Conflict overview 2018
1. Armed conflicts
1.1. Armed conflicts: definition
O campo de pesquisa eleito foi a Biblioteca Pública de Santa Catarina – BPSC, uma das oito casas culturais que a Fundação Catarinense de Cultura – (FCC) administra. A BPSC tem o prédio localizado à Rua Tenente Silveira, número 343, no Centro da Cidade de Florianópolis, no do Estado de Santa Catarina. No ano de 2015 a BPSC fez 161 anos de existência e atendimento ao público. Para isso, ela tem como recursos humanos o número de 35 funcionários (efetivos, estagiários e terceirizados).
A FCC é o órgão que tem como missão “[...] valorizar a cultura, por meio de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a produção artística catarinense”; uma instituição vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), informações de acordo com Fundação Catarinense de Cultura (2015, sem paginação). A FCC é a responsável por administrar importantes aparelhos culturais do Estado de Santa Catarina, são eles:
1.Teatro Álvaro de Carvalho (TAC);
2.Centro Integrado de Cultura (CIC) — que compreende o Teatro Ademir Rosa, o Museu de Arte de Santa Catarina (MASC), o Museu de Imagem e Som (MIS/SC), as Oficinas de Arte, a Escolinha de Artes e o Espaço Cultural Lindolf Bell;
3.Casa da Alfândega;
4.Biblioteca Pública de Santa Catarina;
5.Museu Histórico de Santa Catarina [MHSC] 6.Museu Etnográfico Casa dos Açores - em Biguaçu; 7.Museu Casa de Campo Governador Hercílio Luz - em
Rancho Queimado;
8.Museu Nacional do Mar - Embarcações Brasileiras - em
São Francisco do Sul (FUNDAÇÃO
CATARINENSE DE CULTURA, 2015, sem
paginação, grifo meu).
Como a BPSC é uma das oito casas que a FCC administra, ela não tem recursos próprios para as necessidades de reformas, compras, entre outras mais. A Fundação é o órgão que recebe o repasse de recursos financeiros do governo estadual para ser utilizado na execução de projetos e melhorias dos aparelhos culturais acima elencados. Todos os pedidos de
aquisição e melhorias precisam fazer parte de um projeto ou solicitação a ser encaminhado pela Administradora da BPSC ao setor de compras da FCC.
Eu estudei e escrevi sobre uma biblioteca que em 31 de maio de 2015 completou 161 anos de existência. Dessa forma, considerei ser necessário fazer uma breve reconstituição histórica desse contexto.
Por sugestão do comendador Joaquim Antônio d’Azevedo, em carta datada de 18 de abril de 1853 ao deputado provincial José Joaquim Lopes, esta a ser apresentada à Casa Legislativa de Santa Catarina, na qual constava a sugestão da instalação e manutenção de uma biblioteca pelo Poder Público. A ideia foi aceita e no dia 15 de maio de 1853 o pedido do deputado catarinense foi aprovado e oficializado (MACHADO, 2007).
A “Biblioteca Pública da Província de Santa Catarina” abriu as portas no dia 31 de maio de 1854, quando “[...] o então presidente da Província, João José Coutinho, governante barriga-verde hoje resumidamente dito Presidente Coutinho [...]” fundou a biblioteca pública sob a Lei nº 573 deste mesmo ano. No entanto, a inauguração ocorreu
somente no dia 9 de janeiro de 1855 (MACHADO, 2007, p. 13).
Como objetivo do governante ao intentar compor uma unidade de informação como foi o exemplo dessa casa do saber para beneficiar a Província de Santa Catarina, estava o
[...] fazer surgir uma biblioteca de uso geral, à disposição de toda a comunidade, objetivando, desse modo, difundir e aperfeiçoar a cultura dos barrigas- verdes que já estavam habituados aos livros e, de outra parte, proporcionar ensinamentos aos que não dispunham de nenhum meio de acesso a esse valioso instrumento no seu aprimoramento intelectual (MACHADO, 2007, p. 29).
