A energia inicia na Europa com a utilização da ulha, cujo gás servia para a iluminação pública desdobrando-se para o ambiente doméstico. Essa energia derivada da hulha vai, posteriormente, ser substituída pela energia derivada do movimento das águas dos rios, mas sua utilização já abraçava um grande conjunto de serviços, nas palavras de Dupuy
O setor de energia se beneficiou em primeiro lugar da utilização da ulha. Na primeira metade do século XIX. Era possível tratar o gás de hulha, depurar e transformar em gás destinado a iluminação pública. Animadas com o êxito na iluminação urbana, as companhias de gás buscam a continuação estendendo seus mercados para as aplicações domésticas, como a iluminação, porém também na cozinha [...] A extensão posterior da rede dependerá do contexto econômico e especialmente da concorrência das outras formas de energia, como a eletricidade. A energia elétrica, primeiramente orientada, como a hulha, para as necessidades industriais, busca e encontra outros mercados. No campo da iluminação pública parece que a lâmpada de arco pode substituir o farol a gás, cuja queima causava terríveis problemas de exploração para as companhias. O transporte coletivo incipiente encontra na eletricidade uma força motriz poderosa e muito melhor adaptada ao meio urbano [...] As companhias de transporte e de metrôs, depois de ter começado por instalar suas próprias fábricas de produção elétrica, contratam companhias elétricas independentes. (1992, p. 39-40)20
Apesar da concorrência de outras formas de energia, a eletricidade, pela sua grande flexibilidade, em razão da quantidade de usos possíveis dominou quase que totalmente o espaço da cidade contribuindo, inclusive, para a disseminação do fato urbano. Segundo Dupuy (1998) esse processo se ampliou quando Edison inventou a lâmpada incandescente, a qual teve uma grande inserção nos lares, ou seja, ampliou a sua utilização doméstica.
20
El sector de la energia se benefició em primer lugar de la utilización de la hulla. Em la primera mitad del siglo XIX, el gás de hulla se pudo tratar, depurar y transformar em gás ciudad destinado al alumbrado público. Animadas por su êxito em el alumbrado urbano, las compañias de gás buscan a continuación extender su mercado a las aplicaciones domésticas, como la iluminación, pero también em la cocina. Campanas publicitaroas particularmente eficaces comportaron numerosas conexiones particulares, tal y como han demonstrado los estúdios históricos realizados em Francia y em Estados Unidos. La extensión posterior de lar ed dependerá Del contexto econômico y especialmente de la competência de otras formas d energia, como la eletricidad.
La energia elétrica, primeiramente orientada, como a hulha, hacia as necesidades industriales, busca y encuentra outros mercados. Em el campo del alumbrado público parece que la lámpara de arco puede remplazar al farol de gás cuyo encendido causa temibles problemas de explotación a las compañias. El transporte colectivo incipiente encuentra em la electricidad uma fuerza motriz poderosa y mucho mejor adaptada al médio urbano de lo que nunca habria podido ser el vapor. Las compañias de tranvías y de metros, después de haber empezado por instalar sus propias fábricas de producción elétrica, contratan com compañias eléctricas independientes. Dupuy, op. cit., p. 39-40.
A rede de energia elétrica, assim como outras redes, podem ser consideradas para fins de definição da conformação de um território, uma rede-território nas palavras de Dupuy (1998). Esta rede território se formaria a partir das conexões existentes e a inserção do indivíduo nesta se daria realmente ou não, mas sua ligação dependeria da vontade do usuário em receber o serviço em um determinado momento ou como afirma Dupuy:
A rede elétrica não se compõe somente de um conjunto de fios, sede de movimento dos elétrons, nem tampouco, tal e como sugerem as faturas das companhias elétricas, de uma máquina que serve KWh. Pela multiplicidade de usos agora possíveis, a partir de uma grande diversidade de fontes (térmicas clássicas, nucleares, hidráulicas...), disseminadas em um espaço geográfico cada vez mais vasto, graças às técnicas de interconexão, a rede elétrica se mostra, também, aos assinantes como uma espécie de território sobre o qual dispõem, dividido com outros usuários, de um direito de conexão imediato e instantâneo à força elétrica disponível em um momento determinado, lá onde se encontra. O interruptor é o objeto significante do poder territorial, a chave de acesso à rede-território. (1992, p. 58)21.
