Matériel et méthodes
C. Manifestations cliniques
III. BILAN DIAGNOSTIC
FIGURA 4 - Logomarca do programa Estação Direitos
Fonte: Acervo Rádio Margarida 6. Mídia & Infância - Mídia e Infância
Progr
am
inha
da J
ô
7. Cuidados nas Férias Cuidados nas Férias
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes com Deficiência 5 min.
8. Atividades para as
Férias Planejamento das Férias Expl. Sexual de C/A no Turismo 5 min. 9. Tráfico Humano
para Fins de
Exploração Sexual Figura Materna 10. Exploração Sexual
de C/A no Turismo Protagonismo Juvenil Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 15 min. John J ohn Lee J on es 11. Protagonismo
Juvenil Direito à Saúde
12. Saúde Alimentar de Crianças
Tráfico Humano para Fins de Exploração Sexual
O programa de rádio Estação Direitos foi a ação 2 do projeto, que consistiu em produzir um programa de radiodifusão e divulgá-lo em uma emissora FM. O objetivo central foi estimular uma cultura de enfrentamento à violação dos direitos infanto-juvenis em toda a sociedade, informando e sensibilizando a opinião pública, em defesa da criança e do adolescente, por meio da transmissão de um programa com abrangência para a Região Metropolitana de Belém e municípios do interior do estado do Pará (CACBA, 2011).
O programa de rádio Estação Direitos foi o primeiro no Pará a ser realizado com formato e propostas específicos. Primeiramente, o programa foi veiculado na Rede Cultura de Rádio (Cultura FM e Cultura Ondas Tropicais)40 e, posteriormente, na rádio Unama FM41,
entre 2010 e 2012. O programa foi ao ar semanalmente, todos os sábados, de 9h as 10h da manhã, ou seja, tinha a duração de uma hora. Ao longo de 2 anos e 4 meses, foram produzidos 104 programas inéditos, com temáticas diversas, referentes a alguma data comemorativa do calendário da infância, de grande relevância sobre os direitos de crianças e adolescentes ou ainda baseadas em assuntos factuais que estavam em discussão na mídia (a mídia pautava o programa, no sentido de que o assunto que estava com maior visibilidade na mídia, também, era discutido em sociedade. Esta, portanto, necessitava de subsídios para a formação de uma opinião sobre o tema e o programa se apresentava como uma alternativa dissonante, comparada ao que era veiculado). Abaixo, seguem os temas de todos os programas, em ordem cronológica.
QUADRO 3 – Relação de programas veiculados em 2010
DIA TEMA MÊS
14/08 ECA e 19 anos da Rádio Margarida AGOS
T O 21/08 Trabalho Infantil 28/08 Violência Doméstica 04/09 O prazer da Leitura SET E M B RO 11/09 Drogas lícitas 18/09 Trabalho Inf. Rural 25/09 Protagonismo Juvenil 02/10 Escalpelamento OUT U - B RO 09/10 Cultura
12.10 Especial Dia das Crianças
40 Disponível em: http://www.portalcultura.com.br/node/470. 41 Disponível em: http://www.unama.br.
16/10 Professor
23/10 Conselho Tutelar 30/10 Bullying
06/11 Abuso Sexual NOVEM
B
RO
13/11 Ato Infracional 20/11 Maioridade penal 27/11 Sexualidade
04/12 Gravidez na Adolescência DEZ
E M B RO 11/12 Drogas Ilícitas 18/12 Adoção 25/12 Convivência Familiar
Fonte: Relatório de pesquisa (CACBA, 2012).
