uma diminuição progressiva dos salários pagos; 2- A máquina a vapor permitiu o aumento da mais valia, mas a revolução industrial não aconteceu por que se inventou a máquina a vapor, mas a máquina a vapor foi descoberta por que se precisava promover uma revolução nos moldes da produção industrial, para poder amplia r as possibilidades do capital.
Como Castells12 havia interpretado, o entendimento da cidade esta estabelecido na compreensão das relações entre o espaço construído e as transformações estruturais de uma sociedade, da mesma forma procurou-se entender as práticas teóricas preservacionistas e intervencionistas a partir das transformações promovidas pela Revolução Industrial; pois é nesse momento (e não nos anteriores) que a indústria provoca um impacto sobre o urbano, e esse impacto não é apenas demográfico, manufatureiro e comercial, ele ajuda a criar nas cidades uma infra-estrutura, um avanço técnico e científico, redes bancárias e o mercado urbano, ou seja, um mercado de consumo no qual os imóveis, especialmente das áreas centrais, passaram a ter uma nova significação, a do capital, exigindo uma teorização sobre como lidar com eles e, posteriormente, como lidar com esses espaços.
Apesar de, inicialmente, serem absorvidos pelas indústrias, os centros urbanos sofrem, no fim do século XIX e início do século XX, importantes interferências e transformações, seja pela tendência de concentrar as fábricas nesses locais, seja pela tendência posterior de transferir as fábricas para fora das cidades, principalmente setores ligados a indústrias mais pesadas como a metalurgia, para que estivessem próximas às fontes de energia. De qualquer forma, as cidades e seus centros urbanos, agora já até chamados de
centros antigos, passaram a ser repensados dentro das questões paradigmáticas ou mesmo
dentro das mudanças estruturais do papel da cidade.
Também ocorrem outras revoluções, como a dos transportes, mas para a teoria da conservação, restauro e intervenção, um dos resultados concretos da articulação entre os lugares foi à possibilidade de contato teórico e prático com a arquitetura de outras cidades, ao mesmo tempo em que se processava uma hierarquização desses lugares, o que era e o que não era importante como espaço de acumulação do capital, e junto a esse fator foi se constituindo uma sociedade de consumo de massa, o que irá provocar a natural tendência a uma homogeneização nos modos de agir sobre a teoria preservacionista e intervencionista.
Alguns problemas urbanos são resultantes da industrialização, pois a cidade recebeu diretamente as conseqüências do rápido crescimento populacional imprimido pela Revolução Industrial, sofrendo muitas transformações na estrutura de seu espaço interno. O crescimento populacional não podia ser acompanhado em seu ritmo pelo crescimento territorial, e como conseqüência disso, entre inúmeras questões, ocorreu um grande adensamento habitacional. O crescimento das cidades tornou central a área antes compreendida por todo o núcleo urbano, formando ao seu redor uma nova faixa considerada periferia. No núcleo urbano se amontoavam trabalhadores, o Estado não elaborava planos urbanos, nem regulamentos e nem fiscalizava a forma pelas quais a cidade vinha sendo
produzida, ele próprio passou a ser um especulador, vendendo muitos terrenos públicos para pagar suas dívidas, a classe dominante aproveitou para realizar seus investimentos imobiliários. A partir desse contexto, que se iniciam as “clássicas” teorias de preservação e intervenção nos centros urbanos. Esses aspectos citados vão se envolver numa complexidade de propostas, pois essa desordem não poderia perdurar por muito tempo, por que incomodava os mais ricos, que juntamente com a falta de condições sanitárias permitiu, em 1830, o surto do Vibrião do Cólera, provocando o repensar sobre as questões sanitárias e de embelezamento das cidades.
Paralelo a esse processo de embelezamento e saneamento do espaço urbano, havia ocorrido na França uma revolução de aspecto social, a qual poderia ser explicada estudando a proposta mercantilista francesa do industrialismo em comparação a proposta inglesa do comercialismo13, portanto, o processo da construção teórica preservacionista e intervencionista assenta-se sobre duas bases: a primeira a partir de um problema econômico (Revolução Industrial) e a segunda a partir de um problema cultural (Revolução Francesa).