A rede de energia elétrica tem uma característica interessante do ponto de vista da sua ação sobre o espaço geográfico em especial com o avanço da técnica de geração através das grandes hidrelétricas que permitiram ou obrigaram a ampliação das redes. No caso brasileiro a rede de energia elétrica para cobrir o território conecta um grande conjunto de hidrelétricas em diferentes regiões do país, ainda que recentemente tenha havido problemas por conta da falta de abastecimento de energia em determinadas regiões, por conseqüência da falta de chuvas nas bacias dos rios que fornecem água para as represas do sudeste e por falhas na integração entre as diversas redes elétricas como, por exemplo, entre o Nordeste e o Sudeste, ainda assim há uma interligação significativa que se amplia para além dos tênues limites das cidades distribuindo-se por grandes áreas. Isso significa que a rede elétrica tem sua construção baseada em um modelo não centrifugo como aqueles das usinas a carvão que serviam uma cidade ou duas, como diz Dupuy (1992, p.98)
21
La red eléctrica no se compone solamente de um conjunto de hilos, sede de movimiento de eletrones, ni tampoco, tal y como sugieren las facturas de las compañias eléctras, de uma máquina que sirve KWh. Por la multiplicidad de usos ahora posibles, a partir de uma muy gran diversidad de fuentes (térmicas clásicas, nucleares, hidráulicas...), diseminadas em um espacio geográfico cada vez más vasto, gracias a las técnicas de interconexión, la red eléctrica se muestra también a los abonados como uma espécie de territorio sobre el que disponen, compartido com otros usuários, de um derecho de conexión inmediatoe instantàneo a la potencia eléctrica disponible em um momento determinado, alla donde se encuentre. El interruptor es el objeto baladí, pero significante, del poder territorial, la clave del acesso a la red-territorio. DUPUY, op. cit., p 58.
a rede elétrica deve produzir uma verdadeira desconcentração, opondo-se assim as forças centrípetas nascidas do uso de máquinas a vapor para a produção industrial. A energia elétrica leva ao desencravamento.22
De maneira simplificada, no nível da infra-estrutura, uma rede de energia elétrica é composta por um conjunto de equipamentos que devem, inicialmente, captar energia para transformá-la em energia elétrica. A partir daí essa energia elétrica precisa ser transportada para o mercado consumidor onde será distribuída. O sistema como um todo pode ser complexo, pois a localização de cada um dos equipamentos depende da localização da fonte de energia. No caso das hidrelétricas nem sempre os lugares adequados estão próximos aos centros consumidores encarecendo o transporte e a instalação, da mesma forma por uma questão de logística, usinas geradoras baseadas na queima de combustíveis, apesar de uma maior flexibilidade em termos de localização sofrem com o transporte da matéria-prima que pode ser feito através de outras redes. Outros fatores acabam contribuindo para a definição da localização destes equipamentos, como o potencial poluidor destas usinas. Significa que diversos fatores vão influenciar na sua localização dentro da rede e, por conseguinte no território.
No Brasil a rede elétrica começa a se formar a partir do ano de 1883 com a instalação de usinas que deveriam servir à mineração e à produção industrial. A partir daí não se cria uma rede efetiva, mas pequenas redes separadas, alimentadas por usinas geradoras limitadas que atendiam algumas cidades. Essa energia era utilizada para determinados serviços como a iluminação pública, transporte coletivo e para o setor industrial, salientando, o setor têxtil, visto que não se pode falar de uma produção industrial significativa no Brasil do início do século XX.
De acordo com a constituição de 1891 eram as prefeituras municipais que outorgavam as concessões para a prestação de serviços de eletricidade, no entanto a concessão para o aproveitamento das quedas d’água cabia aos governos dos estados. Um grande número de concessionários foi então formado por pequenos produtores e outros a eles associados, como fazendeiros, empresários e comerciantes, que viram a possibilidade de fornecer energia para o sistema de transportes e iluminação pública além de outras demandas associadas como o consumo de água. Apesar disto muitas das unidades eram independentes, funcionando internamente em pequenas indústrias ou nas próprias casas no campo.
