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A humanidade evoluiu da sociedade agrícola para a sociedade industrial e hoje vive na sociedade da informação. Nessa nova era, conforme comenta Vergara (2004, p.22), o conhecimento passa a ser o recurso mais importante, “deixando em segundo plano a posse da terra, do capital em si e o trabalho braçal”. Nela, os centros de decisão se movem por continentes e países, invadindo Municípios, pequenas e grandes organizações. Surgem também novos movimentos, como a mudança do poder, “que deixa a esfera dos músculos e passa para a mente”.

A sociedade da informação, desnudando a complexidade das relações econômicas, políticas, sociais, tecnológicas, culturais e ambientais, faz emergir o fenômeno da

globalização, que, de tão amplo e complexo, não comporta uma definição única do termo que

seja aceita por todos. Globalização designa muitas coisas ao mesmo tempo. Há a interligação acelerada dos mercados nacionais; há a possibilidade de movimentar bilhões de dólares por computador em alguns segundos, como ocorreu nas Bolsas de todo o mundo, e há a chamada “terceira revolução tecnológica” (processamento, difusão e transmissão de informações). Pressupõe, também, a padronização de produtos e uma estratégia mundialmente unificada de marketing, destinada a uniformizar a imagem junto aos consumidores (DEUTSCHLAND, 1999).

A verdade é que a terminologia se tornou moda e, para muitos autores, é um fenômeno que implica mais crescimento do que desenvolvimento, uma vez que as economias de todo o mundo se tornam globalmente interdependentes, introduzindo uma nova forma de relacionamento entre economia, Estado e sociedade.

Os autores mais entusiastas acham que a globalização define uma nova era da história humana. Os menos entusiasmados acham que a globalização é uma nova maneira de se voltar ao crescimento econômico sem limites, “com domínio de poucos, para o desespero de muitos”. O que não se pode negar é que, com a globalização, na era da informação, houve um aumento da conectividade, da aceleração das informações, das decisões e das mudanças de conhecimento, deixando transparecer ainda mais a realidade dos problemas mundiais. Para Smith (1995, apud LOPES, 1998, p.25), a dispersão das fronteiras previamente aceitas, diferenciando Estado-Nação, etnias e sociedade civil, está produzindo novos espaços na vida diária, novas fontes de significado cultural e novas formas de agenciamento político e social que fluem com profunda e significativa modificação do papel dos atores, das suas instituições, do seu conhecimento e das suas crenças.

O que está ocorrendo, segundo Lopes (1998, p.26), “é a estratificação da sociedade em múltiplas escalas espaciais que reforçam a importância do local como elo formador e condicionante da sociedade em rede”. Para o autor, “os fluxos interligam locais, que são os seus nódulos formadores”, ou seja, o local é o resultado negociado de forças operando em todas as escalas espaciais. Isso ocorre pela importância do local como centro de gestão do global, em função de alguns aspectos principais como a produtividade e a competitividade econômicas, a integração sociocultural, além da representação e da gestão políticas.

Lopes (1998) também alerta que é preciso entender que a economia globalizada, gerada na sociedade em rede, não cobre todo o espaço geográfico do planeta, não envolve todos os processos econômicos, não inclui todos os territórios e não envolve todo o povo em seus trabalhos, embora afete direta ou indiretamente toda a humanidade, sendo altamente dinâmica, excludente e instável em suas fronteiras.

O desafio da globalização é, assim, de alcance mundial, englobando blocos regionais, nações, Municípios e indivíduos, numa busca constante de integração competitiva, física e cultural. Cada vez se recorre mais ao conhecido dístico atribuído a John Lennon: “pensar globalmente, agir localmente”, o que, dito de outra forma, segundo Vergara (2004), é implantar um modelo de desenvolvimento local (que pode ser estadual, regional, municipal, distrital, entre outros), adequado ao mundo contemporâneo.

