Bioaccumulation dans les organismes benthiques

Fernandes; Garrido (2003) prelecionam que ao longo da história, sempre que o homem se defronta com a escassez de algum bem, submete-se às forças do mercado e às leis da oferta e da demanda. São critérios econômicos que definem o comportamento e a dinâmica das relações e produção.

Desde a teoria da economia clássica46 eram considerados fatores de

produção a terra, trabalho e capital. Compreendem-se por “terra” os recursos naturais utilizados como matérias-primas ou implementos de produção de outros bens, bem como a retirada em seu estado natural para consumo. Independente das controvérsias do pensamento econômico ou das variáveis que desconsideram ou alteram a concepção sobre os fatores de produção, é importante ressaltar que os recursos naturais são fatores elementares para o processo produtivo.

Havendo estreita dependência dos processos produtivos em relação aos recursos naturais, com a intensificação da industrialização e do crescimento demográfico aumenta na mesma proporção a sua utilização. Na mesma medida aumentam os conflitos em torno de sua apropriação, inclusive pela distribuição desigual e acessibilidade variável conforme a região. A conciliação dos processos produtivos com os usos de recursos naturais é o desafio do desenvolvimento

sustentável e preocupação da ciência econômica desde os seus primeiros estudos47.

O desafio é conciliar um insumo industrial sem retirar a sua importância para a natureza. Neste aspecto, Silva (1999, p. 88) discorre,

A água é vital como instrumento para a indústria, que em geral responde por cerca de 20% da demanda total de um país. Sua escassez tem um impacto importante sobre o desenvolvimento social, exigindo dos governos uma

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Economia clássica entendida como a era da escola clássica, desenvolvida na segunda metade do século XVIII e no século XIX teve como marco fundamental a obra “Uma Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações (1776), da autoria de Adam Smith (1723-1790), cujas idéias foram reforçadas pelo francês Jean-Baptiste Say (1767-1832) e os ingleses Thomas Malthus (1766-1834) e David Ricardo (1772-1823). O pensamento clássico baseia-se nas transformações do processo produtivo, trazidas pela Revolução Industrial defendendo o liberalismo e elaborando o conceito de racionalidade econômica, no qual o indivíduo deve priorizar a satisfação individual, sem maior preocupação com o bem-estar coletivo (PORTAL BRASIL, 2009).

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Canelas (2004) ressalta que “as primeiras escolas de pensamento econômico a surgir, a teoria econômica fisiocrata do século XVIII, cujo maior expoente foi o francês François Quesnay, e a teoria econômica clássica, surgida também no século XVIII a partir de autores como os escoceses Adam Smith e Thomas Malthus e os ingleses David Ricardo e John Stuart Mill (e até então chamada Economia Política), demonstravam preocupação com as interações entre desenvolvimento econômico e os recursos naturais.”

gestão adequada dos recursos hídricos, incluindo a eliminação de padrões de consumo insustentáveis.

Importante é a advertência que o recurso hídrico não está sendo vendido, até porque se trata de um bem público, portanto, inalienável. Apenas está possibilitando a sua utilização. Há uma oneração para o uso de um bem, antes gratuito, sem, contudo, lhe transferir a propriedade, circunstância com o que os agentes econômicos gradualmente deverão assimilar nos custos de sua produção.

Portanto, a cobrança pelo uso do recurso hídrico provoca impactos de várias ordens aos usuários que dele necessitam para o seu processo produtivo, especialmente: econômico porque onera os seus custos, de modo que tentará adequar os valores aos preços finais dos produtos e serviços; e cultural porque jamais teve a obrigação de pagar pelo recurso, mesmo depois de reconhecida a sua escassez. Por outro lado, a política visa justamente a contenção para que o usuário utilize a menor quantidade possível, de forma menos poluidora ou desgastante possível, o que reduziria o valor a ser cobrado, na medida em que cria uma conscientização racional por aqueles que realmente possam fazer a diferença.

Trata-se de repassar ao que aufere lucros com a retirada deste recurso em seu estado bruto da natureza, os custos sociais/ambientais que a degradação representa para o meio ambiente e à sociedade, inclusive às futuras gerações. Fernandez; Garrido (2003, p. 148) ressaltam,

...a água é um bem com características especiais que as diferenciam dos demais recursos naturais. No entanto, a alocação da água é um problema econômico, de modo que as políticas e as instituições envolvidas no gerenciamento dos recursos hídricos devem ser orientadas para buscarem a eficiência econômica e a justiça social (eficiência distributiva).

Se a cobrança não confere direitos de domínio sobre a parcela de água pela qual o usuário está pagando, a justificativa plausível para sua implementação é a criação de um mecanismo de financiamento dos investimentos e custos de operação e manutenção, imprescindíveis à atividade de gestão dos recursos hídricos. E para que os benefícios do financiamento de alguma forma revertam favoravelmente aos usuários, e não criem reações contrárias por aqueles que estão arcando com os custos, os investimentos devem prioritariamente ser destinados à bacia de origem, como meio de melhorar a qualidade e manter quantidades consumíveis para os próprios usuários e para a região.

No entanto, dentro da estrutura federativa, e do preceito constitucional de reduzir desigualdades sociais, parte do investimento deve ser investidos e outras bacias. Fernandez; Garrido (2003) alertam para que estas quantidades sejam em proporções reduzidas a fim de evitar conflitos com os usuários.

O fator de produção estaria sendo onerado, mas reverteria, em maior prazo, aumento na qualidade e disponibilidade do recurso hídrico. Um dos objetivos seria garantir uso eficiente do recurso de combate contra o desperdício, vinculado à idéia do desenvolvimento sustentável. Seria o início de uma superação do imediatismo e do individualismo próprio do sistema capitalista, mas, não necessariamente seu esgotamento, ante a necessidade de ser pessoalmente compensado, e precisar da previsão de um resultado que realmente possa lhe beneficiar. De acordo com Canelas (2004, p. 03) o expoente da Crítica Ecológica, Ivan Illich, já tem ressaltado que,

... a partir de um certo limite crítico, o desenvolvimento na utilização de uma técnica, ao invés de contribuir para a melhor satisfação das necessidades humanas, tem efeito contrário, o que é representado pelo que o autor define como contra-produtividade.

Neste contexto se insere a utilização do recurso hídrico. Se por um lado é essencial para a produção dos bens fornecidos pelos agentes econômicos a forma de utilização deve se adequar a condições que não comprometam o ecossistema, e, portanto, toda a coletividade, sob pena de tornar-se contra-produtiva e implicar em custos sociais cujo retorno não compense as perdas. São as chamadas externalidades econômicas que têm influenciado as políticas públicas ambientais, como forma de buscar a conciliação entre o desenvolvimento econômico e o equilíbrio ambiental.