemplo, que dependem das metáforas básicas dos primeiros esquemas mais rudimentares que nos
permitem orientação espaço-temporal. As relações espaciais de contém/está contido, dentro/fora, entrada/saída, cima/baixo, frente/trás, direita/esquerda são construídas esquematicamente por essa mentes corporificadas e se confundem numa relação metafórica e sinestésica com outras noções tipicamente temporais como futuro/passado, antes/depois, continuidade/interrupção. As metáforas espaciais que dão origem a metáforas mais abstratas ou idealizadas são ligadas diretamente a nossa situacionalidade espaço-temporal. É como se fôssemos biologicamente metafóricos na elaboração de nossos esquemas.
Na qualidade de fenômeno essencialmente público, um esquema é a estrutura de interação, a forma subjacente de um padrão de atividade repetido que pode transcender os objetos físicos particulares sobre os quais age e tornar-se capaz de generalização para outros contextos13. (ARBIB; HESSE, 2008, p. 68)
Os esquemas ou schemata são constituídos por um ciclo de ações e percepções. Pode-se falar em schemata internos e externos. Essa subdivisão tem o escopo de ressaltar a não identidade entre os schemata individuais de um pólo mental e os
schemata sociais partilhados por uma comunidade no interior de uma determinada
cultura.
Reconheço que apelar para a ciência pode ser considerada uma atitude anti- retórica. No entanto, uma perspectiva retórica mais abrangente pode incluir o próprio discurso científico no rol dos discursos retóricos. A ciência, retoricamente, pode ser vista como uma forma sofisticada e especial de retórica. É estratégico para uma filosofia retórica, no contexto da Modernidade – no qual o modelo científico de representação da realidade parece se sobrepor a todos os outros – recorrer a expedientes científicos. Percebo que os que se autodenominam retóricos atualmente fazem isso: procuram pontos de contato entre ciência e retórica.
A retórica é, pois, também uma arte de provar, entretanto, muito mais velha do que a ciência. Da mesma forma que hermenêutica torna-se uma expressão muito mais abrangente no século XX e deixa de ser considerada mera técnica de interpretação textual ou mesmo teoria geral da interpretação para se identificar com a própria noção filosófica de compreensão de tudo o que envolve ontologicamente a vida humana, a retórica também pode ser elevada a posição de filosofia no sentido de que o
13 “As an essentially public phenomenon, a schema is the structure of interaction, the underlying form of
a repeated activity pattern that can transcend the particular physical objects it acts on and become capable of generalization to other contexts”.
conhecimento, o ser das coisas, os valores e o que chamamos de realidade são retoricamente determinados não só por estratégias persuasivas, como também pela própria materialidade retórica da linguagem que criativamente inventamos e reinventamos no âmbito da qual nos inserimos.
Os teóricos contemporâneos da retórica costumam atribuir o declínio da disciplina na Modernidade ao patente desenvolvimento e difusão das ciências da natureza. O sucesso da ciência moderna, portanto, teria sido a causa do desinteresse contemporâneo no estudo da retórica. Diante do potencial explicativo da realidade das ciências na Modernidade, não haveria mais espaço e nem pertinência para o desenvolvimento de teorias retóricas. Assim, seria apenas uma questão de tempo até que todos os discursos opinativos de caráter retórico fossem substituídos por explicações mais consistentes do ponto de vista verificacional da verdade. Isto seria o mesmo que dizer que a verdade, paulatinamente, deixaria de pertencer ao âmbito dos discursos e da argumentação para se tornar algo cientificamente demonstrável por meio de modelos, esquemas e teorias elaborados a partir de dados supostamente objetivos fornecidos pela natureza que deveriam ser racional e empiricamente testados e comprovados.
Haveria, assim, segundo os historiadores contemporâneos da retórica, uma oposição necessária entre ciência e retórica. Tese esta que já está presente na obra De
nostri temporis studiorum ratione de Giambattista Vico (2005) e mais anteriormente
ainda se pensarmos na oposição de origem platônica dos antigos entre filosofia e retórica ou entre filósofos e sofistas, e que de certa forma foi repetida sucessivamente por pensadores responsáveis pelo resgate da retórica e da tópica na contemporaneidade como Chaïm Perelman e Theodor Viehweg.
Vale dizer nesse momento que tal incompatibilidade entre retórica e ciência, ou entre argumentação e demonstração, ou ainda entre antigos e modernos, é, de certa forma, estratégica e se deve à necessidade de ambos os lados, isto é, dos retóricos e dos cientistas, de afirmar sua própria identidade por meio do combate a um inimigo provavelmente imaginário que ambas as perspectivas são levadas a criar. Isso resultaria na hipótese de que nem a retórica é alheia a demonstrações, provas empíricas ou à própria noção de racionalidade, assim como a ciência não está livre da argumentação, da retórica e de seus elementos necessários como a eloquência, a persuasão, as figuras, o estilo etc.
