Audition de Dalkia

Até o século XVI, havia povos indígenas espalhados no vasto território da parte norte do Brasil. Deslocavam-se pelo grande rio, o denominado “Amazonas”, guerreavam entre si ou aliavam-se para os vários rituais de vida ou de morte.

Tinham a garantia da conservação de seus grupos e das formas de existência, para seus descendentes.

Segundo Salles (1992), um dos traços constitutivos dos povos indígenas do norte do Brasil foi sua profunda convivência com as águas. Pelas águas faziam a convivência social interna e externa do grupo. A água orientava a construção de suas casas e costumes, que davam especificidade às suas formas de vida. Pela água se defendiam ou fugiam dos inimigos. Essa intensa convivência com as águas não permitia a delimitação do território como espaço limitado de Estado, e sim como espaço de existência social.

Já os séculos XVI e XVII foram vivenciados por índios no Grão-Pará sob a forma de “escravidão” forçada ou suavizada. Os religiosos, proprietários de terras e mesmo os dirigentes políticos da Província decidiam como deveria ser o comportamento rotineiro dos índios, em primeiro plano, e, a seguir, dos negros que para cá vieram; dos deserdados de poder político, econômico ou de ambos.

Os povos nativos na época da chegada dos portugueses e espanhóis conheciam o rio Grão-Pará e por ele transitavam, faziam suas trocas e guerreavam entre si. Eram povos livres, autônomos. A posse de escravos aprisionados em guerra era freqüente, mas só após a conquista.

Há registro de morte dos vencidos por índios, como neste caso:

(...) Os Omáguas só matavam, entre os cativos, os chefes e os muito valentes, para prevenir insurreições; os demais eram incorporados à comunidade, onde cada chefe de

família tinha um ou dois escravos domésticos, geralmente muito bem tratados. A escravidão para o trabalho passa a acontecer com a instalação da sociedade portuguesa aqui – dirigentes portugueses, missionários e proprietários de terra (CEHILA, 1992, p.33).

A situação de Belém foi assim descrita.

Em 1637 Belém apresentava 200 moradores, entre eles muitos escravos, um vigário da paróquia, várias aldeias indígenas nas cercanias, dois pequenos conventos, sendo um dos Frades de Santo Antonio e outro dos Carmelitas. Os moradores praticavam uma pequena lavoura de espécies alimentícias como arroz, algodão e cana, esta para fabrico de açúcar. O extrativismo, que dava algum lucro, era atividade predatória: dela podia ocupar-se o indígena, senhor da terra. A natureza oferecia abundante cacau e cravo (REIS (1945) citado por SALLES, 2005, p. 26).

Nesse espaço social de Amazônia, o modelo português de colonização vivenciou várias fases.

O modelo português de colonização, que aconteceu de 1600 a 1823, passou por várias fases: de 1600 a 1700, houve a expulsão dos outros europeus e houve a ocupação colonial; de 1700 a 1755, estabelecimento do sistema de missões religiosas e organização política da colônia; de 1757 a 1798, criação do sistema de Diretorias de índios e esforço para alcançar o avanço do capitalismo internacional; de 1800 a 1823, crise e estagnação do sistema colonial. (SOUZA, 1994, p. 52).

Essas várias fases também representaram modelos de autoridade sobre o nativo e de povoamento que marcaram profundamente a história cultural da Amazônia. Isso precisa ser explicitado para que se conheçam os arranjos culturais construídos socialmente e seus traços predominantes que vêm sustentando a existência dos povos nativos.

Di Paolo (1990) trouxe vários elementos para compreensão da composição política e étnica que se operou na Amazônia desde a entrada dos europeus.

No século XVI, antes da chegada dos Europeus na Amazônia, os índios viviam em constantes guerras endógenas, lutando pela defesa da terra contra tribos invasoras ou pela hegemonia na região. Em julho de 1613, houve uma tentativa francesa de ocupar o Pará, o que provocou a reação portuguesa. A frota lusitana partiu de Pernambuco e conquistou o Maranhão, tirando-o dos franceses. Foi nesse período que o capitão Caldeira Castelo Branco planejou, em São Luís, a conquista do Pará.

À fundação de Belém, em 12 de janeiro de 1616, teve a participação dos Tupynambás do Maranhão, que facilitaram a acolhida pacífica das tribos locais dos Tupynambás ao Pará.

