Embora o SUS, através da Constituição federal de 1988, tenha como uma de suas diretrizes a ordenação da formação de recurso humano para o trabalho em saúde, ele, sozinho, ainda não é capaz de alcançar tal objetivo, necessitando da
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atuação e mobilização das IES, profissionais de saúde e dos usuários para uma construção coletiva.
As IES enfrentam o desafio de mudar a lógica da construção do conheci- mento, compreendendo que a aprendizagem é um ato contínuo ao longo da vida. A implantação do PET-Saúde constitui um avanço rumo aos pressupos- tos das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação na área de saúde, representando uma proposta inovadora para a consolidação do SUS na reorganização do modelo pela estratégia de saúde da família.
O modelo de educação médica ainda predominante treina, na melhor das hipóteses, técnicos competentes, porém pouco comprometidos com as políti- cas públicas de saúde. Profissionais com essa formação, em geral, mostram-se resistentes às mudanças e tendem a defender o “status quo vigente”. (ALMEIDA FILHO, 2010) Na prática, ansiamos por profissionais com um “perfil científi- co-técnico e ético-político” (TEIXEIRA; VILASBOAS, 2010), mas persistimos formando profissionais predominantemente direcionados ao modelo hegemô- nico, acrítico e sem potencial transformador.
O processo de aprendizagem nos serviços apresenta aspectos diferenciados da educação verticalizada, pois a aproximação ao cotidiano torna a educação significativa, uma vez que permite a incorporação de aspectos técnicos, cultu- rais, éticos necessários para uma atuação profissional humanizada. Assim, o docente tem a atribuição de mediar o ato de aprendizagem, desconstruindo e reconstruindo o cotidiano, articulando elementos teóricos à prática, exigindo uma mudança de postura de “informante” para estimulador da busca de conhe- cimentos e da autonomia dos graduandos. Dessa forma, o docente/tutor será um “ser em construção permanente” refletindo mediante a “ação”, de forma ati- va e não apenas mediado pela “técnica” científica.
Através do desenvolvimento de ações interdisciplinares com iniciação ao trabalho, observamos estudantes motivados, participativos e ávidos pelo apri- moramento profissional, profissionais interessados e qualificados em serviço e docentes em constante processo de reinserção nos campos de práticas, possibi- litando que o processo de formação esteja em fase de transformação, com inclu- são de metodologias ativas de aprendizagem na “pauta do dia”.
O Pro/PET-Saúde oportunizou o resgate das necessidades sociais em saúde e valorizou o contexto, a coletividade e a pluralidade dos sujeitos (usuários dos serviços de saúde), minimizando as falhas e desigualdades das políticas de saú- de de nosso país, e possibilitado repensar e reconstruir a educação fundada na
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prática cotidiana do trabalho, com futuras repercussões na qualificação e valo- rização profissional. (PRADO, 2012)
Vale destacar que, além das mudanças e intenção de mudanças discutidas ao longo deste capítulo, deve existir uma transformação permanente e sustentada da relação educador/educando em que não exista uma simples verticalização de conteúdo, e sim uma mediação do processo de aprendizagem, assim como um maior protagonismo dos educandos na construção do conhecimento.
É possível vislumbrar um processo de mudança, “um decidido esforço para ver” mais além do horizonte que nos tem deixado a Saúde Coletiva convencio- nal, uma profunda vocação para transformar a nossa ação num certo “fazer hu- mano” profundamente comprometido com a vida e o cuidado à saúde de nossa população, uma tentativa de criar espaços de aprendizagem para multiplicar as forças do compromisso. (GRANDA, 2003)
Dessa forma, mesmo diante da globalização e da ideologia neoliberal triun- fante, seria possível apostar “em novas forças sociais e políticas que aparecem no horizonte” embasado por inovações teóricas e práticas. Mas essa discussão encontra-se longe de receber um ponto final. Antes, expressa reticências, no sentido de que há muito mais a ser dito, escrito, discutido e praticado. Essas reticências devem traduzir-se em tempos e espaços de reflexão e ações perma- nentes em direção a uma polifonia das vozes dos diversos atores envolvidos e da qualificação profissional, rumo a um processo de transformação cotidiano.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA FILHO, N. A problemática teórica da determinação social da saúde. In: NOGUEIRA, R. P. (Org). Determinação Social da saúde e reforma sanitária. Rio de Janeiro: Cebes, 2010.
