Architecture du bloc Façade
A.1 Bloc façade
Com o início do processo revolucionário, perante a crise de Estado e a desestruturação militar, acrescidas da saída à rua das gentes no que rapidamente se torna um movimento social amplo, a legitimidade baseada em eleições que alguma esquerda diz serem de resultados falseados e dentro de uma lógica de Estado, com um timoneiro na dianteira perde a sua razão de ser. A substituir essa pretensa legitimidade tem, aliás, lugar uma em sentido contrário, valorizando as massas e a sua acção política: a legitimidade revolucionária.
Ainda dentro de um espírito ordeiro, os vários partidos de média dimensão começam por apelar à realização da defesa dos interesses populares através de uma progressiva concessão de direitos pelos Governos Provisórios, a serem consolidados e aprofundados numa lógica constitucional, isto é, de forma institucionalizada. Os pequenos partidos, como é o caso da extrema-esquerda, onde se incluem maoistas, trotskistas e grupos armados, acompanham, por sua vez, o galope do movimento popular e suas conquistas. No caso francês, há uma correspondência de posições nos respectivos grupos: comunistas ortodoxos, como socialistas da ala esquerda, consideram importante a progressão contínua, enquanto esquerdistas radicais e trotskistas, incitam o desenvolvimento do socialismo fora do quadro partidário, emparelhando comissões e auto-gestão, ocupações de casas e confraternização entre as camadas civis e os soldados.
As tentativas de golpe spinolista de 28 de Setembro e de 11 de Março trazem consigo a certeza, para a esquerda portuguesa como para a francesa, de que a legitimidade popular não permitiu qualquer avanço da reacção. Inicia-se então a radicalização da Revolução com base na acção popular, que nem mesmo o resultado moderado das eleições consegue travar. O PCP vê a via eleitoral perdida, ao lado de um PS com cada vez maiores aspirações de integração europeia. A extrema-esquerda mantém a mão popular como única política. O PS de Soares, mesmo com a aproximação à social-democracia, continua a afirmar o socialismo como o rumo e quadrantes, como a auto-gestão, a Reforma Agrária ou a ocupação de casas, como justas no processo revolucionário. Isto significa, para a esquerda francesa no seu todo, a aprovação de uma legitimidade revolucionária, que é, não só reconhecida, como cada vez mais dominante.
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Com a desestruturação do monopólio da violência estatal numas Forças Armadas partidas ao meio e, na sua maioria, pouca dispostas a virarem-se contra a população 244 , sem nenhum poder governamental ou presidencial ainda verdadeiramente legítimo, com uma Assembleia Constituinte que, embora eleita parece tão contrária aos movimentos sociais que grassam pelo país fora, a voz social soa mais clara que qualquer aproximação de representatividade. A possibilidade de reorganização dos monopólios económicos aliados aos “reaccionários” políticos, para que ambos possam prolongar a exploração capitalista, não abandonando inteiramente práticas consideradas integrantes do fascismo, motivam uma escalada de tomada de poder operário, tanto industrial como rural.
Se nenhuma das vozes da esquerda desconsidera a vitória de Soares, elas tomam-na como uma exigência de socialismo por parte dos eleitores, que a população faz agora cumprir no quotidiano por suas próprias mãos e que o devem ter como líder. Quando se torna claro que Soares decidiu integrar o “socialismo” da Europa Ocidental, a desilusão face a esta figura, para o movimento de esquerda francês, é transversal.
O PCF acompanha o PCP na sua táctica de governabilidade, nunca desleixando o valor dos sindicatos, algo a que a esquerda radical francesa chama a dupla acção: a de campo e a estatal. Considerando o movimento de resistência como mais extenso do que se faz crer e pronto a participar em casos como o próprio golpe militar que desencadeia a Revolução, o L’Humanité apoia com reservas as greves e as manifestações consecutivas de ’74, não noticiando sequer a auto-gestão. Defende arduamente a realização de eleições para a Assembleia Constituinte, embora critique de antemão o analfabetismo e a ignorância da população portuguesa, que poderão ditar viragens à direita. Perante os resultados do PS, um partido reconhecido como operário, e o terceiro lugar dado ao PCP, fala-se numa espécie de bondade e conhecimento instintivo que ilibariam os portugueses de qualquer retrocesso fascista ou simpatia capitalista245.
A essa bondade é atribuída cada vez mais a virtude do movimento operário e redução da legitimidade governativa, com o fim à vista dos Governos Provisórios de Vasco Gonçalves. A acção de rua começa, então, a justificar as permanências dos lugares institucionais, como é o caso do apoio ao Governo de Vasco Gonçalves ou o
244 CEREZALES, Diego Palacios, op. cit., pp. 25-79. 245 L’Humanité, 26-28/04/1975.
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cerco à Assembleia. Mesmo a momentânea aliança do PCP à extrema-esquerda, perante o exponencial anti-comunismo dos partidos do centro, incentiva a ideia de acções populares e progressiva desconsideração dos Governos pelo PCF.