A Revolução Francesa proporcionou a reflexão sobre a questão do crescimento, de transformação social e do seu meio ambiente arquitetônico herdado, ou seja, patrimônio, pois a Revolução Francesa partia da necessidade de relacionar-se com suas raízes culturais. As heranças do passado eram fundamentais como desejo de reconhecer-se como francês, mas esse reconhecimento não nasceu ao acaso, ele foi se firmando no momento em que a cidade de Paris e sua população se lançavam a uma campanha que, apontava para uma transformação social e, ao mesmo tempo, impunha a destruição de uma série de objetos do passado. Isso obrigou o governo francês a tomar atitudes e ações governamentais protecionistas desse patrimônio, é nesse momento que se formulam as primeiras teorias preservacionistas sob a urbanização capitalista.
Entre esses dois eventos estruturadores das ações preservacionistas e intervencionistas, ou seja, Revolução Industrial e Revolução Francesa, ocorre um elemento de máxima importância para fundir as duas teorias em certos aspectos e também para contrapô- las em outros: a descoberta arqueológica da cidade de Herculano (séc. XVIII) que permitiu o acesso ao conhecimento da arquitetura e arte romana através de objetos diferentes dos vistos até aquele momento, possibilitando a explicação das coisas existentes no mundo das idéias, ou melhor, do Iluminismo, ou seja, através da Razão.
A Razão colocada ao serviço do conhecimento e como antídoto do medo propôs liberar os homens da ignorância, das superstições e do obscurantismo, tomando-se a ciência como paradigma do saber, produziu-se a desarticulação de dois mundos, o do passado
(preservacionista) e o do presente (intervencionista), todavia, não de forma separada, mas entrelaçados complexamente nas teorias praticadas a partir desse momento que, apesar de interligadas, demonstraram rupturas, especialmente apresentadas pela atitude francesa e pela atitude inglesa. Na Inglaterra, a visão romântica viu no passado um mundo ideal, perdido, facilmente explicado pelas problemáticas urbanas e humanas inseridas pela Revolução Industrial; na França, desenvolveu-se uma repercussão eminentemente política e cultural que pretendia romper com o obscurantismo do passado e buscar a luz do futuro, e são apoiadas nessas duas questões que se processam as ações intervencionistas e preservacionistas modernas. Aqui surgem dois tipos de arquitetos, ou melhor, são impostos dois tipos de ideologias: o arquiteto-restaurador, cujo interesse é aquele que passa a estar dissociado da problemática da arquitetura futura, e o arquiteto- inovador, cujo preceito maior é a criação de uma nova arquitetura, o que gerou a dicotomia entre o passado e o presente, o romantismo e o positivismo, assim iniciam-se as teorias preservacionistas e intervencionistas sob o prisma capitalista e atual.
Após todo esse caminhar pela história, já é possível revelar o conceito de certas palavras usadas até o momento, como intervenção, palavra que pode servir a propósitos sensíveis e conscientes, implícita ou explícita, e que no capitalismo pode ser resultado de ações públicas ou privadas, e gerar ordem/desordem no espaço urbano, mas que sobre uma preexistência do patrimônio pode conter o sentido de consolidar esse patrimônio, refuncionalizar, revitalizar, reciclar, reabilitar, requalificar, reconstruir - são todas técnicas e modalidades da intervenção, e cuja operacionalidade exige por parte de quem vai aplicá- la uma filosofia, uma teoria e uma postura que a respalde. Ao mesmo tempo, o conceito de restauração e preservação, que de certa forma contém essas modalidades, mas que não é uma técnica, é uma atitude que se integra ao desenho arquitetônico urbano como uma predisposição tutelar dos valores herdados e, portanto, portadores de identidade.
A palavra preservação recai no contexto legislativo, pois inclui uma série de pré- requisitos visando a proteção, ou melhor, a tutela do bem patrimonial. Já a palavra restauração não define a conservação de um edifício, ou sua reparação, mas entende como restituí- lo a um estado de integridade que pode jamais haver existido. Apesar de teoricamente contraditório, é impossível reverter um prédio ou um conjunto patrimonial ao seu estado original, pois o tempo é irreversível; a palavra em latim “restaurare”14 significa recuperar ou recobrar, reparar, renovar ou voltar ao estado de originalidade que antes teoricamente a coisa possuía. Então restaurar implicaria recuperar algo perdido, que se possa, em um determinado
momento, por medida de uma ação restauradora, devolver seu estado de pretensa característica anterior.
