“Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente”. Henfil
Conclusões...
Analisando-se a frequência dos bolsistas de nível médio de enfermagem, o presente estudo evidenciou que a força de trabalho em enfermagem do HUOL tem uma contribuição significativa desses bolsistas em estágios não obrigatórios remunerados. Essa contribuição pode ser constatada em vários aspectos, entre eles o quantitativo de bolsistas, em termos percentuais, na totalidade da força de trabalho de nível médio de enfermagem.
Em termos numéricos, (36,85%), é significativo e abre precedentes para outras avaliações, tais como: o tipo de atividades pelas quais são responsáveis, desenvolvendo-as sozinhos ou em parceria com outros trabalhadores; a complexidade dessas atividades, as competências e habilidades envolvidas e sua qualificação para esse exercício; as formas de aprendizagem no trabalho, considerando-se que a condição de bolsista significa a continuidade do processo de aprendizagem para esse estagiário.
Quanto ao perfil sócio demográfico, concluiu-se que há uma predominância do sexo feminino, constituindo 85,70% do quantitativo dos bolsistas estudados, o que confirma a parcela de trabalho em enfermagem realizada por mulheres. Esse quantitativo foi significante também em relação à faixa etária de adultos jovens que realizam o estágio não obrigatório remunerado no HUOL, pois 91,43% estão incluídos na faixa etária compreendida entre 20 e 39 anos de idade. Esse percentual diz respeito principalmente a uma população que está à procura de emprego, ou de inserção no mercado de trabalho, posto que, nessa idade, verifica-se o maior índice de desemprego no Brasil.
A respeito da escolaridade, os resultados indicaram que 95,23% dos bolsistas entrevistados têm nível médio completo, considerando que este nível de escolaridade é o mínimo necessário exigido para o desempenho da função pretendida.
Quanto às experiências de trabalho anterior à de bolsista de nível técnico de enfermagem, constatou-se que 78,10% já tinham trabalhado nas funções de manicure, cabeleireira, garçonete, caixa de supermercado, operadora de telemarketing, auxiliar de serviços gerais, vendedora no comércio, empregadas domésticas, costureiras, cobrador de ônibus, telefonista. Em relação à inserção dos bolsistas na enfermagem, a pesquisa constatou que 69,50% dos entrevistados afirmaram gostar da área e 30,50% ter vivenciado situações familiares de doença que os fizeram optar pela enfermagem.
Observou-se que o maior contingente de bolsistas entrevistados apresentou o ano de conclusão do curso técnico de enfermagem compreendido entre 2005 e 2008, totalizando uma frequência de 79,00%. Porém, comprovou-se a existência de bolsistas remunerados que apresentam o ano de conclusão bastante inferior ao maior percentual predominante.
Em relação ao tempo de estágio, incluindo o voluntário e o obrigatório, concluiu-se que 36,20% apresentaram tempo na instituição compreendido entre um e seis meses; esse mesmo percentual referiu o tempo entre 12 e 24 meses. Constatou-se ainda que o tempo compreendido entre seis e 12 meses foi representado por 26,70% e apenas um bolsista encontra-se na instituição por um tempo maior que 24 meses.
A respeito de com quem os bolsistas aprendem suas atividades realizadas no estágio, 70,50% referiram que aprendiam com os técnicos de enfermagem. Vale ressaltar que 35,20%, representando a maior parcela dos bolsistas, fazem os cursos de aperfeiçoamento ou especialização em enfermagem do trabalho.
Com relação ao aspecto do rendimento dos bolsistas nesses cursos de aperfeiçoamento ou especialização, a maior parcela, 51,40% afirmou ser bom, porém quanto à qualidade de alguns cursos em determinadas escolas foi relatada como péssima e isso pode justificar os 71,40% de bolsistas que referiram ser fácil conciliar, pois dedicam os fins de semana _dois dias na semana_ ou o turno noturno para o estudo.
Quanto às repercussões da bolsa para os estagiários, aludiram que o valor é consumido principalmente no pagamento dos cursos de especialização ou aperfeiçoamento, pois praticamente metade de sua bolsa é empregada nesses cursos. Mesmo assim, 67,60% relataram que o valor ajudava na continuidade dos estudos e somente 32,40% dos bolsistas disseram que a bolsa não ajudava nessa continuidade dos estudos, pois eles são obrigados a realizar esses cursos de especialização ou aperfeiçoamento.
No estudo, constatou-se que 100% dos bolsistas que estagiam no hospital já concluíram o curso técnico de enfermagem em instituições públicas ou privadas de Natal/RN, descaracterizando-os, portanto, como estudantes dos cursos de educação profissional.
Considerações finais...
