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4.1 Authorization Overview
Mais recentemente, entretanto, ocorreu um novo deslocamento de sentido, com o progressivo afastamento da sociedade também em relação à luta armada, e não apenas da ditadura, fato para o qual Marcelo Ridenti chamou a atenção. As novas interpretações a respeito daquele experiência, tendo questionado a memória construída a partir de 1974, colocou em relevo o caráter ofensivo dos que pegaram em armas para tirar os militares do poder. Desse modo, quando se passou a enfatizar o fato de que dentro da esquerda armada “falava-se em cortar cabeças; [que] essas palavras não eram metáforas”19, a sociedade buscou distanciar-se dos que outrora foram considerados seus aliados na luta contra a ditadura, como se o embate entre o regime e a esquerda armada tivesse sido uma luta de duas elites políticas, “as duas faces da mesma moeda”20, da qual a sociedade, pacífica e democrática, segundo essa releitura, manteve-se sempre distante. A teoria dos dois demônios, à qual já fizemos menção, implicava em reconhecer que teria havido durante a ditadura uma verdadeira guerra entre os militares e a esquerda armada. Uma década depois do fim do regime militar, o ex-padre português Alípio de Freitas, ex-militante da AP, concedeu uma entrevista em que falou sobre o atentado à bomba no aeroporto do Recife, cometido pela organização em 1967, e para o qual ele teria recrutado os estudantes que participaram da ação: “Morreu gente, nós lamentamos.
Mas era uma guerra, tinha que haver vítimas”21
Observando os fatos que levaram à assinatura do AI-5, Elio Gaspari lembrou que, em 1968, houve uma instrumentalização da chamada guerra revolucionária, que atendeu tanto à ditadura como aos guerrilheiros. Para a esquerda revolucionária, reconhecer que existia uma guerra fez com que a luta armada deixasse de ser um projeto para tornar-se um fato, dispensando a discussão teórica e, no limite, até mesmo o trabalho de massas. É interessante observarmos que mesmo no exílio, diante do avanço da repressão e das constantes quedas nas organizações armadas, alguns guerrilheiros, como Daniel Aarão Reis Filho, que tinha seguido para a Europa trocado pelo embaixador alemão, ainda mantinham essa mesma interpretação da realidade brasileira: “eu acreditava ainda em uma guerra revolucionária no Brasil”22. Para os militares, por sua vez, a crença de que o país vivia uma guerra revolucionária foi útil para que a discussão – dentro e fora das Forças Armadas – sobre o retorno à democracia deixasse
19 Entrevista de Daniel Aarão Reis Filho citado em RIDENTI, Marcelo. Resistência e mistificação da resistência
armada contra a ditadura. In: REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Orgs.) O golpe e a ditadura militar: 40 anos depois (1964-2004). Bauru: EDUSC, 2004, pp. 61-62.
20 RIDENTI, Marcelo. Resistência e mistificação da resistência armada contra a ditadura. In: REIS FILHO,
Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Orgs.) O golpe e a ditadura militar: 40 anos depois (1964-2004). Bauru: EDUSC, 2004, p. 63.
21 Entrevista de Alípio de Freitas citada em GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia
das Letras, 2002a, p. 244.
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de ser um incômodo. Os inimigos do regime, ao ameaçarem o poder instituído, serviam de justificativa para a que a ditadura, com base na influência doutrinária francesa de combate à guerrilha na Argélia, impusesse uma dura repressão a seus opositores23. Porém, como já argumentamos no Capítulo 3, a guerrilha jamais representou uma ameaça real à ditadura, de modo que a idéia de guerra, inclusive pelos poucos confrontos entre os dois lados, não corresponde ao que de fato ocorreu durante aqueles anos.
A teoria dos dois demônios também serviu à sociedade, que supostamente não teria participado da guerra entre a ditadura e a esquerda armada. Vejamos mais uma vez o exemplo da Argentina, que nos permite compreender melhor o que se passou no Brasil. Naquele país, a sociedade encontrou na figura dos dois demônios a confirmação de sua inocência em relação às ações do Estado militar e da guerrilha, algo muito semelhante ao que Marcelo Ridenti notou com relação ao Brasil em inícios da década de 2000. Contudo, como Hugo Vezzetti ressaltou, “a representação, amplamente instalada desde o renascimento democrático [argentino], de uma sociedade vítima de um poder despótico, é só uma parte do quadro”, porque “perde de vista que a ditadura foi algo muito distinto de uma ocupação estrangeira, e que seu programa brutal de intervenção sobre o Estado e sobre amplos setores sociais não era em absoluto alheio às tradições, ações e representações políticas que estavam presentes na sociedade bem antes”24 – diagnóstico que também pode ser aplicado ao Brasil, onde o golpe de 1964 teve o apoio de amplos setores da sociedade. Recordemos que em março de 1976, quando os militares argentinos derrubaram o governo Isabelita Perón, o golpe contou com um inédito apoio popular, distinguindo-o, inclusive, das intervenções anteriores. De um lado, o apoio decorria da crença de que, num contexto de crise político-institucional como vivia a Argentina naquele momento, apenas uma ação das Forças Armadas poderia restaurar a ordem e a legalidade. De outro, o apoio se manifestara de modo indireto, como conseqüência do “excepcional quadro de paralisia, frustração e fraqueza”25 dos grupos sociais e atores políticos que tinham se enfrentado no período imediatamente anterior ao golpe.