A própria relação conceitual entre as modalidades preservacionistas e intervencionistas define um estado que parece prever e admitir sucessivas trocas, mas uma situação neural determina o reconhecimento de uma tensão que marca a diferença entre as duas atitudes, ou seja, na restauração (entenda-se também na preservação) a necessidade de recuperar o senso de estima perdido nos estados anteriores, sem perder sua essência, constitui o meio do problema, no qual, inclusive, reside a principal problemática dialética da ação: como restaurar sem alterar ou intervir no objeto, da mesma forma no como detectar quais os componentes que devem ser ou não preservados. Esse ponto é a essência da diferença, intervir seria modificar sem provocar a perda ou modificar a estima do objeto. Mas aqui se pode encontrar a grande polêmica entre as duas atitudes, como restaurar ou preservar sem intervir?
No caso brasileiro a busca do conhecimento sobre os processos tutelares também requer o entendimento de que desvendar todas as dimensões econômicas, políticas, sociais, culturais e territoriais que envolveram o passado urbano é tarefa quase impossível, mas teorizar sobre as ações preservacionistas e intervencionistas praticadas dentro dos paradigmas e transpor essa reflexão para a compreensão das ações nacionais é uma operação plenamente praticável.
Se foi possível pensar a teoria das ações ocorridas antes de existirem as cidades modernas capitalistas, ou seja, na Antiguidade, na Idade Média, no Mercantilismo e na essência do processo inicial do pensamento preservacionista e intervencionista com a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, como esse processo teria ocorrido no Brasil?
É necessário antes de introduzir a reflexão sobre os paradigmas, também traçar, resumidamente, um perfil teórico sobre as cidades e os centros históricos no Brasil iniciando por uma breve reflexão da cidade no período colonial15, quando residiram princípios de ações preservacionistas e intervencionistas (guardando a mesma problemática teórica já explicada nas questões internacionais) aplicadas sobre as áreas urbanas nacionais.
Se admitida a dificuldade em reconhecer que as ações, apesar de praticadas antes da Revolução Industrial e Francesa, não foram praticadas com a consciência moderna capitalista, também não é difícil entender a inexistência desse processo intervencionista e, especialmente, preservacionista antes de 1930 no Brasil. Para tanto, interessante é notar que, em 1822, o país contava apenas com duzentos e dezenove núcleos urbanos16, a grande maioria de tamanho insignificante, o que contrastava com as questões européias e mesmo com a América Espanhola. Apesar das cidades brasileiras terem esse aspecto irregular, polinuclear e
contorno indefinido, conforme argumenta Murillo Marx17, e do atraso significativo quando comparadas às cidades européias, a colônia e suas cidades começam a apresentar sinais de mudanças apenas a partir do século XVIII, o que já promove uma justificativa para a diferença das ações preservacionistas e intervencionistas praticadas antes do século XX no Brasil.
Apesar de não estar plenamente de acordo com a leitura desenvolvimentista de Caio Prado Júnior18 sobre o crescimento brasileiro em ciclos tão bem definidos, pode-se concordar que esses sinais de desenvolvimento urbano se iniciaram pelo processo da mineração, que estimulou o comércio externo e fez surgir na colônia um padrão de ocupação territorial que dava destaque aos núcleos urbanos. Contudo, o acontecimento que alterou definitivamente o rumo da sociedade brasileira (embrião da mudança do processo rural para o urbano) foi a transferência da sede do governo portuguê s para o Rio de Janeiro, de 1808 a 1821, ou seja, por 13 anos19. Esse fato acarretou a repentina ascensão do Rio de Janeiro, uma cidade pobre, sem infra-estrutura, habitada por grande número de escravos e destituída de confortos materiais para nova sede da Coroa Portuguesa, logo exigindo decisões imediatas e intervenções no espaço construído.