A Biblioteca Pública da Província proporcionava aos habitantes de Santa Catarina o contato com o livro e com a possibilidade de instrução de modo gratuito. Joaquim Antônio d’Azevedo incentivou a criação de um espaço para a biblioteca em Santa Catarina e contribuiu com a composição da coleção dos primeiros itens do acervo. O promotor carioca encaminhou do Rio de Janeiro cerca de 200 volumes, entre eles encontravam-se encadernações, mapas, gráficos, romances e informações avulsas. Para organizar e gerir o acervo da biblioteca, o paulista Francisco Paula Marques
de Carvalho (conhecido como “Franc da Paulicéia”) foi o primeiro cidadão a exercer um cargo no Estado com as atividades de um bibliotecário em ações de gestão do acervo (MACHADO, 2007).
De acordo com a Lei nº 573 de 31 de maio de 1854, em seu Artigo 1º está a instrução para realizar reformas no prédio da Assembleia
Legislativa da Província para estabelecer no local a Biblioteca Pública. O texto diz o seguinte: “O Presidente da Provincia he authorisado a fazer a despesa necessária com o preparo de huma Sala no edifício ocupado pela Assemblea Legislativa Provincial, para n’ella estabelecer huma Bibliotheca publica” (COLLECÇÃO DE LEIS..., 1854, p. 29).
Ainda a esse respeito, o jornal “O Argos” de 14 de janeiro de 1860 trazia um artigo intitulado “Bibliotheca da Provincia”, no qual citava a doação feita para a formação da biblioteca em Santa Catarina e uma crítica negativa para a localização física da instalação do ambiente escolhido para ela. Veja o conteúdo na íntegra e com a grafia da época:
Mas, emfim, houve um erro, que continuou, e ainda permanece infelizmente - o lugar onde foi colocada em principio, e depois transferida a nossa biblioteca! - . O primeiro foi escolhido os fundos do paço da assembléa, onde só vião-na o Bibliothecario, o Porteiro, e quem ia de proposito procurar a qualquer deles para negociar particular; e ultimamente em um aposento no edifício do Lyceo, bastante retirado do povoado, o que faz desanimar, pela caminhada de ida e volta, à quantos pretendem utilizar-se dela. Talvez porisso não tenha feito ricas acquisições de obras literárias (O ARGOS, 1960, p. 1).
A Biblioteca Pública era um local de difícil acesso ao público, o que dificultava a interação dos cidadãos com o acervo e seu espaço. Acerca desse trecho do artigo do jornal “O Argos”, Machado e Marcelino (2014, p. 8) informam que “[...] a Biblioteca já enfrentava a falta de instalações físicas que abrigassem única e exclusivamente o seu acervo”.
Note que a Biblioteca Pública teve períodos de portas abertas em diferentes endereços, como no Quadro 1:
Quadro 1 – Endereços da Biblioteca Pública de Santa Catarina.
PERÍODO LOCAL
1854-1864 1 - Paço da Assembleia 2 - Liceu de Artes e Ofício
1866 1 - Térreo da Secretaria da Fazenda 2 - Rua do Livramento 26 (atual Trajano) 1871 Sala no Térreo do Palácio do Governo 1907 Rua Trajano, esquina com a Tenente Silveira 1908 Transferência para os fundos do Palácio do Governo 1960 No velho casarão da Rua Arcipreste Paiva, n. 7
Fonte: Jornal O Estado, 1955.
Machado e Marcelino (2014, p. 9) informam que “[...] por meio do Ato Provincial de 26 de setembro de 1888, a BPSC foi anexada, em meio a protestos, ao Instituto Litterario e Normal, entidade de caráter educacional voltada à formação de professores”, este local localizava-se à esquina da Rua Tenente Silveira e Trajano; o prédio foi demolido para a ampliação do Jardim do Palácio do Governo à época.