Podemos encontrar esse ponto de convergência que dilui essa – provavelmente falsa ou artificial – dicotomia entre retórica e ciência nos desenvolvimentos atuais dos estudos que pertencem a ambos os lados. Se por um lado os teóricos da retórica têm se preocupado cada vez mais com os aspectos cognitivos da linguagem e dos discursos, elaborando, por exemplo, teorias epistemológicas da metáfora (DE MAN, 1978; PALMA, 2004), por outro lado, os teóricos contemporâneos da ciência têm se preocupado cada vez mais em compreender o próprio conhecimento científico como narrativas discursivas vinculadas a contextos históricos e sociais, chegando mesmo a comparar as teorias científicas a ideologias ou mitos sociais (HESSE; ARBIB, 2008, p. 10).
Assim, procuro, ao final deste capítulo, reunir aspectos de ambas as tradições, a antiga (retoricista) e a moderna (cientificista), identificando alguns de seus pontos de contato tomando por paradigma a “teoria dos esquemas” (schema theories).
A expressão schema empregada pelas teorias construtivistas do conhecimento é, provavelmente, a noção mais central – o principal ponto de contato – entre a tradição retoricista e a cientificista. Em grego, schema (σχῆμα) dá origem a uma série de significados modernos, todos de alguma maneira relacionados entre si, como, por exemplo, afinidade, conexão, direção, base, suporte, comportamento; fisionomia, aspecto, semblante; figura, forma, formato, configuração, aparência exterior; constituição, natureza; vestimenta, traje; maneira, moda, estilo; imponência, dignidade.
Embora tradicionalmente, desde sua origem, a retórica compreenda necessariamente o estudo das figuras – dentre elas, a metáfora e a ironia – a teoria da ciência contemporânea procura, recorrendo à noção de schema, justamente superar a visão tradicional da epistemologia moderna. Todavia, enquanto a retórica atualmente procura se desenvolver como uma forma de filosofia (teoria, ou mesmo algo como uma ciência no caso da retórica analítica, como será abordado no Capítulo 8), ampliando o estudo das figuras com o reconhecimento de seu papel epistêmico e da natureza cognitiva da metáfora (que será discutida no capítulo seguinte) a filosofia da ciência procura na retórica e, especificamente, na teoria da metáfora, novos expedientes que possibilitem a compreensão mais autêntica do modo de funcionamento do conhecimento científico.
Com a expressão schema, as, assim, portanto, chamadas schema theories procuram substituir a visão tradicional das categorias e pensar em novas estruturas do
conhecimento, como arquétipos ou estereótipos construídos num processo interacional de um indivíduo (em suas representações mentais individuais) ou da sociedade (enquanto um construto social) como um todo com uma possível realidade exterior.
Numa visão construtivista do conhecimento, pois, schemata são redes (networks) de entidades que, dispostas em um cenário coerente, formam sistemas cognitivos. Nenhum esquema é originalmente dado, mas sempre construído. São esses esquemas, no contexto de um sistema cognitivo, que constroem a realidade. Quer dizer, a realidade, segundo esse ponto de vista, é uma construção humana e não um dado da natureza (ARBIB; HESSE, 2008, p. 2). A noção de schema tornou-se atualmente fundamental para uma visão construtivista das ciências cognitivas (cognitive sciences), da teoria do cérebro (brain theory) e para os estudos de inteligência artificial.
A origem contemporânea da expressão schema se encontra na neurologia em estudos que datam de 1911 de H. Head e G. Holmes que introduziram, num estudo sobre distúrbios sensoriais derivados de lesões cerebrais, a expressão body schema. O estudo tratava da observação de pacientes que haviam sofrido uma lesão no lobo parietal tendo como consequência o não reconhecimento de metade de seu corpo, sem que sentissem dor, ou mesmo vestissem a metade do corpo que simplesmente não era reconhecida como própria (não eram capazes de sentir, nem de ver como sendo parte de seu próprio corpo): uma situação contrária ao do amputado que sente ainda o seu membro fantasma como se ele ainda lá estivesse. A tese era de que esse body schema, isto é, de uma representação no cérebro, fosse responsável pela construção da realidade desses indivíduos fazendo com que eles se tornassem extremamente resistentes em relação a dados sensoriais (o indivíduo amputado não vê a sua perna, por exemplo, mas sente dor ou coceira como se ela estivesse lá). Posteriormente a noção de schema foi transferida da neurologia para a psicologia experimental por Frederic Charles Bartlett, um aluno de Head (ARBIB; HESSE, 2008, p. 43).