Nesta linha de pensamento surge também a teoria do desenvolvimento endógeno, cuja principal contribuição é verificar como as instituições e os fatores de produção, decisivos para o desenvolvimento – como capital social, capital humano, conhecimento, pesquisa e desenvolvimento e a informação – poderiam ser gerenciados de dentro da região ou do local e não mais de forma exógena. Com isso, conclui-se que a região dotada com estes fatores ou estrategicamente direcionada para desenvolvê-los internamente terá maior potencial de dinamização. A solução será encontrar os fatores disponíveis na região ou no local (MORAES, [200-]).

Segundo Amaral Filho (1996), o desenvolvimento endógeno baseia-se na execução de políticas de fortalecimento e qualificação das estruturas internas, visando à consolidação de um desenvolvimento genuinamente local, criando condições sociais e econômicas para a geração e a atração de novas atividades produtivas.

Desta forma, a expressão “desenvolvimento territorial” ou “local” é recente e deriva, segundo Navarro (2001), de duas grandes mudanças ocorridas nas últimas décadas. Primeiro, a multiplicação de ONGs que criaram uma estratégia de “ação local”, em oposição aos impactos dos processos de globalização e, segundo, refere-se aos processos de descentralização em curso que valorizam o “local”. Para Moraes ([200-], p.5), a referida expressão “indica um conjunto variado de práticas e perspectivas que permite evidenciar questões relacionadas com os sentidos atribuídos à noção de desenvolvimento e dos seus atores e espaço de gestão”.

Silva (2000) define que o desenvolvimento local é como um processo de promoção social, econômica e cultural do ser humano pela combinação de fatores como recursos (terra, capital, trabalho e tecnologia), comunidade (população de um determinado espaço, região ou Município), e organizações governamentais ou não governamentais (universidades, instituições, sindicatos, associações, agências, órgãos governamentais na esfera federal, estadual e municipal). Ou seja, é um processo de aproveitamento dos recursos e das riquezas de um determinado local ou região, onde os mesmos podem ser valorizados e transformados, pelo real envolvimento da população e da participação competente de organismos governamentais e não governamentais.

Franco (2000) também compartilha dessa idéia quando descreve que o desenvolvimento local é entendido como uma proposta de desenvolvimento promovido a partir das bases, com a participação ativa da população na identificação das necessidades e priorização de ações, a fim de garantirresultados que demonstrem melhoria na qualidade de vida dessa população.

O desenvolvimento local pressupõe, então, atores locais unidos por uma vontade solidária, que tomam a cargo o desenvolvimento de sua localidade, Município ou região, em função das necessidades e dos recursos locais. Seu projeto cultural global supera considerações economicistas e cria relações sociais, um “ser” em um “ser melhor”, que envolve melhor qualidade de vida (NICÁCIO, 2002). Nesse desenvolvimento, também se atribui importância às experiências de organizações e ações populares, que permitem definir conceitos, inclusive do próprio desenvolvimento, dando uma importância fundamental a sua história e cultura, pois incentiva o desenvolvimento por dinâmicas sociais endógenas, em que os próprios habitantes de uma comunidade conseguem potencializar uma série de recursos, forças e capacidades próprias.

Por isso, o novo cenário mundial de sustentabilidade do desenvolvimento defende que os Municípios são a via natural para acelerar o desenvolvimento, uma vez que são eles que

melhor conhecem a realidade local; é nos Municípios, como local de concentração e integração, que esse processo se materializa. Com base nisso e objetivando cumprir a missão de realizar o “futuro do desenvolvimento”, recentemente foi criada uma nova organização de âmbito mundial denominada de Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU. O Congresso de Fundação de Cidades e Governos Locais Unidos aconteceu em Paris, de 2 a 5 de maio de 2004, e reuniu Prefeitos, líderes e representantes das cidades e governos locais do mundo, a serviço da população das comunidades rurais e urbanas, pequenas, médias e grandes cidades, metrópoles e regiões. A nova organização emerge da fusão das três maiores organizações mundiais de cidades e associações de cidades: a Federação Mundial de Cidades Unidas – FMCU, a União Internacional de Autoridades Locais – IULA e a Metropolis – rede de cidades com mais de um milhão de habitantes (BREMAEKER, 2004; EICHENBERG, 2004; PREFEITURA/SP, 2004).