A miscigenação forçada, a proibição das línguas indígenas e africanas, a desapropriação das terras, via decreto, a destribalização intergrupal e intragrupal, a obrigação ao trabalho forçado e a integração compulsória constituíram a realidade social do Grão-Pará e, especialmente, de Belém.

A predominância de um estilo português de vida criou os povoados temporários do Grão- -Pará que foram aos poucos afeiçoando-se às cidades conhecidas na época pelos europeus, que precisavam da estabilidade do território para a reprodução física e para o comando administrativo dos súditos, pois era a vontade do rei e da corte que orientavam suas vidas.

Essa dinâmica social construída dentro de uma concepção européia de enriquecimento e de poder político do Estado Nacional foi um traço diferenciador fundamental na convivência dos distintos grupos sociais que passaram a habitar a cidade de Belém.

Belém se constituiu, desde então, espaço demarcado por territórios sociais definidos. Nas elites governantes estavam pessoas não-nativas; os que vinham de fora, os que eram enviados para comandar os que aqui estivessem. Essas elites governantes traziam ou formavam o grupo de sustentação político-administrativa de sua confiança. Os que aqui estavam, mesmo que fossem portugueses nascidos no Brasil ou em Belém, possuíam acesso restrito ao grupo de poder, mesmo que tivessem posses e garantissem a Portugal e ao Brasil os limites territoriais e a submissão de súditos.

Os grupos sociais que habitavam a cidade de Belém apresentaram tensões e diferenças que podem ser descritos dentro do seguinte quadro de conflitos:

- Índios mortos ou domesticados. Aqueles que foram domesticados tiveram modos de vida diferentes de sua existência anterior. Foram submetidos aos trabalhos orientados pelos missionários ou pelos portugueses. Isso limitou a prática cultural nativa forçando práticas culturais diferentes de seu modo original. Essa prática cultural forçada rompeu o vínculo existente com o modo de vida indígena original e colocou na bagagem cultural do índio domesticado uma profunda quebra em suas relações sociais. Fugas e revoltas foram expressões dessa convivência forçada.

- Povos indígenas foram submetidos à condição de “iscas” para que os portugueses pudessem se tornar vitoriosos em suas conquistas, buscas e apreensões de escravos ou produtos a serem escoados à metrópole. Relações de fidelidade e traições foram se constituindo do lado dos portugueses e das tribos indígenas.

- Os negros escravos que foram trazidos para Belém numa pequena quantidade, por sua vez, ficaram à parte do mundo dos índios e indiferentes aos interesses dos portugueses. Mas, havia um desejo que os ligava aos índios: a liberdade.

- Os portugueses, distintos entre si, são os dirigentes, os colonos, os missionários. Tinham interesses próprios, mas estavam a serviço do rei, e mantiveram uma forte e decisiva dominação sobre os índios e negros.

- Os portugueses se dividiam entre os que viviam na cidade e sustentavam Lisboa e os que aqui chegavam para governar. Isso fez crescer e aprofundar a divergência de interesses entre portugueses e entre os nativos, fossem eles índios ou portugueses.

- Mas os portugueses aqui nascidos e os portugueses governantes tinham algo em comum. Podiam exigir o máximo dos índios, dos poucos negros, dos colonos pobres e de seus descendentes e submissão total aos interesses da metrópole.

- As leis vão se tornando mais duras contra as classes subalternas.

- A cidade de Belém foi um território de descontentamento. As gerações vão se sucedendo, misturas étnicas vão acontecendo, e um caldeirão de projetos pessoais e grupais vão se constituindo.

As tensões sociais provocadas pelas diferenças de grupos e de interesses definiram a posição social dos que habitavam Belém, tornando mais difícil a relação entre os povos nativos – índios ou aldeados – negros e portugueses pobres – colonos, pequenos comerciantes e agricultores e a classe dirigente com seus ricos proprietários de terras.

