Assess organisational risks

As condições de precariedade no trabalho são fatores determinantes das situações de saúde/doença que afetam a vida dos trabalhadores e têm raízes históricas profundas. Nogueira (2011, p.37) relata a ocorrência dessa problemática em meados do século XIX, na França, trazendo observações de Émile Zola (2000), que revela as péssimas condições de trabalho, carga horária excessiva, baixos salários e adoecimento dos trabalhadores franceses e outros países europeus, como a Inglaterra, “berço da Revolução Industrial”.

No primeiro período da Revolução Industrial, as máquinas eram rudimentares com baixo nível de automação. A alta produtividade imposta pelo capital dependia de altas jornadas de trabalho humano. Os conflitos centravam-se nos baixos salários e extensas jornadas, considerados por Ribeiro (1999; 2013, p.5) uma exploração sem piedade da força de trabalho, em sua maioria, de mulheres e crianças “sob controle físico e onipotente da capatazia”.

No contexto da Revolução industrial, Thompson (2002) mostra que a exploração do trabalho gera resultados maléficos à saúde dos trabalhadores. Profissionais de medicina da época constataram ocorrência de desnutrição, mortalidade infantil e deformidades ocupacionais entre os operários.

Após mais de cem anos da Revolução Industrial, a exploração da força de trabalho se estende e intensifica na incorporação de novas tecnologias, explica Ribeiro (2013). O autor afirma que o medo de desemprego gera a submissão às condições de precariedade no trabalho, ao passo que o confronto desigual com a máquina gera situações de adoecimento e sofrimento na vida dos trabalhadores97_:

[...] A apropriação de inovações tecnológicas tem servido para intensificar o trabalho, manter praticamente a mesma jornada de um século atrás e baratear seu custo sob a ameaça do desemprego. As máquinas modernas não são apenas mais velozes e precisas: induzem os trabalhadores a também sê-lo por necessidade e medo. [...] Para muitos trabalhadores, este confronto induzido e desigual resulta em problemas de saúde e doenças que são formas não reconhecidas e individuais de expressar o sofrimento com o trabalho e a vida. Porém, o adoecimento tem ganho dimensões coletivas e atingido trabalhadores de várias categoriais, revelando o aguçamento do conflito do trabalhador com o seu trabalho, tendo como pano de fundo as contradições entre o trabalho e o capital. [...] Nesses dois séculos de revolução industrial, os processos de produção e as relações sociais mudaram muito e com eles a natureza e frequência dos riscos e a qualidade dos danos. Sua materialidade é expressa pela exuberância dos números e gravidade dos acidentes e doenças do trabalho que continuam ceifando a saúde e vida de centenas de milhões de trabalhadores em todo o mundo (RIBEIRO, 2013, p. 3).

No Brasil, apesar das situações hostis de trabalho, como seguidor do modelo vigente no mundo, com o ingresso do país nos modelos de produção capitalista industrial e diante das injustiças e precariedade do trabalho, as lutas de classe

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A Revista Carta Maior, em 24 de jul. de 2013, apresenta o artigo de Herval Pina Ribeiro, intitulado: Risco, trabalho e medo. Afirma que: “As determinantes destas políticas e normalização jurídico- administrativas são, pois, históricas e de caráter econômico-social. Se seus enunciados alardeados como socialmente generosos colidem com a prática e o prescrito se distancia do real, sejamos justo: isto se dá menos por desídia dos que devem cumpri-las e mais pelas pressões implícitas e explícitas de quem exerce o poder concreto, no caso, o capital”. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br /templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22409>. Acesso em 26 de set. de 2013.

emergem no mundo do trabalho com reivindicações por condições dignas de trabalho, assistência à saúde e segurança. No país, somente em 1919 é criada a primeira legislação social do trabalho.

No período da primeira República, a burguesia industrial almejava cada vez mais aumentar seus lucros, à custa da exploração do trabalho de crianças e mulheres, com extensas jornadas de 15 horas de trabalho e baixos salários. Os problemas com a saúde dos trabalhadores eram repassados para as Santas Casas ou serviço policial (FALEIROS, 2010).

Para o autor, as diversas regulamentações das condições do trabalho, como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criadas em 1943, na era Vargas, foram fruto do contexto histórico pós-segunda guerra mundial, momento em que Vargas buscava legitimação num contexto de lutas sociais pela democratização do país.

O Estado ditatorial estabelecido após o golpe militar de 1964 não tem uma política favorável à classe trabalhadora e, menos ainda, para a saúde dos trabalhadores; no entanto, os interesses econômicos prevalecem em detrimento dos direitos sociais e trabalhistas. Os operários são fortemente reprimidos em suas lutas e ocorre o aumento da exploração do trabalho e consequentemente aumento da mais valia para a classe dominante e precariedade das condições de trabalho.

Atualmente, a maioria da legislação que regula as relações trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho, emana do Ministério do Trabalho e é composta por decretos, portarias e normas, aqui já apresentadas as normas regulamentadores (NR); o Ministério do Trabalho e Emprego conduz as práticas nesta área, e executa fiscalizações e sanções aos empregadores autuados por infrações, por meio dos seus órgãos centrais e regionais. Ribeiro (2013, p. 4) afirma que “trata-se, de uma política que vem de longe, acompanhando, a seu modo, o processo de implantação do capitalismo industrial nos país, reconhecidamente tardio e subalterno”.