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La red eléctrica debe producir uma verdadera desconcetración, oponiéndo-se así a las fuerzas centrípetas nascidas del uso de máquinas de vapor para la producción industrial. La electricidad aporta el desenclaviamento. (DUPUY, op. cit, p. 98).
As garantias relacionadas às concessões eram bastante amplas e o período da concessão também, atingindo mais de 80 anos. Este tema foi alvo de intensas discussões no início do século XX, em especial na década de 20, redundando na criação da Comissão Federal das Forças Hidráulicas junto ao Ministério da Agricultura. Como resultado desse processo, alguns anos depois, vai ser promulgado o Código das Águas de 1934.
A partir da última década do século XIX e, em especial, na década de 20 do século XX houve uma considerável redução no índice de nacionalização das concessionárias de energia elétrica no país, a partir de um processo de inserção dos pequenos produtores e distribuidores por outros localizados em municípios financeiramente mais fortes. Estes grupos cresceram e passaram a dominar grandes áreas. A tendência ao oligopólio se concretiza de tal forma que em 1960 existem praticamente duas grandes empresas que atuam efetivamente no setor de geração e distribuição de energia elétrica no país, o Grupo Light no sudeste e a American and Foreign Power Company em outras cidades, principalmente capitais estaduais.
A expansão do setor foi sendo gerada por estas empresas que construíram, principalmente no Sudeste, várias usinas com capacidade superior às unidades que foram instaladas no país pelas concessionárias nacionais. Essa ampliação da capacidade energética está relacionada a uma ampliação do capital investido no país na geração de infra-estrutura para a produção industrial, que então se acelera através dos processos de substituição de importações e do desenvolvimento do setor siderúrgico e seus desdobramentos na fabricação de maquinário e equipamentos em geral para a produção industrial e agrícola.
A partir da década de 50 do século XX tem-se iniciado o processo que culminará na criação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) que vai se dar, efetivamente, no ano de 1962, esta atitude estava dentro do Plano Nacional de Eletrificação, levando o Estado a uma maior participação na exploração do potencial energético do país, ou seja, delineava-se a intervenção do estado na produção e distribuição da energia elétrica no país em direção a um monopólio que durou muitos anos, governo federal e governos estaduais controlaram as empresas responsáveis pela geração e transmissão.
Além da Eletrobrás foram criadas, também na segunda metade do século XX, a CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e a Central Elétrica de Furnas S.A., dentre outras, que foram responsáveis pela construção e gerenciamento de diversas usinas pelo território nacional. Outros projetos de âmbito estadual também foram executados, especialmente no estado de Minas Gerais e São Paulo, além da criação de diversas empresas estatais por todo o Brasil.
A partir da década de 60 o setor elétrico, assim como todo o país, passa por uma crise relacionada ao aumento do processo inflacionário gerando a interrupção dos investimentos em obras importantes, no entanto com o processo posteriormente implementado pelos governos militares, a partir do Golpe Militar de 64, houve um aumento considerável dos investimentos em infra-estrutura. No setor elétrico a Eletrobrás passou a empresa Holding, sendo ela a responsável pela definição dos projetos de instalação, em nível nacional, da produção e transmissão, ou seja, a definidora da distribuição das redes de eletricidade e da interconexão entre elas. A Eletrobrás então coordenou a regionalização do sistema através das grandes companhias como a CHESF, Furnas, Eletrosul e Eletronorte.
Em razão do acelerado crescimento do país, houve um crescimento do consumo de energia o que levou a implementação de projetos de grande porte com a construção de grandes usinas hidrelétricas e da instalação dos projetos de usinas nucleares. Também foram executados muitos projetos de cunho estadual em São Paulo com a CESP (Centrais Elétricas de São Paulo) e com a CEMIG (Centrais Elétricas de Minas Gerais).
A partir da década de 80 um novo modelo passa a ser gestado em razão das mudanças econômicas internacionais e seus reflexos na captação de recursos internos e externos. A ampliação do chamado neoliberalismo, reforça a necessidade da desregulamentação dos diversos setores controlados pelo estado em direção a um novo formato para a produção e transmissão de energia no país. A desestatização iniciada com o Plano Nacional em 1992 se efetiva, levando os diversos setores controlados pelo estado para a iniciativa privada, formada, em sua maioria, por grupos estrangeiros. Neste caso tem-se uma nova forma na qual o monopólio estatal deixa de ser o único investidor, passando a partilhar estes investimentos com o capital privado.
