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A agricultura familiar passa, nos anos 90, a ser o centro das discussões sobre as alternativas viáveis para se promover o desenvolvimento do campo brasileiro. Apesar de, historicamente, ela ter enfrentado um quadro macroeconômico adverso, caracterizado pela instabilidade monetária e inflação elevada há evidências de que este padrão de agricultura conseguiu sobreviver.

Compreendida como um segmento de grande influência econômica e social, que possui aspectos positivos como a redução dos custos de transação e de mão-de-obra, a agricultura

familiar passa a representar a mola propulsora do desenvolvimento rural sustentável. Em contrapartida, tem-se um desgaste da agricultura patronal que emprega cada vez menos trabalhadores, promovendo concentração de renda e exclusão social.

A agricultura familiar se apresenta sob três situações díspares. A primeira diz respeito aos agricultores que conseguem acompanhar o progresso técnico, ampliando a sua estrutura produtiva, estes são classificados como os agricultores familiares já consolidados. A segunda é para os que continuam competitivos, pois não se atrasam em imitar a modernização, compreende o segmento dos agricultores em fase de consolidação. E a terceira, caracterizada por possuir a maioria dos agricultores familiares em processo de decadência, onde se utilizam técnicas e instrumentos de produção rudimentares (VEIGA, 2000, p.21).

Na Bahia, a heterogeneidade aí existente permite contemplar os diversos aspectos da agricultura familiar. Essa característica leva a necessidade de formular políticas de desenvolvimento rural integrado para o Estado. De maneira que as políticas agrárias e agrícolas para o fortalecimento da agricultura sejam efetivadas, juntamente com políticas de geração de novas oportunidades de empregos rurais não-agrícolas. Entretanto, a aplicação deve ser diferenciada, levando-se em conta que as particularidades resultantes da forte heterogeneidade dos espaços e técnicas produtivas determinam formas distintas de inserção dos agricultores baianos no meio rural.

Para Couto Filho (1997a, p.36), “em algumas regiões desenvolvidas, com o progresso técnico na agricultura e a conseqüente diminuição do tempo de trabalho na lavoura está havendo um crescimento da demanda por atividades não-agrícolas”. O desenvolvimento de atividades como pesque-pague, hotel-fazenda, fazenda-hotel e turismo ecológico no meio rural vem se constituindo como um importante fator de fixação da mão-de-obra. Os serviços públicos e privados ligados à energia elétrica, água encanada, tratamento sanitário, saúde, educação, transporte público e o comércio em geral também vêm tendo uma parcela de contribuição para a fixação dessa mão-de-obra na zona rural.

As atividades, agrícolas e não-agrícolas, realizam-se dentro e fora da unidade produtiva, ou seja, no sistema de produção complexo.13 Compreendem tanto os empregos e ocupações das UTf, não só nos sub-sistemas agrícolas, como também as atividades não-agrícolas (turismo rural, gestão do meio ambiente, comércio, serviços, etc.), de forma a fixar no campo as famílias rurais, corrigindo distorções sociais causadas pela adoção de políticas macroeconômicas e pelo processo de modernização da agricultura.

Alguns autores como Silva (apud COUTO FILHO, 1997b, p.21) afirmam que:

A criação de empregos não-agrícolas nas zonas rurais é a única estratégia possível capaz de, simultaneamente, reter essa população rural pobre nos seus atuais locais de moradia e, ao mesmo tempo, elevar o seu nível de renda. Não é por outra razão que importantes instituições internacionais vêm insistindo na proposta de se retomar a idéia de desenvolvimento rural impulsionando-se um conjunto de atividades que gerem novas ocupações (não necessariamente empregos) que propiciem maior nível de renda às pessoas residentes no meio rural.

Apesar do Estado da Bahia apresentar nas áreas de desenvolvimento agrícola acentuado uma forte presença da renda agrícola, a modernização verificada no campo leva ao crescimento do número de pessoas ocupadas em atividades não-agrícolas, relacionada com a liberação de mão-de-obra no campo. Entretanto, para algumas localidades do Estado este crescimento é pautado por uma renda não-agrícola significativamente inferior às rendas das famílias do Nordeste e do restante do Brasil, levando o agricultor a pluriatividade.