Por seu lado, a esquerda radical realiza parte do percurso inverso: de uma absoluta fé no poder popular acaba a também legitimar o voto, por ser o cumprimento de uma promessa do MFA. As Comissões de Trabalhadores e Moradores são, portanto, os órgãos de máxima legitimidade para liderar o movimento popular a ser armado246.
Numa direcção distinta, os trotskistas preferem falar nessas Comissões, somente não armadas, acompanhadas de Comissões de Soldados e, tendo em conta que a unidade sindical, é preferencial no confronto de classes247.
Os socialistas franceses da ala esquerda defendem, num tom mais generalista, as organizações populares e afirmam-se desiludidos com a viragem para a social- democracia, por Soares248.
Este processo de imperativa acção popular como a suprema intervenção política, permitido pela crise de Estado e pela desestruturação do monopólio estatal da força249, tem o seu apogeu na auto-gestão e no leque de fábricas a que chega. Com o fim de um processo desses no caso LIP, em 1973, em França, o entusiasmo da esquerda francesa é enorme. Como já foi dito, a concepção unívoca de tomada do poder popular, por parte dos comunistas ortodoxos exclui-os desta deriva de entusiasmo face à espontaneidade no processo português. O seu silêncio é profundo.
Para os esquerdistas, pelo contrário, este é o acontecimento que melhor representa o avanço popular na Revolução, pelo que o descreve profusamente, permitindo-nos uma melhor reflexão sobre o caso, a partir da sua perspectiva.
Partida de massas politizadas, apesar do fascismo asfixiante, a tradição anarco-sindicalista portuguesa é forte, o que permite aspirar a um socialismo auto- gestionário, diz-nos o Libération250. Investe, portanto, a sua investigação jornalística em peças sobre o desenvolvimento do processo e dos seus agentes. A auto-gestão é, afinal, a maneira mais genuína de expressão do movimento operário, dada a sua absoluta autonomização, relativamente ao patronato e mesmo em relação aos partidos.
246 CEREZALES, Diego Palacios, op. cit., pp. 79-109. 247 V. Portugal: La Révolution en Marche…, pp. 38-84. 248
Frontière nº 23, p. 17. 249 Libération, 17/06/1974. 250 Ibidem, 10/05/1974.
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É a entrega dos meios de produção à classe que produz, um atalho para o caminho socialista que só pode ser criado pelo próprio movimento popular, a ser incentivado pelo Estado. Este deve dar espaço para que o processo se desenvolva, sem ser condicionado por outras forças, regulando quando necessário, dizem os esquerdistas franceses.
O dia 17 de Junho de ’74 é importante no registo de reportagens do
Libération sobre os acontecimentos em Portugal, em particular no que importa muito
aos esquerdistas franceses: a possibilidade do desenvolvimento auto-gestionário em Portugal, nostalgia da sua LIP francesa – há, inclusive, uma revolta pelo colonialismo que é a Renault em Portugal ser gerida por franceses e não portugueses251. Reporta-se em pormenor, então, os casos da Messa e da Timex, bem como dos operários do sector têxtil, pescadores e empregadas domésticas. Tanto a Messa, como a Timex recusam a representação sindical, com uma greve de bom ambiente e música revolucionária. Os operários têxteis são mais pacíficos, enquanto as empregadas de limpeza formam um sindicato252.
A 1 de Abril de ’75, os jornalistas do recentemente recuperado “Libé” estudam a saúde pública portuguesa em possibilidade de auto-gestão, com ocupações – exemplo da Clínica de Santa Cruz e da ocupação do Palácio da Cova da Piedade, por parte dos trabalhadores e face à inacção do Ministério, numa infra-estrutura de saúde sub-desenvolvida. Outra ocupação feita é a bem da criação de uma creche, ao invés de um clube desportivo já existente em Cascais, com a ajuda da LUAR – esta é a brigada mais interventiva no que à auto-gestão diz respeito253. “Novas ocupações têm lugar todos os dias. Tornou-se uma rubrica nos jornais.”254.
Por fim, recomeça-se uma série de artigos sobre as infra-estruturas portuguesas. Tendo passado as condições fabris e a estrutura de saúde, é a vez de investigar o poder liceal em Portugal e sua participação revolucionária. Além da ocupação de locais para creches, jardins de infância e centros culturais, há claramente uma crise de autoridade no sistema de ensino português, com professores a tentar modernizar métodos de ensino, enquanto outros mantêm métodos conservadores, com a Intersindical a ser cúmplice deste sistema actual. A luta é particularmente referida no Liceu Pedro Nunes e no Padre António Vieira – este último de longa 251 Ibidem, 18 e 18/05/1974. 252 Ibidem, 17/06/1974. 253 Ibidem, 04/08/1975. 254 Ibidem, 02/04/1975.