Autores salientam que tal acontecimento histórico marca um novo momento das relações internacionais, com a afirmação dos Municípios como protagonistas no cenário internacional. O processo de unificação, que começou em 1996, visa a fortalecer a voz das cidades e de seus Municípios nas discussões internacionais, como resposta aos impactos que esses sofrem com a globalização. Por exemplo, é necessário que os Municípios tenham acesso à abertura de linhas de financiamento e investimentos externos para a resolução de seus problemas.

A “ONU das Cidades”, como já está sendo chamada, e que terá sede em Barcelona, propiciará ainda que os Municípios possam tomar decisões conjuntas, cooperar tecnicamente (com trocas de políticas públicas de sucesso e mais investimentos para as cidades de países em desenvolvimento) e participar cada vez mais dos fóruns e discussões internacionais.

Uma amostra disso foi vista na XI Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD, realizada em São Paulo, de 13 a 18 de junho de 2004. Conferências como essa são realizadas a cada quatro anos e representam o maior evento decisório do corpo da organização, estabelecendo prioridades e diretrizes, além de viabilizar oportunidade de debate de temas relacionados ao comércio e ao desenvolvimento. Entre as atividades paralelas, aconteceu a Feira e Congresso Internacional de Cidades 2004 – URBIS, que reuniu Prefeitos de cidades importantes de várias partes do mundo, para discutir o mesmo tema da Conferência da ONU – Estratégias para o Desenvolvimento – e propor soluções a partir da perspectiva das cidades e regiões metropolitanas. No Congresso, foram discutidos temas como o marco regulatório das regiões metropolitanas, o papel dos governos locais para o desenvolvimento nacional e as soluções possíveis para os problemas das grandes cidades. Entre os congressistas havia representantes de administrações locais de 17 países, membros de universidades e de organismos internacionais (PREFEITURA/SP, 2004; URBIS, 2004).

Com base nesses fatos, estabelece-se articulação maior entre os aspectos globais e os locais que, embora esteja mediada por territórios organizados em várias escalas, deve buscar

novas perspectivas para esse processo de desenvolvimento, não esquecendo que o local é o núcleo estratégico para se atingir isso. Autores enfatizam que as estratégias inovadoras não são nacionais e nem regionais, mas se originam de variáveis definidas no local, ou seja, nascem nos locais, mesmo quando estimuladas por variáveis originárias de outras escalas. Isso pode ser comprovado na Feira da URBIS 2004, em que a troca de experiências ocorreu entre Prefeitos e secretários de diferentes pontos do planeta.

Todas essas questões tentam construir um futuro viável e feliz para a sociedade e exigem novas formas de pensar o Município, o que, em conjunto com o fenômeno da globalização, apresenta novos desafios, seja de oportunidades de crescimento e de formação de riquezas, de novas formas de integração e comunicação, de novas identidades culturais, sociais ou ambientais, seja de degradação social ou ambiental, de dualidade e exclusões, de informalidade e de violência. Tudo isso deve conduzir a uma tomada de consciência por parte dos Municípios, para se observarem como seres vivos e tratarem de coordenar esforços para alcançar objetivos comuns a todos os seus habitantes e agentes econômicos, sociais e ambientais, com o fim de garantir-lhes qualidade de vida.

Assim, firmando-se nos novos paradigmas do desenvolvimento, que consideram a sustentabilidade alicerçada no “tripé econômico, social e ambiental” e caracterizam o local como o “motor” para o desenvolvimento global, vê-se a necessidade de examinar mais atentamente os aspectos referentes aos Municípios brasileiros, como forma de alicerçar, em conjunto com esses novos paradigmas, a base da proposta para promover o desenvolvimento integrado e sustentável desses Municípios.