Márcio Souza (1994) retratou o massacre sofrido pelos caboclos pelos portugueses, dirigentes políticos e econômicos, da seguinte forma:

O certo é que no Grão Pará e Rio Negro não foi possível qualquer tipo de composição de interesses, especialmente porque o espírito rebelde foi descendo às raízes, infiltrando-se para baixo, até as camadas mais recalcadas da alma regional, para finalmente atingir o cerne indígena, o núcleo íntimo mais espezinhado, onde não havia mais qualquer possibilidade de diálogo. É por isso que essa revolução de índios e mestiços, dos esfarrapados colonos sem terra, tem início no que parece ser uma luta de proprietários contra o continuísmo das oligarquias portuguesas aferradas ao poder, para aos poucos se transformar numa explosão passional, desesperada, vingativa e sem nenhuma ligação com qualquer tipo de modelo político europeu (SOUZA, 1994, fls. 109 – 110).

Nas práticas histórico-culturais dos povos nativos, a mais importante tentativa de reconhecimento social feita foi a cabanagem, e mesmo que tenha sido esmagada pelos

governantes, transbordou como uma grande enchente sobre as margens conhecidas da luta política e fez renascer o orgulho de uma Amazônia indígena, que saiu de sua letargia para dar o troco de dois séculos e meio de atrocidades. Ao retomar, pela negatividade, a identidade perdida pelo assalto colonial, as massas cabanas indicaram definitivamente não existir integração possível entre as sociedades tribais e as sociedades nacionais que nasceram da colonização européia.

A leitura de Márcio Souza (1994) permite dizer que as tensões existentes apresentam o nativo e a formação do espírito rebelde como conseqüência de valores culturais, políticos e étnicos diferentes e divergentes. É esse espírito que este trabalho de pesquisa sente necessidade de reencontrar nas lutas ou nos silêncios do povo paraense, principalmente nos jovens.

A participação popular na primeira metade do século XIX trouxe um conteúdo de formação cultural que precisa ser atualizado constantemente. E a melhor forma de fazê-lo para que os jovens dele se apropriem é recontando infinitas vezes o que foi a cabanagem e seu momento de auge, pois essa ativa participação foi construída com muito sofrimento.

Na madrugada de 07 de janeiro de 1835 teve início um dos momentos cruciais da história da Amazônia. A cidade de Belém tornou-se um espaço de ódios e desforras por tantas humilhações sofridas em séculos de descaso. Os cabanos, comandados por Antonio Vinagre, formam “uma tropa de desclassificados” e entram em Belém. Seguem rumo ao Palácio de governo. O tapuia Felipe mata o comandante Santiago, chefe militar do governo da Província. Presos são libertados e saem pela cidade, no dizer de cronistas da época, massacrando os portugueses que encontrassem pelo caminho. Lobo de Sousa, que era o presidente da Província, não está no Palácio, os cabanos esperam por ele. Ao entrar no palácio, é interceptado por um dos jovens cabanos, João Miguel Aranha. É o índio Domingos Onça que o atinge com um tiro certeiro. Com a rendição da tropa leal ao governo e a morte do governador, os cabanos assumem o poder político administrativo. Aclamam Malcher, um dos aliados dos cabanos, como presidente da Província. O comandante das armas escolhido é Francisco Vinagre. Em pouco tempo Malcher, tenta prendê-lo. A revolta recomeça. Malcher é assassinado. Francisco Vinagre é proclamado presidente. “Mas fica pouco tempo, pois é obrigado a entregar a cidade ao emissário da Regência, o marechal Manoel Jorge Rodrigues, que chegou a Belém com apoio de navios de guerra ingleses e franceses” (SOUZA, 1994, p.120).

O governo legal da Regência manda prender Francisco Vinagre e duzentos cabanos. Mas, do outro lado da baía do Guajará, na costa ocidental da baía do Marajó, Eduardo Nogueira Angelim conseguira reunir três mil homens. Esses homens não pertenciam

exatamente a um exército comum: eram lavradores, índios e negros que, para regularizar as roupas muito variadas, as tingiram em casca de muruxi fervida, dando aos panos a cor avermelhada (SOUZA, 1994, fls. 120-121).