Este processo tem na Constituição de 1988 os instrumentos legais necessários que permitiram a privatização dos ativos sob o controle dos estados e da federação, dentre estes ativos encontram-se as empresas de distribuição de energia elétrica. Várias foram as mudanças decorrentes para o setor elétrico. De acordo com o Atlas da Energia Elétrica do Brasil publicado pela ANEEL em 2005 ocorreram mudanças de caráter info-estrutural como:
a exploração dos serviços de energia elétrica por terceiros, mediante licitação, o controle e operação dos sistemas elétricos de forma centralizada, o livre acesso e uso das redes elétricas, a segmentação das atividades setoriais (geração, transmissão, distribuição e comercialização), criação e regulamentação da comercialização de energia elétrica e a criação da figura do consumidor livre (p. 5)
outras de cunho institucional também são citadas no Atlas, como a criação da figura do “regulador e fiscalizador dos serviços, do operador nacional do sistema interligado, da câmara de comercialização de energia elétrica e da empresa de planejamento energético” (p. 5). No âmbito legal as leis nº 10.847 e nº 10.848 promulgadas em 15 de março de 2004 geravam as bases legais para o novo formato da atividade no Brasil:
a) ao Poder Executivo a formulação de políticas e diretrizes para o setor elétrico, subsidiadas pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas – CNPE, formado por ministros de Estado, sob coordenação do Ministro de Estado de Minas e Energia; b) ao Poder Concedente, exercido também pelo Poder Executivo, os atos de outorga de direito de exploração dos serviços de energia elétrica;
c) ao regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a normatização das políticas e diretrizes estabelecidas e a fiscalização dos serviços prestados; d) ao Operador Nacional do Sistema (ONS) a coordenação e a supervisão da operação centralizada do sistema interligado;
e) à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, sucedânea do Mercado Atacadista de Energia (MAE), o exercício da comercialização de energia elétrica;
f) à Empresa de Planejamento Energético – EPE a realização dos estudos necessários ao planejamento da expansão do sistema elétrico, de responsabilidade do Poder Executivo, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia – MME; e
g) aos agentes setoriais (geradores, transmissores, distribuidores e comercializadores) a prestação dos serviços de energia elétrica aos consumidores finais. (ANEEL, 2005, p. 5 – 6).
O Quadro 02 traça uma cronologia da eletricidade no Brasil, desde o ano de 1879 até 2005, destacando alguns fatos importantes.
Quadro 02 - Cronologia da eletricidade no Brasil
Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II -1879
1881 - a primeira iluminação externa pública do país em trecho da atual Praça da República o Rio de Janeiro. Primeira usina hidrelétrica no país na cidade de Diamantina
Primeiro serviço público municipal de iluminação elétrica do Brasil e da América do Sul. Em Campos – RJ - 1883
1889 - Primeira hidrelétrica de maior porte do Brasil, Marmelos-Zero da Companhia Mineira de Eletricidade, pertencente ao industrial Bernardo Mascarenhas. Inaugurada, no Rio de Janeiro, pela Companhia Ferro-Carril do
Jardim Botânico, a primeira linha de bondes elétricos instalada em caráter permanente do país. - 1892
1899 - Criada em Toronto (Canadá) a São Paulo Railway,
Light and Power EmpresaCliente Ltd - SP RAILWAY.
Aprovado pelo Congresso Nacional, o primeiro texto de lei
(continuação)
1904 - Criada em Toronto (Canadá) a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power EmpresaCliente - RJ TRAMWAY. Entrou em operação a Usina Hidrelétrica Fontes Velha, na
época a maior usina do Brasil e uma das maiores do mundo. -
1908
1912 - Criada em Toronto (Canadá), a Brazilian Traction, Light and Power Empresa Cliente Ltd. que unificou as empresas do Grupo Light.