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tradição de luta, o “liceu vermelho”. Alguns, inclusive, ajudam as Comissões de Moradores. “No entanto, mesmo não sendo um movimento massivo, ele respira”255
. É importante que este movimento exista para poder abrir via para um acesso das classes mais baixas ao ensino256. Às creches criadas pelas ocupações da LUAR, chamam-lhe “creches selvagens”, descrevendo a situação pré-escolar e primária. Referem, ainda, com preocupação a baixa escolaridade no campo e nos bairros de lata à volta de Lisboa257. Segue-se uma entrevista ao ministro da Educação, o qual quer moderação na reforma educativa, embora aceite a auto-gestão e incentive os estudantes a participarem nas campanhas de alfabetização no interior258.
Também as mulheres participam no movimento de esquerda, como é o caso apresentado da ocupação de uma casa por empregadas de limpeza259. A intervenção enquanto elemento feminino é algo de raro no processo revolucionário português, mas este acaba por ser pouco noticiado e menos ainda pormenorizado. Não pela opinião pública francesa, mas pela portuguesa, a qual ainda não tem uma noção particular das lutas de género, afirma a esquerda francesa.
Entretanto, uma aldeia em Portugal faz turismo auto-gerido, visto que as empresas do sector ainda não adaptaram os planos à situação pós-revolucionária. Mais, as casas ocupadas para o dito turismo, só o são depois de autorização do proprietário ausente (por ser emigrante ou trabalhar em Lisboa), quando não são usadas escolas. Descreve-se, portanto, um Portugal camponês, mas em aprendizagem de auto-gestão fabril e de serviços. “Enquanto esses cargos ronronam sobre os seus guias para Senhores-Senhoras estilo Ópera, dando assim uma imagem falsamente burguesa da sociedade portuguesa profundamente popular e camponesa, milhares de jovens e menos jovens franceses pedem, nos jornais populares e circuitos “paralelos”, “moradas”, “segredos”, novos caminhos para conhecer esse país e esse povo em quem parte da opinião pública tem os olhos fixos”260
. Num novo Libé Vacances, é anunciado o turismo revolucionário em Portugal, inclusive uma descrição detalhada das condições de recepção de uma aldeia no distrito de Leiria, para viver o que os franceses sempre descrevem como o pitoresco português261.
255 Ibidem, 04/06/1975, em Anexo. 256 Ibidem, 05/06/1975. 257 Ibidem, 06/06/1975. 258 Ibidem, 07/06/1975. 259 Ibidem, 17/06/1974. 260 Ibidem, 04/07/1975. 261 Ibidem, 31/05/1975.
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Faz-se, por fim, uma reportagem sobre a auto-gestão de uma base aérea e seus pára-quedistas. Perante tentativas de depuração e depois de terem obedecido a ordens no assunto Rádio Renascença, ao não concordarem, estes pára-quedistas dizem-se do lado do povo, acções agravadas perante o apoio de unidades progressistas. Sem oficiais que lhes dêem armas ou alimentação, as unidades progressistas dão-lhes armamento, enquanto as Comissões de Trabalhadores agrícolas mais próximas lhes fornecem alimentação. Apoiadas pelo COPCON, organizam-se. O simbolismo de toda a situação aumenta se tivermos em conta que a Força Aérea em Portugal é tipicamente de direita262.
No binómio unidade sindical/auto-organização, a opção trotskista pela primeira é clara: a auto-gestão, inspirada no caso da Jugoslávia, da LIP e da Revolução Cultural chinesa, como acção autónoma e em casos isolados, não tem futuro num sistema global como é o capitalismo. Sem o controlo do poder político, as empresas em auto-gestão estão em perpétuo risco263. “Não há falanstério possível numa economia de mercado. A ideologia auto-gestionária não tem nenhum sentido, sem ser servir para mascarar a realidade. (...) Operários e operárias, auto-gerindo-se, são conduzidos a fixar para si mesmos as modalidades da sua exploração a partir de regras exteriores à fábrica, se querem que o seu trabalho seja rentável, é por isso, uma pura utopia. (...) Não pode haver socialismo num só país mais do que pode haver numa... fábrica. O mercado é mundial”264
.
A força da auto-gestão no cenário português, numa economia tão fortemente marcada pelo corporativismo fascista é um bom começo para os primeiros passos socialistas. Mas ainda há necessidade do Estado, do RALIS e outras unidades que tais, dos partidos que sozinhos também não asseguram o contacto entre Governo e massas, Governo esse que poderá, sim, dirigir a linha política do processo institucional, paralelo ao revolucionário, enquanto este desejavelmente se expande cada vez mais.
262
Ibidem, 21 e 22/11/1975.
263 V. Portugal: La Révolution en Marche…, pp. 93-106. 264 Cf. FILOCHE, Gérard, op. cit., pp. 261-262.
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