QUADRO 4 – Relação de programas veiculados em 2011
DIA TEMA MÊS
2 O que é Violência Sexual?
ABRIL
9 O Esporte como direito 16 Redução da Idade Penal 23 Educação
30 O Primeiro Emprego
7 Família - enfoque na maternidade
M
AIO
14 Crime versus Doença: Pedofilia 21 Ato Infracional e MSE
28 Meio Ambiente
6 Festa Junina com Crianças e Adolescentes JUN
HO
11 Trabalho Infantil 18 Violência Doméstica 25 Cuidados nas Férias
2 Atividades nas Férias
JULH
O
9 Exploração Sexual de C / A no Turismo 16 21 anos do ECA
23 Trabalho Infantil nas Ruas 30 Alimentação Saudável
6 Mídia e Infância AGOS
T
O
13 Família - enfoque na paternidade 20 Protagonismo Juvenil
27 Tráfico de Adolescentes Homossexuais
3 Crianças e Adolescentes desaparecidas SET
E
M
B
RO
10 Literatura Infanto-Juvenil
17 Crianças e Adolescentes com Deficiência
24 A Música como recurso para o desenvolvimento das potencialidades
1 Os Grandes Projetos e seus impactos na vida de C/ A no Pará OUT
UBRO
8 Publicidade e Infância - Implicações no consumo das famílias
15 Responsabilização de Crimes Sexuais Contra Criança e Adolescentes 22 O Papel da Mídia na promoção da Cidadania - Mídia Cidadã.
29 Os 8 Objetivos do Milênio - ODM no Pará
5 Alimentação Saudável – REPRISADO NOVEM
B
RO
12 Identidade e Cultura na Amazônia
19 Diversidade Humana & Crianças/Adolescentes 26 Campanha Contra a Redução da Idade Penal
3 Programa Reprisados DEZ
E M B RO 10 Programa Reprisados 17 Programa Reprisados 24 Programa Reprisados 31 Programa Reprisados
Fonte: Relatório de pesquisa (CACBA, 2012).
QUADRO 5 – Relação de programas veiculados em 2012
DIA TEMA MÊS
14/01 Volta às aulas JAN
E
IRO
21/01 Programa Religião 28/01 Cuidados na Gravidez
04/02 Cuidados na 1ª Infância FEVE
REI
-
RO
11/02 Novos Arranjos Familiares
18/02 Crianças e Adolescentes no Carnaval (Gravado) 25/02 Cuidados na Adolescência
03/03 Sexualidade na Adolescência com foco na Homossexualidade
M
AR
ÇO
10/03 O uso de tecnologias por crianças e adolescentes 17/03 A educação de crianças e jovens
24/03 A importância da Arte-educação
31/03 Conferência Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes 07.04 Câncer Infantil (Gravado)
ABRIL
14.04 Depoimentos de crianças em julgamentos
21.04 Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo) 28.04 Trabalho infantil doméstico
05.05 Gravidez na adolescência
M
AIO
12.05 Violência sexual 19.05 Acidentes domésticos 26.05 Violência nas escolas
02.06 Educação ambiental nas escolas
JUN
HO
09.06 Trabalho Infantil Urbano
16.06 Festas juninas: riscos às crianças e adolescentes 23.06 Música: Boas práticas
30.06 Drogas
Fonte: Relatório de pesquisa (CACBA, 2012).
O Estação Direitos buscou apresentar situações que exemplificassem tipos de violação e prevenção dos direitos e deveres de meninos e meninas, assim como, ações e serviços voltados ao enfrentamento das violações, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O público alvo foram os agentes da rede de ensino, atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e sociedade civil em geral.
O primeiro programa foi ao ar no dia 14 de agosto de 2010. O tema escolhido foi ECA e 19 anos da Rádio Margarida. De agosto a dezembro de 2010, o programa foi veiculado na Rádio Cultura FM e na OT, ligada a Fundação Paraense de Rádio Difusão (Funtelpa)42.
Nesses primeiros meses, o programa foi gravado. Essa era a condição imposta pela emissora Cultura de Rádio, já que o Estação Direitos era um programa pioneiro no estado do Pará, com temática única voltada a promoção dos direitos de crianças e adolescentes e com um formato diferente de FM.
No início de 2010, a coordenação da Rádio Margarida fechou parceria com a Unama (Universidade da Amazônia)43 e o projeto passou a ser patrocinado pela SDH (Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos), da Presidência da República44. Desde então, o programa foi
veiculado, ao vivo, na Rádio Unama FM.
2.3.1 A rádio Cultura FM
As rádios Cultura FM e OT integram a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), uma instituição pública de direito privado, mantida prioritariamente com recursos do Governo do Estado do Pará, salvo ingresso de outros recursos, sob o amparo de lei específica reguladora das fundações que permite mais três segmentos de captação: apoio cultural, mídia avulsa e projetos especiais.
1. Apoio cultural: Acontece por meio da aquisição de cotas dos programas