ALMEIDA FILHO, N. Ensino superior e os serviços de saúde no Brasil (Comentário). The Lancet. Saúde no Brasil, p. 6-7, maio, 2011. Disponível em: <https://www.abc.org.br/ IMG/pdf/doc-574.pdf>>. Acesso em: 15 out. 2017.
BERNSTEIN, R. J. La Reestructuración de la Teoría Social y Política. México: Fondo de Cultura Económica, 1983.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao. htm>. Acesso em: 16 out. 2017.
48 níliamariadebritolimaprado, polianacardosomartins
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES, de 7 de novembro de 2001. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em nutrição. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Educação 2001. Seção 1, p. 39. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf>. Acesso em: 16 out. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/progestores/leg_sus.pdf>. Acesso em: 16 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Aprender SUS: o SUS e os cursos de graduação da área da saúde. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/cartilha_aprender_sus.pdf>. Acesso em: 16 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF, 2012. (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/ geral/pnab.pdf>. Acesso em: 16 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde). Brasília, DF2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ gm/2008/pri1802_26_08_2008.html>. Acesso em: 16 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília, DF: 2007. Disponível em: <http://prosaude.org/rel/pro_saude1.pdf >. Acesso em: 16 out. 2017.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J-C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Tradução de Reynaldo Bairão. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982. FEUERWERKER L. C. M. Além do discurso da mudança na educação médica: processos e resultados. Rio de Janeiro: Hucitec, 2002.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. FREIRE, P. Pedagogia do compromisso. Indaiatuba, SP: Villa das Letras, 2008.
GONZALEZ, A. D.; ALMEIDA, M. J. Movimentos de mudança na formação em saúde: da medicina comunitária às diretrizes curriculares. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 20, n. 2, p. 551-570, maio, 2010.
itineráriostransformadoresnosemiáridobaiano 49
GRANDA E. A que cosa llamamos Salud Colectiva, hoy? Revista. Cubana Salud Pública, Ciudad de La Habana, v. 2, n. 30, abr./jun. 2004
HADDAD, A. E. et al. Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde. Cadernos ABEM, São Paulo, v. 5, out. 2009.
LAMPERT, J. B. Tendências de mudanças na formação médica no Brasil: tipologia das escolas. Rio de Janeiro: Hucitec, 2002.
LUCKESI, C. C. (Org.). Ludopedagogia- ensaios 1: educação e ludicidade. Salvador: Malabares comunicação e eventos, 2005.
MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (Org.). Agir em saúde: um desafio para o público. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2007.
PRADO, M. L. do et al. Arco de Charles Maguerez: refletindo estratégias de metodologia ativa na formação de profissionais de saúde. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 172-177 mar. 2012.
TEIXEIRA, C. F.; VILASBÔAS, A. L. Desafios da formação técnica ética dos profissionais das equipes de saúde da família. In: TRAD, L., A., B.9 (Org.). Família contemporânea e saúde: significados, práticas e políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão 2009. Vitória da Conquista, 2010. Disponível em: <http://m.vitoria.es.gov.br/arquivos/20110928_ relatorio_gestao_2010.pdf>. Acesso em: 16 out. 2017.
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ADRIANO MAIA DOS SANTOS, ALINE BENEVIDES SÁ FERES, ANA PAULA STEFFANS, HELCA FRANCIOLLI TEIXEIRA REIS, MARIA PAULA CARVALHO LEITÃO