Entrou em operação a Usina Hidrelétrica Delmiro Gouveia, primeira do Nordeste, construída para aproveitar o potencial da Cachoeira de Paulo Afonso no rio São Francisco. -1913
1927 - A American and Foreign Power EmpresaCliente - AMFORP iniciou suas atividades no país adquirindo o controle de dezenas de concessionárias que atuavam no interior de São Paulo.
Código de Águas -1934
1937 - trecho eletrificado da Estrada de Ferro Central do
Brasil.
Conselho Nacional de Águas e Energia - CNAE -1939
1940 - Regulamentada a situação das usinas termelétricas do país.
Regulamentado o ‘custo histórico’ para efeito do cálculo das tarifas de energia elétrica, fixando a taxa de remuneração dos investidores em 10 %. - 1941
1945 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE -
1952
1954 - Usina Hidrelétrica Paulo Afonso I, pertencente à Chesf. Usina Termelétrica Piratininga, a óleo combustível, primeira termelétrica de grande porte do Brasil
Escelsa, empresa posteriormente federalizada e que passou a fazer parte do Grupo Eletrobrás. - 1956
1957 - Central Elétrica de Furnas S.A. Ministério das Minas e Energia - MME. - 1960
1961 - Eletrobrás.
Consórcio Canambra para desenvolver amplo estudo dos potenciais hidrelétricos e do mercado de energia elétrica na Região Sudeste. -1962
1963 - Usina Hidrelétrica de Furnas. Departamento Nacional de Águas e Energia. Usina Termelétrica
Jorge Lacerda I, termelétrico a carvão vapor - 1965
1968 - Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL; Usina Termelétrica Santa Cruz, de Furnas - Centrais Elétricas S.A. Comitê Coordenador de Estudos Energéticos da Amazônia - ENERAM.
Usina Hidrelétrica Funil.Comitê Coordenador de Operação Interligada - CCOI. - 1968
(continuação)
1973 - Itaipu Binacional – ITAIPU; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE; Empresas Nucleares Brasileiras S.A. – NUCLEBRÁS; Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL
Comitê de Distribuição da Região Sul-Sudeste - CODI e o Comitê Coordenador de Operação do Norte/Nordeste - CCON.
- 1975
1979 - Nacionalizada a Light Serviços de Eletricidade S.A;Usina Hidrelétrica Sobradinho; Sistema Nacional de Supervisão e Coordenação de Operação - SINSC . Grupo Coordenador de Planejamento dos Sistemas Elétricos -
GCPS.- 1982
1984 - Usina Hidrelétrica Tucuruí, Usina Hidrelétrica Itaipu, maior hidrelétrica do mundo com 12.600 MW de capacidade instalada .
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL; Usina Termonuclear Angra I- 1985
1986 - sistema de transmissão Sul-Sudeste, o mais extenso da América do Sul.
Revisão Institucional de Energia Elétrica – REVISE; Comitê Coordenador das Atividades do Meio Ambiente do Setor Elétrico - COMASE. - 1988
1990 - Lei n.º 8.031 criando o Programa Nacional de Desestatização – PND; Grupo Tecnológico Operacional da Região Norte – GTON; Criado o Sistema Nacional de Transmissão de Energia Elétrica - SINTREL As empresas controladas pela Eletrobrás foram incluídas no
Programa Nacional de Desestatização Privatização da
Escelsa.- 1995
1997 - Eletrobrás Termonuclear S.A. –
ELETRONUCLEAR; Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE foi regulamentado; Regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para substituir o Grupo Coordenador para Operação Interligada - GCOI. - 1998
1999 - A primeira etapa da Interligação Norte-Sul entrou em operação.
Programa Prioritário de Termelétricas visando a implantação no país de diversas usinas a gás natural; A importação de 1.000 MW de energia da Argentina;Lei nº 9.478, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). - 2000
2001 - Crise de energia elétrica. Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE); Programa de racionamento nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste e em parte da região Norte;Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) Usina Termelétrica Eletrobold (RJ).
Extinta a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), substituída pela Câmara de Gestão do Setor Elétrico (CGSE),
- 2002
2003 – Programa LUZ PARA TODOS, Leis nº 10.847 e nº 10.848, que definiram as regras de
comercialização de energia elétrica e criaram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Câmara de Comercialização de
Elétrico (CMSE) e o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico (CGISE), a