Esse cenário pode ser verificado na cidade de Irecê, Bahia, localizada na região semi-árida. As constantes secas e quebras da produção fragilizaram a população rural desta cidade, que passa a se ocupar em qualquer atividade para obter alguma renda. Todavia, a renda gerada é pouco significativa, em decorrência da precariedade da qualificação desta mão-de-obra.

Em meio a esse processo surgem as famílias “pluriativas” que diversificam as atividades para que a renda familiar não dependa exclusivamente da agropecuária. As pesquisas sobre a

13 _{Segundo a metodologia análise-diagnóstico de sistemas agrários, o conceito de unidade produtiva é mais} amplo do que a simples delimitação física da propriedade rural ou os limites do terreno cercado. A unidade produtiva corresponde ao sistema de produção complexo, compreendendo tanto os sub-sistemas (cultivo, criação, transformação, artesanato, etc.) quanto as atividades realizadas fora dos limites da propriedade rural, principalmente serviços. O que dá unidade ao sistema complexo é a gestão familiar única. No orçamento familiar consideram-se também os rendimentos oriundos da inatividade e outras transferências (aposentadorias, pensões, auxílio-desemprego, bolsa-escola, vale-gás, etc.).

expansão das famílias pluriativas no Brasil vêm sendo feitas no âmbito do projeto “Rurbano”, coordenado por José Graziano da Silva, da Unicamp. Esta pluriatividade abrangia em 1998 a proporção de um terço dos 3 milhões de agricultores familiares residentes no meio rural e aproximadamente um quarto do total de 7,5 milhões de domicílios rurais do país (GROSSI; SILVA apud VEIGA, 2000, p.23).

Na avaliação de Couto Filho (1998, p.8) buscar uma renda complementar e ocupar a mão-de- obra disponível, no caso do agricultor baiano, não é necessariamente, decorrente das tecnologias desempregadoras da modernização agrícola, mas, sobretudo, do fenômeno histórico do superpovoamento e da falta de competitividade nas pequenas propriedades do Estado.

A emergência das atividades não-agrícolas no meio rural tem levado à hipótese de que se houver um maior incentivo à proliferação dessas atividades, poder-se-á intensificar o processo de fixação do homem na zona rural, contribuindo para amenizar o problema do “inchaço” nos centros urbanos.

5 ENSAIOS DE SISTEMAS AGRÁRIOS

Neste capítulo é discutido a metodologia análise-diagnóstico de sistemas agrários com o objetivo de identificar os principais problemas que os agricultores enfrentam, passando a estabelecer diretrizes para o desenvolvimento rural local mais coerentes com a necessidade de cada região.

Utiliza-se os conceitos defendidos por Marc Dufumier que compreende o sistema agrário como uma combinação de variáveis essenciais, como o meio cultivado, instrumentos de produção, força de trabalho social e relações de troca, além de um conjunto de idéias e instituições que asseguram a reprodução social, e o Guia Metodológico elaborado pelo INCRA/FAO que o tem como um modo de exploração do meio ambiente historicamente constituído. Este meio é específico do trabalho agrícola, resultado de uma associação entre os meios de produção inertes e vivos para explorar e reproduzir um ambiente cultivado.

Através do conceito de sistema agrário é possível não somente apreender, como caracterizar as mudanças de estado de uma agricultura, bem como desenvolver uma teoria que permite distinguir, ordenar e compreender os momentos históricos, e a diferenciação geográfica dos sistemas agrários (MAZOYER apud INCRA/FAO, 2004).

Para melhor compreender a metodologia deste trabalho é feita uma análise minuciosa do Guia Metodológico sobre “Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários”. Este guia tem como objetivo oferecer um instrumento de apoio aos profissionais que desejem realizar diagnósticos de sistemas agrários para subsidiar a elaboração de projetos e políticas de desenvolvimento.

Obedecendo a ordem da elaboração do diagnóstico, busca-se, brevemente, explicar o método, os seus fundamentos e resultados. A sua elaboração é um convite à reflexão crítica e pessoal, uma vez que cada um representa uma etapa de reconstrução dos conhecimentos acumulados, assim como um exercício de escuta, observação, interrogação, interpretação e síntese (INCRA/FAO, 2004, p.5).

Através da realização de um bom diagnóstico é possível identificar a tendência de evolução de uma região, constatando se ela aponta para um reforço da agricultura familiar ou, da agricultura patronal e das grandes empresas. Permite-se, também, verificar se os agricultores

estão diversificando a produção e mudando suas técnicas. Para tanto, este processo deve ser rápido e operacionalizável, sem, contudo, perder o rigor científico, através da descrição e explicação da realidade.