Os estudos relacionados à precariedade do trabalho têm como referência principal os conceitos marxianos do processo de trabalho, que permite o conhecimento da dimensão histórico e social do trabalho e das condicionantes saúde/doença. No campo técnico-científico, o modelo de Saúde do Trabalhador tem interface com a Saúde Pública e Saúde Coletiva (MINAYO-GOMES; THEDIM, 1997).

Guinalz (2008) discute sob a ótica da alienação em Marx, a situação de precariedade e adoecimento no trabalho, vivida pelos trabalhadores da Cadeia do Alumínio no Pará, e observa que:

Sob a perspectiva de estrutura das relações de trabalho no modo de produção capitalista, os trabalhadores tornam-se vulneráveis e o valor do trabalho para o homem, enfrenta a pressão da objetividade da produção em massa. O que o trabalhador passa a sentir em relação ao trabalho é a dor, o esforço e a sensação de que quanto mais realiza suas tarefas, mais aumenta a sensação de incapacidade para se realizar como ser social e determinante do destino do uso de seu próprio trabalho (GUINALZ, 2008, p. 7).

Na virada do século XX para o século XXI, o cenário é de “expressivas transformações que afetam a classe trabalhadora”. No mundo do trabalho, observa- se o “despontar do desemprego e junto um crescente processo de informalização, terceirização e precariedade do trabalho” (NAVARRO; PRAZERES, 2010, p. 179). Mudanças afetam significativamente as condições de trabalho e, consequentemente, a vida e a saúde dos trabalhadores.

Antunes (2005) explica como a nova morfologia do trabalho, com a ampliação do contingente de homens e mulheres terceirizados, subcontratados, “part-time”, exercendo trabalhos temporários entre outras formas semelhantes de informalização que proliferam em todo o mundo. O autor observa que no aspecto da divisão sexual do trabalho, operada pelo capital, as atividades fundadas em “trabalho intensivo” de menor qualificação “são destinadas às mulheres trabalhadoras e muito frequentemente, também aos trabalhadores migrantes negros (as)” (ANTUNES, 2010, p. 27).

Navarro e Prazeres (2010) observam, ainda, que nos anos 1980 essas mudanças foram, inicialmente, percebidas nos países de capitalismo central e nos anos 1990 intensificaram-se nos países da periferia do capital:

Nesse período, com o acirramento da concorrência intercapitalista, as empresas passaram a almejar ainda mais aumento de produtividade, barateamento dos custos de produção, melhoria e diversificação de seus produtos, e para tanto, adotaram medidas de ordem tecnológicas e organizacionais, tal conjunto de medidas compõe o processo de reestruturação produtiva que, justamente com o neoliberalismo adotados pelos países capitalistas, são respostas do capital à sua crise irrompida no início dos anos 1970. O aprofundamento do processo de reestruturação produtiva e a adoção do neoliberalismo a partir dos anos 1990 em países como o Brasil são duas faces da mesma moeda (NAVARRO; PRAZERES, 2010, p.180).

As mudanças no mundo trabalho, nos últimos 20 anos, são destacadas por Lacaz (2005) como ocasionadas pelo aprofundamento da reestruturação produtiva na globalização neoliberal, gerando desemprego, precarização das relações de trabalho, crise ambiental e enfraquecimento da luta sindical. Nesse período, o campo da Saúde do Trabalhador no Brasil, vem construindo caminhos na política pública de saúde e buscando avanços e parcerias com as áreas da segurança no trabalho e previdência social.

Entretanto, sem ser pessimista mas sim realista, Ribeiro (2013) alerta para as limitações inerentes ao metabolismo sistêmico do Estado capitalista que certamente sempre esteve entre as prioridades estruturais:

Não existe, pois, a possibilidade de instituir modelos racionais que deem conta das relações impróprias do trabalho com a saúde, embora seja possível intervir para melhorá-las, desde que se atente para os diversos elementos contraditórios, favoráveis e desfavoráveis. É em função deles que o Estado se move, oscilando no tempo e no espaço, representando sempre a classe dominante, mas obrigado a absorver as demandas do conjunto da sociedade. Ele articula heterogeneidades, legisla e age em função delas e ao sabor das forças sociais em conflito (RIBEIRO, 2013, p. 6 -7).

Para a compreensão da dinâmica do processo de precarização das condições de trabalho e saúde, busca-se integrar as dimensões econômicas, sociais e políticas no contexto da obra de Belo Monte para a percepção do fenômeno aqui estudado.

Conforme alerta o Painel de Especialistas, o estado de caos social em Altamira está associado à construção da usina de Belo Monte, que teria provocado a migração estimada em mais de cem mil pessoas para a região em busca de empregos nas empresas construtoras e terceirizadas. O crescimento populacional tem provocado um impacto na qualidade de vida da população de Altamira. Entre os principais problemas apontados, está a precariedade do sistema de saúde do município de Altamira (ACEVEDO MARIN; OLIVEIRA, 2012, p. 8).

Os autores mostram que há inconsistência nos números de trabalhadores para a obra. O licenciamento ambiental aponta que chegaria a 19 mil operários, entre 2013 a 2016, quando na realidade esse número já ultrapassou 20 mil, segundo o MTE. As notícias divulgadas em jornais informam que em 2013, o número de contratados atinge o ápice com 23 mil empregados no empreendimento, somando- se a migração massiva e “espontânea”. Esta situação vem causando uma enorme sobrecarga nas políticas públicas de Altamira e toda a área de influência.

4. TRABALHADORES NOS CANTEIROS DE GRANDES OBRAS DE