Os técnicos de enfermagem passaram a adotar o estágio não obrigatório remunerado como o seu primeiro emprego na área de enfermagem, justificado pela aquisição de experiências profissionais, uma vez que, não conseguem empregos após sua formação, pois não há referência em seus currículos, a nenhuma experiência profissional anterior. Não contando sem esse requisito, inserem-se na força de trabalho de nível médio de enfermagem do hospital de ensino, assumindo escalas dos funcionários, porém na
qualidade de bolsista. Isto pôde ser comprovado na presente pesquisa e tem relação direta com a proposta da política neoliberal _fenômeno esse conhecido como processo de reestruturação produtiva_ que vem restringindo investimentos em saúde e limitando gastos com os servidores públicos, ou seja, paulatinamente, precarizando as relações de trabalho no setor por meio dos contratos sem vínculo efetivo, flexibilização de direitos trabalhistas e da terceirização, como apontado por Pires (1998) e Medeiros (2000).
Considerando o objetivo do presente estudo, constata-se que há a contribuição da força de trabalho de bolsistas de nível médio de enfermagem na instituição pesquisada. Além disso, que os bolsistas estão submetidos, em primeiro lugar, a um contrato precarizado de trabalho, em consonância com os autores estudados (Paula, 2008; Antunes, 2007; Pochmann, 2001, dentre outros) que afirmam que a contratação de estagiários por empresa, no capitalismo contemporâneo, sinaliza uma forma velada de precarização do trabalho; segundo, porque, para além da natureza do contrato de trabalho, os bolsistas estão submetidos às condições de trabalho estabelecidas pela instituição, representando a carência de recursos humanos, de materiais, de condições de trabalho, inserção no trabalho em turnos e noturno que neste caso, pode-se afirmar que, é irregular no contexto dos bolsistas, pois é determinante fator de riscos para vida e saúde dos trabalhadores no turno noturno e ainda são forçados a dobrar o turno; terceiro, porque os bolsistas, para se manterem enquanto estagiários na instituição, são obrigados a realizar cursos de aperfeiçoamento ou especialização de técnicos de enfermagem, nesse caso, em escolas referidas como de péssima qualidade, uma vez que há necessidade de um vínculo escolar para a contratação no IEL.
Portanto, em resposta às questões de pesquisa e tendo em vista as análises realizadas, emergem algumas questões que merecem ser explicitadas e aprofundadas a propósito das considerações finais deste estudo, a saber:
1) No contexto atual do mundo do trabalho, constata-se que na instituição pública de ensino, em estudo, vem ocorrendo a precarização mediante contratos de bolsistas de nível médio de enfermagem através da ideia ilusória de ensino e aquisição de competências para os técnicos de enfermagem, desse modo, o hospital de ensino ganha com a contratação de bolsistas, na medida em que o hospital não precisa abrir novos postos de trabalho, pois conta sempre com estagiários voluntários que substituem, quando preciso, os bolsistas no término de seu estágio. O hospital de ensino, ao se adaptar a essa realidade, está contribuindo para que essa situação se mantenha e não haja mudanças nesse contexto de mercado do trabalho para a enfermagem. Essa realidade pôde ser constatada na pesquisa, haja vista que a utilização da força de trabalho dos bolsistas de nível médio de enfermagem, por parte de uma instituição hospitalar universitária pública, confirma as diversas formas de
contratação existentes no mundo moderno, posto que a ausência de emprego configura um contexto cada vez mais presente na sociedade capitalista.
2) Em relação à aprendizagem, os bolsistas relataram que esta ocorre desde os procedimentos corriqueiros que auxiliam no cuidado de enfermagem a procedimentos dos setores específicos do hospital. A descrição quantitativa demonstrou que a maior parte dos entrevistados referiu aprender com os próprios colegas de profissão, sejam eles bolsistas remunerados, contratados terceirizados ou os funcionários da UFRN.
3) Em se tratando da jornada de trabalho, o estudo comprovou que os bolsistas, em grande número, por configurarem a mão-de-obra do hospital, ora como aprendiz, ora como profissional técnico, são obrigados a “dobrar”, ou seja, assumir um segundo turno de trabalho, principalmente quando são requisitados pela enfermeira supervisora, por motivo de falta do colega bolsista ou funcionário contratado da FUNPEC ou da UFRN. Há de se considerar que a existência de bolsistas trabalhando no turno noturno, em jornadas ininterruptas de 12 horas, descaracteriza o que a legislação de estágio determina sobre a jornada de trabalho de estagiários. Porém, o Artigo 10 da referida Lei deixa margem para essa inferência, pois refere que a jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal.
4) No estudo constatou-se ainda que se torna praticamente impossível a busca por melhorias nas condições de trabalhos por parte dos bolsistas, pois o vínculo que eles têm com a instituição impossibilita demonstrar qualquer manifestação de insatisfação ou mesmo reivindicação por parte deles, posto que não existe força, não existe coragem, nem tampouco possibilidade diante desse grande ciclo de precariedade.