Em relação aos princípios gerais do método, tem-se que este se baseia em passos progressivos, partindo do geral para o particular. Em outros termos, a análise se inicia em níveis mais gerais, país, região, em seguida é feita uma especificação, municípios, assentamentos e unidades de produção, encerrando-se nas particularidades dos cultivos, criações, etc. A interpretação de cada etapa é confrontada com as análises das fases anteriores e, as hipóteses daí formuladas se tornam alvo de verificação nas etapas seguintes.

Nesse método não se trabalha com amostras aleatórias, pois elas não permitem a representação e a análise aprofundada de toda diversidade da atividade agrícola. Para disseminar o conhecimento entre os agricultores é importante a participação de todos na elaboração do diagnóstico, uma vez que esse processo tem como objetivo fornecer aos mesmos informações sobre a realidade na qual atuam, contribuir para que eles formulem projetos e políticas de desenvolvimento, e facilitar o diálogo dos técnicos, bem como dos produtores entre si e com outros agentes do desenvolvimento local.

Nas etapas iniciais de um trabalho é necessário realizar uma análise geral da região a ser estudada, buscando identificar e localizar no espaço os grandes modos de exploração do meio ambiente e reconhecer os elementos ecológicos, técnicos e sociais que determinaram a sua evolução recente e a sua localização atual. Com esta análise é possível explicar como os principais fatores ecológicos, técnicos e sociais determinaram a evolução passada e condicionam as tendências presentes das diferentes categorias sociais e de suas práticas agrícolas.

Para realizar um estudo global da região, deve-se proceder à coleta e ao tratamento dos dados já existentes, e à “leitura de paisagem” que sendo realizada através de percursos sistemáticos de campo permite identificar as diferentes heterogeneidades dos ecossistemas. Ela deve ser feita não apenas observando o cenário, mas também, interrogando-se sobre ele e interpretando-o.

Outro importante procedimento são as entrevistas históricas realizadas com informantes “chaves” que geralmente são as pessoas mais antigas na região em contato direto com a agricultura. O conteúdo da entrevista constitui num levantamento histórico dos fatos ecológicos, técnicos e sócio-econômicos relacionados às atividades agrícolas. Através desta, tenta-se identificar as trajetórias de acumulação que levaram à diferenciação dos produtores, relacionando-as com os diversos fatos levantados e a sua localização, de forma a explicar a diversidade do modo de exploração dos sistemas agrários.

A metodologia Análise-Diagnóstico de Sistemas Agrários permite estabelecer categorias de produtores e tipologia dos sistemas de produção. Com o estudo da tipologia, capta-se a diversidade, já que os produtores trabalham em condições ambientais e sócio-econômicas distintas. Este fato é relevante para se entender as diferentes escolhas feitas pelos produtores, no que se refere às culturas, às criações, às técnicas, às práticas agrícolas e econômicas, etc.

Na tipologia dos produtores é possível distinguir os produtores familiares dos patronais ou dos puramente capitalistas. Nesse aspecto, têm-se as unidades capitalistas que dispõem de áreas extensas, onde os proprietários não trabalham diretamente na produção, realizada exclusivamente por trabalhadores assalariados; as unidades familiares, nas quais o trabalho é quase todo familiar; e as unidades patronais, em que a produção é realizada pela família e, simultaneamente, por trabalhadores assalariados.

Dentre os produtores familiares, pode-se, ainda, diferenciar três tipos. Os “produtores familiares capitalizados” que acumulam algum capital e que dispõem de mais recursos para produção, os “produtores familiares em capitalização” em que o nível de renda pode, em situações favoráveis permitir alguma acumulação de capital, mas esta não é garantida por longo prazo, e os “produtores familiares em descapitalização”, onde o nível de renda é insuficiente para assegurar a reprodução da unidade de produção e a subsistência da família.

O sistema de produção utilizado é definido como uma combinação dos recursos disponíveis para a obtenção das produções vegetais e animais, podendo, também ser compreendido como uma combinação de diversos subsistemas produtivos. Nesse sistema é importante observar alguns aspectos, como a família e a mão-de-obra disponível, a unidade de produção, os sistemas de culturas, os sistemas de criação, os de processamento dos produtos, as atividades complementares e as combinações dos sistemas de cultura com os de criação.

