Le bois : un mat´eriau multi-´echelle

independência tiveram uma grande concorrência por êxodo rural devido à pressão da guerra civil, e isso levou a ter grandes problemas concretos de gestão de espaço urbano. Foi assim que surgiu a Lei nº 3/04 de 25 de junho para implantar um sistema de ordenamento territorial, ordenando infraestruturas para o uso geral e coletivo. Mas o problema não se resolveu até aos dias de hoje. Angola hoje é afetada com problemas graves de lixo, doenças causadas por falta de saneamento básico e uma gestão séria de resíduos sólidos. A função do ordenamento do território é organizar a gestão do espaço biofísico territorial, urbano e rural para a valorização da sua ocupação e utilização por todos conforme a lei.

O MINUA (2006) revela que no âmbito de cooperações cientificas e tecnológicas, os Governos de Angola e do Brasil assinaram em 11 de Junho de1980 e promulgaram em 05 de Outubro de 1990, através do ajuste complementar firmado em 2016, a implementação de projetos e o fortalecimento da Educação Ambiental em Angola, com o objetivo de formar técnicos angolanos e apoio para a elaboração do programa nacional de Educação Ambiental em Angola através do Ministério do Ambiente do Brasil e o Ministério do Urbanismo e Ambiente de Angola. Assim, foram aprovados os programas de educação e consciencialização ambiental para o período de cinco anos, com o objetivo de aprovar a educação e a consciencialização dos cidadãos e promover a revisão curricular dos diferentes subsistemas de educação em Angola.

Com esse projeto foi-se trabalhando com os Institutos de Formação de Professores na formação dos futuros professores em matéria do ambiente. Com isso surgiram as associações locais de defesa do ambiente e foram criados também centros de estudos ambientais (escolinha do ambiente), com o objetivo de elevar a consciencialização das populações.

O Decreto presidencial nº 19712 de 24 de Agosto, da Lei nº 5/98 de 19 de Junho da Lei de Bases do Ambiente, o artigo 1º tem por objeto estabelecer as regras gerais relativas à produção, depósito no solo e no subsolo, ao lançamento para a água ou para a atmosfera, ao tratamento, recolha, armazenamento e transporte de qualquer resíduo, excepto os de natureza radioativa ou sujeitas a regulamentação especifica, de modo a prevenir ou minimizar os seus impactos negativos sobre a saúde das pessoas e no ambiente, sem prejuízo do estabelecimento de regras que visem a redução, reutilização, reciclagem, valorização e eliminação de resíduos, como se vê em seguida (MINUA, 2006):

“ARTIGO 3.º (Definições)

Para efeitos do presente Regulamento entende-se por:

a) «Aproveitamento ou Valorização», todo o procedimento que consista na utilização de resíduos ou componentes destes, por meio de processos de refinação, recuperação, regeneração, reciclagem, reutilização ou qualquer outra ação prevista na lista (…)

b) «Armazenagem», deposição temporária e controlada, por prazo indeterminado, de resíduos, anterior ao seu tratamento, valorização ou eliminação;

c) «Aterros», instalações de eliminação utilizadas para a deposição controlada de resíduos, acima ou abaixo da superfície do solo;

d) «Deposição», destino final a dar aos resíduos que não sejam objeto de valorização ou eliminação.” (MINUA, 2006, p.3)

MINUA (2012) traça a Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade, um importante documento para assegurar a conservação da biodiversidade em Angola, assim como a partilha equitativa dos seus recursos para todos os Angolanos. Este documento é igualmente um contributo para a implementação dos três objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

O mesmo documento apresenta ações para que seja possível a longo prazo incorporar nas políticas e programas de desenvolvimento medidas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e a distribuição justa e equitativa dos recursos biológicos, em benefício de todos os Angolanos.

De salientar que Angola, na sua extensão de cerca de 1.246 700 quilómetros quadrados, possui uma riqueza exclusiva relativa à diversidade biológica, acreditando os cientistas que é das mais importantes do continente africano, estimada em mais de 5000 espécies de plantas e 275 de

espécies de mamíferos registados e 872 de espécies catalogadas e, com espécies raras como a Palanca negra gigante e a Welwitscha mirabillis (MINUA, 2012).

A face ambiental de Angola mudou profundamente no último decénio. As vastas áreas de florestas diminuíram consideravelmente; a vegetação de savana mudou devido à pressão humana; uma parte significativa das cidades costeiras do país está desestruturada devido à deslocação das populações rurais para a cidade (Panzo, Buza & Canga, 2017).

As principais questões do ambiente incluem, entre outras, a perda de habitats e da diversidade biológica, a desflorestação e erosão de solos, a sobre exploração e poluição de recursos hídricos e a insuficiência de infraestruturas e equipamento social (MINUA, 2006).

O Ministério do Ambiente (2012) diz que Angola revela um aumento do nível de desenvolvimento social, mas atravessa um problema complexo de gestão eficaz de resíduos sólidos urbanos causado pelo crescimento demográfico, que coloca em risco o ambiente e a saúde pública. O mesmo sugere um Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos em Angola (PEGRU). Este plano estratégico estabelece o seguinte:

“Programa de reconstrução, capacitação e alargamento das infraestruturas fundamentais de todo o país; Empenho do Governo na prossecução dos objetivos do desenvolvimento do milénio;

Seminários ministeriais sobre gestão de resíduos, saneamento básico com participação multi-setorial (…) Workshop de apresentação e discussão do PESGRU.” (Angola, Ministério do Ambiente, 2012, s.p.)

No caso do ensino, os resultados mostrados por Panzo, Buza e Canga (2017) revelam que atualmente os professores reconhecem haver pouca articulação da Educação Ambiental com as unidades de Biologia nessa classe, apesar de abordarem a questão da Educação Ambiental em algumas unidades, mas não identificaram as metodologias que estes aplicam. Os professores reconheceram que a escola não possui um projeto pedagógico sobre a Educação Ambiental.

Os programas angolanos do ensino médio (INIDE, 2014), no preâmbulo das disciplinas de Física, Matemática e Química recomendam a interdisciplinaridade, mas em nenhum momento sugerem algo relacionado com o ambiente. Isso exige uma formação adequada aos professores para que sejam criativos para associar alguns temas com a Educação Ambiental, sendo uma área transversal. No entanto, os programas de Geografia têm muitos temas ligados ao ambiente, por exemplo, nos Princípios orientadores do programa da 10ª classe, como se refere em seguida:

“Compreensão dos aspectos gerais de planetologia tendo em conta que o nosso planeta não está isolado do mundo;

A compreensão entre os seres humanos e o seu meio ambiente;

Também ilustramos os temas relacionados com o ambiente em alguns exemplos do programa de Biologia da 1ª classe, nomeadamente: “desenvolver o respeito por valores implícitos na relação do ser humano com o mundo vivo; desenvolver a educação estética a prática da natureza viva” (INIDE, 2014, p. 6).

2.4. Avaliação da literacia ambiental e representação sobre as práticas de Educação