Se a grande maioria dos estudiosos sobre o assunto concorda em admitir o século XVIII como o portador de mudanças que desaguaram nas teorias preservacionistas e interve ncionistas internacionais modernas e o início de sua aplicação no século XIX, no caso brasileiro a demarcação mais aceita recairia em meados do século XX, para ser mais preciso, em 1936, com a formulação de leis e práticas decorrentes da política Varguista, que pretendia o reconhecimento do homem novo nacional (Estado Novo) apoiado nas propostas progressistas, trabalhistas e populistas de seus longos anos à frente do Governo Federal. Foram essas propostas teóricas empreendidas por Mario de Andrade, Lúcio Costa, Rodrigo Melo Franco de Andrade e Gustavo Capanema, com as quais teriam se iniciado as ações de preservação (construção da identidade patrimonial nacional) em locais como na cidade de Ouro Preto, entre outras, e formuladas as propostas que viriam a ser levadas a cabo durante todo o século XX.
Outros estudiosos apontam que a maioria das ações intervencionistas e preservacionistas no Brasil foram mais praticadas a partir do final do século XIX e, especialmente, no século XX, tendo como destaque as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Ouro Preto, Recife, Olinda, São Luiz do Maranhão e outras, cujo órgão de maior destaque no contexto preservacionista foi o SPHAN – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional20. Todas essas questões desencadearam os processos
intervencionistas e preservacionistas no país, indiferente à dificuldade histórica da demarcação de um início das ações. Significante é entender que da mesma forma que se pode traçar um paralelo entre as ações intervencio nistas e preservacionistas e os paradigmas urbanos aplicados aos centros históricos internacionais, também se pode fazer o mesmo com os centros históricos nacionais.
Independente de se gerar uma data preciosa para estabelecer o início das ações, tanto no modelo internacional, quanto no nacional, o importante é estabelecer um estudo visando entender a questão teórica das ações preservacionistas e intervencionistas a partir dos efeitos provocados nas áreas urbanas centrais pela Revolução Industrial e Cultural e sua continuidade. Para tanto é necessário analisar os modelos que podem ser chamados de paradigmáticos, ou seja, o Modelo de Embelezamento e Saneamento, o Modelo Modernista, o
Modelo Historicista e o Modelo Desenvolvimentista que, ao serem praticados sobre o
patrimônio urbano de outros países, irão produzir, posteriormente, influências plenamente perceptíveis nas ações tutelares sobre o patrimônio urbano nacional.
1.2-As ações preservacionistas e intervencionistas do Modelo do Embelezamento e do Saneamento
O Modelo de Embelezamento e do Saneamento é verificável a partir das intervenções urbanas do Barão Haussmann, prefeito de Paris sob o governo de Napoleão III, de 1853 a 1870, são marcos da alteração das práticas de Estado para áreas centrais que definiram uma ruptura socioespacial e transformações de lógicas urbanas “pluralistas” para lógicas urbanas capitalistas21. Desde a Revolução Francesa a grande marcha pela tomada da Bastilha impusera à sociedade parisiense certas decisões que desmontavam as possibilidades de controle governamental, como as famosas “barricadas”. O que se precisa entender nesse contexto era a formação de uma mentalidade22 de um pensamento coletivo no qual predominava a destruição dos antigos símbolos da monarquia e, em contrapartida, o governo se sustentava tentando impor uma cultura de proteção à tradição francesa. Um dos episódios mais conhecidos não foi o romance de Victor Hugo23, a “Notre Dame de Paris”, e nem tão pouco “Os Miseráveis”, mas a própria transformação da Cadetral de Notre Dame de Paris em celeiro e estábulo pela fervorosa turba social formada a partir da ruptura proferida pela “liberdade, igualdade e fraternidade”.
Nesse aspecto, levantam-se duas problemáticas teóricas, uma intervencionista, a de Haussmann, e outra preservacionista (ou protecionista), a de Viollet Le Duc. O que ambas têm em comum é que são patrocinadas dialeticamente pelo mesmo governo, é claro que com
seus tons e nuanças de contradições e celeumas. Enquanto Haussmann iniciava uma remodelação do Centro de Paris, Le Duc e outros defendiam a preservação e restauração da arquitetura gótica e seus locais urbanos como portadores da tradição e cultura do povo francês.