Assim, no início do século XX, o debate original da gnoseologia moderna entre empiristas e racionalistas que se estendeu até o criticismo kantiano deixa o âmbito da filosofia para se tornar assunto próprio da ciência, especialmente da biologia e da psicologia. A schema theory passa a ser um novo modelo das ciências cognitivas que substitui tanto a noção de que há ideias inatas, quanto a de que ideias são apenas impressões de dados sensoriais. Os schemata, diferentemente das ideias (seja na concepção dos racionalistas, seja na dos empiristas), são entendidos no interior de um
processo ativo e seletivo de sua formação que de alguma forma constrói e corporifica a realidade. Nos estudos de psicologia experimental de Bartlett (1995) publicado originalmente em 1932, é observado que as pessoas não lembram passivamente das histórias, mas as codificam dentro de seus próprios schemata e as reproduzem, ou melhor, recontam a partir da transformação do conjunto de seus schemata em palavras. Ou seja, uma narrativa sofre transformações sempre que absorvida por um indivíduo que deve novamente narrá-la.
Destarte, os pontos de vista influenciados por uma schema theory dispensam, como objetivo plausível da evolução científica, o conhecimento de uma realidade ultimativa, e passam a entender o desenvolvimento das teorias científicas como uma grande rede de metáforas móveis ou mutantes (shifting metaphors). Assim, a schema
theory procura entender os mecanismos da percepção, da ação e da memória
relacionados às noções de inteligência, linguagem e cultura. Os schemata ao mesmo tempo em que permitem representar a realidade, fornecem os meios para com ela interagir (ARBIB; HESSE, 2008, p. x). Dessa forma, até mesmo o próprio conceito de realidade é esquematicamente construído a partir de uma série de schemata.
O que percebemos como realidade é, portanto, um conjunto de schemata pré- existentes que proporcionam o desenvolvimento de novos esquemas que, por sua vez, permitirão que os velhos esquemas se adaptem a novas circunstâncias num campo mais amplo de interações. A realidade é, pois, formada por esquemas unificadores (unifying
schemata) que constituem o processo social que determina uma cultura (ideologia,
linguagem, religião etc.) e a maneira pela qual ela própria se compreende (ciência, história, formas de compreensão etc.). Assim, o schema entendido como processo dinâmico que ocorre no cérebro humano servirá a essas teorias como “unidade de representação da visão de mundo de um individuo” (ARBIB; HESSE, 2008, p.13).
O verificacionismo positivista é desafiado pela schema theory na medida em que não há uma realidade “lá fora” a ser simplesmente captada, mas apenas uma humana realidade “aqui dentro”, quer dizer, no interior dos schemata das representações individuais e sociais. Claro que os construtivistas não afirmam que não há coisa alguma “lá fora”, mas isso não quer dizer que o que há “lá fora” seja uma “Realidade” exterior. A “construção” é justamente a edificação de schemata que interagem com isso que há de exterior, mas não pode ser captado como a Realidade. Essa Realidade exterior difere
das narrativas (ou estórias, stories) e modelos que os indivíduos tomam por realidade, que, por sua vez, são, segundo a epistemologia construtivista, realidades construídas.
Já nós juristas estamos tão presos aos nossos esquemas constitutivos e interpretativos da realidade dos fenômenos jurídicos que não conseguimos contorná-los ou sequer imaginar outras formas diferentes de organizar o direito e seus modos de produção. As noções de constitucionalização do direito moderno e de codificação do direito legislado são bons exemplos desses esquemas. Norberto Bobbio (2006, p. 63) leva isso em consideração quando afirma que
Hoje estamos acostumados a pensar no direito em termos de codificação, como se ele devesse necessariamente estar encerrado num código. Isto é uma atitude mental particularmente enraizada no homem comum e da qual os jovens que iniciam os estudos jurídicos devem procurar se livrar.
O construtivismo, no entanto, não precisa necessariamente negar que há uma realidade exterior, mesmo que não se possa denominá-la “realidade”. Uma visão não- realista da ciência poderia levar à conclusão de que o conhecimento científico é uma espécie de “esquema imaginativo socialmente produzido” (socially generated
imaginative schema) como qualquer outro mito social.