Eduardo Angelim estava com 21 anos quando, no dia 14 de agosto de 1835, comandou aquela tropa de sertanejos no ataque a Belém. Depois de uma semana de combate, perdem Antonio Vinagre, que morre em combate. A liderança fica apenas com Eduardo Nogueira Angelim. Belém é bombardeada por onze navios de guerra, que despejaram mais de vinte mil tiros contra a cidade, mas não conseguiram deter a ofensiva dos revolucionários. No dia 23 de agosto de 1835, a cidade finalmente está nas mãos dos cabanos. Eduardo Nogueira Angelim é aclamado presidente. As tropas legalistas se retiram de Belém, porém impediram que os navios trouxessem à capital, alimentos e armas. Esse bloqueio enfraqueceu a resistência do governo cabano, tendo sido esse um dos fatores que favoreceram a entrega do poder, a prisão e o desterro dos líderes e de vários defensores do movimento cabano.

O século XIX, na Província do Grão-Pará, trouxe para o espaço político, vários jovens em momentos diferenciados. Jovens militares para a defesa do território; jovens apaixonados pela idéia de liberdade; jovens inflamados pelo desejo de transformação do poder existente. Jovens que se destacaram, alguns por obediência e outros por amor a uma causa. Jovens pobres, que visualizaram o futuro como um novo tempo.

Mas, esse sonho teve pouco tempo de poder político que o referendasse ao futuro das classes subalternas. O jovem Angelim, com a sua ousadia, coragem, despreendimento e muitos seguidores, não conseguiu romper o pensamento institucional existente de subjugação dos povos.

Todo o esforço desses jovens que tiveram uma participação ativa e mobilizaram as classes subalternas, enfraquecidas pela injustiça social, a acreditar numa nova forma de convivência política, foi obscurecido pelas práticas educacionais até hoje desenvolvidas nas escolas de Belém.

O exame de livros disponíveis aos jovens estudantes sobre a cabanagem, como será visto abaixo, pouco ressalta essa força pujante em querer uma nova relação social, ainda que essa vontade enfrente o poder institucional e cause a morte, a prisão, o exílio, as grandes amarguras e desilusões, como foram os casos de Batista Campos, Felipe Patroni e Angelim, para falar somente dos jovens que a historiografia registra. Nenhum tributo aos jovens das classes subalternas que ofereceram a vida, porque o que poderiam sonhar em ter, lhes foi negado de forma antecipada.

Os livros mais provocativos sobre o assunto são conhecidos pelos que estão nas universidades e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a História do Pará, como professores, pesquisadores, ou por ocasião da elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, Dissertação ou Tese.

Os autores abaixo são expoentes da bibliografia sobre a Cabanagem oferecida aos jovens estudantes de Belém, especialmente, das últimas séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Hage (1993) escreveu sobre a cabanagem em várias obras de Estudos Paraenses destinadas aos alunos do nível médio.

Ao fato histórico – Cabanagem - reserva cinco páginas (58 - 62). Para esse autor a cabanagem foi uma guerra civil que agitou a terra paraense na primeira metade do século XIX. “O nome cabanagem deriva das condições humildes dos revolucionários, que habitavam cabanas, palhoças e tejupares ou ranchos de sapé” (HAGE, 1993, p. 58).

Esse texto sobre a cabanagem chama a atenção por diversos aspectos: mostra o movimento cabano como uma simples oposição de grupos: os nativos e aliados e os de fora, mandados para governar. Destaca os cabanos como jovens e rebeldes, por não quererem aceitar os governos mandados pela Corte. Usa sempre o termo, revolta, rebeldia dos cabanos e resistência por parte dos que são contra o movimento cabano. Em nenhum momento faz referência aos problemas vividos pelos habitantes da época, principalmente pelos índios, negros e pobres. Conta o fato sem antecedentes nem conseqüências.

Meirelles Filho em seu livro “O livro de Ouro da Amazônia” também faz uma ligeira referência à cabanagem. Reserva um terço de uma página, mesmo reconhecendo que a cabanagem foi um dos mais importantes movimentos sociais do país. O autor apresenta que as classes sociais menos favorecidas e pouco beneficiadas com o processo de independência de Portugal logo se descontentaram com a opressão local e iniciam um longo período de contestação. “Esse movimento nativista é, certamente, o de maior significado para a Amazônia. Aconteceu entre 1835 e 1840 e, nesses cinco anos, houve a morte de pelo menos 1/5 dos 150 mil habitantes da província do Grão-Pará (Pará) e Rio Negro (Amazonas)”(2004, p. 118).