As propostas de Haussmann possuem várias conotações, a do embelezamento ou do saneamento como principais, ambas se ligam ao fator de determinação do solo urbano como uma mercadoria valiosa. As novas estruturas que se impunham pelas transformações sociais, econômicas e políticas, exigiam intervenções, essa ideologia toma como diretriz e justificativa que a existência das cidades é devido às vantagens que elas oferecem aos processos de produção e consumo, noção reducionista que dominará a instrumentalização dos modelos urbanos até a década de 70 (séc. XX). O fator que marca a viabilidade ou não das intervenções nos centros urbanos decorrem da imposição de valor e mecanismos de propriedade dos imóveis urbanos, apesar de que, inicialmente, o caso francês, viria a ser o modelo para todas as práticas em outros países.
Observa-se que um dos aspectos mais presentes nos paradigmas foi a mão do Estado na prática das intervenções ou preservações dos locais urbanos. Essas reformas setoriais, no caso de Paris da segunda metade do século XIX, implicam na questão política do controle de massas. Dessa forma, Haussmann24 determina novos traçados de ruas (alterando a antiga atmosfera histórica de Paris), promovendo desapropriações e demolições, as quais eram, na maioria, o que se pode chamar da arquitetura civil ou popular, pois na teoria da preservação francesa só se admitia a preservação de grandes monumentos arquitetônicos (Catedrais Góticas), as casas comuns não eram importantes para Haussmann e nem para Viollet Le Duc.
Outras mudanças intervencionistas produzidas por Haussmann foram nos serviços primários (aquedutos, esgoto, instalação de iluminação a gás, rede de transporte públicos com ônibus puxados a cavalo), também nos serviços secundários (escolas, hospitais, colégios, quartéis, prisões e parques públicos). Haussmann trabalhou o viés administrativo, dividindo a cidade de Paris em Distritos, as mudanças introduzidas pelo advogado foram seguidas por várias cidades européias, como Viena, Florença, Barcelona, e foram transpostas para o urbanismo americano, como na cidade de Washington.
Viollet Le Duc (1814-1879) pode ser considerado um dos últimos grandes teóricos da arquitetura, preocupado com a aparência das formas, o que o aproxima da arquitetura moderna, defende a relação da forma ligada à função, a estrutura, ao programa, o que o aproxima das correntes intervencionistas praticadas na Paris do século XIX de Haussmann é a
palavra que talvez possa expressar os dois teóricos, ou seja, racionalismo, com nenhum resquício do historicismo ou do revivalismo. Essa busca de princípios de Viollet Le Duc para a arquitetura irá direcioná- lo para a arquitetura gótica, fato que inicia o seu principal trabalho, o “Dictionnaire raisonné de l’architecture française du XIe au XVI e siécle”, o qual determina
o texto teórico inaugural da Conservação e Restauro e, das ações preservacionistas. Desde àquela época, o homem não mais se contenta em lançar o olhar atrás de si, ele deseja intervir, mas como fazê- lo sem conhecer o passado? Essa era, e é, o grande elo entre o paradigma do embelezamento e saneamento quando comparado às ações intervencionistas e preservacionistas.
Esse espírito de crítica e análise que pairava sobre o início do século XIX (1830), antes das intervenções de Haussmann, teve no caso da preservação um outro nome importante chamado Vitet25, que frente aos perigos descritos decorrentes das ações predatórias da população sobre os monumentos considerados importantes na França, foi nomeado Inspetor dos Monumentos Históricos. Em 1831, Vitet encaminhou um minucioso relatório sobre os monumentos da província do norte francês visando protegê- los. Nesse ponto, observa-se que a preocupação com as ações preservacionistas ainda não atingia a denominação de proteção à “conjuntos urbanos”, mas eram voltadas para proteção de monumentos isolados, já no caso das intervenções elas se processavam por toda a extensão da malha urbana central de Paris.
De 1835 a 1848, momento um pouco anterior ao de Haussmann, inúmeros monumentos da Antigüidade Romana e da Idade Média foram estudados e preservados em Paris. É preciso que se perceba que se fazer restauro era uma situação inteiramente nova, sem mencionar os restauros produzidos anteriormente que, na verdade, não passavam de substituições. O monumento mais utilizado nas práticas de ações preservacionistas foi a Igreja de Saint Denis, mas a lição deixada por esses processos de ações preservacionistas e restauradoras foi que, antes de aplicar qualquer dessas modalidades, fez-se necessário