de Família e Comunidade de Fortaleza/CE
Conforme já estabelecido, os resultados descritos abaixo estão ordenados a partir dos contextos de abrangência e da sequência de fontes de dados e informações disponíveis e utilizadas.
3.1.1 Dados sobre a capacidade de financiamento e estruturação no contexto de abrangência da Atenção Básica à Saúde e Programa Saúde da Família de Fortaleza/CE
As fontes utilizadas para este levantamento e análise descritiva foram respectivamente:
1. o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no período de 2002 a 2007 (gráficos 7 a 13),
2. o fundo Nacional de Saúde no período de 2002 a 2006 (gráfico 7),
3. o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no período de 2006 a 2008.
O gráfico 7 descreve dados sobre o percentual de transferências financeiras federais para Sistema Único de Saúde de Fortaleza/CE sobre os recursos totais de dotação orçamentária para o setor Saúde e apresenta um aumento das transferência federais, com um incremento de quase 15% durante o período analisado, mas com tendência de crescimento a partir de 2005.
O gráfico 8 descreve dados sobre a despesa governamental total de Saúde por habitante (em R$) em Fortaleza/CE e apresenta uma tendência de incremento no gasto por habitante, observando-se que este valor duplicou entre 2002 a 2007.
O gráfico 9 descreve dados sobre a relação de despesas financeiras com investimentos sobre as despesas totais no Sistema único de Saúde de Fortaleza/CE, observa-se uma tendência de crescimento na dotação inicial, sobretudo a partir de 2005, no entanto manteve um tendência estável no investimento realizado.
O gráfico 10 descreve dados sobre o percentual de recursos financeiros próprios do município de Fortaleza/CE aplicados no setor de Saúde, observa-se uma tendência de crescimento tanto para a dotação inicial, quanto para o valor gasto, com acentuação das curvas a partir de 2005. Constata-se neste gráfico que o percentual de recursos financeiros próprios gastos do município passou de 17,95 % para 22,26 % de 2002 a 2007.
O gráfico 11 descreve dados sobre as despesas financeiras per capita com recursos próprios do município de Fortaleza/CE aplicados no setor de Saúde e apresenta uma tendência de crescimento tanto para dotação inicial quanto para o valor gasto, com maior inclinação das curvas a partir de 2005. O valor gasto per capita com os recursos próprios de Fortaleza dobrou entre 2002 e 2007.
O gráfico 12 descreve dados sobre as despesas orçamentárias com o pagamento de pessoal no setor Saúde do município de Fortaleza/CE e apresenta uma tendência de crescimento para a dotação inicial e o valor gasto, sendo que este gasto quase triplicou entre 2002 e 2007.
O gráfico 13 descreve dados sobre os percentuais de transferências federais para o financiamento de blocos da Assistência à Saúde do município de Fortaleza/CE e apresenta uma tendência de aumento das transferências para a Atenção Básica à Saúde e uma redução para média e alta complexidade e ações estratégicas a partir de 2006.
A partir destes gráficos observou-se que a partir de 2005, houve um aumento nos investimentos federais e municipais, para o setor saúde, sobretudo para a Atenção Básica à Saúde, com um aumento de gastos com pagamento de pessoal e poucos gastos com investimento.
Gráfico 7. Percentual de transferências financeiras federais para Sistema Único de Saúde de Fortaleza/CE sobre os recursos totais de dotação orçamentária para o setor Saúde. Período de 2002 a 2007.
Gráfico 8. Despesa governamental total de Saúde por habitante (em R$) em Fortaleza/CE. Período de 2002 a 2007.
Gráfico 9. Relação de despesas financeiras com investimentos sobre as despesas totais no Sistema Único de Saúde de Fortaleza/CE. Período de 2002 a 2007.
Gráfico 10. Percentual de recursos financeiros próprios do município de Fortaleza/CE
Gráfico 11. Despesas financeiras per capita com recursos próprios do município de
Fortaleza/CE aplicados no setor de Saúde. Período de 2002 a 2007.
Gráfico 12. Despesas orçamentárias com o pagamento de pessoal no Setor Saúde do
Gráfico 13. Percentuais de transferências federais para o financiamento de blocos da
Assistência à Saúde do município de Fortaleza/CE. Período de 2002 a 2006.
Sobre a capacidade estrutural, em termos de unidades e ambulatórios de Atenção Básica à Saúde sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, observa-se um discreto incremento a partir do ano de 2006 (Gráfico 14), embora não existam dados disponíveis para os anos de 2004 e 2005.
Gráfico 14. Número de unidades e ambulatórios de Atenção Básica à Saúde sob gestão da
Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE. Meses de Julho nos períodos de 1998 a 2003 e de 2006 a 2008*.