Do ponto de vista da esquerda armada brasileira, a releitura do passado nos moldes como ela se consolidou encobriu a verdadeira natureza e o real significado da guerrilha. Em primeiro lugar, a idéia de que a interrupção da democracia em 1964 teria incentivado a deflagração da luta armada não encontra base na realidade. O enfrentamento armado visando a tomada do poder era visto como uma estratégia política antes mesmo do golpe contra João
23 Cf. GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002b. Para a influência
francesa, ver MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 23, n. 67, junho 2008, pp. 39-50.
24 VEZZETTI, 2002, p. 39. Tradução livre do espanhol.
25 NOVARRO, Marcos, PALERMO, Vicente. A ditadura militar argentina (1976-1983): do golpe de Estado à
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Goulart, de modo que é equivocado atribuir à ditadura a causa do caminho escolhido por uma parcela da esquerda, embora, na análise da conjuntura, como dissemos anteriormente, a esquerda revolucionária tivesse encontrado no golpe a confirmação de suas concepções teóricas. Observemos o caso das Ligas Camponesas, criadas em meados dos anos 1950, em Pernambuco, para exemplificar esse ponto. A partir de 1960, a crescente radicalização política das Ligas afastou a organização do PCB. Em 1962, por exemplo, por ocasião do I Congresso Camponês Nacional, realizado pela União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), criada pelos comunistas, os representantes da Liga, mesmo em minoria, conseguiram aprovar sua proposta de uma “reforma agrária na lei ou na marra”26, fora, portanto, dos marcos legais, como queria o PCB. Com efeito, as teses defendidas pelo partido foram abandonadas pelas Ligas, cujo principal expoente, Francisco Julião, passou a defender “a possibilidade de uma revolução socialista tendo por base inicial o campesinato e a luta armada, a partir do campo, queimando ‘etapas’”27.
Depois de 1961, as Ligas deram início à estruturação da luta armada, distribuindo militantes por vários estados brasileiros a fim de organizar os camponeses dentro dessa perspectiva. Sua inflexão política coincidiu, internacionalmente, com a consolidação da revolução cubana e o projeto de exportação da revolução para a América Latina. Dessa forma, para o regime castrista, as Ligas apareceram como alternativa a seu projeto revolucionário – elas foram o primeiro grupo brasileiro a treinar em Cuba, sendo que, entre os latino- americanos, somente os venezuelanos tinham recebido o curso antes das Ligas28. Entre 1961- 62, ainda que de maneira precária, Cuba ofereceu treinamento em técnicas de guerrilha, forneceu armamentos para a luta armada e financiou a compra de fazendas em Goiás, no Acre, na Bahia e em Pernambuco para o projeto guerrilheiro das Ligas29. No final de 1962, em decorrência da prisão de militantes descobertos no campo guerrilheiro de Dianópolis (GO), as Ligas decidiram suspender as demais fazendas utilizadas para treinamento, abortando a primeira iniciativa visando o início da luta armada no Brasil.
As principais (e efetivas) ações da esquerda armada ocorreram durante a ditadura militar, mais especificamente entre 1967-72, no meio urbano, e 1973-74, no meio rural. Conseqüentemente, não é possível dissociar a luta armada do regime militar, visto que, sob o ponto de vista histórico, sua deflagração aconteceu, de fato, quando o Brasil vivia sob uma
26 SALES, Jean Rodrigues. A luta armada contra a ditadura militar: a esquerda brasileira e a influência da
revolução cubana. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007, p. 38.
27 AZEVEDO, Fernando Antônio. As Ligas Camponesas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 91. 28 Cf. SALES, 2007.
29 ROLLEMBERG, Denise. O apoio de Cuba à luta armada no Brasil: o treinamento guerrilheiro. Rio de
Janeiro: Mauad, 2001. As Ligas também montaram campos guerrilheiros no Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná e Maranhão (SALES, 2007).