Em 1973 a BPSC foi transferida para a Rua Visconde de Ouro Preto nº 39, que depois foi transferida para a Casa da Cultura Embaixador
Edmundo da Luz Pinto, à Rua Tenente Silveira, nº 69 (atual endereço da
BPSC, com número 343), em que dividiu espaços com a Secretaria de Turismo, com o Conselho Estadual de Esportes e com a Escolinha de Artes. Em meados de 1980, a comunidade e a imprensa reivindicaram um espaço exclusivo para a BPSC; dessa forma os demais órgãos saíram do prédio e a BPSC ficou com o endereço que tem hoje (MACHADO; MARCELINO, 2017). No exato momento em que esta dissertação foi escrita, no ano de 2015, a Biblioteca Pública de Santa Catarina – BPSC está localizada à rua Tenente Silveira no número 343, no centro da cidade de Florianópolis-SC.
A estrutura física da BPSC, no ano de 2015, está dividida por andares que compõem os setores da biblioteca. Apresento detalhadamente no Quadro 2, a seguir.
Quadro 2 – Biblioteca Pública de Santa Catarina e sua divisão por setores.
ANDAR COMPOSIÇÃO
Terceiro andar
ADMINISTRAÇÃO DA BPSC E SECRETARIA SETOR DE PROCESSAMENTO TÉCNICO
SETOR DE SANTA CATARINA E OBRAS RARAS - composto de periódicos e materiais bibliográficos de Santa Catarina, Obras Raras de Santa Catarina, Obras Raras Gerais (internacional, nacional e local).
Segundo andar SETOR DE LITERATURA, PERIÓDICOS E BRAILLE –
composto de obras catarinenses, nacionais e internacionais.
Primeiro andar
SETOR DE OBRAS GERAIS - composto de obras catarinenses, nacionais e internacionais, além de obras de referência (guias, enciclopédias, dicionários, entre outras). Neste espaço há computadores disponíveis para o acesso gratuito à internet.
Térreo
RECEPÇÃO – com guarda-volumes SETOR INFANTOJUVENIL
HALL PARA EXPOSIÇÃO E EXPOSITORES SETOR DE EMPRÉSTIMOS E DEVOLUÇÕES REPROGRAFIA (FOTOCÓPIA) Subsolo ALMOXARIFADO AUDITÓRIO LABORATÓRIO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO – LACRE Fonte: Autor, 2015.
Todos os setores da BPSC têm um bibliotecário que é o responsável técnico para a gestão dos estoques informacionais e funcionários efetivos com o cargo de técnico administrativo ou um terceirizado que revezam as atividades nos dois turnos (matutino e vespertino).
Os recursos humanos disponíveis na BPSC representaram uma formação mista em que foi possível encontrar, cargos: comissionado, efetivo, terceirizado e de estágio. No ano de procedimento desta dissertação
(2015), constam 10 bibliotecários no quadro funcional, no entanto, um deles é a administradora, formada em biblioteconomia, tem o registro no Conselho Regional de Bibliotecários, mas não é efetiva. Sendo assim, não faz parte do rol de entrevistados para a pesquisa. Dos efetivos, o presente autor da dissertação é funcionário público na BPSC, sendo assim, também não foi entrevistado no processo de coleta de dados.
Quem Administra a BPSC é uma bibliotecária que tem o cargo público de provimento em comissão, que segundo o Portal do Servidor Público de Santa Catarina ([s.d.]) é o que diz respeito à direção, chefia ou assessoria ao servidor público, para tal o concurso público é dispensado. A permanência nesse tipo de cargo é de livre nomeação e exoneração; ele é criado por lei e remunerado pelo órgão do quadro ao qual compõe o comissionado e será ocupado em caráter transitório. No Quadro 3 apresento os funcionários da BPSC, somando um total de 39 pessoas, com cargos variados. Veja a seguir.
Quadro 3 – Funcionários da Biblioteca Pública de Santa Catarina.