* Não existem dados disponíveis para os anos de 2004 e 2005.
Gráfico 15. Transferências federais de recursos financeiros para a produção de
procedimentos ambulatoriais por habitante de Fortaleza/CE. Quantidade apresentada e aprovada. Período de 2004 a 2008.
3.1.2 Dados e informações sobre a capacidade de financiamento e estruturação na abrangência do Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade de Fortaleza/CE
As fontes utilizadas para este levantamento e análise descritiva foram respectivamente:
- documentos da Coordenação de Atenção Básica à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE (CAB/SMS) e da Coordenação do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidades (PRMFC/F) no período de 2006 a 2008,
- o levantamento realizado junto aos Médicos Residentes e ―Especializandos‖ do
PRMFC/F, via formulário eletrônico (FormSUS) no período de 2008 ,
Os investimentos previstos no projeto do PRMFC/F para dois anos de execução
foram proveniente de duas fontes. Uma do Ministério da Saúde que totalizou R$ 2.936.100,40, e outra da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza que totalizou
R$2.008.213,00, resultando um montante de R$4.944.343,00 (Projeto do PRMFC/F 2007).
O custo para manutenção do PRMFC/F variou conforme o número de Residentes e Preceptores, que durante o transcurso do programa variou bastante. Segundo registros do Fundo Municipal de saúde e do Sistema Municipal de Saúde Escola de Fortaleza os gastos totais de dezembro de 2007 a novembro de 2008 (12 meses) foram de R$2.501.042,00, sendo do Ministério da Saúde de R$1.417.389,40 e da Prefeitura Municipal de Saúde R$1.083.653,50. Pelo montante de um ano de funcionamento podemos estimar um gasto mensal médio de R$ 208.420,17; sendo R$118.115,75 do Ministério da Saúde e R$90.304,42 da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
De acordo com as respostas apresentadas nos formulários (FormSUS) enviados
aos Médicos Residentes e ―Especializandos‖ do PRMFC/F (N=51), com quesitos sobre a
capacidade estrutural das respectivas unidades de saúde, pode-se descrever algumas características referidas.
A maior parte das Unidades de Saúde da Família onde o PRMFC/F está implantado apresentam entre quatro a seis Médicos (incluídos os Residentes e
―Especializandos‖ com atuação permanente e regular (Tabela 1), sendo que, em cerca de 30%
Tabela 1. Número total de Médicos com atuação profissional em Unidades de Saúde da
Família com o PRMFC/F implantado.
Médicos N % Cumulativo 1 1 1,96 1,96 2 1 1,96 3,92 3 2 3,92 7,84 4 7 13,73 21,57 5 3 5,88 27,45 6 15 29,41 56,86 7 3 5,88 62,75 8 4 7,84 70,59 Mais que 10 3 5,88 76,47 Não responderam 12 23,26 98,04 Total 51 100,00 Fonte: Pesquisa.
Em se tratando especificamente da distribuição de Médicos Residentes e
―Especializandos‖ há um predomínio de Unidades de Saúde da Família com a atuação de três
desses profissionais (Tabela 2), sendo que, em cerca de 70% das unidades existem três e quatro Residentes e/ou ―Especializandos‖.
Tabela 2. Número de Médicos Residentes e ―Especializandos‖ com atuação permanente e
regular em Unidades de Saúde da Família com o PRMFC/F implantado.
Residentes/“Especializandos” N % Cumulativo
1 2 3,92 3,92 2 12 23,53 27,45 3 21 41,18 68,63 4 15 29,41 98,04 Não responderam 1 1,96 100,00 Total 51 100,00 Fonte: Pesquisa.
Quando se trata especificamente da distribuição de Médicos exercendo a função de Preceptoria no PRMF há um predomínio de Unidades de Saúde da Família com a atuação de quatro desses profissionais (Tabela 3).
Tabela 3. Número de Médicos Preceptores com atuação em Unidades de Saúde da Família
com o PRMFC/F implantado.
Médicos Preceptores N % Cumulativo
2 4 8,00 8,00 3 13 26,00 34,00 4 27 54,00 88,00 5 5 10,00 98,00 6 1 2,00 100,00 Total 50 100,00 Fonte: Pesquisa.
No PRMFC/F, a relação de Preceptores para Residentes/‖Especializandos é de
0,98:1, sendo que, esta relação guarda correspondência na distribuição pelas 6 Regionais Administrativas de Fortaleza/CE (Gráfico 16).
PRECEPTORES
Gráfico 16. Distribuição proporcional de Preceptores e Residentes/―Especializandos‖ do
PRMC por Regionais Administrativas de Fortaleza/CE
RESIDENTES