O que os construtivistas menos radicais chegam a afirmar é que, em primeiro lugar, a ciência literalmente constrói novos fatos na medida em que não há um conjunto fixo de fatos passivamente à espera de explicação. Em segundo lugar, os próprios fatos são teórico-dependentes, pois não há representação possível de fatos sem uma linguagem observacional da teoria e nenhuma linguagem observacional é dada ou livre em relação a sistemas teóricos. Na medida em que as teorias vêm e vão, os fatos também são carregados com elas sem que seja possível estabelecer uma verdade perene dos próprios fatos, pois ora eles estão presentes, quando está presente a teoria que proporciona a linguagem observacional que os representa, ora estão ausentes, quando está também ausente a teoria. Além disso, a teoria é mais rica em relação aos dados. Logicamente, as teorias não são dedutíveis a partir dos dados. Qualquer hipótese particular está sempre embutida em uma teoria mais ampla. Se uma hipótese se vê rechaçada, ela pode ser salva com ajustes ou modificações no entorno ou nas interpretações dos dados. Por fim, os construtivistas procuram contestar qualquer versão forte de realismo científico e de epistemologia naturalista, isto é, teorias que se consideram a verdadeira ou, pelo menos, a mais aproximadamente verdadeira descrição de entidades observáveis e não observáveis (ARBIB; HESSE, 2008, p. 9-10).
A ciência cognitiva de cunho construtivista, assim como a retórica analítica, tem um caráter autorreflexivo, isto é, precisa submeter sua metodologia a sua própria crítica. Isto quer dizer que a própria schema theory é esquematicamente construída. Os
schemata não são unidades fixas, pois estão submetidos tanto a um processo de
abstração reflexiva quanto a um processo de acomodação.
Em várias instâncias, uma nova situação pode ser assimilada a (fazer sentido em termos de) esquemas disponíveis; mas outras situações requerem que se vá além do que já se sabe, formando novos esquemas por um processo que Piaget chama de acomodação14. (ARBIB; HESSE, 2008, p. 14)
É justamente nesse ponto que encontramos um elemento comum entre o que a ciência cognitiva, por meio da schema theory, e a retórica, por meio do estudo dos tropos, ambas entendem por construção da realidade. As figuras, numa perspectiva filosófica (epistemológica) da retórica, têm uma função semelhante aos schemata das ciências cognitivas. A formação de novos schemata, no processo de acomodação relatado pelos construtivistas é o que permite a compreensão de novas situações, inéditas para um indivíduo e, sem a estrutura esquemática, impossíveis de serem simplesmente entendidas como parte da realidade. Já do ponto de vista da retórica, são as figuras, os tropos ou metáforas os responsáveis por esse processo de acomodação. São novas realidades que se adéquam a novas metáforas e novas metáforas que se adéquam a novas realidades. Para os construtivistas, pode-se afirmar que, sem os
schemata, pois, não há realidade. Para os retóricos, pelo menos para os que assumem
uma perspectiva filosófica em relação à retórica, da mesma forma, sem as figuras (imagens), tampouco há realidade. Pois, é com a criação de metáforas que se tem a forma mais autêntica e original de produção linguística, responsável pela nossa adaptação a um mundo que nós mesmos criamos.
Os schemata podem ir desde os primevos esquemas motores e sensoriais, como o que nos permite pegar uma caneta que está em cima da mesa, até os mais abstratos que não se submetem de forma tão evidente a constrangimentos provenientes da física do mundo exterior. Os schemata que se desenvolvem no início da vida de uma criança são muito semelhantes para diversos indivíduos porque sofrem o mesmo tipo de influência de constrangimentos físicos comuns. Mas, à medida que o indivíduo se
14 “In many instances, a new situation can be assimilated to (made sense in terms of) available schemas;
but other situations require one to go beyond what one already knows, forming new schemas by a process Piaget calls accommodation”.
desenvolve, desenvolvem-se também os seus schemata com base na interação com a realidade que nós colocamos como sendo externa em relação a nós mesmos. Essa não é uma realidade a qual podemos compreender completamente, mas uma realidade que pode ser, pelo menos, postulada e aproximada (ARBIB; HESSE, 2008, p. 14).
Seria problemático para uma teoria retórica assumir a schema theory como fundamento epistemológico para explicar o papel das metáforas na construção da realidade se os schemata fossem tomados como primários em relação à linguagem. Para as teorias retóricas de cunho filosófico, a linguagem tem um papel primário na construção da realidade. Mas isso não é um requisito fundamental para todas as formas de schema theory. Uma saída retórica para o problema seria entender os próprios
schemata como metáforas e aí sim reconhecer sua natureza primordialmente retórica.
Claro que uma abordagem cientificista dos schemata pode se negar a aceitar essa identificação entre schema e metáfora ou mesmo colocá-las em um mesmo patamar.