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ditadura. Retomando algumas questões já apontadas anteriormente, lembremos que a ruptura com o modelo etapista da revolução preconizado pelo PCB e a teoria da dependência foram determinantes para as posições assumidas pelas organizações armadas. As diferentes interpretações que passaram a ser feitas a respeito da revolução brasileira, em geral, aceitavam a premissa decorrente daquela teoria de que, em países como o Brasil, submetidos ao imperialismo, não haveria alternativas para o desenvolvimento do capitalismo a não ser pelo uso da força. Por conseguinte, a tomada do poder pelos militares em 1964 foi compreendida como sendo a confirmação do diagnóstico da Nova Esquerda, de forma que não é possível desconsiderar que o início da ditadura teve alguma influência para a decisão da esquerda armada em deflagrar a guerrilha.
Contudo, a opção pela luta armada não foi um simples reflexo da instalação da ditadura, como demonstra o exemplo das Ligas (embora seu projeto guerrilheiro estivesse bastante associado à questão da reforma agrária, e não propriamente à tomada do poder para fazer a revolução), nem tampouco motivada pela falta de canais de oposição ao novo regime político. “A visão do bloqueio institucional torna-se uma mistificação da realidade”, como destacou Marcelo Ridenti, “pois parte tacitamente do pressuposto de que não haveria hipótese de um processo de ações armadas na sociedade brasileira se as instituições estivessem funcionando regularmente, inclusive com canais de expressão para a oposição”30. A esse respeito, a memória social construída a partir de 1974 dividiu-se claramente entre dois grupos: de um lado, os que incorporaram a tese do bloqueio institucional como uma explicação válida desde o golpe de 1964; de outro, os que assumiram essa perspectiva apenas para o período pós-1968, quando a decretação do AI-5 realmente diminuiu os espaços legais de manifestação política. Nesse sentido, o golpe dentro do golpe teria praticamente forçado a adesão de muitos à guerrilha, diante da falta de opções de luta política – um mito que não informa que as motivações da esquerda armada precederam o AI-5 e até mesmo o golpe contra João Goulart.
Observemos o conteúdo de uma carta aberta redigida por Marighella em dezembro de 1966 e enviada à Executiva do PCB para ilustrar esse aspecto31. Opondo o “caminho eleitoral” ao “caminho armado”, Marighella fez duras críticas à liderança comunista e ao fato de o partido acreditar na possibilidade de uma oposição pacífica através da militância no MDB. “A saída do Brasil”, dizia a carta, “só pode ser a luta armada, o caminho revolucionário, a preparação da insurreição armada do povo, com todas as conseqüências e implicações que daí resultarem”. Notemos que o documento, escrito por Marighella dois anos antes da aprovação
30 RIDENTI, 1993, p. 61.
31 MARIGHELLA, Carlos. Carta à Comissão Executiva do Partido Comunista Brasileiro. In: NOVA, Cristiane;
NÓVOA, Jorge (Orgs.) Carlos Marighela: o homem por trás do mito. São Paulo: Editora da UNESP, 1999, pp. 540-543.
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do AI-5, já falava abertamente em luta armada, entendida não como uma estratégia entre outras possíveis, mas como único caminho a ser seguido. Sem haver motivos “porque lutar para entregar o poder à burguesia, para que seja construído um governo sob a hegemonia da burguesia”, a principal tarefa dos revolucionários, segundo Marighella, era “a tomada do poder, juntamente com as massas”. Relembrando a derrota sofrida pela esquerda no governo João Goulart, Marighella afirmava que as “ilusões da Executiva” do PCB na possibilidade de uma frente popular ou ampla já tinham se revelado infundadas, o que, somado aos “vinte anos de acordos eleitorais feitos no passado, acordos eleitorais sem princípios”, deixou evidente que “a luta pelas reformas de base não é possível pacificamente, a não ser através da tomada do poder por via revolucionária”.
Discordamos daqueles que entendem que os quatro primeiros anos no regime não representaram, de fato, uma ditadura, bem como dos que encerram o período ditatorial com o governo Geisel, quando o AI-5 foi revogado. Embora esses dois momentos tenham sido mais liberais – ou menos autoritários, dizendo de outro modo – na comparação com o período 1968-74, os efetivos anos de chumbo, devemos lembrar que os expurgos realizados na fase inicial da ditadura e os casuísmos político-eleitorais ocorridos nos estertores do regime garantiram aos militares um controle bastante significativo sobre as oposições. Seja como for, a releitura do passado que atribuiu a eclosão da luta armada ao bloqueio das instituições esconde o fato de que o enfrentamento armado foi um estratégia entre outras, e não a única possível. Isso é tão mais importante quando sabemos que outros setores da oposição, como os autênticos do MDB, embora tenham recebido um papel menor na memória social, arriscaram- se enormemente por combater a ditadura no Congresso Nacional, a despeito das limitações impostas pelo regime militar.