FUNCIONÁRIOS QUANTIDADE CARGO
Administradora da BPSC
1 Cargo comissionado
(Bibliotecária)
Secretária 1 Terceirizada (Digitadora)
Bibliotecários13 9 Cargo efetivo - Analista técnico
em gestão cultural / Grupo Classe IV / Bibliotecário Técnicos
administrativos
11 Cargo Efetivo – Analista técnico em gestão cultural / Grupo Classe III / Técnico em atividades administrativas Estagiários 3 2 vagas - Nível Superior
1 vaga - Jovem Aprendiz (Ensino médio)
13Destes nove bibliotecários efetivos e passíveis de serem entrevistados, somente oito fazem parte da pesquisa, pois o autor deste trabalho é um dos funcionários públicos com cargo de bibliotecário. Desta feita, ele não será computado.
Serventes 4 Terceirizados Digitadores 2 Terceirizados Recepcionistas 2 Terceirizados Telefonistas 2 Terceirizados Vigilantes noturnos 2 Terceirizados
Policiais militares 2 Contratados pelo Governo14
Fonte: Autor, 2015.
A BPSC atende aos seus interagentes de 2ª a 6ª feira, das 8h às
19h:15min e aos sábados das 8h às 12h. No prédio há o piso térreo e mais três andares que armazenam o acervo da biblioteca, bem como para a circulação e o atendimento dos interagentes. Como infraestrutura tecnológica, há 19 computadores para os funcionários, cinco computadores para consulta à base de dados no local e um computador para monitoramento eletrônico de câmeras. Essa infraestrutura é montada para auxiliar no atendimento aos interagentes da BPSC, distribuída nos andares. Assim sendo, posso verificar no Quadro 4, os dados estatísticos referentes ao movimento de pessoas no prédio, aos cadastros efetuados e ao total do acervo que compõe a coleção da BPSC. Os números representam uma média do todo. De acordo com os registros de frequência da biblioteca, em dias de eventos e datas comemorativas, o movimento de interagentes duplica.
14São Policiais Militares que estão aposentados, mas que retornam à atividade por meio de um contrato feito pelo governo.
Quadro 4 – Dados da Biblioteca Pública de Santa Catarina.
DADOS TOTAL (MÉDIA)
Interagentes por dia 350
Interagentes por mês 8.000
Interagentes com cadastro (carteirinha) 52.584 Total do acervo bibliográfico (títulos) 115.000 Total de Jornais Catarinenses (títulos) 1.553 Total de Revistas Catarinenses (títulos) 780
Total de microfilmes (rolos) 197
Total de Obras Raras Catarinenses (títulos) 3.005 Total de Obras Raras Gerais (títulos) 5.712 Total de Obras Raras Gerais (não inventariadas) 5.360
Total de empréstimo por mês 5.415
Fonte: Autor, 2015.
Descritas as características da BPSC, seu histórico, seus dados e a variedade das obras que compõem o acervo para consulta, apresento a composição dos bibliotecários participantes desta pesquisa. Estes são os membros da BPSC que fazem parte do universo da minha pesquisa. Segundo Oliveira (2010, p. 87) “[...] significa a totalidade de pessoas que habita uma determinada área geográfica, ou o conjunto de elementos que compõem o objeto de nosso estudo”. Assim, o universo desta pesquisa é composto pelos bibliotecários efetivos da BPSC. Esclareço que a possibilidade de desenvolver uma pesquisa qualitativa e delineada como a previamente projetada, está na possibilidade de estudar a totalidade desse grupo – um total de oito participantes - todos eles estão reunidos em um mesmo espaço geográfico, que é o prédio da BPSC. Dessa forma, dispensa- se o uso da amostra para a execução desta pesquisa.
A administradora da BPSC responde por suas atividades a uma diretoria da FCC que diretamente responde à Presidência da mesma instituição. Essa bibliotecária está na BPSC desde outubro do ano de 2011.