5) Quanto às mudanças ocorridas em suas vidas após o ingresso no estágio, foram significativas, haja vista que o ingresso no mercado de trabalho em uma profissão da área da saúde, mesmo como estagiários, representa uma ascensão social e profissional. Para os bolsistas entrarem no mercado de trabalho, mesmo que temporariamente e nas condições a que eles são submetidos, causa sempre uma sensação de independência, principalmente as estagiárias do sexo feminino, pois o sair de casa já garante a possibilidade de liberdade de uma condição social e historicamente imposta.
6) Quanto à repercussão da bolsa ao realizar o estágio remunerado, foi constatado que o dinheiro percebido pelos bolsistas, além de ser utilizado no pagamento de mensalidades dos cursos de aperfeiçoamento ou especialização, ajuda nas despesas domésticas e pessoais, logo, a sobra dos gastos no estágio é incorporada à renda familiar. Diante desse contexto, fica perceptível o fechamento de horizontes para esses trabalhadores submetidos às contratações temporárias, porque, diante da transição demográfica que o Brasil vem passando, em um futuro próximo, estes estagiários, que hoje se sujeitam às relações
trabalhistas precarizadas, envelhecerão. Desse modo, para além de não terem emprego, também não contarão com os benefícios da Previdência Social.
7) No tocante às entidades representativas da enfermagem, o COREN/RN referiu que a gestão que assumiu o Conselho, no momento da entrevista estava no cargo há quatro meses e isso implica que a entidade está tomando ciência das responsabilidades da entidade e de suas ações concernente à questão de bolsistas remunerados. Disse ainda que esta pesquisa poderá contribuir para que o Conselho tome ciência da existência de força de trabalho de enfermagem mediante contratos de estagiários, haja vista que não há fiscalização e discussão direta nesse caso. Quanto à ABEnRN, foi dito que ela tem historicamente um segmento da comissão de educação que é o Fórum de Escolas de Enfermagem entre a entidade e as instituições de ensino. Nesses fóruns, há discussões sobre o ensino propriamente, estágios dentro da sua filosofia, princípios e conceito e das relações público/privado. No que diz respeito ao estágio não obrigatório, a ABEn-RN diz que não há uma relação de acompanhamento dessa modalidade de estágios e por conta disso nunca foi um tema de discussão nos fóruns das escolas, nunca houve essa preocupação, uma vez que os estágios obrigatórios tomam muito do esforço, nas reuniões.
Assim sendo, diante dos achados da pesquisa, emergiram algumas recomendações para serem pensadas pela instituição onde foi realizada a pesquisa, as escolas formadoras de profissionais de enfermagem, a UFRN e as entidades representativas da enfermagem (ABEn e COREN). Faz-se urgente tomar algumas providências para que a situação da precariedade das relações trabalhistas seja investigada com a importância que merece, pois no contexto atual do mundo do trabalho, essa forma velada de precarização precisa ser observada pelas partes formadoras, contratantes e fiscalizadoras, para que esse forma de trabalho não venha a se assemelhar ao trabalho escravo:
1) A instituição onde foi realizada a pesquisa realize contratação imediata de trabalhadores de nível médio de enfermagem para execução de atividades laborais no turno noturno e suspenda definitivamente a utilização da força de trabalho de bolsistas;
2) A UFRN abra concursos para a contratação de funcionários efetivos e nesse período aproveitem os bolsistas e os contratem mediante a FUNPEC, através de contratos terceirizados;
3) Como a instituição recebe esses estagiários e se beneficia de sua força de trabalho deverá financiar os cursos e garantir sua qualidade e melhoria da aprendizagem dos bolsistas, uma vez que contribuirá também para que ocorra melhoria na assistência à saúde da população;
4) A contratação imediata de trabalhadores para o turno noturno e suspensão definitiva da utilização da força de trabalho de bolsistas no turno noturno;
5) A necessidade de fiscalização dessa forma de contratação e seu respectivo exercício por parte do COREN em todas as instituições públicas e privadas;
6) Necessidade das instituições que recebem esses estagiários, juntamente com o COREN, ABEn e o IEL, realizarem uma aproximação com as escolas de formação de técnicos de enfermagem, posto que elas oferecem os cursos de aperfeiçoamento e especialização de técnicos de enfermagem, na perspectiva de monitoramento, manutenção da qualidade ou mesmo suspensão das atividades de ensino. Somando-se a isso, a real legalização, na LDB e Lei de estagiários dos cursos de especialização ou aperfeiçoamento enquanto cursos de educação profissional.
7) COREN-RN, ABEn-RN, juntamente com o Departamento de Enfermagem da UFRN, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), buscarem formas de desenvolvimento permanente de pesquisas sobre a ocupação da força de trabalho em enfermagem, analisando os nichos de desemprego e as possibilidades de inserção e os perfis exigidos.
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