Quanto às relações existentes entre os diferentes subsistemas, pode-se fazer uso de um fluxograma para descrever a dinâmica de um sistema de produção, como exemplificado na figura 1 (INCRA/FAO, 2004, p.40).

Fluxos de Produtos e da Fertilidade de um Sistema

de Produção Familiar Diversificado: O caso de Janaúba, em Minas Gerais

sist."cultivo" sistema cultivo sist.criação sist.criação pastagem MANDIOCA Sorgo GADO GALINHAS forragem grãos leite farinha galinhas, ovos (consumo e venda) (consumo e venda) arrobas (consumo) sal mineral vacinas sistema cultivo AMENDOIN MATA sist.cultivo Arroz/Milho / Feijão sist.cultivo ALGODÃO semente mão-de-obra (consumo) agrotóxico sist.cultivo Horta

(venda) amendoin(consumo e venda)

lenha frutas aluguel trator (consumo e venda) grãos (consumo) aluguel trator

Fonte: Trabalho realizado pelos participantes do curso sobre análise-diagnóstico de sistemas agrários, realizado em Janaúba (Minas Gerais), em junho de 1997, e sistematizado por Anne Lothoré.(apud INCRA/FAO, 2004)

Para verificar se há sustentabilidade econômica nesse sistema é preciso proceder com a análise do resultado. Este é obtido pela diferença entre o que foi produzido e o que foi consumido, podendo ser descrito pela seguinte fórmula:

(1) VA = PB – CI – D, onde VA é o valor agregado; PB é o produto bruto; CI é o consumo intermediário; e D é a depreciação do capital fixo.

O valor agregado por unidade de área disponível é obtido pela divisão do valor agregado pela superfície agrícola utilizada, sendo descrito pela fórmula:

E a produtividade do trabalho que é obtida pela divisão entre o valor agregado e o número de trabalhadores empregados no sistema, sendo representado por:

(3) Produtividade do trabalho = VA/T

Como nem todo o valor agregado pelo produtor se destina à sua remuneração ou à de sua família, não se pode concluir a avaliação econômica do sistema de produção atribuindo esse valor à renda obtida pelos produtores. Parte deste deve ser dividido entre os trabalhadores assalariados; os donos das terras, para aqueles que são arrendatários; o banco ou o Estado. Dessa forma, a parcela do valor agregado que sobra após as deduções é a renda agrícola, descrita pela fórmula:

(4) RA = VA – S – I – J – RT, onde S são os salários; I os impostos; J os juros; e RT é a renda da terra.

No caso dos produtores familiares é importante dividir essa renda pelo número de trabalhadores familiares, a fim de que se possa comparar à remuneração das outras oportunidades de trabalho ao seu alcance (RA/UTf).14 Concluindo a sua decisão, o produtor compara esta renda agrícola por trabalhador familiar com a renda de outras fontes potenciais, chamado custo de oportunidade da força de trabalho, e com o mínimo necessário para a manutenção da família, denominado patamar de reprodução simples.

Se a renda obtida superar o custo de oportunidade da força de trabalho, significa que o produtor deve estar em condições de capitalizar-se. Caso contrário, ele pode ser levado a buscar outras fontes de renda fora da produção. E na condição abaixo do patamar de reprodução simples é provável que o agricultor abandone a produção (FIGURA 2).

14 _{UTf são unidades de trabalho familiar, podendo variar para cada trabalhador em 1; 0,5; ou 0,25, a depender do} tempo que disponibilizem para a atividade agrícola (INCRA/FAO, 2004).

Figura 2

Distribuição dos Estabelecimentos em Função da Renda e da Área Disponível por Unidades de Trabalho Familiar

Fonte: INCRA/FAO, 2004

Quando comparado a renda do trabalhador familiar e a área disponível por trabalhador familiar é possível confirmar ou negar as hipóteses sobre as estratégias adotadas pelas diferentes categorias de produtores, assim quanto maior for essa relação, mais intensivo será o sistema no uso da área disponível. Nesse aspecto, um diagnóstico bem realizado fornece, além de identificar as estratégias utilizadas pelos produtores, subsídios para elaboração de propostas que solucionem os problemas enfrentados pelos mesmos.