Segundo o autor, foi o único movimento social em que efetivamente a população tomou o poder, ainda que por pouco tempo. Incapazes de se organizar para fazer frente ao poderio do novo Império, os cabanos foram enfraquecidos e, ao final, massacrados pelas tropas imperiais. O Brasil da Corte Imperial preferiu ignorar os anseios legítimos da população local e comandar a região da mesma forma que a Coroa portuguesa.

Um outro livro sobre a Cabanagem oferecido a jovens militantes de partidos é o Guimarães (2000), autor ligado a um partido de esquerda. Recupera a cabanagem como movimento revolucionário do povo trabalhador. Diz que foram negros e índios, mas também brancos pobres e pequenos fazendeiros e comerciantes as forças propulsoras principais. Assumiram sua direção e chegaram a governar durante meses. Depois, foram derrotados e massacrados, mas já haviam assegurado a permanência da região como território brasileiro, após a Independência.

Guimarães é muito cuidadoso em detalhar os fatos coletados. Faz uma ponte histórica da cabanagem desde a década de 1820, quinze anos, portanto, antes do desfecho ou auge da cabanagem. O recuo no tempo serve para situar que a insatisfação popular veio se fazendo devagar, sem que os governantes ou grupos portugueses se preocupassem em assegurar o mínimo de respeito aos cabanos. Para esse autor, o próprio nome cabano foi criado pelos portugueses e seus aliados para designá-lo como “coisa de ralé”.

A seu ver, esse movimento foi abafado e justificado como “fúria dos cabanos pelo ressentimento acumulado nos índios durante séculos de colonização portuguesa e por uma explosão de vago e vagabundo ódio de pobres contra ricos” (2000, p.19).

Esse autor enfatiza a participação dos índios e dos homens simples e incultos. Ilustra o fato com o desempenho dos chefes cabanos na organização inicial, na condução dos combates e da resistência e nas estratégias de sobrevivência impostas aos combatentes pela caça dos legalistas.

Neste trecho isso é bem significativo:

(...) logo após sua entrada em Belém, em agosto de 35, os cabanos, criaram um esquadrão de cavalaria, reorganizaram a Guarda Nacional e tomaram outras medidas de aparelhamento militar. Entre outras, uma que seria inovadora e muito ajustada ao meio onde as lutas freqüentemente se desenvolvia: em rios, igarapés e “furos”, e onde a “montaria” – palavra que na região designa os pequenos barcos de madeira, em cujo manejo os índios eram enexcedíveis - era o principal meio de transporte: Criaram esquadrões de barcos artilhados e canoas (GUIMARÃES, 2000, p. 52).

Guimarães, citando Raiol, apresenta o desempenho marcante dos cabanos.

Batidos os rebeldes em um ponto, com perdas mais ou menos consideráveis, eles fugiam, internavam-se nos matos, e pouco depois apareciam fortificados noutros pontos, repetindo os mesmos atentados. Conhecendo os sertões e os sítios, sabiam caminhar tão bem de dia como de noite. Era-lhes fácil viajar por terra ou pelos

rios, e podiam, com vantagem, aproveitar em qualquer tempo as estradas, os caminhos os desvios, que melhor conviessem a seus planos. (2000, fls. 53-54).

Esse autor coloca os índios em três grandes grupos: Os não contactados; os em contato com os portugueses - aldeados às proximidades da cidade e os habitantes da cidade, que viviam na condição de servos escravos, ou sem ocupação definida. Por tudo isso, a participação indígena a favor ou contra os cabanos foi elemento decisivo nas vitórias ou derrotas sofridas.

O mesmo autor afirma.

Diga-se, aliás, que a referência ao índio é obrigatória em qualquer momento da história anterior da Amazônia. Índios foram os combatentes que garantiram a conquista de Belém e de toda a região da foz do rio Amazonas para os portugueses, quando estes expulsaram os holandeses, franceses e ingleses que ali se tinham estabelecido, início do século XVII. Índios formaram o grosso da expedição armada com que Pedro Teixeira subiu o Amazonas até os altiplanos do peru, em 1637, para estender os marcos da colonização portuguesa muito além do que se estabelecia no Tratado de Tordesilhas. Índios “amigos” foram o principal instrumento que os portugueses tiveram à mão para subjugar índios, e, por esse meio, ter provisão farta e quase gratuita de trabalhadores nas fazendas